Categoria: Destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que investir em educação é uma decisão política recente na história do Brasil. “Aqui demorou 420 anos para fazer a primeira universidade, porque havia uma decisão política, da predominância de uma certa elite brasileira que achava que tinha que ser assim”, disse em evento pelo Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro.

“A educação é o começo. A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Mas também não é só a educação que politiza, porque está cheio de gente muito atrasada ideologicamente nas universidades brasileiras e nas escolas”, afirmou Lula.

“Da parte do nosso governo não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Eu acordo todo dia querendo que esse país nunca mais tenha um presidente da República que não tenha diploma universitário. Eu quero que tenha muitos diplomas universitários, mas que coloque o seu conhecimento a serviço do povo e não a serviço de bens pessoais”, pediu o presidente.

Lula anunciou que, ainda este ano, deve sair do papel a criação da universidade federal indígena e da universidade do esporte.

“Para que a gente possa fazer com que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas seja soberano também na sua educação. E vocês sabem que leva tempo para as coisas acontecerem”, disse ao destacar a importância da continuidade nas políticas de educação.

A cerimônia no Rio de Janeiro marca o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, para atender os 2,7 milhões de professores de todo o país.

O documento oficial tem validade de dez anos e é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. O sistema de solicitação será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores.

Para ser elegível, é preciso que o professor tenha o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.

Benefícios

Durante o evento, o governo anunciou outros investimentos no Programa Mais Professores, lançado em janeiro deste ano e que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência no país. A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hotéis.

O governo ainda tem formado parcerias com empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os professores que terão a Carteira Nacional Docente do Brasil. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte, entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.

O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos e a relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores 

Premiação

Lula também premiou 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.

Para concorrer às próximas premiações, o professor deve acessar o mesmo sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e, ao fim do processo, preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão premiados professores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

O governo também apresentou a reformulação do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A nova versão promete uma pesquisa facilitada pelas milhares de oportunidades, com um painel interativo que inclui um mapa com as ofertas divididas por estado.

O Templo Espiritualista de Umbanda São Benedito, no bairro de Pinheiros, na zona oeste da cidade de São Paulo, se tornou, nesta quarta-feira (15), o primeiro terreiro de umbanda da capital reconhecido oficialmente como patrimônio histórico municipal.

Fundado em 1988, o templo, segundo a Prefeitura de São Paulo, é considerado um guardião da memória e das tradições da umbanda, além de ter um papel relevante na história do bairro de Pinheiros. Com o tombamento, os espaços físicos e as práticas religiosas passam a ser protegidos por lei, o que impossibilita desmontes e despejos.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).

Para realizar o processo de tombamento, o conselho elaborou critérios técnicos específicos a fim de avaliar de espaços religiosos de tradições afro-brasileiras, o que garante parâmetros objetivos para o reconhecimento do interesse público.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram esta semana portaria conjunta que atualiza as normas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as novidades está a possibilidade de manutenção do benefício mesmo em caso de variação da renda familiar per capita – o BPC continuará sendo pago sempre que a renda do último mês analisado ou a média dos últimos 12 meses permanecer igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Outro ponto importante é a conversão automática do BPC em auxílio-inclusão. Sempre que o INSS identificar que a pessoa com deficiência ingressou no mercado de trabalho, com remuneração de até dois salários mínimos, o benefício será convertido de forma imediata, sem necessidade de novo requerimento.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, comentou as mudanças.

“A gente está trabalhando o estímulo ao emprego das pessoas do BPC. Para garantir essa condição”, explicou. “Quando elas perdiam o emprego, voltavam para uma fila de perícia. Agora não. Está no BPC, conseguiu o emprego, ganha até dois salários [mínimos], ela recebe metade do BPC mais o salário.”

“Quando ela perde o emprego, automaticamente, ela volta para o BPC”, disse. “A perícia é um problema nosso. A gente, inclusive, cruza os dados dela com o CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais]. Isso dá um resultado excelente”, concluiu o ministro.

Entenda

O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

No caso da pessoa com deficiência, a condição tem de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por, pelo menos, dois anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais.

