Defensoras brilham e Flamengo vence Bragantino no Brasileiro Feminino


As defensoras foram as protagonistas da noite no Estádio Luso-Brasileiro. Nesta sexta-feira (20), o Flamengo superou o Red Bull Bragantino por 4 a 2, no Rio de Janeiro, pela segunda rodada da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.

As Meninas da Gávea chegaram à segunda vitória e aos seis pontos na competição. Na estreia, as rubro-negras ganharam do Mixto, por 1 a 0, no Dutrinha, em Cuiabá, também com transmissão da emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Já o Massa Bruta, que iniciou a caminhada no Brasileirão batendo a Ferroviária por 2 a 0 no Centro de Performance & Desenvolvimento do clube, em Atibaia (SP), segue com três pontos.

As donas da casa saíram na frente no primeiro minuto de jogo. Após cruzamento pela direita, a defesa afastou mal, a goleira Letícia não segurou e a sobra ficou com a zagueira Núbia, que mandou para as redes. Aos 20, a meia Djeni bateu da entrada da área, Letícia deu rebote e a lateral Jucinara completou para o gol.

Quatro minutos depois, a meia Rafa Mineira cobrou escanteio pela direita e Camila Ambrósio, aproveitando a bobeira da marcação, finalizou no ângulo, diminuindo para as Bragantinas. Aos 44, no entanto, porém, outra zagueira balançou as redes. Desta vez, Layza Cavalcante, de cabeça, após cruzamento da lateral Monalisa pela esquerda, marcando o terceiro do Rubro-Negro.

O Flamengo seguiu dominante na segunda etapa. Aos 14 minutos, Cristiane teve um gol anulado por impedimento. No minuto seguinte, a centroavante recebeu novamente na área, desta vez em posição legal, e marcou, de cabeça, o quarto das anfitriãs, no centésimo jogo da veterana na história do Brasileirão.

Aos 44, o Bragantino diminuiu com a meia Rafa Mineira, que ganhou a dividida de Layza Cavalcante na entrada da área e chutou duas vezes para vencer a goleira Vivi. O Massa Bruta, que pouco tinha conseguido chegar no segundo tempo, tentou se lançar ao ataque para buscar mais gols nos acréscimos, mas o placar não se alterou.

Verdão 100% e Flu busca empate heroico

Na partida que abriu a rodada, o Palmeiras venceu o Grêmio por 2 a 1 no Passo d’Areia, em Porto Alegre. A volante Brena e a centroavante Bia Zaneratto abriram vantagem para as Palestrinas e a atacante Brenda Woch descontou para as Mosqueteiras. As paulistas acumulam seis pontos em dois jogos, enquanto as gaúchas seguem zeradas na tabela.

Já o Corinthians, atual hexacampeão, tropeçou ao ficar no 1 a 1 com o Fluminense na Neo Química Arena, em São Paulo. A atacantes Belén Aquino e Jaqueline fizeram para as Brabas e a meia Patricia Sochor marcou um golaço de fora da área para as cariocas, que perderam a lateral Karina pouco antes do intervalo.

O Timão dominou a etapa final e parecia ter a vitória encaminhada. Aos 50 minutos, porém, a goleira Rillary, sozinha, deixou a bola escapar no domínio e a atacante Bruna Pelé, com a meta vazia, deixou tudo igual. Os dois times, portanto, chegam juntos aos quatro pontos.



EBC

Bolsa bate recorde e dólar cai para R$ 5,17 com fim de tarifaço


A decisão de Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar a maior parte do tarifaço do governo de Donald Trump provocou uma onda de euforia no mercado financeiro. A bolsa de valores bateu recorde e superou a marca de 190 mil pontos pela primeira vez. O dólar caiu para menos de R$ 5,20 e alcançou o menor nível em quase dois anos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (20) aos 190.534 pontos, com alta de 1,06%. Ações de mineradoras e de bancos, com grande peso no índice, lideraram os ganhos.

Na semana, encurtada pelo carnaval, a bolsa brasileira subiu 2,18%. A bolsa acumula alta de 18,25% em 2026.

O dia também foi marcado pela euforia no mercado de câmbio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,176, com recuo de R$ 0,051 (-0,98%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas começou a cair ainda no meio da manhã, antes da decisão da Suprema Corte, consolidando-se no nível de R$ 5,17 perto do fim da sessão.

