Autor: genuina

Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade.

O resultado também significa que, em média, as delegacias de polícia de todo o país registraram, diariamente, 66 boletins de ocorrência sobre o sumiço de crianças e adolescentes. Um aumento de 8% em comparação aos 22.092 desaparecimentos notificados às Polícias Civis em 2024. Percentual duas vezes superior aos 4% de aumento dos casos gerais, que saltaram de 81.406 para 84.760 no mesmo período.

Comparado às 27.730 ocorrências de 2019, ano em que a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas entrou em vigor, o total de casos do último ano é quase 14% inferior, mas mantém a curva de crescimento gradual iniciada em 2023 (20.445 denúncias).

Outro fato que chama a atenção é que, enquanto os homens representam 64% do total de pessoas desaparecidas, entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) das ocorrências envolve meninas.

Desde 2019, a legislação brasileira reconhece como desaparecido qualquer “ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”.

Tipos de desaparecimentos

Para alguns especialistas, seria importante diferenciar as circunstâncias em que o sumiço ocorre, havendo aqueles que propõem haver ao menos três distintas categorias: o desaparecimento voluntário; o involuntário, no qual não há emprego de violência, e o forçado.

“Eu ainda trabalho com outra categoria, não muito usual, que é a do que chamamos de desaparecimento estratégico, para se referir à pessoa que desaparece para sobreviver. Caso de uma mulher que foge de um marido abusivo e de uma criança vítima de maus-tratos”, disse à Agência Brasil, a coordenadora do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDes), da Universidade de Brasília (UnB), Simone Rodrigues, explicando que as causas do problema são “complexas e diversas”.

Dados do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que a maior parte dos desaparecimentos acontecem entre sexta-feira e domingo.

Caso do jovem I.S.B, 10 anos, que deixou a casa do pai, o pintor Leandro Barboza, em Curitiba (PR), no dia 27 de dezembro do ano passado. O garoto foi localizado três dias depois, não muito distante, por um idoso que viu nas redes sociais o alerta de desaparecimento. Ele levou o menino para sua casa e acionou a polícia.

Segundo o pai, o menino disse ter saído para brincar com outras crianças da vizinhança. Entretido, afastou-se de casa, passou o dia todo na rua e, ao ver que já era noite, ficou com receio de apanhar.

“Isso foi o que ele me contou depois, mas a verdade é que a gente nunca sabe o que de fato se passou na cabeça da pessoa, ainda mais de uma criança”, contou Leandro à reportagem da Agência Brasil, revelando que o menino já tinha “dado um susto” semelhante na família pouco tempo antes.

“Desta vez ele disse que chegou a vir até a nossa rua mais de uma vez, mas teve medo de castigo e foi ficando pela rua. A primeira noite ele diz que dormiu sobre um papelão, atrás de um carro, não muito longe de casa. Enquanto eu estava o procurando pelo bairro, batendo de porta em porta; indo à delegacia registrar o desaparecimento”, acrescentou o pintor, lamentando o desencontro.

Ao lembrar dos dias perambulando em busca do filho, Leandro disse “não desejar isso para nenhuma mãe ou pai”.

“É uma agonia que só quem passa dá conta de dizer. Eu pensava o pior: que alguém tinha raptado meu filho; que tinham matado ele; que eu nunca mais ia vê-lo. Na primeira noite, eu tinha chegado do trabalho cansado, no fim da tarde, e fiquei quase a madrugada inteira o procurando. Só parei quando o corpo já não aguentava mais e eu não sabia mais onde procurar”.

Com o menino já seguro, em casa, ouvindo-o conceder esta entrevista, Leandro admitiu temer que o filho volte a lhe dar um novo susto. “Eu alerto sobre os riscos, digo que há crianças que, ao contrário dele, são levadas [sequestradas] e nunca mais são vistas, o aconselho a não dar ouvido às ideias erradas e digo que ele não tem motivos para fazer isso, mas, sabe como é”, explicou o pai. Ele conta que enquanto ele passa o dia trabalhando fora, a esposa (que é madrasta do menino), se desdobra para cuidar dos outros dois filhos do casal – um deles diagnosticado com autismo – e dos afazeres domésticos.

