Zona Azul da COP30 é reaberta após incêndio


A organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) informou que a Zona Azul foi reaberta nesta noite, após o incêndio no começo da tarde desta quinta-feira (20). A abertura ocorreu as 20h40, depois de uma avaliação de segurança, pelo Corpo de Bombeiros.

“As autoridades brasileiras restabeleceram as condições de operação no espaço da conferência, obtiveram o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros e devolveram a área à UNFCCC [órgão da ONU que trata de mudanças climáticas]. A Zona Azul foi restabelecida e voltou a funcionar às 20h40 de hoje” diz a nota.

O texto informa ainda que a área afetada pelo incêndio ficará isolada até a conclusão da conferência.

Não há previsão de atividades plenárias na noite desta quinta-feira. As sessões plenárias de amanhã (21) serão abertas às partes e transmitidas online.

Mais cedo, o Ministério da Saúde informou que 21 pessoas foram atendidas pelo serviço médico, sendo 19 devido à inalação da fumaça e duas por crise de ansiedade. Não há informação de pessoas com ferimentos graves.

“Seguimos acompanhando atentamente a condição de todas as pessoas que necessitaram de atendimento médico e permanecemos em coordenação com os serviços de saúde”, diz a nota da organização.

“Agradecemos a cooperação, paciência e compreensão de todos. Temos um trabalho substancial pela frente, e confiamos que os delegados retornarão às negociações com espírito de solidariedade e determinação para assegurar um resultado bem-sucedido para esta COP”, finaliza o comunicado.



EBC

Líder do PT questiona no STF e na Câmara saída de Ramagem do país


O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil.

Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não pode fugir para Miami como se nada tivesse acontecido. A lei vale para todos e irá imperar contra o deputado fugitivo que seguiu o exemplo de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros”, ressaltou o líder do PT.

Esta semana, deputados do PSOL-RJ (Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone) pediram ao STF a decretação da prisão de Ramagem, argumentando que “tudo indica que ele fugiu para os Estados Unidos”.

A Câmara, por sua vez, afirmou que não foi informada oficialmente sobre a saída de Ramagem nem autorizou viagem oficial ao exterior.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade.

Durante a investigação, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.



EBC

Incêndio na COP30 foi controlado em 6 minutos e evacuação foi rápida


O intenso vai e vem dos participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, foi interrompido, por volta das 14h desta quinta-feira (20), quando gritos de “fire” (fogo em inglês) começaram a ecoar pelos corredores da Zona Azul, a área oficial de negociações do evento. Ao mesmo tempo, equipes de segurança, incluindo bombeiros civis, passaram a orientar que as pessoas deixassem o local o rapidamente, o que gerou uma correria e um certo desespero.

Como a Zona Azul é extensa, superando mais de 1 quilômetro entre o portão de entrada e as últimas salas de reunião, nem todos estavam entendendo o que acontecia nos primeiros minutos. O foco do incêndio se deu no Pavilhão dos Países, próximo ao estande da China, que fica a poucos metros da entrada principal da COP30. As chamas começaram no material que reveste os estandes e rapidamente consumiu a cobertura de pano. O ministro do Turismo, Celso Sabino, que circulava pela Zona Azul no momento, informou a jornalistas que o material no revestimento dos pavilhões da conferência é antichamas e resistente a incêndios.

Em nota, o Corpo de Bombeiros do Pará, que possui uma base em frente ao local e que atendeu a ocorrência, disse que o fogo foi controlado em seis minutos. Foram usados 244 extintores, mangueira e um efetivo de 56 agentes. As causas ainda serão investigadas, mas a suspeita é que o incêndio tenha sido causado por algum equipamento eletrônico, segundo a corporação.


BELÉM - 20/11/2025 -Incêndio em pavilhão da COP30. Foto: Reprodução de vídeo.

Incêndio em pavilhão da COP30 – Foto: Reprodução de vídeo

Por volta das 15h, o governador do Pará, Helder Barbalho, informou, em postagem nas redes sociais, que o incêndio na Zona Azul da COP30 estava controlado.