A moeda estadunidense está no menor nível desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa caiu 1,03% na semana e acumula queda de 5,69% em 2026. O euro comercial também teve forte recuo, caindo 0,86% e fechando a R$ 6,09, o menor nível desde 27 de fevereiro do ano passado.

Em todo o planeta, o dólar caiu após a Suprema Corte derrubar quase a totalidade das tarifas impostas pelo governo do presidente Donald Trump. As moedas de países emergentes foram bastante beneficiadas.

Mesmo o anúncio de Trump de que pretende impor uma tarifa global de 10% por 120 dias sobre os produtos que entrarem nos Estados Unidos não afetou o mercado. Após a entrevista coletiva, o dólar acelerou a queda e a bolsa ampliou a alta.

*Com informações da Reuters



EBC

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O colegiado realiza julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

O julgamento começou na sexta-feira (13) e será encerrado na terça-feira (24). 

Até o momento, prevalece no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, não há irregularidades na decisão colegiada, que, em novembro do ano passado, condenou os policiais militares.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta o voto de Flávio Dino. 

Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.



EBC

Governo do DF propõe dar imóveis como garantia para capitalizar o BRB


O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB).

A proposta integra o plano apresentado ao Banco Central no início do mês para levantar ao menos R$ 2,6 bilhões para recompor as perdas com a aquisição de carteiras de crédito do Banco Master.

Segundo o governo, os bens poderão servir como garantia para a captação de recursos, principalmente num possível empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A medida, de acordo com o Executivo local, não implica necessariamente a venda imediata do patrimônio. Os imóveis seriam usados para reduzir os riscos aos credores com eventuais inadimplências e diminuir os juros dos empréstimos ao BRB.

Capitalização

O texto autoriza três ações principais: integralização de capital com bens móveis ou imóveis; alienação (venda) de patrimônio com destinação dos recursos ao banco; e adoção de outras medidas permitidas pelo Sistema Financeiro Nacional.

Caso aprovado, o projeto permitirá ao GDF transferir propriedades ao BRB, estruturar operações por meio de fundos de investimento imobiliário, constituir garantias ou fazer vendas diretas. As alternativas poderão ser adotadas de forma isolada ou combinada.

A iniciativa ocorre em meio às investigações e aos impactos financeiros relacionados a operações entre o BRB e o Banco Master, que mantêm a instituição sob atenção do mercado e das autoridades reguladoras.

Áreas listadas

Entre os imóveis citados estão o Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, e terrenos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Parque do Guará, no Lago Sul, na Asa Norte e no Setor Habitacional Tororó (área próxima à Papuda).

As áreas pertencem a estatais locais como Terracap e Novacap.

O projeto prevê avaliação prévia dos bens, respeito ao interesse público e observância de regras de governança antes de qualquer alienação ou constituição de garantia.

Pressão regulatória

A necessidade de aporte ganhou força após o Banco Central sinalizar que pode impor restrições ao BRB caso não haja recomposição de capital até a divulgação do próximo balanço, em 31 de março. Entre as possíveis medidas estão limitações operacionais e impedimento de expansão de negócios.

Nos últimos meses, o banco iniciou a venda de carteiras de crédito a bancos privados para recuperar liquidez. No entanto, a estratégia não elevou o patrimônio líquido, fator essencial para recompor o índice de Basileia, indicador que mede a saúde financeira das instituições.

Complicações

A venda de ativos tem problemas porque, na prática, o BRB troca ativos por dinheiro, sem aumentar o patrimônio líquido (diferença entre ativos e passivos). Nas próximas semanas, a Câmara Legislativa debaterá o projeto de lei.

Uma complicação adicional para a obtenção de empréstimos pelo Distrito Federal é a recente diminiição da nota de capacidade de pagamento (Capag), indicador divulgado pelo Tesouro Nacional.

A nota C em 2025 impede o GDF de obter crédito com garantia do Tesouro Nacional, em que a União cobriria eventuais inadimplências e descontaria o valor dos repasses constitucionais à unidade da Federação.



EBC

Azul conclui processo de reestruturação financeira nos EUA


A companhia aérea Azul informou nesta sexta-feira (20) que concluiu o processo voluntário de reestruturação financeira nos Estados Unidos. Em comunicado, a empresa disse que o processo foi um sucesso e que saiu com um balanço patrimonial fortalecido, “posicionada para maior estabilidade de longo prazo e um crescimento sustentável”.