O ministério reforça que o BPC não é aposentadoria e que, para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga décimo terceiro salário e não deixa pensão por morte.

As vendas no comércio cresceram 0,2% na passagem de julho para agosto, interrompendo quatro meses seguidos de queda. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve alta de 0,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). 

Apesar de o desempenho do setor ter ficado no terreno positivo, o IBGE considera o movimento como estabilidade, por ser menor que 0,5%. De acordo com o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, “a novidade é que parou de cair” e não representa uma “virada de chave” em relação aos quatro meses anteriores.

Com o resultado, o setor fica 0,7% abaixo do ponto mais alto já registrado (março de 2025) e 9,4% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020).

Em 12 meses, o comércio varejista soma crescimento de 2,2%. Apesar de positivo, o dado acumulado mostra tendência de desaceleração desde dezembro de 2024, quando chegou a marcar 4,1%.

Setores

O IBGE mostra que cinco dos oito segmentos pesquisados apresentaram alta na passagem de julho para agosto:

– Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 4,9%

– Tecidos, vestuário e calçados: 1%

– Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 0,7%

– Móveis e eletrodomésticos: 0,4%

– Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 0,4%

– Livros, jornais, revistas e papelaria: -2,1%

– Combustíveis e lubrificantes: -0,6%

– Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -0,5%

Cristiano Santos explica que o desempenho do setor de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação foi influenciado positivamente pela desvalorização do dólar ante o real, que deixa produtos com componentes importados mais baratos no Brasil.

No segmento de calçados, as vendas receberam efeitos positivos do Dia dos Pais.

Um dos fatores que ajudaram no desempenho de julho para agosto foi a inflação, segundo Santos, que ficou negativa em agosto (-0,11%). 

Santos destaca ainda que, apesar dos juros altos, que encarecem o crédito, houve aumento no volume de empréstimos para pessoas físicas (+1,5% ante julho), o que favorece o consumo.

Atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado ─ veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo ─ as vendas cresceram 0,9% de julho para agosto e sobem 0,7% no acumulado de 12 meses.

A pesquisa do IBGE representa um conjunto de 6.770 empresas em todo o país. De acordo com Cristiano Santos, o levantamento não identifica efeitos aparentes do tarifaço americano, que encarece alguns produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. 

Conjunto da economia

A Pesquisa Mensal de Comércio é a terceira divulgação de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias, o instituto revelou que o país apresentou alta de 0,1% nos serviços, ampliando recorde do setor, e a indústria cresceu 0,8% em agosto, interrompendo quatro meses seguidos sem crescimento. 

 

“Eu acredito que tudo de mais interessante, tudo de novo, tudo de ousado, tudo com potência de mudar a sociedade brasileira, vem das periferias, vem das quebradas”, disse a escritora Ana Maria Gonçalves. 

O discurso dela, a primeira mulher negra eleita como imortal na Academia Brasileira de Letras (ABL), abriu a formatura da Universidade das Quebradas, nessa terça-feira (14), no Rio de Janeiro.

A fala tocou os 46 formandos que estiveram na solenidade no Teatro Raimundo Magalhães Jr, na sede da ABL. Entre eles, Ismael Queiroz Dias, 29 anos, que se identifica como indígena, negro, causasiano. O jovem escritor é da cidade de Niterói, mas diz que, pela sua história é, na verdade, de muitas partes do Brasil.

Ele tinha certo receio em relação ao curso por receber também escritores já publicados como ele, que lançou em 2022 seu primeiro livro, uma coletânea de contos sobre milicianos do Rio chamado A Cidade Maravilhosa dos Milicianos: Compêndio Poético. No entanto, encontrou um ambiente de aprendizado potente e de companheirismo. 

“É um orgulho estar aqui me formando hoje e estar falando em nome de muita gente, dos meus ancestrais, de todas as pessoas que vieram antes de mim, da minha mestiçagem, mas principalmente os indígenas dos quais eu sou”, revelou. 

Extensão universitária

O Curso de Escritores faz parte da Universidade das Quebradas, um projeto de extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro, idealizado por Heloísa Teixeira e Numa Ciro para formar novos escritores principalmente de áreas periféricas do Rio.