“As equipes agiram rapidamente para evacuar a área e o Corpo de Bombeiros está trabalhando no rescaldo do fogo. A brigada foi acionada pela ONU Brasil, responsável pela gestão do espaço durante a conferência”, informou.

Já a organização da COP30 divulgou nota à imprensa em que confirma o atendimento de 13 pessoas no local por inalação de fumaça. “Seus estados de saúde seguem sendo monitorados e o suporte médico apropriado foi fornecido.”

Como medida de precaução, o governo brasileiro e a UNFCCC (órgão da ONU que trata sobre mudanças climáticas) decidiram, conjuntamente, fechar temporariamente a Zona Azul enquanto o Corpo de Bombeiros realiza uma avaliação completa de segurança.

“Solicita-se aos delegados que aguardem uma nova comunicação oficial, que será divulgada às 20h desta noite, após a conclusão da avaliação e a plena garantia de segurança no local. Agradecemos a cooperação e compreensão de todos os participantes, enquanto priorizamos a segurança de todos os envolvidos”, diz o comunicado.

Rápida evacuação

Logo após o início do incêndio, os seguranças da COP30 iniciaram procedimento de evacuação do local. As pessoas foram orientadas a sair pela lateral, direcionadas ao lado externo do evento, que ocorre no Parque da Cidade, na capital paraense.


BELÉM - 20/11/2025 -Incêndio em pavilhão da COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.

Causas do incêndio ainda serão investigadas – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Inicialmente, houve alguma confusão, logo contornada. Seguranças chegaram a fazer um cordão de isolamento para conduzir a saída das pessoas que ainda permaneciam no local.

Na sequência, a orientação foi para que todos se dirigissem aos ônibus para voltar aos seus locais de alojamentos.

A área da Zona Verde, onde ocorre uma série de eventos da sociedade civil, teve sua programação cancelada. Em seguida, a organização do evento iniciou o procedimento de evacuação.

Depoimentos

O voluntário Mateus Eulan estava voltando do almoço quando viu as pessoas correndo e ouviu os gritos de fogo. Ele lembrou o treinamento realizado com os bombeiros antes do evento.

“Pessoal correndo, aí escutei ‘fire’ e entendi que era fogo. Segui o protocolo e saí junto com todo mundo, em tranquilidade. É o protocolo básico: está havendo fogo, evacua e deixa os profissionais trabalharem, até para não impedir eles de irem aonde precisam ir”, declarou à reportagem da Rádio Nacional.

Outro voluntário, Ousmane Kava estava próximo do local do incêndio, a 20 ou 30 metros, no pavilhão da Libéria, e também contou sua experiência à reportagem da emissora. Ele ouviu o barulho e correu.

“Não era visível o fogo pra mim, mas depois ouvi bastante barulho. Fiquei assustado, as pessoas correndo e gritando ‘fire’, ‘fire’. E fui correndo. Não consegui ajudar muita gente, mas os bombeiros são treinados para isso. Graças a Deus todo mundo conseguiu evacuar em tempo. Passou um filme na cabeça. Pensei que fosse acontecer algo mais grave, mas o fogo foi controlado e todo mundo saiu em segurança.”

*Com informações de Gabriel Corrêa, repórter da Rádio Nacional.



EBC

Zona Azul da COP30 segue fechada; 13 foram atendidos após incêndio


Após o incêndio que atingiu na tarde de hoje (20) parte da estrutura da Zona Azul da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, 13 pessoas precisaram de atendimento por conta de inalação de fumaça. De acordo com a organização da conferência, o estado de saúde delas segue sendo monitorados e o suporte médico apropriado foi fornecido. Não foi informada a nacionalidade dessas pessoas.

Até o momento, as atividades do evento, que estava na reta final das negociações, estão suspensas. Em comunicado oficial, a organização pede aos delegados que aguardem novas orientações que serão divulgadas às 20h, “após a conclusão da avaliação e a plena garantia de segurança no local”, diz o texto. A Zona Verde permaneceu aberta.