“A reestruturação foi implementada por meio de acordos com seus principais credores, incluindo os detentores de títulos de dívida da companhia emitidos no mercado, seu maior arrendador de aeronaves, a AerCap, bem como com dois investidores estratégicos, a United Airlines, Inc. e a American Airlines, Inc”, disse a companhia em comunicado. 

Segundo a Azul, o processo resultou na redução da dívida de empréstimos e financiamentos em aproximadamente US$1,1 bilhão; queda da dívida de arrendamentos de aeronaves em quase 40%; e diminuição  estimada dos pagamentos anuais de juros em mais de 50% em comparação aos níveis anteriores.

De acordo com comunicado, o novo capital social da Azul passa a ser de R$ 21.756.852.177,39, dividido em 54.730.851.778.811 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.

“[A Azul] concluiu com sucesso, nesta data, seu processo voluntário de reestruturação financeira, com a consequente saída do Chapter 11 do U.S. Bankruptcy Code, conduzido perante o United States Bankruptcy Court for the Southern District of New York, após o pagamento integral, nesta mesma data, do financiamento debtor-in-possession [dívida em recuperação judicial] e a liquidação da oferta pública de ações da Companhia divulgada ao mercado em 3 de fevereiro de 2026”, diz o comunicado.



EBC

CNI diz que acompanha com atenção decisão da Suprema Corte dos EUA


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou nesta sexta-feira (20) que acompanha com “atenção e cautela” os desdobramentos relacionados à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar as tarifas sobre produtos importados que haviam sido impostas globalmente pelo presidente Donald Trump.

Segundo a entidade, um levantamento feito com base em dados de 2024 do United States International Trade Comission (USITC) apontou que a suspensão das tarifas adicionais de 10% e 40% que haviam sido impostas pelo governo trumpista a produtos brasileiros provocaria um impacto de US$ 21,6 bilhões nas exportações para os Estados Unidos.

“Acompanhamos a decisão de hoje com atenção e cautela. O impacto de uma medida como essa no comércio brasileiro é significativo, tendo em vista a relevante parceria comercial entre Brasil e Estados Unidos”, disse Ricardo Alban, presidente da CNI, em nota.

Segundo a CNI, a decisão da Suprema Corte derruba especificamente as tarifas que foram impostas com base na International Emergency Economic Powers Act (Ieepa), ou seja, ainda permanecem em vigor outras tarifas que foram adotadas com base em diferentes instrumentos legais, especialmente as da seção 232 da Trade Expansion Act, que são relacionadas a razões de segurança nacional, como aço e alumínio. 

Também devem continuar em vigor as taxas aplicadas a “práticas consideradas desleais”, o que, segundo a CNI, pode resultar em novas medidas dos Estados Unidos sobre o comércio brasileiro.

Café

Um dos setores que havia sido fortemente impactado pelas taxações, a indústria do café, celebrou a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. 

“A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) manifesta posicionamento favorável à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que reforça a segurança jurídica e o respeito às competências legais nas relações comerciais internacionais”, disse nesta sexta-feira Pavel Cardoso, presidente da Abic.

Em janeiro deste ano, Cardoso havia informado que toda a cadeia do café ainda lutava para reduzir as tarifas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao café solúvel. Embora o governo estadunidense tivesse suspendido, em novembro do ano passado, a tarifa de 40% sobre o café em grão, o café solúvel havia sido deixado de lado e continuava sendo taxado.

Nesta sexta-feira, por meio de nota, o presidente da Abic ressaltou que, para a indústria do café, medidas unilaterais, como as que haviam sido tomadas pelo governo estadunidense, podem “gerar incertezas e impactos ao longo de toda a cadeia produtiva” e que, por isso, considerava importante a decisão tomada pela Suprema Corte. 

“Para a indústria do café, setor global e altamente integrado, previsibilidade, isonomia e regras claras são fundamentais para garantir estabilidade, investimentos e proteção ao consumidor”, disse Pavel na nota.

Associações

A decisão da Suprema Corte também agradou a outros setores que vinham sofrendo com o tarifaço, como do plástico e do pescado.

Por meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) informou que também acompanha “atentamente a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou ilegais as tarifas impostas com base na International Emergency Economic Powers Act (Ieepa)”.

“A Corte entendeu que, embora a legislação permita ao presidente ‘regular’ a importação de bens, ela não autoriza a imposição de tarifas, competência que, pela Constituição norte-americana, cabe ao Congresso”, escreveu a associação. 

