Categoria: Destaques

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master.

O encontro durou cerca de duas horas. Durante a reunião, o ministro e os delegados responsáveis pelo caso definiram os procedimentos que serão adotados nas próximas etapas da investigação.

A reunião marcou o primeiro contato de André Mendonça com o inquérito sobre as fraudes ocorridas no Master.

A partir de agora, os próximos passos da investigação serão comandados pelo ministro, que também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O ministro se tornou relator do caso, nesta quinta-feira (12), após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso.

A saída de Toffoli foi decidida durante reunião na qual os ministros da Corte foram informados de que há menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão da PF.

Investigação

Em novembro de 2025, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) vai antecipar o pagamento de até R$ 1 mil para credores do Will Bank. A medida pode beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas e será feita diretamente pelo aplicativo da instituição bancária.

O valor a ser antecipado corresponde a aproximadamente R$ 200 milhões e beneficiará correntistas principalmente de baixa renda, o público-alvo da instituição. Além da antecipação, há R$ 25 milhões de saldos em contas de pagamento, que também serão liberados no aplicativo do Will Bank.

A instituição, que integrava o conglomerado do Banco Master, teve a liquidação decretada pelo Banco Central (BC) em janeiro. Como a consolidação da lista completa de credores ainda não foi finalizada, o Fundo Garantidor de Créditos decidiu antecipar o pagamento para clientes com valores de até R$ 1 mil cobertos pela garantia.

Quem tem valores acima de R$ 1 mil ou investiu por meio de plataformas de investimentos deverá aguardar e pedir o ressarcimento pelo aplicativo do próprio FGC, após a conclusão da lista dos credores.

Balanço

O FGC também atualizou o balanço da liberação dos recursos das liquidações do Banco Master, da Master Investimento e do Letsbank. Até o momento, foram pagos R$ 37 bilhões em garantias a credores do conglomerado ao qual o Will Bank pertencia, o equivalente a 91% do total previsto. Ainda há cerca de 9% de investidores que não iniciaram o pedido de ressarcimento.

Contas de pagamento

O Will Bank não operava como banco tradicional com conta corrente. A instituição funcionava como financeira e instituição de pagamento, oferecendo contas de pagamento, modalidade em que o saldo do cliente deve ficar depositado numa conta específica no Banco Central.

Nessas contas, o dinheiro não pode ser usado pela instituição para conceder crédito ou realizar outras operações típicas de banco comercial. Parte dos valores aplicados pelos clientes era direcionada automaticamente para Certificados de Depósito Bancário (CDB), que contam com cobertura do FGC até o limite legal de R$ 250 mil por CPF.

Segundo o BC, os recursos das contas de pagamento ficam separados do patrimônio da instituição, o que garante o ressarcimento aos clientes.

Têm direito à antecipação:

•     Clientes diretos do Will Bank;
•     Com valores elegíveis à garantia do FGC;
•     Limitados a até R$ 1 mil.

    O limite geral de cobertura do FGC é de até R$ 250 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 

Nessa fase, no entanto, a liberação é restrita ao teto de R$ 1 mil por cliente.

Passo a passo para pedir o ressarcimento

• Acesse o aplicativo do Will Bank onde estará disponível a opção específica para a antecipação do pagamento.
• Confirme seus dados cadastrais e o sistema fará a validação das informações pessoais.
• Verifique o valor disponível, e após a validação será exibido o valor elegível à cobertura do FGC, limitado a R$ 1 mil.
• Confirme o aceite digital. O pedido é formalizado por meio de confirmação eletrônica dentro do aplicativo.
• Transfira o dinheiro. Depois da liberação, o cliente deverá transferir o valor para uma conta de mesma titularidade, para poder movimentar o dinheiro.

Atenção a golpes

O FGC e o Will Bank alertam que não fazem contato por telefone, mensagens ou redes sociais para pedir senhas, códigos ou dados pessoais.