O comunicado ressalta que  fogo foi controlado em aproximadamente seis minutos e o público foi evacuado em segurança, conforme os protocolos previstos. 




EBC

Palmeiras derrota Ferroviária e conquista Copa do Brasil feminina


O Palmeiras conquistou pela primeira vez na história o título da Copa do Brasil de futebol feminino. O feito foi garantido graças a uma vitória de 4 a 2 sobre a Ferroviária, na tarde desta quinta-feira (20) na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara (SP).

A equipe comandada pela técnica Rosana Augusto criou as melhores oportunidades nos primeiros minutos do confronto. A oportunidade inicial das Palestrinas foi obra da zagueira Pati Maldaner, que finalizou de primeira após a bola ser levantada na área aos sete minutos do primeiro tempo.

Dois minutos depois Amanda Gutierres recebeu na intermediária, avançou e soltou uma bomba para levar perigo ao gol defendido por Luciana. Aos 11 minutos quem deu trabalho à goleira da Ferroviária foi Tainá Maranhão.

Porém, aos 21 minutos, Luciana nada pôde fazer para impedir o primeiro gol palmeirense. A meio-campista Raíssa Bahia levantou a bola na área e Amanda Gutierres se antecipou à defesa para cabecear com força. Gol das Palestrinas.

Aos 37 minutos a Ferroviária chegou a igualar o marcador, quando a meio-campista Duda Santos cobrou falta em direção à área e a zagueira Andressa subiu mais do que a defesa palmeirense para marcar de cabeça.

Mas o Palmeiras voltou a ficar em vantagem antes do intervalo. Aos 47 minutos a artilheira Amanda Gutierres aproveitou vacilo da defesa da Ferroviária para finalizar. Luciana defendeu parcialmente e Brena ficou livre para bater para o fundo do gol.

Qualquer chance de reação das Guerreiras Grenás foi afastada logo nos primeiros minutos da etapa final. Com um minuto de jogo a técnica Rosana Augusto pediu o desafio em lance dentro da área envolvendo Tainá Maranhão. E a juíza marcou a penalidade máxima. A própria camisa 29 do Palmeiras foi para a cobrança e acertou o ângulo para superar Luciana.

A partir daí as oportunidades apareceram de lado a lado, mas quem voltou a mostrar eficiência para mudar o marcador foi o Palmeiras. Aos 34 minutos Diany recuperou a posse de bola na entrada da área e tocou para Greicy, que bateu colocado para superar a goleira Luciana. Já nos acréscimos a volante Raquel marcou o segundo da Ferroviária, mas a vitória final, e o título, ficou mesmo com as Palestrinas.





EBC

Dia da Consciência Negra no Rio marca incentivo à “economia preta”


No meio da Avenida Presidente Vargas, uma das principais do centro do Rio de Janeiro, o monumento em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares amanheceu nesta quinta-feira (20) cercado de manifestações populares, como música e dança. O local é um dos pontos mais tradicionais da celebração do Dia da Consciência Negra.

Em meio às atrações e discursos de ativistas e personalidades do movimento negro, um enorme buffet vendia pratos da culinária afro-brasileira. O ponto de venda era uma expressão do que a empreendedora Carol Paixão chama de “economia preta”.

O conceito, também conhecido como black money (em inglês, dinheiro negro), consiste em um movimento socioeconômico de fazer o capital girar dentro da comunidade negra.

“É uma economia que bebe da africanidade”, diz a empreendedora à Agência Brasil.

“A gente está falando de uma economia que visa à população preta, que visa empregar mais pessoas pretas”, completa ela, em meio a pratos da África do Sul e Moçambique, além da feijoada brasileira.


Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2025 – Cortejo da Tia Ciata em comemoração do Dia da Consciência Negra percorre ruas do centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Manifestações populares no centro do Rio de Janeiro no Dia da Consciência Negra. Na foto, Cortejo da Tia Ciata – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Carol é responsável pelo Império Kush, estabelecimento no centro do Rio. O nome é referência a um antigo império africano. Ela explica que o conceito de black money também se estende à relação com outros empreendimentos.

“Quando a gente fecha parceria de prestação de serviço, a gente também visa que sejam todos pretos”, enfatiza.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pessoas pretas e pardas vivenciam mais o desemprego do que as brancas, além de receberem salários menores e trabalharem mais na informalidade.

Veja a galeria de fotos:

 

Reparação

À frente do busto gigante de Zumbi, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Luiz Eduardo Oliveira, o Negrogun, aponta que a presença, ano após ano, no monumento no dia do feriado é um sinal de persistência.

“Nós temos que ter reparação já”, declarou à Agência Brasil, em referência aos danos causados por mais de 300 anos de escravidão negra no país.

O Cedine é uma instância que reúne representantes do governo estadual e ativistas, como Negrogun.

Quilombolas

Zumbi liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Ele foi morto em 1695.

>> 20 de novembro: saiba a origem da data e quem foi Zumbi dos Palmares


Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2025 – A presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes fala durante ato do Dia da Consciência Negra no Monumento a Zumbi dos Palmares, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Negrogun, Bia Nunes e Rose Cipriano participam de ato no Dia da Consciência Negra no monumento a Zumbi – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Necessidade de reparação é vocabulário presente nas comunidades quilombolas. De acordo com o Censo do IBGE, em 2022, havia no Brasil 1,3 milhão de quilombolas, correspondendo a 0,65% da população. Oito em cada dez vivem com saneamento básico precário.

A presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, enfatizou a pressão exercida por descendentes de habitantes dos quilombos.

“As comunidades quilombolas são referência de resistência dentro desse país. São homens e mulheres que vêm, desde a sua geração, da sua ancestralidade, resistindo dentro dos seus territórios, morrendo pelo território, mas sustentando e os protegendo”, disse Bia Nunes à Agência Brasil.

“Se não fosse a população originária e a população quilombola, nós não teríamos a biodiversidade que temos nesse país. É isso que representam os territórios quilombolas no Brasil”, completou a líder que representa 54 comunidades quilombolas fluminenses.

Favelismo

O escritor, filósofo e ativista Gê Coelho vê semelhança entre a resistência dos quilombos, no tempo da escravidão, e as atuais favelas.

“As favelas, na verdade, são uma luta contra a opressão do Estado às pessoas mais pobres, mais humildes, mais periféricas”, afirmou ele, que lançou este ano o livro Favelismo: A revolução que vem das favelas.

Ele contextualiza que o monumento de Zumbi fica a cerca de 600 metros do Morro da Providência, considerada a primeira favela do Brasil, surgida no final do século 19, para abrigar soldados que combateram na Guerra de Canudos (1896-1897), na Bahia.


Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2025 – O escritor Geraldo Coelho lança seu livro Favelismo, a revolução que vem das favelas durante ato do Dia da Consciência Negra no Monumento a Zumbi dos Palmares, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Escritor Geraldo Coelho, autor do livro Favelismo, a revolução que vem das favelas – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Gê Coelho considera que atualmente a resistência acontece por meio de “disputas no campo das ideias”. Ele defende que sejam criadas universidades dentro de favelas brasileiras.

“A maioria das pessoas que vão falar sobre nós vão contar uma história que não é a nossa história, que não é a nossa realidade”, critica.

“A gente precisa ter uma universidade, não é contando a história a partir deles, e sim a partir de nós, do nosso conhecimento”, acrescenta.

De acordo com o IBGE, pretos e pardos são 55,5% da população do país, no entanto formam 72,9% dos moradores de favelas.

Luta de todos

No evento, que também teve ação social como campanha de vacinação, o deputado federal Reimont (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, defendeu que “a luta do negro não é só do negro”.