A iniciativa é uma parceria entre a UFRJ, Instituto Odeon e a ABL. Os alunos têm aulas semanais no prédio dos imortais e estudam suas obras como parte do material das aulas. A turma de 2025 estudou as obras do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna. 

Durante o semestre a turma mergulhou no trabalho do autor paraibano, que une literatura e arte popular com tradição e identidade. Como peça final, os quebradeiros e quebradeiras, como foram apelidados pela escritora Heloísa Teixeira, lançaram ontem (14) o livro Suassuna Quebradeiro, com contos e peças produzidos por eles e disponível na internet. 

A própria história

Para Lady Victória Padilha, 23 anos, nascida em Manaus e graduanda de Letras-Português na UFRJ, as aulas levam a universidade para quem tem uma realidade por vezes mais distante da academia. Ela aponta que não é tão veterana quanto seus colegas, mas a paixão por livros criou o desejo de escrever suas próprias histórias. 

Lady gostou de estudar Ariano Suassuna. “Não é só uma questão de literatura regional, é uma questão [que envolve] uma parte da cultura brasileira que a gente acaba tendo acesso”. Seu conto na coletânea da Formação de Escritores – O Jovem Vendedor de Codajás – abraça suas raízes do norte. 

“E é um conto de humor sobre essa trajetória de uma viagem de barco e, ao mesmo tempo, aborda a experiência dos produtos e das vendas de açaí que são muito costumeiras no território de onde eu escrevi”, argumenta. 

Arte plena  

Rose de Souza Garcia, de 60 anos, também passou pela faculdade de Letras da UFRJ e conhecia a Universidade das Quebradas. Mas, só depois de publicar seu primeiro conto esse ano sentiu que era a hora de se inscrever para o curso de escritores. 

Rose reconhece que, pelo projeto estar ligado a determinadas instituições, alguns processos acabam sendo mais rígidos. Segundo ela, é preciso “cavar espaços”, encontrar brechas e flexibilizar certas estruturas para a arte se manifestar plenamente. 

Apesar dos desafios, a experiência tem sido enriquecedora: “é um aprendizado porque a gente está junto, trocando e conhecendo também as realidades de outros escritores”.

Para Carlos Gradim, presidente do Instituto Odeon, os alunos trazem uma bagagem com a escrita – profissional ou amadora – e o curso trabalha com esses talentos.  “A gente tem um lugar muito de escuta, porque a gente entende que, nos territórios aos quais a gente seleciona esses jovens, há um saber muito potente que já está posto e a gente traz, de alguma forma também, o saber acadêmico que dialoga com esse saber existente”. 

 

*Estagiária sob supervisão do jornalista Gilberto Costa

 

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e com salário de até dois mínimos receberão um dinheiro extra. O governo federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida beneficia trabalhadores que ficaram de fora do calendário regular por falhas ou atrasos no envio de informações pelos empregadores à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou ao e-Social. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o lote extraordinário foi autorizado pela Resolução Codefat nº 1.013/2025, que permitiu a correção dos dados pelas empresas até 20 de junho.

Os pagamentos variam de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo do benefício. Os recursos ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito

Está inscrito no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;

Trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;

Recebeu remuneração média de até dois salários mínimos no período;

Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial;

O lote extra contempla apenas trabalhadores que atendiam aos critérios gerais, mas tiveram as informações corrigidas e reenviadas até junho deste ano.

Não têm direito ao abono salarial

Empregados domésticos;

Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física;

Empregados de pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar se você vai receber

Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: basta acessar com CPF e senha do gov.br, ir até a aba “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”;

Central Alô Trabalho (158): atendimento gratuito;

Aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, para trabalhadores da iniciativa privada.

Como será feito o pagamento

Para quem recebe PIS (trabalhadores da iniciativa privada):

Crédito automático para quem tem conta na Caixa Econômica Federal;

Poupança Social Digital acessada pelo Caixa Tem;

Saque com Cartão Cidadão em terminais, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;

Saque presencial nas agências da Caixa com documento de identificação.