Não há intermediários autorizados para “facilitar” ou “antecipar” pagamentos. Em caso de dúvida, o cliente deve buscar apenas os canais oficiais das instituições.

O que é o FGC

O Fundo Garantidor de Créditos é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada em 1995 para proteger depositantes e investidores em caso de quebra de instituições financeiras autorizadas a funcionar no Brasil. A cobertura é de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, respeitados os limites estabelecidos em regulamento.

O Exército informou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes (foto), condenado no processo da trama golpista, preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão.

A manifestação enviada à Corte após o ministro pedir que o Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em Brasília, onde o general está preso, se manifeste sobre a solicitação de visita íntima feita pela defesa do militar, que foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pelo Supremo. 

No documento enviado ao Supremo, o CMP disse que o general preenche os requisitos legais para receber o benefício.

“Esta administração militar entende que a unidade de custódia dispõe de infraestrutura apta a assegurar aos presos a realização da medida proposta, condicionando-se, contudo, sua efetivação à conveniência administrativa e, necessariamente, à prévia e expressa autorização da autoridade judicial competente”, disse o comando.

Contudo, o CMP ressaltou que uma regra da Justiça Militar impede que visitas desse tipo ocorram nas instalações das Forças Armadas.

“Cumpre esclarecer que o Provimento nº 39/2022 da Corregedoria da Justiça Militar (STM), em seu Anexo I, item 4.12, estabelece uma restrição administrativa clara ao dispor que não será permitida a visita íntima nos estabelecimentos militares”, completou o órgão.

Diante das informações prestadas pelo Exército, caberá ao ministro decidir se o pedido de visita íntima será aceito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá opinar sobre a questão. 

 

Em dia de turbulência no mercado externo e de ajustes pré-carnaval, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,20. A bolsa de valores recuou pelo segundo dia consecutivo em movimento de venda de ações para que os investidores embolsem ganhos recentes.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (13) vendido a R$ 5,229, com alta de R$ 0,029 (+0,57%). Em alta durante quase toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,25 por volta das 12h, mas desacelerou durante a tarde, com a redução das tensões no mercado estadunidense.

Apesar da alta dos últimos dois dias, o dólar subiu apenas 0,18% na semana. Em 2026, a divisa acumula queda de 4,72%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.464 pontos, com queda de 0,69%. O indicador chegou a cair 1,99% às 12h20, mas recuperou-se parcialmente durante a tarde, influenciado pela alta na cotação do petróleo, que influenciam as ações de petroleiras, e pela melhoria nas bolsas dos Estados Unidos.

Em relação ao dólar, a divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficou em 0,2% em fevereiro foi insuficiente para melhorar o humor dos investidores. A criação de empregos acima do previsto na economia estadunidense, divulgada na quarta-feira (12), reduz as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) cortar os juros nos próximos meses.

Paralelamente, as preocupações com uma possível bolha no setor de inteligência artificial continua a influenciar negativamente o mercado financeiro. O índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 0,22% nesta sexta, enquanto os outros dois índices das bolsas estadunidenses fecharam em leve alta.

Além das questões internacionais, o mercado interno foi dominado pela realização de lucros. Os investidores aproveitaram as quedas recentes do dólar para comprar moeda barata e a sequência de recordes na bolsa para venderem papéis e embolsarem os lucros.

* com informações da Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59. 

O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados.

A discussão tratou da Lei 13.324/2016, que aumentou a pontuação mínima, de 30 para 70 pontos, na avaliação de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avaliação.

Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratificação de natureza geral. Dessa forma, ela também é devida aos aposentados.

Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o órgão, a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.

Julgamento

Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Os demais votos contra a paridade entre aposentados e servidores ativos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Pelo entendimento da maioria, a alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça reconheceram a paridade.

