Com salário suspenso após prisão, PM terá remuneração na reserva


A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, para a reserva da Polícia Militar faz com que ele passe a receber uma remuneração na inatividade. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria.

A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, quando já passou a ter efeito. A decisão da corporação tem impacto nos recebimentos de Geraldo Leite, enquanto policial militar.

O pagamento ao tenente-coronel, referente à remuneração na ativa, está suspenso desde a sua prisão, em 18 de março, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Segundo a publicação no diário oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço. O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.

Segundo a SSP, no entanto, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.

A pasta disse, em nota, que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.

Questionada pela reportagem sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.

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Investigações

Em relação às investigações, a SSP informou que o inquérito policial militar que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. 

O suspeito, tenente-coronel Geraldo Leite, permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.

Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.



EBC

Bombeiros localizam quarta vítima da queda de avião no RS


O Corpo de Bombeiros do Rio Grande de Sul confirmou no início da noite desta sexta-feira (3) a quarta vítima da queda de um avião de pequeno porte em Capão da Canoa, município no litoral norte do estado. A aeronave caiu em cima de um restaurante que estava fechado. Até o fim da tarde, apenas três vítimas estavam confirmadas. Com a localização do quarto corpo, os bombeiros encerraram as buscas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, tratava-se de um casal que dividia residência entre Xangri-Lá e Ribeirão Preto, e que sairiam de Capão da Canoa e se dirigiriam ao aeroporto de Itápolis, em São Paulo. As informações foram apuradas com base nos documentos do plano de voo e nos depoimentos de familiares presentes no local.

Num primeiro momento, assim que chegaram ao local, os bombeiros trataram de apagar o incêndio resultante do acidente e preservar as edificações próximas. Em seguida, foi feita a busca das vítimas. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado e já concluiu a perícia.

“Estamos dando por encerrado, com as quatro vítimas encontradas. Agora, as equipes da Prefeitura estão fazendo a limpeza no local”, explicou o porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, 1º tenente Rodrigo Vieira Cabral.

Colisão

A aeronave teria colidido com a rede de energia elétrica logo após a decolagem, por volta das 10h35 da manhã, na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis.

Ao cair, atingiu um restaurante sem fazer vítimas em solo.

“Os moradores das residências nas imediações foram retirados por conta do risco de explosões e, até o momento, não foram registrados feridos em relação ao incidente”, informou a Defesa Civil.

De acordo com o comunicado da Defesa Civil, o fornecimento de energia foi suspenso pela concessionária



EBC

Chikungunya: ministro classifica como crítica situação em Dourados


O novo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como crítico o cenário de Dourados (MS), município que está em situação de emergência devido aos casos de chikungunya. 

“Quando se trata de saúde, de vidas humanas, a responsabilidade é global. Não estamos aqui para dizer que a responsabilidade era do município, do governo estadual ou do governo federal. Estamos aqui para reconhecer esta situação crítica. Portanto, não temos uma posição negacionista e vamos enfrentá-la”, disse Terena, ao visitar o município nesta sexta-feira (3).

Segundo o governo de Mato Grosso do Sul, desde janeiro até o início de abril, o número de casos confirmados da doença no estado chegava a 1.764, incluindo 37 gestantes. Havia também 1.893 casos em análise.

Com 759 registros, em números absolutos, Dourados concentra a maior quantidade de casos prováveis de chikungunya no estado. Embora a situação atinja toda a população, tem tido maior impacto sobre as comunidades indígenas.

Dos sete óbitos registrados em todo estado, cinco ocorreram na Reserva Indígena de Dourados. Entre estas os mortos, dois tinham menos de quatro meses de vida. Os outros dois óbitos no estado foram registrados nas cidades de Bonito e Jardim.

Combate ao vetor

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu em 30 de março a situação de emergência na cidade, que a prefeitura decretou dias antes, em 27 de março.

O avanço da chikungunya em Dourados motivou o governo federal a anunciar, nesta semana, mais uma série de medidas para combater o mosquito Aedes aegypti, interromper o ciclo de transmissão da doença e aperfeiçoar o atendimento aos pacientes. A situação é mais grave na reserva indígena local, onde cinco pessoas já morreram, incluindo dois bebês.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena do estado (DSEI-MS) emitiu um alerta epidemiológico apontando o aumento dos casos na cidade.

Após isto, agentes da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) foram deslocados para se incorporarem à força-tarefa composta por servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde. 

Além de mobilizar profissionais, na última quinta-feira (2), o governo federal destinou cerca de R$ 3,1 milhões em recursos públicos para Dourados.