“A gente se desdobra para dar aos filhos aquilo que podemos. Cuidamos deles e procuramos os ensinar o melhor. Aí acontece algo assim e você vê nas redes sociais muita gente te criticando; chamando os pais de irresponsáveis; dizendo que você não cuida, não dá atenção”, queixou-se Leandro, concordando com a máxima popular de que se há muitos para julgar, existem poucos para ajudar.

“Até na delegacia, um policial me disse que eu e minha esposa poderíamos ser responsabilizados pelo sumiço do meu filho. Sendo que eu estava ali fazendo a ocorrência, pedindo ajuda para encontrá-lo depois de um dia inteiro trabalhando e o procurando”, lembrou Leandro, acrescentando que, de forma geral, foi bem atendido na delegacia.

Ele acrescenta que seria importante às famílias que passam pelo desaparecimento de um filho receberem o apoio de um especialista, como um psicólogo, para saber como conversar e orientar pais e filhos. O pintor disse que, por enquanto, o menino o acompanha enquanto ele trabalha.

O Brasil registrou 84.760 casos de desaparecimento de pessoas em 2025. O número equivale a 232 sumiços diários e o resultado é 4,1% superior ao de 2024, quando foram registrados 81.406 desaparecimentos.

Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) indicam que nem a criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em 2019, foi capaz de conter a escalada do problema. Naquele ano, foram contabilizados 81.306 ocorrências – resultado 4,2% inferior ao do ano passado. A legislação estabelece um conjunto de diretrizes e ações integradas com o objetivo de agilizar e articular a localização de pessoas desaparecidas no país, com foco na cooperação entre órgãos de segurança, saúde e assistência social.

Desde 2015 (75.916), o total de pessoas desaparecidas no Brasil só recuou em 2020 (63.151) e 2021 (67.362). Segundo especialistas, devido às restrições decorrentes da pandemia da covid-19 que, entre outras coisas, dificultaram o acesso às delegacias, ampliando a subnotificação.

“Há um consenso de que esta queda momentânea foi causada pela pandemia, pelo fato das pessoas terem que ficar em casa”, afirmou à Agência Brasil a coordenadora do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDes), da Universidade de Brasília (UnB), Simone Rodrigues.

Pessoas localizadas

O total de pessoas localizadas também vem aumentando desde o início desta década. Em 2020, 37.561 pessoas dadas como desaparecidas reapareceram ou foram localizadas. Em 2025, este número saltou para 56.688 – alta de 51% no período e de 2% em relação a 2024, quando foram localizadas 55.530 pessoas.

De acordo com Simone, o avanço reflete tanto o crescente número de casos, quanto um aprimoramento das estratégias e ferramentas de busca.

“Tenho visto um maior empenho, principalmente nos últimos dois anos, em promover a interoperabilidade dos dados, a comunicação entre as instituições [federais, estaduais e municipais]”, disse a advogada e doutora em ciência política.

Para Simone, os dados oficiais não dão conta da real complexidade do problema. Inclusive porque, segundo ela, muitos desaparecimentos estão associados a crimes não esclarecidos. A exemplo do recente caso da corretora Daiane Alves de Souza, 43 anos, em Caldas Novas (GO).

Desaparecida em 17 de dezembro do ano passado, após ser filmada no elevador do condomínio onde morava, seu corpo foi encontrado na última quarta-feira (28), abandonado em uma área de mata, em avançado estado de decomposição. Acusado de ter cometido o crime junto com seu filho, o síndico do prédio onde Daiana morava, Cléber Rosa de Oliveira, confessou ter assassinado a corretora e indicou o local onde o corpo dela estava.