“É claro que o negro tem o espaço de fala do racismo que sofre, mas nós, os brancos, que compreendemos que essa terra é de todo mundo, temos que ser solidários na luta e colocarmo-nos à disposição para fazer essa luta, para que a humanidade aconteça”, disse à Agência Brasil.

Convite à marcha

O dia de celebração e cobrança também serviu para a coordenadora do Comitê Estadual da Segunda Marcha Nacional das Mulheres Negra, Rose Cipriano, fazer um convite para a manifestação popular que será realizada, em Brasília, na próxima terça-feira (25).

“A gente sabe que até hoje a população negra sofre os impactos do racismo, as mulheres em especial. A gente sabe dos índices de violência, da pouca representatividade e que hoje, século 21, a gente ainda está chegando pela primeira vez a alguns lugares”, constatou a coordenadora.

“Angela Davis [ativista negra americana] já diz, ‘mulheres negras movimentam a estrutura da sociedade’, é por isso que vamos para a marcha por reparação e bem-viver”, incentiva.

A primeira edição do movimento ocorreu em 2015, também na capital federal. São esperadas 1 milhão de pessoas na próxima semana.


Rio de Janeiro (RJ), 20/11/2025 – Cortejo da Tia Ciata em comemoração do Dia da Consciência Negra percorre ruas do centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Cortejo da Tia Ciata percorre ruas do centro do Rio de Janeiro – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Cortejo Tia Ciata

As ruas que cercam o monumento de Zumbi foram espaço de apresentação do cortejo de Tia Ciata (1854-1924), negra baiana considerada a matriarca do samba.

Milhares de pessoas ─ de baianas carnavalescas a crianças de escolas de samba – formavam a manifestação cultural repleta de referência à cultura afrodescendente e mistura de batuques, como samba, maracatu, afoxé e bateria de escola de samba. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, acompanhou a celebração. 

Brasil – Angola

O cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Mateus de Sá Miranda Neto, deu tom internacional à celebração, lembrando que o mês de novembro também é representativo para Angola, nação africana origem de negros escravizados que vieram para o Brasil.

“Novembro para nós é um mês muito importante. É o mês que resultou a grande luta que tivemos de travar contra o colonialismo, luta que nos conduziu ao 11 de novembro de 1975, a nossa independência”.

Assim como o Brasil, Angola foi colonizada por Portugal.





EBC

Unicef: mais de 400 milhões de criança vivem em privação severa


Nos países de baixa ou média renda, 417 milhões de crianças enfrentam privações severas em pelo menos duas áreas vitais para sua saúde, desenvolvimento e bem-estar. O número representa uma em cada cinco crianças que vivem nos 130 países analisados em relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (20), Dia Mundial da Criança.

O objetivo do estudo, chamado de Situação Mundial das Crianças 2025: Erradicar a Pobreza Infantil, é avaliar a amplitude da pobreza multidimensional, medindo privações em seis categorias: educação, saúde, moradia, nutrição, saneamento e água. A análise mostra que 118 milhões de crianças no mundo enfrentam três ou mais privações, e 17 milhões enfrentam quatro ou mais.

“Crianças que crescem na pobreza e privadas de direitos essenciais como boa nutrição, saneamento adequado e moradia enfrentam consequências devastadoras para sua saúde e desenvolvimento”, avaliou a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell.

Segundo ela, o cenário pode ser transformado quando os governos se comprometem a erradicar a pobreza infantil por meio de políticas eficazes. “Eles podem abrir um mundo de possibilidades para as crianças”, afirmou.

No entanto, o relatório aponta que a proporção de crianças enfrentando uma ou mais privações severas em países de baixa e média renda caiu de 51% em 2013 para 41% em 2023. Isso se deu, principalmente devido à priorização dos direitos da criança em políticas públicas nacionais e planejamento econômico.

As maiores taxas de pobreza multidimensional entre crianças estão concentradas na África Subsaariana e no Sul da Ásia. No Chade, por exemplo, 64% das crianças enfrentam duas ou mais privações severas.