Do total, R$ 1,3 milhão serão destinados a ações de socorro e assistência humanitária, como apoio direto à população. Mais R$ 974,1 mil vão custear iniciativas como limpeza urbana, remoção de resíduos e destinação em aterro sanitário licenciado. Os R$ 855,3 mil restantes financiarão outras ações de vigilância, assistência e controle da chikungunya na cidade.

Contratações

Eloy Terena afirmou que os recursos liberados pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Saúde “já estão nas contas dos governos estaduais e municipais”, responsáveis por utilizá-los para contratar, em caráter emergencial, os bens e serviços necessários.

Representante do Ministério da Saúde na comitiva que acompanhou o ministro, Daniel Ramos destacou que, além das demais medidas, a pasta vai contratar, provisoriamente, e capacitar, 50 agentes de combate a endemias-20 dos quais começarão a trabalhar neste sábado (4). 

Junto com 40 militares disponibilizados pelo Ministério da Defesa, os agentes se somarão ao atendimento à população e ao combate aos focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti.

“A assistência é uma das partes importantes e a gente vai entrar com ações contundentes de controle vetorial para reduzir esta pressão nos serviços [de saúde]”, garantiu Ramos.

Já a representante da Força Nacional do SUS, Juliana Lima, explicou que, embora as equipes de saúde estejam atuando diariamente nas aldeias Bororó e Jaguapiru, na Reserva Indígena Dourados, é difícil dizer se houve uma melhora da situação nas últimas semanas.

“O cenário está muito dinâmico. Ele vem se mostrando, dia após dia, com um perfil epidemiológico diferenciado. Então, a gente não está conseguindo ainda afirmar se há uma diminuição ou um aumento [do número de casos] nesta ou naquela aldeia. Mas fazemos o monitoramento, os registros, diariamente e, com isso, conseguimos sinalizar para a vigilância onde eles devem priorizar os atendimentos dos casos agudos.”

Lixo

Destacando a condição “sui generis” [diferenciada] da Reserva Indígena Dourados, “que foi englobada pelo município de Dourados”, estando, hoje, cercada pela crescente área urbana, Terena cobrou, da prefeitura, mais atenção à coleta do lixo nas aldeias indígenas, de forma a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

“Temos que aperfeiçoar a questão dos resíduos sólidos, do lixo. É preciso atender de igual forma não só o contexto urbano, como as comunidades indígenas”, disse o ministro, que pretende se reunir com representantes dos governos municipal e estadual e discutir projetos estruturais “para que possamos chegar a estas comunidades indígenas com projetos com vistas a melhorar a coleta de lixo” nas comunidades indígenas.



EBC

Avião de pequeno porte cai em Capão da Canoa sobre restaurante


Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (3) em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, sobre um restaurante que estava fechado. 

Em comunicado, a Defesa Civil do Estado confirma a morte de três ocupantes da aeronave, um casal e o piloto. Esclarece, no entanto, que o número total de vítimas ainda está sendo apurado.

A Defesa Civil isolou o perímetro e evacuou a área. 

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado para iniciar os procedimentos de investigação das causas do acidente.

“As informações preliminares dos documentos do plano de voo e dos familiares presentes no local dão conta de que trata-se de um casal que dividia residência entre Xangri-Lá e Ribeirão Preto, e que sairiam de Capão da Canoa e se dirigiriam ao aeroporto de Itápolis, em São Paulo”, informou a Defesa Civil.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, 1º tenente Rodrigo Vieira Cabral, informou que o plano de voo fornecido pelo Cenipa informava sobre a existência de um terceiro passageiro, mas essa quarta vítima não foi localizada.

“Nós estamos aguardando a liberação do espaço pelo Cenipa, que, neste momento, está fazendo os procedimentos de perícia para as investigações. Logo em seguida, retomaremos as buscas para confirmar se esse terceiro passageiro embarcou ou não”, informou o porta-voz.

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A aeronave teria colidido com a rede de energia elétrica logo após a decolagem, por volta das 10h35 da manhã, na Avenida Valdomiro Cândido dos Reis. 

Ao cair, atingiu um restaurante sem fazer vítimas em solo.

“Os moradores das residências nas imediações foram retirados por conta do risco de explosões e, até o momento, não foram registrados feridos em relação ao incidente”, informou a Defesa Civil.

De acordo com o comunicado da Defesa Civil, o fornecimento de energia foi suspenso pela concessionária e o Corpo de Bombeiros realizou o combate ao incêndio iniciado pela colisão.

O Samu atua no local, prestando apoio aos familiares das vítimas que chegam no local do acidente.