“As dinâmicas dos casos de desaparecimento são complexas e diversas. Para compreendê-las, é preciso levar em conta as várias formas de violência que muitas vezes estão envolvidas, como o feminicídio, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, LGBTQfobia e a ocultação de cadáveres”, ponderou Simone. Ela destaca que, em muitos casos, parentes ou conhecidos das vítimas evitam ou não conseguem registrar um boletim de ocorrência.

“Em contextos envolvendo a atuação de milícias ou outros grupos criminosos, por exemplo, é comum as pessoas próximas deixarem de notificar as autoridades. Indígenas também não costumam registrar boletins de ocorrências nestes casos. Para não falarmos das pessoas em situação de rua. Daí que, mesmo que surpreendentes, os números não são fidedignos, pois há subnotificação”, pontuou Simone.

Política Nacional 

Para a coordenadora do ObDes/UnB, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi uma resposta inicial importante ao problema, mas que, após quase sete anos, “ainda engatinha” no país.

“Ela está sendo implementada pouco a pouco. E já necessita de ajustes. Basta ver que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que é o coração da política, só foi criado em 2025, com uma baixa adesão dos estados”, comentou.

De acordo com Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os registros de ocorrência de desaparecimentos e localizações de 12 das 27 unidades da federação estão integrados ao cadastro nacional, criado sete anos após a sanção da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para auxiliar o cruzamento de informações e apoiar as investigações. Fazem parte hoje do cadastro Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. 

“Apesar de alguns avanços, ainda é tudo muito fragmentado. Não temos uma carteira de identidade nacional e nossos dados biométricos são separados por estados, mas as delegacias não conversam entre si; o Ministério Público não conversa com outro estado. Quando se localiza um corpo, é preciso enviar cópia de suas digitais para os 27 entes da federação a fim de saber se ele tem uma carteira de identidade [emitida por outra unidade]”, explica Simone.

Segundo a especialista, ainda é comum pessoas que buscam a ajuda do Estado para localizar parentes ou conhecidos desaparecidos terem que enfrentar o “preconceito institucional” ou a falta de conhecimento adequado.

“Apesar das campanhas em sentido contrário, persiste o mito, o erro, de que é necessário esperar 24 horas ou 48 horas para registrar um desaparecimento. Além de uma série de estereótipos, principalmente em torno do desaparecimento de crianças e adolescentes, como o de que uma menina ou um menino escapou à vigilância dos pais ou responsáveis para namorar ou ir a um baile e logo vai voltar. Isso tudo acaba atrapalhando o processo de busca”.

 

Menores de idade 

Assim como as crianças desaparecidas em Bacabal, no Maranhão, em uma busca que mobiliza centenas de pessoas e comove o país, 28% dos desaparecidos em 2025 tinham menos de 18 anos de idade. Enquanto o percentual de desaparecimentos gerais aumentou 4% entre 2024 e 2025, os casos envolvendo crianças e adolescentes saltaram 8%, passando de 22.092 a 23.919. Comparadas às ocorrências de 2019 (27.730), quando a política nacional foi instituída, o resultado do ano passado é quase 14% inferior.

Outro fato que chama a atenção é que, enquanto os homens representam 64% do total de pessoas desaparecidas em 2025, entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) das ocorrências envolve meninas.

“Muitas dessas crianças e adolescentes estão fugindo de contextos de violência intra-familiar e, nestes casos, os agentes do Estado precisam ter a sensibilidade de não voltar a expor elas a este contexto. Ao mesmo tempo, não podem generalizar,
porque nem todos os casos são assim. Não importa a causa. O Estado tem a obrigação de buscar a qualquer pessoa desaparecida, principalmente crianças e adolescentes. Sem incorrer em estereótipos ou prejulgar o responsável que vai registrar o desaparecimento”, explica a especialista. 

Aperfeiçoamentos 

Consultado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu a subnotificação dos registros oficiais, mas ponderou que, até por isso, “o aumento de 4% em relação ao ano anterior não significa, necessariamente, um crescimento real dos casos”, afirmou em nota.

