Receita prevê arrecadar R$ 200 bi com modelo de cobrança amigável


A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilhões este ano com a aposta em um modelo de “cobrança amigável”. Baseada na autorregularização de inadimplentes ocasionais e no endurecimento a devedores contumazes, a estratégia levou o Fisco a um recorde histórico de arrecadação em 2025.

Ao detalhar a arrecadação de 2025 na manhã desta quinta-feira (22), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a iniciativa marca uma mudança definitiva na atuação do órgão.

“O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal, deixando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor para uma Receita que antecipa problemas, orienta os contribuintes e evita o litígio”, explicou.

A estratégia prioriza o diálogo, a orientação e o tratamento diferenciado conforme o perfil do contribuinte, com rigor concentrado nos devedores contumazes. De acordo com Barreirinhas, o objetivo é ampliar a arrecadação sem recorrer a disputas judiciais prolongadas.

“A cobrança amigável vem depois da inadimplência inicial, mas antes do litígio, interrompendo esse processo”, disse o secretário da Receita.

Anteriormente definida como uma diretriz pela Receita, a cobrança amigável foi incorporada à Lei Complementar 225, sancionada no início do mês. 

Em fevereiro de 2024, o governo enviou ao Congresso um projeto para beneficiar bons contribuintes. O Congresso, no entanto, aprovou em dezembro o projeto de lei complementar de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que instituiu a cobrança amigável e o combate aos devedores contumazes no Código de Defesa do Contribuinte.

Estratégia

O modelo se apoia em cinco pilares:

  •     Orientação como regra para prevenir irregularidades;
  •     Ausência de multas para bons pagadores;
  •     Autorregularização para contribuintes adimplentes ou ocasionais;
  •     Penalidades menores para contribuintes médios;
  •     Atuação rigorosa contra devedores contumazes e crimes tributários.

Arrecadação com cobrança amigável

  •     2022: R$ 130,5 bilhões;
  •     2023: R$ 146,6 bilhões;
  •     2024: R$ 171,2 bilhões;
  •     2025: R$ 177,5 bilhões.

A expectativa do Fisco é consolidar as novas diretrizes e alcançar R$ 200 bilhões este ano com a cobrança amigável.

Devedores contumazes

Em relação aos maus pagadores, a Receita pretende endurecer a fiscalização dos contribuintes que usam a inadimplência como estratégia de negócio. Segundo o Fisco, poucas empresas se enquadram nessa categoria, mas devem bilhões ao governo.

Segundo a Receita, são classificadas como devedores contumazes:

  •    15 empresas inativas, com R$ 23,1 bilhões em débitos;
  •    7 empresas irregulares, com R$ 15 bilhões;
  •    13 empresas regulares, com R$ 4,6 bilhões.

Segundo Barreirinhas, o Fisco pretende enfrentar o setor de cigarros, que concentra os devedores contumazes. O secretário afirmou que a nova lei deve ampliar punições e coibir práticas recorrentes de sonegação. 

“São recursos que deixam de ir para saúde, educação e previdência. Essa realidade precisa mudar”, disse.



EBC

Receita nega aumento de imposto para professores com novo piso


A Receita Federal rebateu, na noite desta quinta-feira (22), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta elevação da tributação sobre professores em razão do reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o órgão, as alegações ignoram as regras legais de apuração do imposto e levam à conclusão equivocada de que os profissionais da educação passariam a pagar mais IR após o aumento salarial.

Em nota, o Fisco destaca que a reforma do Imposto de Renda faz com que mais contribuintes deixem de pagar IR e outros passem a pagar menos, tornando a tributação mais progressiva. Sancionada no fim do ano passado, a Lei 15.270/2025 ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e reduziu o imposto devido sobre rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

“Não procede a afirmação de que o reajuste do piso do magistério levaria automaticamente os professores a pagar mais Imposto de Renda. Os profissionais da educação são diretamente beneficiados pela redução prevista na Lei nº 15.270/2025”, destacou a Receita no comunicado.

De acordo com a Receita, a categoria está entre as diretamente beneficiadas pelas novas regras.

Em 2025, com o piso salarial de R$ 4.867,77, um professor pagava cerca de R$ 283,14 por mês de Imposto de Renda retido na fonte, considerando o desconto simplificado. Já em 2026, com o piso reajustado para R$ 5.130,63, esse mesmo profissional passará a pagar aproximadamente R$ 46,78 mensais de IR.

Segundo o Fisco, o efeito combinado do reajuste salarial e da redução do imposto garante ganho real no salário líquido, ao mesmo tempo em que corrige distorções na tributação sobre a renda dos profissionais da educação.