Desigualdade

A falta de saneamento atinge 65% das crianças que vivem sem acesso a banheiro em países de baixa renda; 26% em países de renda média-baixa e 11% em países de renda média-alta. A falta de saneamento adequado aumenta a exposição das crianças a doenças graves, como diarreias ou arboviroses.

De acordo com o Unicef, apesar dos conflitos, crises climáticas e ambientais e mudanças demográficas, ainda assim, é possível avançar na erradicação da pobreza infantil. O estudo destaca que a Tanzânia, por exemplo, reduziu a pobreza infantil multidimensional em 46 pontos percentuais entre 2000 e 2023, impulsionada por programas de transferência de renda e empoderamento das famílias para tomar decisões financeiras. Já em Bangladesh, a pobreza infantil caiu 32 pontos percentuais no mesmo período, graças a iniciativas governamentais que ampliaram o acesso à educação e à eletricidade, melhoraram a qualidade das moradias e investiram em serviços de água e saneamento, reduzindo a defecação a céu aberto de 17% em 2000 para zero em 2022.

O relatório também analisa a pobreza monetária, que limita ainda mais o acesso das crianças a alimentos, educação e serviços de saúde. De acordo com o estudo, mais de 19% das crianças no mundo vivem em pobreza monetária extrema, sobrevivendo com menos de US$ 3 por dia. Quase 90% dessas crianças estão na África Subsaariana e no Sul da Ásia. A análise incluiu ainda 37 países de alta renda, mostrando que cerca de 50 milhões de crianças – ou 23% da população infantil nesses países – vivem em pobreza monetária relativa. Isso significa que suas famílias têm renda significativamente menor que a maioria naquele país.

Embora a pobreza tenha diminuído, em média, 2,5% nos países de alta renda entre 2013 e 2023, o progresso estagnou ou retrocedeu em muitos casos. Na França, Suíça e Reino Unido, por exemplo, a pobreza infantil aumentou mais de 20%. No mesmo período, a Eslovênia reduziu sua taxa de pobreza em mais de um quarto, graças a um sistema robusto de benefícios familiares e legislação sobre salário mínimo.

O Unicef destaca que o relatório é divulgado em um momento em que muitos governos estão reduzindo a ajuda humanitária internacional. Estimativas recentes indicam que os cortes podem deixar mais 6 milhões de crianças fora da escola já no próximo ano.

“Antes mesmo da crise global de financiamento, muitas crianças já estavam privadas de suas necessidades básicas”, disse Catherine Russell.

Segundo a diretora executiva do Unicef, governos e empresas devem fortalecer os investimentos em serviços essenciais para manter as crianças saudáveis e protegidas, “garantindo acesso a itens básicos como boa nutrição, especialmente em contextos frágeis e humanitários. Investir nas crianças é investir em um mundo mais saudável e pacífico – para todos”.



EBC

Messias diz que recebe com honra indicação ao STF


O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.

Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga.

“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.

Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira.

“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Ele está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.



EBC

Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.



EBC

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país


A Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (20) que a Casa não foi comunicada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país.

A manifestação foi divulgada após o site PlatôBR informar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade.

Durante a investigação, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.

Segundo a Câmara, a presidência da Casa, que é exercita pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional e nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

A Casa também informou que o deputado apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro a 12 de dezembro.

Prisão

Ontem, deputados federais da bancada do PSOL-RJ pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do parlamentar.

Segundo os deputados, “tudo indica” que Ramagem fugiu do Brasil. A prisão foi solicitada pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.

A suposta fuga do deputado ocorre no momento em que se aproxima o fim da tramitação da ação do golpe e a execução das penas do deputado e dos demais réus, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, os réus do Núcleo 1 tiveram os recursos contra a condenação negados pela Primeira Turma da Corte.

Com a decisão, as defesas devem protocolar nos próximos dias os últimos recursos para evitar o cumprimento imediato das condenações.

A defesa de Ramagem informou que não vai se pronunciar. 



EBC