Segundo a pasta, classificar as diferentes causas dos desaparecimentos é “um desafio estatístico” que depende da “apuração minuciosa de cada caso de localização e da padronização rigorosa” das informações coletadas.

Além disso, o ministério garante que, nos últimos anos, tem se empenhado para, junto com estados e com o Distrito Federal, estruturar os pilares da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O que inclui o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas; a capacitação de profissionais das polícias civis; campanhas de coleta de material genético (DNA) de parentes de pessoas desaparecidas e campanhas de comunicação.

Sobre a adesão de menos da metade das unidades federativas ao Cadastro Nacional, o ministério manifestou a “expectativa de integrar os demais entes ainda no primeiro semestre de 2026”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (30) um alerta laranja para tempestades e chuvas fortes que poderão atingir 16 unidades da federação até este sábado (31). 

As unidades federativas que poderão ser afetadas são:

• Amazonas,
• Pará;
• Rondônia; 
• Distrito Federal; 
• Mato Grosso do Sul;
• Mato Grosso;
• Tocantins;
• Goiás;
• Bahia;
• Espírito Santo; 
• Minas Gerais; 
• Rio de Janeiro;
• São Paulo;
• Paraná;
• Rio Grande do Sul; 
• Santa Catarina.

O alerta laranja, que é válido até as 23h59 de sábado, é o grau intermediário entre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. 

Nos estados do Sul, a região que deverá ser mais afetada é a leste, que inclui as cidades de Curitiba, Joinville (SC), Florianópolis, Criciúma (SC), Caxias do Sul (RS), Porto Alegre, Pelotas (RS) e Rio Grande (RS). 

No Centro-Oeste, deverão ser atingidas as áreas de Goiânia, Rio Verde (GO) e Caldas Novas (GO), Brasília, Anápolis (GO), Gurupi (TO), Sorriso (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT).

No Norte, são Ariquemes (RO), Porto Velho, e praticamente todo estado do Amazonas, incluindo a capital, com exceção da porção mais ao norte e mais ao sul do estado.

No Nordeste, o perigo maior é no sul do estado da Bahia, nas áreas da cidades de Vitória da Conquista, Porto Seguro, e Luís Eduardo Magalhães.

Ciclone no Sudeste

Segundo o Inmet, a formação de um ciclone no litoral da região Sudeste nesta sexta-feira (30) favorece a ocorrência de grandes volumes de chuva para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além do sul de Minas Gerais.

Os totais de chuva previstos superam os 100 mm nas áreas da Serra da Mantiqueira, enquanto no litoral paulista os volumes podem ultrapassar 60 mm.

As áreas afetadas abarcam as regiões da  capital paulista, Itanhaém (SP), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), todo o estado do Rio de Janeiro, e praticamente todo o Espírito Santo e Minas Gerais, excetuando apenas a parte mais ao norte desses estados.

A segunda prévia da pesquisa para o período do carnaval, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO), revela que a média de ocupação hoteleira na cidade, no período de 14 a 17 de fevereiro, está em 83,70%. O número mostra aumento de 13,24% em relação à primeira estimativa, divulgada no dia 15, da ordem de 73,91%.

O centro da cidade continua em destaque entre as regiões mais procuradas durante os festejos de Momo, com 90,90%, seguido de Glória a Botafogo (88,40%), Ipanema/Leblon (87,50%), Leme/Copacabana (85,80%) e Barra/Recreio/São Conrado (78,40%).

O HotéisRIO divulgou também a primeira prévia para o período do Desfile das Campeãs do Carnaval 2026, dias 20 e 21 de fevereiro, cuja média está em 73,13%. O sindicato destaca que, nesse caso, houve uma inversão na ordem de preferência dos turistas pelas regiões da cidade. Os bairros do Leme/Copacabana são os mais procurados até o momento, com 87,82%, seguidos de Ipanema/Leblon (85,29%), Barra/Recreio/São Conrado (68,96%), Centro (65,84%) e Glória a Botafogo (64,15%).

