Estudantes protestam contra aumento da tarifa de ônibus em São Paulo


Estudantes se mobilizaram em protesto contra as tarifas de transporte público. A mobilização enfrentou chuva no centro de São Paulo, no final da tarde e começo da noite desta quarta-feira (14).

“Esse é mais um ato que se soma à tradição que o movimento estudantil aqui no estado de São Paulo tem de iniciar o ano sempre ocupando as ruas em reação ao aumento da tarifa no transporte público. Também ocupamos as ruas em defesa de uma conquista histórica nossa, que foi o passe livre estudantil. Esse direito tem sofrido uma série de ataques mas sabemos que ele é um elemento fundamental para a permanência dos estudantes na universidade”, disse Bianca Borges, membro da União Nacional dos Estados Estudantes, que participou do ato.


São Paulo (SP), 14/01/2026 - Movimento Passe Livre faz manifestação em frente a prefeitura, contra o reajuste das tarifas dos transportes em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Movimento Passe Livre faz manifestação em frente a prefeitura contra o reajuste das tarifas dos transportes em São Paulo- Paulo Pinto/Agência Brasil

O estado e a prefeitura aumentaram recentemente os passes do transporte público sobre trilhos na grande São Paulo e do ônibus na capital.

Mobilizados contra o aumento da tarifa de ônibus, os participantes reclamaram ainda o direito ao passe livre e ao acesso à cultura, lazer e educação..

Dois jovens foram detidos pela polícia no começo do ato, ainda próximo da prefeitura. Eles cobriam o rosto com máscaras do tipo balaclava. Questionada, a Secretaria de Segurança Publica não comentou as detenções. O policial que coordenava a ação justificou dizendo que é ilegal o uso do item em atos.

“Nesse ato pedimos uma reivindicação histórica do movimento estudantil que é o direito ao acesso à cidade, o direito à mobilidade urbana que não por novidade, no governo de Tarcísio e de Nunes eles têm seguido a risca, a receita neoliberal que é colocar os direitos do povo, o direito público no balcão de negócios para favorecer interesses privados“, declarou Wesley Gabriel, presidente da União Estadual dos Estudantes, um dos grupos que organizou o ato. Outras cidades paulistas, como Campinas e Sorocaba, também têm atos previstos.



EBC

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes


A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.

Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.

As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.

De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.

O que diz a instrução normativa

A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.

As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.

Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.

Reforma do IR

No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.

Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.

Como se proteger de golpes

A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.

Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.

A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.

Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.



EBC

Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do conjunto probatório.

A decisão atende a um pedido formulado pelo próprio chefe da PGR, Paulo Gonet, ao analisar um pedido de reconsideração da PF sobre a ordem para a guarda dos materiais no Supremo, como Toffoli havia determinado anteriormente.

“Tendo em vista o êxito da operação realizada no dia de hoje, o material probatório colhido deve ser apreciado pelo titular da ação penal para a adequada formação da opinião ministerial sobre a materialidade e autoria dos delitos em apuração”, ordenou o ministro do STF.

Ainda na decisão, Toffoli determinou que os aparelhos apreendidos sejam mantidos desconectados de redes de telefonia e de internet, para garantir a integridade até o periciamento.

A nova fase da operação deflagrada nesta quarta incluiu a prisão temporária de Fabiano Campos Zettel, cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em cinco estados.

Além da prisão de Zettel, foram alvo de mandados de busca o empresário Nelson Tanure, gestor de fundos ligados ao Master, e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos.

Segundo as investigações, eles são suspeitos de desvios de recursos do sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal. Diversos carros e outros itens de luxo também foram apreendidos, bem como mais de R$ 90 mil em espécie.

A operação tem como objetivo interromper a atuação da suposta organização criminosa, além de recuperar ativos.

Preso em novembro pela PF, enquanto tentava embarcar para o exterior em seu jatinho particular, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, Daniel Vorcaro teve a prisão relaxada e está em prisão domiciliar.

No despacho em que determina o envio das provas à PGR, o ministro Dias Toffoli afirma que a investigação atual no STF possui um escopo mais amplo do que os inquéritos anteriores apontaram, “na medida em que, em tese, teria revelado que fundos eram operados para a gestão fraudulenta, o desvio de valores e o branqueamento de capitais pelo Banco Master em um quadro de suposto aproveitamento sistemático de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização”.