“Para o Brasil, a decisão representa um alívio relevante ao eliminar parte da imprevisibilidade que vinha marcando o ambiente comercial recente. As tarifas adicionais de 10% impostas via Ieepa deixam de ter fundamento jurídico, reduzindo a pressão tarifária sobre exportações brasileiras atingidas por essas medidas. Trata-se de um passo importante para restaurar maior segurança jurídica nas relações comerciais bilaterais”, ressaltou a Abiplast.

A associação informou, no entanto, que “seguirá acompanhando atentamente os desdobramentos da decisão e seus efeitos sobre a indústria brasileira do plástico”, principalmente após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado logo após que irá impor uma tarifa global de 10%, pelo prazo de 150 dias, para substituir algumas das tarifas que foram derrubadas pela Suprema Corte.

“O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua vez, acaba de instituir uma nova tarifa global de 10%, com fundamento na chamada Seção 122 da legislação comercial norte-americana, logo após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou ilegais as tarifas impostas com base na IEEPA. A Seção 122 permite a adoção temporária de tarifas, por até 150 dias, com o objetivo de enfrentar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Trata-se, portanto, de um instrumento distinto daquele analisado pela Suprema Corte, o que indica uma reconfiguração da estratégia comercial da administração norte-americana”, escreveu a associação.

Por meio de suas redes sociais, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) escreveu ter recebido “com otimismo” a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o tarifaço, “medida que impactava diretamente o comércio internacional de diversos produtos, incluindo o setor de pescados”.

“A eventual consolidação da queda das tarifas representa uma oportunidade estratégica para o Brasil ampliar sua presença no mercado norte-americano. A Abipesca projeta, caso o novo cenário se confirme de forma definitiva, um aumento de até 100% nas exportações brasileiras de pescados para os Estados Unidos, além de um crescimento estimado de 35% nas exportações totais do setor”, disse a Abipesca, acrescentando que o principal impactado deverá ser a cadeia produtiva da tilápia, um dos principais produtos da piscicultura nacional. 

“A reabertura competitiva do mercado norte-americano pode gerar reflexos positivos a curto prazo, estimulando investimentos, ampliando a produção e fortalecendo toda a estrutura industrial e logística ligada ao segmento”, completou.

Têxtil

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), outro setor bastante afetado pelo tarifaço, também disse acompanhar “com cautela” a decisão anunciada nesta sexta-feira pela Suprema Corte e também “os desdobramentos políticos subsequentes envolvendo a proposta de novas cobranças tarifárias globais”.

“Desde o início do debate sobre o chamado ‘tarifaço’, a Abit tem defendido o diálogo, a previsibilidade e regras claras no comércio internacional, elementos essenciais para a segurança jurídica e para o planejamento das empresas”, escreveu a associação, ressaltando que os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de têxteis e confeccionados.

“Cabe destacar que as tarifas aplicadas pelos EUA aos produtos têxteis e de vestuário já estão entre as mais elevadas da estrutura tarifária americana, e medidas adicionais podem comprometer a competitividade e a viabilidade das exportações”, afirmou a Abit, em nota. 



EBC

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado


O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, prestou depoimento nesta sexta-feira (20) à Polícia Federal (PF).

Cabral foi ouvido na condição de investigado no Inquérito das Fake News, aberto pela Corte em 2019 e ainda em andamento.

A oitiva durou cerca de uma hora e foi realizada por videoconferência na tarde desta sexta-feira (20). O teor do depoimento está em segredo de Justiça. 

O depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após Cabral dar entrevistas à imprensa para criticar a operação da PF que, na última terça-feira (17), fez buscas e apreensões contra servidores acusados de acessar ilegalmente informações de ministros da Corte e seus parentes.

Investigação

Por determinação de Moraes, relator do caso, os servidores investigados devem cumprir diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Em nota divulgada após a operação, a Receita Federal esclareceu que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pelo próprio órgão. 



EBC

PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por Bolsonaro em caso de emergência.

O ex-presidente está preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes negou outro pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Bolsonaro.

O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e que há uma equipe médica para atendê-lo em caso de emergência.



EBC

Audiovisual brasileiro amplia intercâmbio com Índia e Coreia do Sul


Em cenário de retomada vigorosa do cinema nacional e de reposicionamento estratégico do Brasil no tabuleiro geopolítico do Sul Global, o audiovisual brasileiro passa a ocupar lugar central na agenda internacional do país.

A missão oficial do governo brasileiro à Índia e à Coreia do Sul, que integra a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, leva de forma inédita uma delegação da cadeia produtiva do audiovisual e da economia criativa, articulada pela Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual Brasileiro (FICA).