EBC

Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na manifestação, o chefe do Poder Judiciário cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investigação criminal, que vem sendo alvo de críticas na condução do caso e pressão para deixar a supervisão da apuração feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).    

“A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, afirma.

A nota faz uma defesa enfática da atuação profissional das instituições. Fachin afirma que crises e adversidades não suspendem o Estado de Direito e que, justamente nesses momentos, deve prevalecer o respeito à Constituição, ao devido processo legal e à atuação técnica das instituições. 

Sem mencionar explicitamente o episódio da fraude no Master, o ministro faz uma menção indireta ao caso destacando que “situações com impacto sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional das instituições competentes”.

Fachin ressalta a autonomia do Banco Central, o papel da Polícia Federal na apuração de crimes financeiros e a atribuição do Ministério Público na persecução penal e na defesa da ordem econômica.

Fachin também afirma ainda que o STF exerce regularmente sua função constitucional, inclusive durante o recesso, período em que matérias urgentes são apreciadas pela Presidência da Corte ou pelo relator dos respectivos processos, sendo posteriormente submetidas ao colegiado.

“As matérias de competência do Tribunal Pleno ou das Turmas, quando decididas no recesso, serão, oportunamente, submetidas à deliberação colegiada, com observância do devido processo constitucional, da segurança jurídica e da uniformidade decisória. A colegialidade é método”, observa.

O presidente da Corte enfatizou que o Supremo não se curva a ameaças ou intimidações e que ataques à sua autoridade representam ataques à própria democracia, defendendo a crítica legítima, mas repudiando tentativas de desmoralização institucional.

“Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, aponta. “O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito. A crítica é legítima e mesmo necessária. Não obstante, a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”, prossegue a nota.

Críticas

Entre decisões recentes de Toffoli que geraram polêmica, está a que determinou o lacre e o acautelamento de bens, documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal na nova fase da Operação Compliance Zero aos cuidados da PGR. A medida chegou a ser criticada por associação de peritos criminais.

Toffoli também vem tendo sua atuação questionada por parlamentares que alegam suposto impedimento ou suspeição. Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um desses pedidos, apresentado ainda em dezembro pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). 

O arquivamento do pedido de afastamento de Toffoli do caso foi elogiado pelo decano do STF, o ministro Gilmar Mendes.

“Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições. Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”, escreveu Gilmar em postagem na rede X.



EBC

Ibovespa renova recorde e supera 175 mil pontos com capital externo


O alívio nas tensões globais provocados por recuos do presidente Donald Trump voltaram a beneficiar o mercado financeiro. A bolsa de valores acumulou o terceiro recorde consecutivo e superou a marca de 175 mil pontos. O dólar fechou abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde novembro.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (22) aos 175.589 pontos, com alta de 2,2%. No melhor momento do pregão, às 12h39, chegou a subir 3,27% e a aproximar-se dos 178 mil pontos.

O avanço foi sustentado principalmente por ações de bancos, com grande peso no índice, em um movimento que reflete a realocação global de recursos em direção a mercados emergentes. O volume de negociações voltou a ser expressivo, somando R$ 44,1 bilhões, bem acima da média diária de cerca de R$ 30 bilhões em 2026.

Dados da B3 reforçam o papel do investidor estrangeiro na alta recente. Em janeiro, até o dia 20, o saldo de capital externo na bolsa brasileira foi positivo em quase R$ 8,8 bilhões. Com o resultado desta quinta, o Ibovespa acumula alta de 6,55% na semana e cerca de 9% no ano, caminhando para o melhor desempenho semanal desde outubro de 2022.

Câmbio

No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pela euforia. O dólar comercial fechou a quinta vendido a R$ 5,284, com recuo de R$ 0,036 (-0,67%). A cotação operou em estabilidade durante a manhã, mas despencou à tarde, até fechar próxima das mínimas do dia.

A moeda estadunidense está no menor valor desde 11 de novembro, quando estava a R$ 5,27. Em 2026, a divisa acumula queda de 3,73%.

O cenário internacional sustentou o mercado financeiro nesta quinta. As bolsas globais reagiram positivamente após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuar de ameaças de tarifas comerciais contra países europeus, em meio às negociações envolvendo a Groenlândia. Em Wall Street, o índice S&P 500 subiu 0,55%.

*com informações da Reuters




EBC

Brasil condena demolição de agência da ONU por Israel em Jerusalém


O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), condenou nesta quinta-feira (22) a demolição, por determinação de autoridades israelenses, da sede da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), em Jerusalém Oriental. O local é considerado território palestino.