Ainda segundo o ministro, a análise das provas pela PGR permitirá que o órgão “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento”.



EBC

Transpetro registra aumento de furtos em dutos, após 6 anos de queda


A Transpetro registrou no ano passado 31 ocorrências de furtos e tentativas de furto em dutos operados pela companhia, contra 25 casos ocorridos em 2024. O resultado interrompeu uma trajetória de queda contínua de cerca de 90% desde 2018, quando houve 261 registros. A maior concentração ocorreu no estado de São Paulo, com 70% dos casos no ano passado.

A Transpetro opera uma malha de cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos em todas as regiões do país e investe anualmente R$ 100 milhões em prevenção e alerta para os riscos à vida das pessoas e ao meio ambiente. 

O presidente da estatal de logística multimodal de petróleo, derivados e biocombustíveis, Sérgio Bacci, alerta que o aumento da atividade criminosa é preocupante em razão dos riscos que oferece à segurança das pessoas, pelo potencial de causar consequências ambientais irreparáveis e pelo impacto que pode provocar no abastecimento de combustíveis em infraestruturas essenciais para a sociedade, como hospitais, aeroportos e portos.

“Somos vítimas de um crime grave, que coloca vidas em risco e afeta infraestruturas essenciais. Mesmo com investimentos contínuos em prevenção, da ordem de R$ 100 milhões por ano, as derivações clandestinas aumentaram pela primeira vez em seis anos. Por isso, consideramos indispensável uma resposta integrada, envolvendo os órgãos de segurança pública, além do endurecimento da legislação para desestimular essa prática criminosa”, defendeu.

Estados

O estado de São Paulo elevou o número de ataques criminosos a dutos operados pela Transpetro de 17 ocorrências, em 2024, para 22, em 2025. Com esse crescimento, o estado concentrou mais de 70% dos casos registrados no país no ano passado, mantendo-se como a principal área de incidência das derivações clandestinas.

Na avaliação de Sergio Bacci, a evolução dos números sinaliza tendência de crescimento no estado, que já havia registrado 16 ocorrências em 2023, evidenciando avanço da atuação criminosa em uma região estratégica para a logística de combustíveis no Brasil.

Para Bacci o aumento das derivações clandestinas em São Paulo não pode ser interpretado como evento episódico, mas como um risco estrutural e sistêmico. 

“O estado concentra a maior malha dutoviária do país, com extensa capilaridade e proximidade a centros urbanos, um mercado consumidor robusto e contínuo, o que assegura rápida absorção do produto subtraído, e infraestrutura logística e viária densa, facilitando o escoamento clandestino e a pulverização da mercadoria ilícita, pois o estado abriga em seu território uma extensa malha de dutos”.

Outro estado que apresentou aumento foi Minas Gerais, passando de uma ocorrência em 2024 para seis em 2025, sinalizando possível expansão geográfica das ações criminosas. Goiás registrou uma ocorrência no período. Os dois estados são atravessados pelo Oleoduto São Paulo–Brasília (Osbra), um dos mais estratégicos do sistema dutoviário nacional para o escoamento de derivados de petróleo.

O Rio de Janeiro apresentou redução significativa. Em 2020, foram registradas 13 derivações clandestinas no estado, número que caiu para uma ocorrência em 2025. 

O presidente da Transpetro entende que esse resultado evidencia a eficácia das ações integradas com as autoridades de segurança pública para coibir o furto de combustíveis em dutos e das ações preventivas adotadas pela Transpetro.

Prevenção ao crime

Para este ano a Transpetro pretende seguir investindo na estratégia integrada baseada em três pilares: 

  • aplicação de tecnologia e inteligência para monitoramento e detecção de tentativas de furto; 
  • atuação conjunta com órgãos de segurança pública; e 
  • relacionamento permanente com as comunidades vizinhas às faixas de dutos.

Segundo Sergio Bacci, a cada ano a Transpetro transporta cerca de 650 bilhões de litros de petróleo, derivados e biocombustíveis pelos dutos, o que significa tirar milhares de caminhões das estradas. 

“Esse modal evita 99,5% das emissões de gases em comparação ao transporte rodoviário. É uma operação estratégica que garante eficiência, segurança e menor impacto ambiental, essencial para o abastecimento de combustíveis no Brasil”, disse.