Longe dos grandes blocos que fazem a folia de milhões de pessoas nos circuitos de trios elétricos em Salvador, o Pelourinho, no Centro Histórico da capital, será palco de atrações nacionais e de várias manifestações que formam a cultura baiana. 

Com cerca de 150 atrações e mais de 250 horas de música, o Pelourinho terá uma programação gratuita, até o dia 17, com eventos entre os Largos do Pelourinho, Pedro Archanjo, Tereza Batista, Quincas Berro D’Água e a Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.

Samba, axé, rap, reggae, guitarra baiana, bailes infantis e encontros colaborativos ocupam esses espaços em diferentes modalidades. Haverá apresentações de dança, orquestras, bandinhas, DJs e performances, além de microtrios e os nanotrios, que são veículos conduzidos por pessoas ou movido com uso de pedal.

Nomes consagrados e revelações da música brasileira também farão shows no Pelô.  Larissa Luz, Majur, Os Garotin, Filhos de Jorge, Afrocidade, Mariene de Castro, Nelson Rufino, Chico César e Luedji Luna estão entre as atrações.

Nesta sexta-feira (13), sobem nos palcos montados os baianos Rachel Reis, Os Gilsons, Márcia Freire, Tonho Matéria e Ganhadeiras de Itapuã, entre outros. A partir das 17h desta sexta-feira ao menos seis atrações musicais farão os cortejos itinerantes pelas ruas do Pelourinho.

Confira abaixo a programação do Carnaval no Pelourinho 2026:

Sexta-feira – 13/02

Largo do Pelourinho

19h – Rachel Reis convida Os Gilsons
20h30 – DJ Prettin D’King
21h – Márcia Short convida Lazzo e Aloísio Menezes
22h30 – DJ Prettin D’King
23h – Magary Lord convida Filhos do Brasil

Largo Pedro Archanjo

17h30 – Adão Negro
19h – Grupo Atabasabar
21h – Projeto 03 Artistas – Alvinho, Indy e Brena
23h00 – Serestão do Lopes

Largo Tereza Batista

16h – Frevo Elétrico – Tributo a Carlos Pita
17h30 – Tonho Matéria
19h – Projeto 03 Artistas – Igor Gnomo, Chibatinha e Ágatha Macedo
21h – Oxeturá
23h – Lukas Miranda

Largo Quincas Berro D’Água

17h30 – Carla Cristina
19h – Orquestra Compassos
21h – Sine Calmon e Morrão Fumegante
23h – Serginho Pimenta Nativa

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

17h30 – Diego Henrique
19h – As Ganhadeiras de Itapuã
21h – Antigos Carnavais – Claudia Cunha
23h – Márcia Freire

Itinerante – Ruas 

17h – Bandão Aurora 
17h – Filó Brincante
17h – Toca Tambor 
17h – Tuk Tuk Sonoro 
17h – Verlando Gomes E a Rural Elétrica 
18h – Tabuleiro Sonoro – Banda Sampelô

Sábado – 14/02

Largo do Pelourinho

17h00 – Majur
18h30 – DJ Telefunksoul
19h – Jeremias Gomes e convidados
20h30 – DJ Telefunksoul
21h – Afrocidade convida Duquesa
22h30 – DJ Telefunksoul
23h – Nação Zumbi

Largo Pedro Archanjo

14h – Aila Menezes
15h30 – Maya
17h30 – Igor Serravalle
19h30 – Igor Hereda
21h30 – Paulo Marcos
23h30 – Edu Casanova

Largo Tereza Batista

14h – Ana Mametto
15h30 – Breno Casagrande
17h30 – Viny Brasil
19h30 – Bonneco
21h30 – Pradarrum
23h30 – Luciano Calazans

Largo Quincas Berro D’Água

14h – CBX
15h30 – Sonora Amaralina
17h30 – Sávio Assis
19h30 – Gal do Beco
21h30 – Juliana Ribeiro
23h30 – Batifun