“Medidas que violam instalações da UNRWA no território palestino ocupado constituem flagrante violação do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas. Também contrariam os pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça de 19/7/2024, sobre práticas de Israel no território palestino ocupado, inclusive Jerusalém Oriental, e de 22/10/2025, sobre as obrigações de Israel em relação à ONU e a outros atores no território palestino ocupado”, disse o Itamaraty, em nota.

A demolição foi iniciada na terça-feira (20) e ocorre após a aprovação, pelo parlamento israelense, no fim do ano passado, de uma legislação que autorizou corte do fornecimento de água e eletricidade no prédio, bem como permite expropriação de imóveis da agência da ONU.

Em declaração nas redes sociais, o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, descreveu a demolição como um “ataque sem precedentes” contra as Nações Unidas, cujas instalações são protegidas pelo direito internacional.

O Itamaraty informou ainda que, no exercício da presidência da Comissão Consultiva da UNRWA, segue apoiando a continuidade das atividades da agência na prestação de serviços essenciais a 6 milhões de refugiados palestinos na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, na Jordânia, no Líbano e na Síria.

Segundo o chefe da agência, as instalações da UNRWA já foram alvo de incêndios criminosos em meio a uma “campanha de desinformação em larga escala” promovida por Israel. 

Os ataques ocorreram apesar de uma decisão tomada pela Corte Internacional de Justiça, em outubro do ano passado, que reafirmou que Israel era obrigado a “facilitar as operações” no local, e que o Estado judaico não tem jurisdição sobre Jerusalém Oriental.



EBC

CMN altera regras do FGC após início de pagamentos do caso Master


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio ao início dos pagamentos a investidores afetados pela liquidação do Banco Master, ocorrida em novembro de 2025.

Em nota, o fundo informou que as mudanças não afetam liquidações recentes.

Desde a última segunda-feira (19), o FGC vem ressarcindo investidores que aplicaram recursos em produtos cobertos do Banco Master. O fundo também terá de honrar garantias relacionadas à liquidação de outras empresas do grupo e do Will Bank, ocorrida na quarta-feira (21), em um volume estimado em cerca de R$ 47 bilhões.

Uma das principais alterações aprovadas pelo CMN está no artigo 7º do regulamento, que passa a permitir ao conselho de administração do FGC propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas sempre que considerar necessário. A proposta deverá ser avaliada pelo Banco Central e decidida pelo CMN. Segundo o fundo, não há, no momento, discussão sobre elevação das alíquotas.

Para mitigar o impacto sobre a liquidez, o FGC poderá antecipar em até cinco anos as contribuições das instituições associadas e instituir cobranças extraordinárias. Esses mecanismos já estavam previstos nas normas vigentes.

Outro ponto relevante é o estabelecimento de um prazo máximo de três dias para o início do pagamento das garantias, contado a partir do recebimento das informações formais enviadas pelos liquidantes.

Normas internacionais

Em nota, o FGC afirmou que as mudanças aprovadas têm como objetivo o alinhamento às melhores práticas internacionais. Entre os pontos destacados estão a ampliação do suporte à transferência de controle ou de ativos e passivos de instituições associadas que estejam em “situação conjuntural adversa”, mediante reconhecimento do Banco Central.

As alterações também incluem a cobertura de despesas e responsabilidades decorrentes de atos regulares de gestão praticados de boa-fé pela administração do fundo, além do aumento da transparência, com a divulgação de informações sobre o saldo de instrumentos cobertos por cada instituição associada.

Segundo o FGC, “as alterações permitem tornar o processo de pagamento de garantias mais rápido, previsível e alinhado às melhores práticas internacionais” e contribuem para “maior estabilidade e solidez do Sistema Financeiro Nacional”, sem impacto sobre liquidações já em curso.



EBC

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 63 milhões


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.963 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 63 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 06 – 20 – 34 – 44 – 53 – 57

  • 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 70.338,73 cada
  • 2.684 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.339,13 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (24), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.




EBC

Anvisa recolhe lote de chocolate Laka por problema na embalagem


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o lote CC28525493 do Chocolate Branco Laka deverá ser recolhido por estar com a embalagem errada. O produto Laka Oreo foi embalado com o rótulo do Chocolate Branco Laka.

A determinação da Anvisa ocorreu após a fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda, comunicar o recolhimento voluntário do lote e a retirada do produto do mercado após constatar o erro na embalagem.

De acordo com a Anvisa, para pessoas com condições específicas de saúde, como celíacos e alérgicos ao glúten, a falta dessa informação traz riscos à saúde.