EBC

SP: passageiros de ônibus da capital podem pagar bilhete via Bluetooth


Os passageiros de ônibus da capital paulista passaram a contar com mais uma forma de pagamento da tarifa nos coletivos. Para utilizar a nova modalidade, o usuário deve baixar o aplicativo Cittamobi e manter o bluetooth do smartphone ativado. A validação da passagem ocorre por aproximação do celular, com o aplicativo aberto, diretamente no equipamento validador, instalado em 2,2 mil ônibus que operam em 296 linhas. 

Os ônibus que aceitam a nova modalidade estão identificados com um adesivo na parte externa da porta de embarque. Pelo aplicativo, será possível a compra de passagens avulsas ou pacotes de viagens (diário, semanal e mensal) com pagamento via Pix. No entanto, essa forma de pagamento não dá direito à integração entre ônibus e veículos de transporte sobre trilhos.

“A implementação da tecnologia nas linhas de ônibus propõe ainda reduzir o tempo de embarque, evitar a necessidade de manuseio de dinheiro em espécie e proporcionar maior conveniência tanto para os passageiros quanto para os operadores do transporte”, destacou a prefeitura, em nota.A lista completa das linhas que contam com o novo sistema pode ser encontrada no site da SPTrans.

 



EBC

Suspensão da emissão de vistos dos EUA não afeta turistas


O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de vistos para 75 países, entre eles o Brasil. A medida não afeta os vistos para turistas

De acordo com informações da Agência Reuters, entre os países afetados estão Brasil, Somália, Irã, Rússia, Afeganistão, Nigéria, Iêmen e Tailândia. A medida entra em vigor a partir do dia 21 janeiro.

“O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis os imigrantes em potencial que se tornariam um encargo público para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano”, disse Tommy Pigott, porta-voz adjunto do Departamento de Estado.

“O processamento de vistos de imigrantes desses 75 países será pausado enquanto o Departamento de Estado reavalia os procedimentos de processamento de imigração para evitar a entrada de estrangeiros que receberiam assistência social e benefícios públicos”, acrescentou.

Procurado, o Itamaraty não se manifestou até o momento. A Agência Brasil procurou ainda a Embaixada dos EUA em Brasília e aguarda retorno.

A decisão ocorre em meio à crise em torno do estado de Minnesota, onde a polícia anti-imigração ICE assassinou a estadunidense Renee Nicole Good, gerando uma onda com mais de mil protestos em todo o país.  

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem atacado imigrantes do estado, governado por democratas, acusando-os de fraudarem sistemas de benefícios sociais.

Desde que retornou à Presidência, Trump tem adotada medidas de repressão à imigração, priorizando a fiscalização da imigração, enviando agentes federais para as principais cidades dos EUA e provocando confrontos violentos tanto com imigrantes quanto com cidadãos norte-americanos.

Na segunda-feira (12), o Departamento de Estado dos Estados Unidos informou ter revogado mais de 100.000 vistos desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo no ano passado.

* Com informações da Reuters



EBC

PR: Polícia prende cinco suspeitos por roubo de R$ 15 milhões em joias


 A Polícia Civil do Paraná (PCPR) fez nesta quarta-feira (14) a Operação Focinheira e prendeu cinco pessoas suspeitas de fazer parte de um grupo que roubou R$ 15 milhões em diamantes, na cidade de Londrina. Entre os capturados estão dois policiais militares da ativa.


14/01/2026 - PCPR prende cinco pessoas em operação contra grupo suspeito de roubo de R$ 15 milhões em Londrina. Foto: PCPR/Divulgação

14/01/2026 – PCPR prende cinco suspeitos roubo de R$ 15 milhões em Londrina – PCPR/Divulgação

O crime aconteceu em 18 de novembro de 2024, quando quatro homens armados, que se apresentaram como policiais, abordaram um veículo ocupado por três pessoas vindas de São Paulo. No decorrer da investigação, a Polícia descobriu a carga de diamantes levada no carro roubado.

Além das cinco prisões, foram executados 15 mandados de busca e apreensão em Londrina e Ibiporã (PR) e Bauru e São Paulo (SP). Nos endereços, os policiais apreenderam armas de fogo, munições e diversos cheques com quantias que somam R$ 11,6 milhões.