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Corrupio (Baile Infantil)
16h – Gatos Multicores (Baile Infantil)
19h – Larissa Luz
21h – Projeto 03 Artistas – Ifá, Alissa Sanders e João Teoria
23h – Mariene de Castro

Itinerante – Ruas 

14h –  Los Cuatro 
14h – Maira Lins
15h – Orquestra Os Franciscanos 
15h – Koru Cia de Dança 
16h – Banda Percussiva Pérola Negra 
17h – Bandão do Farias 
17h – Bandão Aurora
17h – Cia de Dança Robson Correia 
17h – Takombin’Arte
17h – Bambas da Bahia – Bandinha Samba Folia

Domingo – 15/02

Largo do Pelourinho

17h – Gerônimo
18h30 – MC Fall Clássico
19h – Três Marias: Larissa Luz + Anelis Assumpção + Sued Nunes
20h30 – MC Fall Clássico
21h – Nelson Rufino convida Sandra Sá
22h30 – MC Fall Clássico
23h – Banjo Novo convida Samba de Oyá

Largo Pedro Archanjo

14h – Cesar Figueiredo
15h30 – Folia Delas
17h30 – Matilde Charles, Sambaiaiá!
19h30 – Raimundo Sodré
21h30 – Jô Kallado
23h30 – Magary

Largo Tereza Batista

14h – Ruan Vaqueirinho
15h30 – Paulinho Boca
17h30 – Danzi
19h30 – Maestro Zeca Freitas
21h30 – Cassio Nobre
23h30 – Gereba

Largo Quincas Berro D’Água

14h – Tenysson Del Rey
15h30 – Orquestra Reggae de Cachoeira
17h30 – Grupo Botequim
19h30 – Banda Laskinê
21h30 – Gutto Cabaré
23h – Nando Borges

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Grupo Canela Fina (Baile Infantil)
16h – Lilica Rocha (Baile Infantil)
19h – DH8
21h – Projeto 03 Artistas – Jussara Silveira + Sylvia Patricia + Morotó Slim To Slim
23h – Vânia Abreu

Itinerante – Ruas

14h – Rixô Elétrico
15h – Meninos da Rocinha do Pelô
16h – Repiquesia
16h –  Pierrot Tradição de Plataforma
16h –  Bandão Aurora
16h –  Grupo Filó Brincante
16h – Bandão do Farias
16h – Cia de Dança Robson Correia
17h – Microtrio de Ivan Huol

Segunda-feira – 16/02

Largo do Pelourinho

17h– Pepeu Gomes e Davi Moraes
18h30 – DJ Bruxa Braba
19h – Os Garotin
20h30 – DJ Bruxa Braba
21h – Chico César
22h30 – DJ Bruxa Braba
23h – Filhos de Jorge

Largo Pedro Archanjo

14h – Patrick Levy
15h30 – Joyce Alane
17h30 – Nelma Marks
19h30 – Banda Afrosambah
21h30 – Kelly Cristina
23h – Juan E Ravena

Largo Tereza Batista

14h – Pierre Onassis
15h30 – Aiace
17h30 – Mukambu
19h30 – Projeto 03 Artistas – Fusão Afróxé Bass – Acoustic Pressure
21h30 – Negro Davi
23h – Thathi

Largo Quincas Berro D’Água

14h – Uel
15h30 – Samba de Roda da Dona Dalva
17h30 – Mestre Aurino Da Viola
19h30 – Projeto 03 Artistas – Trinca do Samba canta o Samba da Bahia
21h30– Afro Jhow
23h – Gui Vieira

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Zé Livrório (Baile Infantil)
16h– Ray Gramacho (Baile Infantil)
19h – Marcia Castro
21h – Projeto 03 Artistas – Show Oritá – Laiô, Rê Freitas e Rei Souza
23h – Motumbá