Segundo a presidente da Fica, a produtora Walkíria Barbosa, a missão dialoga com um momento de maturidade institucional do setor.

“O objetivo desta missão é aproximar mercados, diversificar formas de financiamento e ampliar a exportação do conteúdo nacional para Índia e Coreia do Sul, dois dos mais importantes mercados do audiovisual e da economia criativa no mundo”, afirma.

Walkiria ressalta que a criação da federação, em outubro de 2026, ocorre em um contexto decisivo para o país. “A Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual surge em um momento em que o audiovisual deixou de ser um nicho cultural para se tornar um vetor de desenvolvimento econômico, tecnológico e diplomático. Estamos falando de política industrial, geração de emprego qualificado e inserção internacional estruturada”, destaca.

Economia

Dados recentes reforçam o diagnóstico. Estudo conduzido pela Oxford Economics em parceria com a Motion Picture Association (MPA) aponta que a indústria audiovisual brasileira gerou R$ 70,2 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, sustentou 608.970 empregos diretos e indiretos e arrecadou cerca de R$ 9,9 bilhões em tributos. Os números consolidam o setor como componente relevante da economia formal e como ativo estratégico de soft power.

O bom momento do cinema brasileiro no circuito internacional também contribui para esse reposicionamento. A vitória do Oscar de melhor filme internacional no ano passado com Ainda Estou Aqui e as quatro indicações ao Oscar de 2026 — incluindo melhor ator para Wagner Moura e melhor filme internacional com Agente Secreto — ampliaram a visibilidade global da produção nacional e fortaleceram a percepção do Brasil como polo criativo competitivo.

Entre os eixos da missão estão a apresentação institucional do mercado audiovisual brasileiro, a geração de oportunidades de coprodução e distribuição internacional, a discussão de modelos bilaterais e multilaterais de financiamento e a troca de tecnologia e conhecimento entre os países.

A estratégia dialoga com experiências consolidadas, como a chamada Hallyu , ou a “onda coreana”,  que transformou a Coreia do Sul em potência cultural global por meio da articulação entre política pública, indústria, tecnologia e estratégia exportadora. Índia e Coreia estruturaram cadeias produtivas robustas que conectam cinema, música, séries, animação e games à política externa e à expansão econômica.

“Inspirar-se nesses modelos não significa replicar fórmulas, mas compreender como a coordenação entre Estado e mercado, aliada a investimento em inovação e formação de talentos, pode impulsionar nossa vocação cultural e industrial”, avalia Walkíria Barbosa.

A presidente da Fica também inclui os Fundos de Investimento em Participações (Funcines) no centro da pauta.  Walkíria explica que estes fundos voltados ao audiovisual ganham força ao permitir a participação do capital privado com incentivos fiscais claros e segurança jurídica.

“Esses mecanismos ampliam a capacidade de financiamento estruturado, reduzem riscos e atraem investimentos estrangeiros, inclusive de empresas asiáticas interessadas em coproduções e parcerias estratégicas”, completa.

A missão  ocorre em paralelo à participação brasileira na Cúpula de Inteligência Artificial, realizada na Índia, que reúne 20 chefes de Estado e é organizada, pela primeira vez, por um país em desenvolvimento.



EBC

Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS o acesso aos dados da quebra de sigilo telemático, bancário e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A comissão investiga o suposto envolvimento do banco com empréstimos consignados e descontos irregulares em aposentadorias.

A decisão atendeu ao pedido da CPMI e derrubou determinação do antigo relator do caso, ministro Dias Toffoli, que retirou os dados da comissão e determinou que o material fosse armazenado na presidência do Senado.

Mendonça determinou ainda que os dados de Vorcaro deverão ser enviados para a Polícia Federal (PF), que investiga as fraudes no Banco Master. Em seguida, a corporação deverá compartilhar as informações com a CPMI.

Na quinta-feira (19), André Mendonça também determinou que a PF poderá retomar as perícias e outras diligências necessárias na investigação do Master. Além disso, a corporação poderá compartilhar internamente as informações da investigação com outros setores para agilizar o trabalho de perícia.

Quando na relatoria, Dias Toffoli indicou os peritos que deveriam fazer as perícias e restringiu o acesso aos dados.

A decisão de André Mendonça foi tomada ao assumir a relatoria do inquérito que tramita na Corte, uma semana após Toffoli deixar o comando do caso



EBC