O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, disse que as pesquisas evidenciam que a tendência é de forte presença de turistas no Rio de Janeiro neste carnaval, incluindo estrangeiros, em especial argentinos. 

“Por toda cidade escutamos diversos idiomas diferentes, com predomínio do sotaque portenho, pois os argentinos são os principais visitantes internacionais, o que deve se prolongar até a folia momesca”, disse Lopes. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.

Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março, 

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras. 

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte. 

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. 

O corpo do adolescente morto após ataque de tubarão em Olinda, na região metropolitana do Recife, foi enterrado na tarde desta sexta (30). Deivison Rocha Dantas, de 13 anos, foi mordido pelo animal nesta quinta-feira e já chegou sem vida ao serviço médico.

Segundo o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), o bicho possivelmente pertence à espécie tubarão-cabeça-chata (Carcharhinus leucas), espécie muito comum na região.

O Cemit informou ainda que a lesão que matou o jovem, situada na coxa direita da vítima, tinha 33 cm de diâmetro e o padrão é “compatível com uma dentição do tipo ‘garfo/faca’”. 

“Esse tipo de dentição é característica de tubarões do gênero Carcharhinus, especialmente do tubarão-cabeça-chata. As peculiaridades ambientais da área, próxima a estuário e à desembocadura de rios, reforçam essa hipótese, uma vez que a espécie apresenta elevada afinidade com ambientes costeiros, estuarinos e de influência fluvial”, completou o Cemit.

Segundo o comitê, desde 1992 foram registrados 82 incidentes com tubarões em Pernambuco, sendo 67 ocorrências no litoral continental, concentradas principalmente na Região Metropolitana do Recife, e 14 ocorrências no Arquipélago de Fernando de Noronha. 

Um trecho de 33 quilômetros de praia no grande Recife, que vai dos coqueirais da Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, até a Praia do Farol, em Olinda, é considerado pelo Cemit como um trecho de atenção com maior probabilidade de ocorrer incidentes com tubarões.

Um decreto estadual proíbe a prática de atividades náuticas nesses 33 quilômetros (km), mas não proíbe o banho de mar.

O único ponto proibido legalmente para banho é um trecho de 2,2 km da Praia de Piedade, entre a Igrejinha de Piedade e o Hotel Barramares, localizado ao lado do Hospital da Aeronáutica do Recife. Essa proibição foi estabelecida por decreto do município de Jaboatão dos Guararapes.

O Cemit disse ainda que estão instaladas 150 placas de sinalização sobre área sujeita a incidentes com tubarão no litoral de Pernambuco, das quais, 13 estão em Olinda e 4, especificamente, na praia de Del Chifre. 

Monitoramento 

No começo do mês, o governo de Pernambuco divulgou um edital para retomar o monitoramento de tubarões no litoral do estado, interrompido desde 2015. O edital prevê o acompanhamento dos animais com o uso de microchip.

O foco principal das ações será o trecho prioritário de aproximadamente 33 km de praias, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 21.402/1999 e pelo Decreto Municipal nº 79/2021, sem prejuízo da inclusão de outras áreas do litoral pernambucano e zonas de transição costeira. O edital prevê o investimento de até R$ 1.052.000,00, com duração de 24 meses. 

No momento, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) faz um monitoramento, mas apenas no arquipélago de Noronha, com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da administração da ilha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e da Econoronha.

Terminou sem acordo nesta sexta-feira (30) a reunião de conciliação para debater a greve de ônibus em São Luís, no Maranhão, com representantes dos trabalhadores do transporte rodoviário coletivo, das empresas de transporte e da Prefeitura de São Luís.