Itinerante – Ruas

15h – Orquestra Os Franciscanos
15h – Koru Cia de Dança
15h –  Paroano Sai Milhó
16h – Garampiola
16h – Batida do Pelô
17h – Bicicletrio Toca Raul
18h – Bandão Aurora
18h – Bandão do Farias

Terça-feira – 17/02

Largo do Pelourinho

17h – Luedji Luna
18h30 – DJ Preta
19h – Vandal e Ministereo Público
20h30 – DJ Preta
21h – Quabales convida MV Bill
22h30 – DJ Preta
23h – Criolo

Largo Pedro Archanjo

14h – Igor Serravalle
15h30  – Projeto 03 Artistas – Apaxes do Tororó | Cabokaji | Udi
17h30 – Dionorina
19h30 – Joh Ras
21h30 – Alinne Silva
23h – Eletrikaz

Largo Tereza Batista

14h – Dan Miranda
15h30 – Aspri RBF
17h30 – Projeto 03 Artistas – Pílula Dendê Sounds
19h30 – Cangaço Preto
21h30 – Ravi Lobo
23h – Gabriel Mercury

Largo Quincas Berro D’Água

14h – Viola de Doze
15h30 – Orquestra – Orquestra Santo Antônio
17h30 – Savannah Lima
19h30 – Antigos Carnavais – Miss Sueter
21h30  – Gabi Lins
23h – Vinnicius

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Cadeira de Brin (Baile Infantil)
16h  – Musiclauns (Baile Infantil)
19h – Homenagem ao Dia Nacional da Axé Music: Ângela Velloso e Guiga Maraka participações Zé
Paulo, Gerônimo, Laurinha Arantes, Carla Visi, Marcionilio, Joka e Zé Honório 
23h – Um passeio pela Axé Music: Maestro Luciano Calazans participação Taís Nader

Itinerante – Ruas

14h – Samba de Bando 
15h – Meninos da Rocinha do Pelô 
16h – Pierrot Tradição de Plataforma 
16h – Banda Percussiva Pérola Negra
17h – Chico Marana (Banda Marana)
18h – Pierrot Tradição de Plataforma
18h – Bandão do Farias
18h – Nanotrix

Longe dos palcos, camarotes, festas privadas e trios elétricos que recebem as atrações nacionais neste carnaval em São Luís, no Maranhão, o boêmio bairro da Madre Deus será reduto dos grupos e blocos mais tradicionais da capital. 

Noventa atrações vão animar o carnaval no bairro.

A partir desta sexta-feira até o próximo dia 17, o Circuito Vem Pra Madre vai receber cerca de 90 atrações, permitindo que os foliões se divirtam em três pontos diferentes: o Palco do Gavião; o Palco São Jorge e o Palco Ponto de Fuga.

Serão seis a cada dia, considerando os três espaços, com as apresentações começando sempre às seis da tarde. 

Blocos tradicionais, afros, alternativos, o tambor de crioula e os grupos de samba farão a festa para os foliões nestes cinco dias de programação.

Nesta sexta-feira, o carnaval começa no circuito com o Blocão do Nina, Bloco do Reggae Gdam, Tô Com Jhon, Blocão SDS, Bloco da Cruz e Bloco do Azedinho.

No domingo, além das apresentações nos palcos, o destaque é o batizado do Bloco “Fuzileiros da Fuzarca”, que este ano comemora 90 anos de fundação, sendo considerado o bloco de carnaval mais antigo em atividade em São Luís.

>> Ouça na Radioagência Nacional:

A batucada será a partir das 16h, na sede do bloco, que fica na rua Afrânio Peixoto.

Depois dos cinco dias de carnaval, os moradores do bairro e foliões que não querem deixar a festa acabar e já avisam que São João tá logo ali.

No próximo dia 18, com concentração a partir das 7h, no Largo do Caroçudo, acontece o tradicional “Boi de Cinzas”. Sob o ritmo das matracas e pandeirões, os amantes da cultura do Bumba Meu Boi fazem a festa pelas ruas do bairro da Madre Deus, na primeira prévia junina de São Luís.