EBC

MEC divulga nova chamada da lista de espera para Fies do 1º semestre


O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (2), uma nova convocação da lista de espera para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. Os nomes dos pré-selecionados podem ser conferidos na página do Fies no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os estudantes têm até três dias úteis para fazer a complementação da inscrição na própria página do Fies na internet, contados a partir do dia seguinte à data da convocação.

Criado em 2001, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. A complementação do cadastro é uma fase obrigatória para seguir no processo de contratação com as instituições bancárias.

Após essa etapa junto ao MEC, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram pré-selecionados.

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Em seguida, os convocados devem validar no banco a documentação exigida em até dez dias úteis.

A etapa de convocação por meio da lista de espera começou em 26 de fevereiro e segue até 10 de abril. Todos os inscritos que não foram pré-selecionados na chamada regular do Fies foram incluídos automaticamente na lista de espera.

O MEC alerta que os participantes desta lista devem consultar periodicamente a página do Fies para acompanhar as próximas convocações e que todas as etapas e prazos previstos em edital devem ser rigorosamente observados para evitar a perda da vaga.

Em 2026, o total de vagas ofertadas para o Fies será de 112.168. Neste primeiro semestre, o MEC já ofertou 67.301 vagas em 1.421 instituições de ensino superior, distribuídas por 19.834 cursos e turnos.

As vagas não ocupadas após todas as convocações desta edição serão ofertadas no processo seletivo do segundo semestre.



EBC

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém tem encenações até domingo


O espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá encenações até o próximo domingo (5). A peça, que conta os últimos momentos da história de Jesus Cristo, é encenada em uma cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco.

A Semana Santa, especialmente a Sexta-feira da Paixão, é marcada por manifestações de fé e tradição em todo o país. No caso do evento em Pernambuco, são 57 anos de história e tradição que já atraíram quase 3 milhões de pessoas. As apresentações estão ocorrendo desde o dia 28 de março e, neste ano, homenageiam o legado do idealizador, Plínio Pacheco.

Nos palcos, a história tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a ascensão de Jesus aos céus. Um elenco de 450 pessoas participa da produção, entre atores locais, figurantes e rostos conhecidos que interpretam os personagens principais.

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Neste ano, o ator Dudu Azevedo está no papel de Jesus; Beth Goulart é Maria; Marcelo Serrado interpreta Pilatos; e Carlo Porto vive Hedores.

A apresentação impressiona pelos efeitos especiais e ganha novidades a cada temporada. Nesta edição, segundo o coordenador-geral do espetáculo, Robson Pacheco, o ponto alto é o momento em que Jesus sobe aos céus.

“A cena da ascensão que está encantando a todos que já vieram e que estão vindo à Paixão de Cristo, o Jesus subindo aos céus e desaparecendo entre as nuvens, está dando assim muita emoção ao espetáculo e as pessoas estão extasiadas pela beleza cênica”, disse Pacheco, em entrevista à Empresa Pernambuco de Comunicação.





EBC

Chapecoense anuncia demissão do técnico Gilmar Dal Pozzo


A Chapecoense anunciou nesta sexta-feira (3) a demissão do técnico Gilmar Dal Pozzo. A saída do treinador se dá um dia após a derrota, por goleada de 4 a 0, da equipe catarinense para o Atlético-MG em partida válida pela 9ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Em comunicado, a Chapecoense afirmou que, “além do treinador, o auxiliar técnico Emerson Nunes e o preparador físico Jaelson Ortiz também deixam de integrar o quadro de colaboradores da agremiação”.

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A equipe catarinense, que ocupa a 18ª colocação da classificação com apenas sete pontos conquistados, volta a entrar em ação pela competição nacional no próximo domingo (5), quando mede forças com o Vitória na Arena Condá a partir das 16h (horário de Brasília).





EBC

Via Sacra do Morro da Capelinha no DF chega à 53ª edição


Realismo, emoção e fé. Assim, o coordenador-geral da Via Sacra do Morro da Capelinha, Preto Rezende, define a encenação da Paixão de Cristo encenada todo os anos em Planaltina, no Distrito Federal. Em 2026, o evento chega à 53ª edição e deve reunir cerca de 100 mil pessoas nesta sexta-feira (3).

“São mais de 1,4 mil voluntários, a maioria de Planaltina, e cada um contribui com seu dom, com seu talento e vamos construindo esse projeto tão lindo. É um projeto do coração de Deus mesmo. A gente faz com tanto realismo que a emoção chega ao público”, disse Rezende em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília.

A Sexta-feira da Paixão é marcada por manifestações de fé e tradição em todo o país. O espetáculo em Planaltina já é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal desde 2008 e um projeto do senador Izalci Lucas (PL-DF) quer transformá-lo em manifestação da cultura nacional.