A tentativa de mediação da greve, deflagrada nesta sexta, foi realizada à tarde, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Diante da continuidade da paralisação, o TRT-MA concedeu liminar determinando que 80% da frota de ônibus volte a circular imediatamente. Nova rodada de negociação foi marcada para a manhã da próxima terça-feira (3), no TRT-MA.

Impasse

A audiência desta sexta-feira foi mediada pelo corregedor do TRT-MA, desembargador Gerson Oliveira Costa Filho. Participaram representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), além de órgãos dos governos do Maranhão e da Prefeitura de São Luís.

Os rodoviários reivindicam aumento de 15%, além do cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, aumento do tíquete-alimentação e a inclusão de dependentes no plano de saúde. Os empresários ofereceram 2%.

O sindicato das empresas sustenta que qualquer avanço nas negociações depende de definições do poder público sobre os subsídios pagos pela prefeitura às empresas.

Diante do impasse, os trabalhadores apresentaram uma nova contraproposta de 12% de reajuste salarial, que será discutida pelos empresários.

Vouchers

Cerca de 700 mil passageiros usam diariamente o transporte público nas linhas urbanas e semiurbanas, afetadas pela paralisação. Enquanto as negociações seguem em andamento, grande parte da capital maranhense passou o dia sem transporte público.

Nas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a disponibilização de vouchers para o uso no aplicativo de transporte 99.

“Quem já está cadastrado, não precisa mais fazer nada. Vai chegar a seguinte mensagem pra você: a prefeitura liberou vouchers para utilizar nas categorias 99pop e 99 moto. Conseguimos junto ao aplicativo 99 que a alta demanda no período da greve não provoque grandes aumentos nos valores das corridas”, explicou.

A medida já havia sido utilizada pela prefeitura em fevereiro de 2025, quando os trabalhadores rodoviários também paralisaram as atividades. Os recursos aplicados saíram de parte dos subsídios pagos aos empresários do transporte público.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um comerciante a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, por maus-tratos a cachorros. Gouzhen Zeng, de nacionalidade chinesa, mantinha dezenas de animais no subsolo de duas lojas suas de bijuterias e variedades, no centro da capital paulista, sem água limpa nem alimento, tampouco cuidados veterinários, além de tê-los agredido.  

Na sentença, ficou determinado, ainda, o pagamento de R$ 43,6 mil a uma pessoa responsável por acolhê-los enquanto segue em busca de lares temporários. De acordo com o tribunal, dez cachorros morreram após adoecer. 

As equipes de resgate se depararam com animais em estado gravíssimo de desnutrição e com a saúde bastante debilitada. O ambiente em que ficavam presos estava inabitável, cheio de fezes e urina. Além disso, o homem vendia os filhotes. 

A juíza Sirley Claus Prado Tonello, responsável pelo caso, destacou na sentença que todos os cachorros estavam com cinomose, doença viral altamente contagiosa que pode causar a morte, além de sintomas preocupantes e graves, como convulsões, espasmos e dificuldade de andar, mas evitável, com vacinação.

Os atos de crueldade praticados por Zeng foram confirmados por laudo pericial. O réu também fica impedido de ter a guarda de qualquer animal pelo mesmo período da detenção. 

Zeng tentou justificar a situação com o argumento de haver diferenças culturais entre o Brasil e a China, que se refletiriam na relação que estabeleceu com os cães. 

“Não se tratava de meras divergências em relação à qualidade, quantidade de alimentos ou periodicidade de vacinas, tampouco questão relacionada ao afeto no trato com os animais. Tratava-se, em verdade, da prática de crueldade extrema contra os animais”, rebateu a magistrada aos argumentos de Zeng.

“Vale dizer, tinha conhecimento das regras sociais mínimas que regem nossa sociedade, não podendo se valer do fato de ser estrangeiro para se eximir da responsabilidade pelos maus tratos praticados aos animais”, acrescentou.