A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.

Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte de Rodrigo Castanheira, um adolescente de 16 anos. A briga na qual Turra deu um soco no rosto do jovem, ocorreu em janeiro. O jovem passou duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no último sábado (7).

No início das investigações, a Polícia Civil afirmou que a agressão ocorreu em função de um desentendimento por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os policiais apontaram que briga foi premeditada e contou com a ajuda de amigos do piloto. 

Na decisão em que aceitou a denúncia, o juiz André Silva Ribeiro entendeu que a denúncia do MP expôs os fatos criminosos de forma “clara e precisa. Além disso, o juiz manteve a prisão do piloto. 

“A gravidade concreta dos fatos, a reiteração das condutas violentas e os riscos concretos de interferência probatória exigem resposta cautelar mais rigorosa”, afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Turra e aguarda retorno. 

O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024.

Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade comemora o número maior de formalização desses trabalhadores e espera que a categoria aproveite o boom do carnaval.

Na Bahia, foram 2,9 mil ambulantes formalizados como MEI no ano passado, 39% a mais do que em 2023. No Rio de Janeiro, foram 6,5 mil, aumento de 54% na comparação com dois anos antes. Em São Paulo, houve a formalização de 16 mil ambulantes no ano passado, 43% a mais do que em 2023.

“Esses profissionais são essenciais para a festa [carnaval], que deve movimentar cerca de R$ 18,6 bilhões neste ano”, disse a instituição, acrescentando que “a maior festa popular do mundo é feita pelos pequenos negócios”.

No período do carnaval, o Sebrae realiza uma ação em Salvador para promover empresas de micro e pequeno porte durante a folia em segmentos como moda, economia, alimentos e bebidas no circuito Barra-Ondina. O objetivo é mostrar que a festa é um grande espaço de geração de renda. 

Ainda segundo o Sebrae, na Bahia, os pequenos negócios são quase a totalidade dos segmentos de bares, restaurantes e alimentação fora do lar (98,6%) e de transporte e receptivo turístico (97%). Eles também representam 84,1% dos hotéis e meios de hospedagem.

A expectativa é de que mais de 1,2 milhão de turistas cheguem à capital soteropolitana e movimentem mais de R$ 1,8 bilhão.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de formalização profissional, abrindo a possibilidade de ter um CNPJ.

O faturamento do MEI pode ser de até R$ 81 mil por ano, com direito à contratação de até um funcionário para auxiliar nas suas tarefas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira (13), em ambiente virtual, pela Primeira Turma do Supremo. Apenas Moraes, relator do caso, votou até o momento. Os outros três ministras do colegiado – Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – têm até 24 de fevereiro para votar. 

Moraes rejeitou todos os argumentos da defesa, incluindo alegações de cerceamento de defesa e de que a competência para julgar os delitos seria da Justiça Militar, entre outros. 

Condenação

Em dezembro, a Primeira Turma condenou, por unanimidade, a 16 anos de prisão e perda de cargo público, os policiais militares: Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral; além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

O colegiado entendeu que os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

Denúncia

Na denúncia contra os militares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os policiais tinham conhecimento das informações de inteligência sobre o risco de atentados aos Três Poderes nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023, mas que a cúpula da PM realizou um planejamento ineficiente, “ignorando deliberadamente as informações de que haveria invasão a edifícios públicos e confrontos violentos, inclusive com indivíduos dispostos à morte”.

Tentativa de golpe

Em 8 de janeiro de 2023, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de se reeleger, se aglomeraram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar.

Na ocasião, centenas de pessoas agiram com violência e conseguiram invadir e depredar as sedes dos Três Poderes da República, causando mais de R$ 30 milhões em prejuízos materiais, sem serem impedidos pelas forças de segurança do DF, responsável por proteger os prédios públicos.