Segundo a PCPR, os autores do crime utilizaram um carro preto para bloquear a via e anunciar o roubo e depois o deixaram. O delegado da PCPR, Mozart Rocha Gonçalves, explicou em nota que o grupo tinha divisão de tarefas, com executores responsáveis pela abordagem, apoio logístico e liderança que articulava as ações.

De acordo com o delegado, foram identificadas oito pessoas envolvidas: quatro executores diretos, um suspeito que atraiu as vitimas e fez negociações, uma sexta pessoa que deu apoio logístico da fuga e orientou a ação e outras duas, donas de um estabelecimento comercial que serviu de base para os executores antes e após o crime.

A Polícia Militar do Paraná se manifestou em nota a respeito da prisão de dois de seus integrantes. O texto da corporação diz: “Entre os presos encontram-se dois policiais militares da ativa. Os fatos serão apurados no âmbito administrativo, em estrita observância à legislação vigente, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Por fim, a PMPR reforça que não compactua com quaisquer condutas que afrontem os valores, princípios e normas que regem a Corporação, reiterando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade na condução de seus procedimentos”.



EBC

Benin oferece cidadania à diáspora africana


Isaline Attelly, natural da ilha caribenha da Martinica, morava no Benin há quase um ano antes de saber que a ligação de sua família com o país da África Ocidental era muito mais antiga.

Os registros genealógicos confirmaram que sua bisavó materna nasceu no que hoje é o Benin e, no auge da escravidão transatlântica, foi traficada para o outro lado do Oceano Atlântico.

A descoberta no ano passado levou Attelly, uma criadora de conteúdo de 28 anos, a se inscrever em um novo programa que oferece cidadania beninense a pessoas de ascendência africana.

O programa My Afro Origins (Minhas Origens Afro) é uma parte importante do plano do presidente Patrice Talon para aumentar o perfil de seu país, inclusive entre turistas em potencial, destacando seu papel proeminente no tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.

“Para mim, é uma fonte de orgulho. Parece que minha jornada completou o círculo”, disse Attelly à agência de notícias Reuters após sua cerimônia de naturalização. “Estou orgulhosa e muito feliz por poder representar meus ancestrais”, revelou.

Naturalização

As primeiras cerimônias de naturalização coincidiram com a revelação de projetos destinados a dar vida a essa história, incluindo uma nova Porta sem Retorno em Ouidah, um ponto de partida comum para o tráfico transatlântico de escravos, e uma réplica de um navio do Século 18 que transportava pessoas escravizadas com esculturas dentro representando quase 300 cativos. Ambos ainda estão em construção.

O governo também planeja inaugurar este ano um novo Museu Internacional da Memória e da Escravidão na antiga residência de Francisco Felix de Souza, um importante traficante de pessoas escravizadas nos séculos 18 e 19.

Talon, que sobreviveu a uma tentativa de golpe no mês passado e deve encerrar seu mandato de dez anos após uma eleição presidencial em abril, recrutou estrelas para divulgar sua visão. O cineasta Spike Lee e sua esposa Tonya Lee Lewis foram nomeados no ano passado embaixadores do programa para a comunidade afro-americana.

“Nossos irmãos e irmãs em Benin estão nos dizendo: voltem para casa, recebam-nos em casa, voltem para a terra natal. Voltem (para) onde estão suas raízes”, disse Lee ao canal de televisão France 24 no ano passado.

Cidadania

Em julho de 2025, a estrela norte-americana de R&B Ciara tornou-se uma das primeiras beneficiárias da cidadania beninense. Ela se apresentou na semana passada em um show em Ouidah como parte de um festival anual dedicado ao vodu, tocando sucessos como Level Up durante um show que durou até as três da manhã.

Seu marido, o quarterback de futebol norte-americano Russell Wilson, compareceu e disse que esperava se tornar um cidadão “muito em breve”.



EBC

EUA suspendem vistos de imigração para Brasil e outros 74 países


Os Estados Unidos (EUA) suspenderam a concessão de vistos para imigrantes de 75 países, o que incluiria o Brasil, além de Rússia, Irã, Somália, Afeganistão, Nigéria, Tailândia, entre outros. O governo de Donald Trump não cita mudanças nos vistos para turismo.