“Essa falha técnica faz com que os ingredientes descritos no rótulo não correspondam ao produto. A troca de embalagens também resultou na falta da declaração obrigatória da presença de glúten no produto, que é obrigatória por lei”, disse a agência, em nota.

A Anvisa também determinou o recolhimento do Glitter e Glitter Holográfico da marca Flex Fest. Os produtos, que são da empresa AP Viola Artes e Festas Ltda (Flex Fest), tiveram a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso suspensos. “O motivo da suspensão é porque os itens contêm materiais plásticos, o que os torna impróprios para serem consumidos em alimentos”, explicou a Anvisa.



EBC

Morre Ronan Tyezer, técnico do Águia de Marabá Sub-20, após acidente


O clube Águia de Marabá comunicou a morte de Ronan Tyeser, técnico do time sub-20, nesta quinta-feira (22), por meio de publicação nas rede sociais. O treinador de 44 anos estava Internado há uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospital regional do Tocantins, após acidente com o ônibus que transportava a equipe. Em nota, o clube afirmou que a causa da morte foi trauma cranioencefálico.

O técnico ficou gravemente ferido na colisão do ônibus com um caminhão parado no km 591 da BR 153, na noite do último dia 15. O acidente já vitimara o preparador físico Hecton Alvez, que morreu no local. A delegação do equipe sub-20 do Azulão retornava ao Pará, após eliminação para o Juventude, na segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, Guaratinguetá (SP).

A Federação Paraense de Futebol afirmou que a entidade está de luto, em nota publicada nas redes sociais.

“Com profundo pesar, manifestamos nosso mais sincero sentimento pela perda de Ronan Tyezer Rodrigues, o nosso Tyezer, profissional que fez parte da história do futebol paraense e que deixa uma lacuna irreparável entre todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”.

O clube Remo também se solidarizou com parentes e amigos do treinador paraense.





EBC

Obras do Centro de Treinamento do Futebol Feminino começam na segunda


O primeiro centro de treinamento de futebol feminino dedicado exclusivamente à modalidade começa a sair do papel na próxima segunda-feira (26), em Araraquara (SP). O projeto, que conta com investimento de R$ 34,5 milhões, é fruto de uma parceria da prefeitura da cidade com Petrobras, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) e o clube Ferroviária.

O evento de início das obras terá a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do ex-prefeito da cidade e atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva. A viabilização do Centro de Treinamento do Futebol Feminino é fruto de um convênio firmado durante a gestão de Silva na prefeitura, cujos projetos executivos e autorizações para construção foram liberados pela estatal no final de 2025.

“Em Araraquara, o projeto do futebol feminino começou em 2001, antes mesmo de se tornar uma obrigação. Aqui foi uma escolha. Minha gratidão à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e ao presidente Lula, que têm tratado o futebol feminino no Brasil como prioridade”, afirmou Edinho Silva.


Araraquuara (SP), 23/12/2024 - Ferroviária terá primeiro CT exclusivo para o futebol feminino no Brasil. a Diretora Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti; o Prefeito de Araraquara, Edinho Silva; a presidente da Fundesport, Roseli Gustavo; a Diretora de Futebol Feminino, Nuty Silveira; a Diretora de Futebol Feminino, Ana Lorena Marche; o presidente da Câmara dos Vereadores de Araraquara, Paulo Landim, e a Deputada Estadual, Márcia Lia. Foto: Rafael Zucco/Ferroviária

Cerimônia de assinatura de convênio, em dezembro de 2025. Foto: Rafael Zucco/Ferroviária

Estrutura

O novo centro de treinamento será erguido em uma área de 138 mil metros quadrados no Parque do Pinheirinho, onde funciona o CT Olegário Tolói de Oliveira, do clube Ferroviária.

O complexo foi planejado para oferecer uma infraestrutura completa, voltada para o alto rendimento e o bem-estar das atletas.

Serão cinco campos de futebol com irrigação eletrônica e um miniestádio iluminado, além de hotel com capacidade para 82 atletas, academia, setor de fisioterapia e centro médico, áreas pedagógicas e espaços de convivência.

O complexo poderá receber jogos de torneios da Federação Paulista (FPF) e da Confederação Brasileira da modalidade (CBF). 

Formação Integral

O foco do CT será o atendimento a cerca de 240 atletas das categorias de base (Sub-12, Sub-14, Sub-15, Sub-17 e Sub-20), abrangendo jogadoras entre 11 e 20 anos.

Além da preparação técnica, o projeto prevê ações educativas que abordam temas como saúde da mulher, diversidade, educação financeira, inteligência emocional e a história da modalidade.

Para a população local, será criada uma escolinha de futebol gratuita, integrando o complexo à comunidade araraquarense.



EBC