As atividades começam logo cedo quando muitos fieis aproveitam para acender velas e pagar promessas, inclusive, subindo de joelhos os 900 metros do morro.

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Às 15h, o Arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, reza a missa da Celebração da Cruz e, às 16h, a equipe da Via Sacra começa as encenações.

“Encenamos a cidade, prisão, julgamento, flagelação, todas as 14 estações dolorosas. Mas nós acreditamos na ressurreição e, para o público que fica, nós fazemos a 15ª estação, que é a estação gloriosa, onde Jesus é ressuscitado”, contou Preto Rezende.

O evento foi criado em 1973 pelo Padre Aleixo Susin, após o pároco sonhar com jovens encenando a Paixão de Cristo no local. Desde 1994, a companhia também criou a Via Sacra da Criança, para perpetuar a celebração. No sábado que antecede o Domingo de Ramos, as crianças fazem a apresentação.

“O Cristo de hoje, aqui no Morro da Capelinha, é o Rafael Gonçalves, fruto dessa Via Sacra da Criança. Eles já vêm tão preparados que a gente quase não tem nenhum trabalho quando eles chegam na Via Sacra dos adultos”, explicou o coordenador-geral do evento.

A Via Sacra do Morro da Capelinha integra o calendário oficial de eventos do Distrito Federal e é realizado com o apoio do governo local.

A encenação é transmitida pelo YouTube, no canal Grupo Via Sacra Ao Vivo.



EBC

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal.

Segundo a agência reguladora responsável por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do setor, os termos de adesão apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.

A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caberá à diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada.

O prazo de adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou no último dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, manifestassem o desejo de aderir ao programa.

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Em nota, a ANP informou que outras empresas, que não identificou, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase de habilitações, cujo prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.

A iniciativa do governo federal busca impedir a alta do preço do diesel e o consequente impacto inflacionário da escalada internacional dos custos dos combustíveis, decorrente da guerra no Oriente Médio.

Entre as medidas já anunciadas estão a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores de todo o território brasileiro.

O pacote também prevê a redução temporária de PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel, com o objetivo de diminuir o custo do combustível no mercado interno.

Segundo o Ministério da Fazenda, até o último dia 31, mais de 80% dos estados brasileiros já tinham indicado a intenção de aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Ontem (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou o balanço e informou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta.



EBC

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira


Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido sem o risco de perder mandato. .

A mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições proporcionais, como os deputados federais, estaduais e distritais. É que a Justiça Eleitoral entende que o chamado quociente eleitoral, aplicado a esse sistema de eleição, valoriza mais a legenda do que a candidatura em si.

O modelo de eleição proporcional contabiliza os votos das legendas e das federações na divisão das vagas. Isso significa que não é eleito necessariamente quem tem mais votos porque o resultado depende também do número de votos na legenda.

Esse modelo foi estabelecido pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

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A cada ano eleitoral, a janela partidária corresponde a um período de 30 dias corridos em que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período sempre acontece seis meses antes do pleito.

Quem troca de partido fora desse período perde o mandato porque o cargo pertence à legenda. Segundo o TSE, existem somente duas situações que permitem a mudança de sigla, fora da janela partidária, sem punição. 

Os casos ocorrem quando a legenda se desvia do próprio programa partidário ou quando ocorre grave discriminação pessoal. 

Para os cargos de presidente da República, senadores e governadores não há janela partidária. Nesses casos, a eleição é majoritária, ou seja, vence quem que obtêm mais votos. 

Movimentação no Congresso

 


Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Brasília – 22.05.2023 – Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto-arquivo: Antônio Cruz/ Agência Brasil – Antônio Cruz/ Agência Brasil

Até o início dessa semana, no Congresso Nacional, o PL foi o partido que mais ganhou novos deputados a partir da janela partidária. Foram sete ao todo, ficando então com 94 parlamentares. E o União foi o que mais perdeu: seis no total. Terá, agora, 52 deputados.

Outros oito partidos tiveram alterações, ganhando ou perdendo: PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e o Missão.

Desincompatibilização

Outro prazo importante é o da desincompatibilização, que é quando ocupantes de cargos do Poder Executivo que querem concorrer a outros cargos devem renunciar ao mandato, incluindo ministros.

De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições. Este prazo vence neste sábado (4).

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

Datas fundamentais

O calendário eleitoral prossegue ao longo dos próximos meses. Para os partidos políticos e federações partidárias, a data mais importante no próximo período será entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que serão realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

 



EBC