“O Departamento de Estado suspenderá o processamento de vistos de imigrantes de 75 países cujos migrantes recebem benefícios sociais do povo americano em taxas inaceitáveis. O congelamento permanecerá em vigor até que os EUA possam garantir que os novos imigrantes não irão extrair riqueza do povo americano”, diz comunicado oficial.

Ainda segundo o Departamento de Estado, a medida visa impedir que prováveis imigrantes se tornem “um encargo público para os EUA ao chegarem ao país”.

A decisão do Departamento de Estados dos EUA ocorre em meio à crise em torno do estado de Minnesota, onde a polícia anti-imigração ICE assassinou a estadunidense Renee Nicole Good, gerando uma onda com mais de mil protestos em todo o país.  

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem atacado imigrantes do estado, governado por democratas, acusando-os de fraudarem sistemas de benefícios sociais.

Lista de países

A Casa Branca ainda não divulgou a lista completa dos países, mas a TV Fox News disse que ela inclui o Brasil. Procurado, o Itamaraty não comentou a informação. A Agência Brasil procurou ainda a Embaixada dos EUA em Brasília e aguarda retorno.

A notícia da Fox News foi compartilhada pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, dando tom oficial à informação da mídia estadunidense. A emissora disse que a pausa na emissão de vistos é por tempo indeterminado e deve valer a partir do dia 21 de janeiro.

A Fox News diz ter tido acesso a um memorando do Departamento de Estado dos EUA que orienta funcionários de embaixadas a recusarem vistos enquanto o governo reavalia os procedimentos de triagem e verificação. O memorando ainda sugere que candidatos idosos ou com sobrepeso possam ter os pedidos para entrar nos EUA negados.

O objetivo seria o de evitar que pessoas “propensas a se tornarem um encargo público” entrem nos EUA. A lista ainda inclui países como Iraque, Egito, Haiti, Eritréia e Iêmen.

“A orientação instrui os funcionários consulares a negarem vistos a candidatos que provavelmente dependerão de benefícios públicos, levando em consideração uma ampla gama de fatores, incluindo saúde, idade, proficiência em inglês, situação financeira e até mesmo a possível necessidade de cuidados médicos de longo prazo”, diz a reportagem da Fox News.

Protestos contra política anti-imigração

A nova decisão que restringe a entrada de imigrantes de 75 países ocorre após uma onda de mil protestos contra a política imigratória de Trump que resultou no assassinato de Renee Nicole Good.

A Casa Branca tem acusado comunidades de imigrantes do estado onde o ICE assassinou Renee de supostamente fraudarem programas sociais. Nesta terça-feira, Trump atacou a comunidade de imigrantes da Somália de Minnesota.  

“Minnesota foi invadida por fraudadores somalis que roubam dos contribuintes americanos e se aproveitam da nossa generosidade. Instruí o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, a SEGUIR O DINHEIRO e acabar com esse abuso de uma vez por todas, primeiro em Minnesota e depois em todo o país!”, disse Trump nesta terça-feira.

O governador do estado, Tim Waltz, diz que as ações de Trump em relação ao estado se trata de retaliação política porque o estado votou contra ele três vezes.



EBC

INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera


O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos.

Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União.

“A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando”, declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

De acordo com o Relatório da Fila, divulgado pela instituição em outubro de 2025, o tempo médio para a concessão de benefícios foi reduzido para 35 dias, após alcançar um pico de espera com média de 64 dias, em março do ano passado.

De acordo com Waller, o esforço será concentrado nos benefícios com maior número de pessoas aguardando.

“Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente.”

Programa

Criado por meio da Lei 15.201/2025, o PGB tem como objetivo acelerar a revisão de benefícios do INSS e reduzir a fila de espera nos processos, por meio de bonificação de peritos e servidores do INSS, por atividades além da capacidade habitual.

É o chamado Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (PEPGB), que também sofreu mudanças.

Foram estabelecidos limites diários e regras sobre a participação dos servidores no programa, além de critérios de controle de qualidade.

Em novembro de 2025, após um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o INSS também instituiu um comitê estratégico para monitorar, avaliar e propor soluções para reduzir a fila de requerimentos de benefícios.

 



EBC