O advogado Alexandre Del Bianco Machado, que representa o réu no processo, avalia como “desproporcional” a pena. E entrará com recurso contestando a sentença, segundo informou à reportagem da Agência Brasil. Zeng aguarda o desfecho em liberdade.

A Lei nº 9.605/1998 estabelece como penalidade a “ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico” detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Quando se trata de cão ou gato, a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Ou seja, a juíza aplicou a sanção máxima a Zeng.

Venda de animais

A prática de comercialização de animais é um dos principais fatores que contribuem para as pessoas reduzirem animais a objetos e tratá-los como tais, conforme alertam organizações de proteção de animais. 

As entidades de proteção animal sempre estimulam, inclusive, a adoção, ao invés da compra quando se decide ter um animal, e criticam a valorização de animais de raça, frequentemente mantidos em cativeiro, sob essas condições degradantes e violentas, enquanto os sem raça definida, também chamados de vira-latas, aguardam, às vezes, anos por um adotante ou morrem nos abrigos, que deveriam ser apenas local de passagem.

Quando os animais são vistos como ferramenta potencial de lucro, as fêmeas acabam sendo ainda mais exploradas, tenho ninhadas sucessivamente. São chamadas pelos criadores e na legislação de “matrizes”.

No processo de Zeng, por exemplo, há observações específicas sobre as cachorrinhas, denunciando a detecção de secreções vaginais. Daí a defesa, por militantes como o Instituto Ampara Animal, da castração como meio evitar a quem adota uma fêmea – seja cachorro, seja gato – surpresas com gestação e, portanto, gastos não planejados.

Em campanha constante, as organizações não governamentais que atuam nesse campo recomendam a substituição de termos como “dono” por “tutor”, para enfatizar a importância de se ter uma guarda responsável e o respeito às emoções sentidas e expressadas pelos animais. 

A Ampara Animal disponibiliza em seu site diversos materiais capazes de auxiliar no processo de reeducação da sociedade. Um dos alertas é a de haver relação entre a violência que vitima animais e a praticada contra mulheres, temática de um curso online, com valor acessível, de R$ 10.

Em julho de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.972, estipulando 4 meses como idade mínima para os animais serem vendidos. A legislação também autoriza a separação dos filhotes das mães a partir da oitava semana, ou seja, no segundo mês. Como circunstâncias estressantes para os pets, a lei cita a exposição de cães e gatos em vitrines fechadas, mas falha ao normalizar sua venda, inclusive pela internet.

Crime

Nas últimas semanas, autoridades policiais têm recebido denúncias de ocorrências de violência cometida contra animais. Ainda em São Paulo, a Polícia Civil investiga um caso de abuso no dia 18 de janeiro, em que um homem ainda não identificado atirou com arma de fogo contra um cachorro, matando-o e fugindo em seguida. O crime aconteceu na Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital e é apurado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

O Ministério da Saúde explicou nesta sexta-feira (30) que o vírus Nipah, que teve dois casos confirmados na província indiana de Bengala Ocidental, na Índia, tem potencial baixo de causar uma nova pandemia e não representa uma ameaça para o Brasil.

A avaliação é a mesma divulgada pela Organização Mundial da Saúde em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira. 

A autoridade sanitária do governo brasileiro esclareceu que o último dos dois casos confirmados na Índia foi diagnosticado em 13 de janeiro, e que, desde então, foram identificados 198 contatos dos casos confirmados. Todos foram monitorados e os testes tiveram resultados negativos para a doença. 

“Diante do cenário atual, não há qualquer indicação de risco para a população brasileira. As autoridades de saúde seguem em monitoramento contínuo, em alinhamento com organismos internacionais”, esclareceu o Ministério da Saúde. 

O ministério afirmou que mantém no Brasil protocolos permanentes de vigilância e resposta a agentes altamente patogênicos, em articulação com instituições de referência como o Instituto Evandro Chagas e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da participação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

O Nipah já foi identificado outras vezes no Sudeste da Ásia. Segundo a Organização Mundial da Saúde, ele foi descoberto em 1999, em um surto entre criadores de porcos na Malásia, e é detectado com regularidade em Bangladesh e na Índia.

Consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, o professor de infectologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) Benedito Fonseca explicou, em entrevista à Agência Brasil, que a incidência na Índia está ligada à presença de uma espécie de morcegos que serve de hospedeiro para o vírus, que por isso é classificado como zoonótico. 

Esses morcegos, que não vivem no continente americano, se alimentam de frutas e de uma seiva doce que também são consumidas por seres humanos e animais domésticos nesta época do ano, e isso causa a contaminação. Também há relatos de que secreções de pessoas infectadas podem transmiti-lo.

“Os vírus [zoonóticos] normalmente têm uma relação muito íntima com o seu reservatório. E esse morcego tem uma distribuição grande na Ásia, mas não tem distribuição nem na Europa nem nas Américas. Acredito que o potencial pandêmico, de uma distribuição no mundo todo, é pequeno”, avaliou Fonseca. 

O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudanças alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas.

Segundo o BC, a iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar dispositivos da norma vigente, tornando os requisitos mais completos, claros e objetivos. As alterações também tornam o processo de credenciamento mais rigoroso, alinhando as exigências aplicáveis aos PSTI às práticas já adotadas em outros segmentos regulados.

Principais mudanças da resolução

Capital social e patrimônio líquido

O Banco Central poderá exigir, a qualquer momento, valores de capital social e patrimônio líquido superiores aos apresentados no credenciamento inicial, reforçando a capacidade financeira dos provedores.

Requisitos de credenciamento

Houve ajustes nos critérios de reputação e capacidade técnica dos administradores, alinhados a outros setores regulados, além da inclusão de definições sobre controle acionário e de novos mecanismos de análise de conformidade.

Governança e gestão de riscos

A norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com obrigação de elaboração anual de relatórios e adoção de mecanismos de rastreabilidade.

Descredenciamento

Os procedimentos foram simplificados, tornando o processo mais objetivo e ágil em situações de descumprimento das regras.

Prestação de informações ao BC

Ampliação das obrigações de comunicação, incluindo alterações societárias e substituição de administradores.

Medidas cautelares

Inclusão de novas hipóteses que autorizam o BC a adotar medidas preventivas, como nos casos de ausência prolongada de diretor responsável.

Adaptação

O período para implementação das mudanças foi ampliado de quatro para oito meses, permitindo uma transição mais segura e previsível.

O Banco Central informou ainda que, durante o período de adequação, as instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio de PSTI continuam sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED, conforme as Resoluções BCB 496 e 497, até que o credenciamento do provedor seja concluído.

Na avaliação do BC, o aprimoramento das regras fortalece a segurança, a eficiência e a transparência na atuação dos PSTI, contribuindo para um ambiente mais confiável, com redução de riscos operacionais e cibernéticos e maior estabilidade do sistema financeiro e de pagamentos do país.

Elo vulnerável

A decisão ocorre na mesma semana em que o Banco do Nordeste (BNB) foi alvo de um ataque hacker. O incidente levou a instituição a suspender o Pix, após o desvio de recursos de uma conta-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares.

Desde o ano passado, ataques a prestadores de serviços terceirizados têm se tornado mais frequentes no sistema financeiro, por representarem um elo potencialmente mais vulnerável da cadeia tecnológica. Esse tipo de estratégia permite aos criminosos contornar camadas robustas de proteção dos grandes bancos ao explorar falhas em sistemas integrados.

O reforço na regulação ocorre em um contexto de aumento dos investimentos em cibersegurança por parte das instituições financeiras, impulsionado tanto pela digitalização dos serviços quanto pelo crescimento do Pix como principal meio de pagamento do país. 

No ano passado, o BC suspendeu do sistema Pix diversas empresas que atendiam a bancos e endureceu as regras de segurança para instituições de pagamento.