Para quem recebe Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais)

Crédito em conta corrente no Banco do Brasil (BB);

Transferência via TED ou PIX para outras instituições;

Saque presencial nas agências do BB.

Prazo e recursos

O saque pode ser feito até 29 de dezembro de 2025. Quem acredita ter direito, mas não foi incluído no lote, pode registrar recurso diretamente no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 158 (Alô Trabalho), pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do estado) ou nas superintendências regionais do Trabalho.

No futebol, tornou-se comum os jogadores se referirem aos treinadores como professores. Nesta quarta-feira (15), Dia do Mestre, na Arena Castelão, o Fortaleza de Martín Palermo recebe o Vasco da Gama de Fernando Diniz. A Rádio Nacional transmite o duelo, válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 21h15 (horário de Brasília).

O Leão do Pici vem de uma vitória de 2 a 1, de virada, sobre o Juventude dentro do estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. O resultado levou a equipe nordestina aos 24 pontos, mas ainda dentro do Z4 (zona do rebaixamento) na 18ª posição da tabela. Treinando seu primeiro clube no Brasil, o argentino Palermo, de 51 anos, contabiliza três vitórias e duas derrotas à frente do Fortaleza com um pouco mais de um mês de trabalho.

No foco para quarta-feira! 👊🦁

📸 Mateus Lotif/FEC#FortalezaEC pic.twitter.com/SHyq0QHwtM

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) October 14, 2025

O ex-jogador chegou para substituir o seu conterrâneo Juan Pablo Vojvoda e vem agradando a torcida pelo estilo intenso e a mentalidade ofensiva. Quem desfalca o time da casa é o volante Matheus Pereira, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. O Departamento Médico do Tricolor Cearense também corre para colocar vários jogadores à disposição, entre eles o goleiro João Ricardo, os laterais Weverson e Bruno Pacheco, os meio-campistas Lucas Crispim e Lucca Prior e o atacante Moisés.

O Vasco também vem de vitória no Brasileirão, superando o Vitória por 4 a 3 dentro de São Januário. O triunfo alçou o Cruzmaltino à 11ª posição da tabela com 33 pontos. Também com 51 anos, Fernando Diniz assumiu o Gigante da Colina em maio deste ano e conquistou a sua primeira vitória no clube, justamente contra o rival desta quarta, oportunidade na qual triunfou por 3 a 0 pelo primeiro turno do Brasileirão.

De volta aos trabalhos com foco no Fortaleza! 💪⚽💢

Semana iniciada no CT Moacyr Barbosa ✔️

📸: Matheus Lima | #VascoDaGama pic.twitter.com/5bJll1ljCo

— Vasco da Gama (@VascodaGama) October 13, 2025

Psicólogo de formação, que aposta no controle da posse de bola, Diniz não contará com o lateral-esquerdo Paulo Henrique, que atuou em Tóquio pela seleção brasileira, marcando inclusive o primeiro gol do time de Carlo Ancelotti na derrota de 3 a 2 para o Japão. Puma Rodríguez, que atuou pela seleção do Uruguai nesta Data Fifa, é esperado para substituir PH. Quem retorna à zaga vascaína é o colombiano Carlos Cuesta.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fortaleza e Vasco com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Carlos Molinari. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o hospital inteligente universitário Tiantan, localizado em Beijing, na China, onde está em visita oficial. 

O hospital inteligente caracteriza-se por acompanhar e oferecer assistência ao paciente após internação ou consulta, com uso de tecnologias avançadas. 

“O paciente volta para casa, o hospital registra todas as suas informações, os médicos debatem os casos e ele espera a consulta. Isso reduz gastos e melhora a qualidade do atendimento”, disse o ministro, conforme nota do ministério. 

No Brasil, o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil) tem um projeto de instalar uma unidade em São Paulo, com previsão de funcionar a partir do final de 2027. A expectativa é o primeiro hospital público inteligente do Brasil oferecer 800 leitos para casos de emergência de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras urgências.

“O hospital inteligente permitirá integração com a rede de atenção em todas as etapas – da atenção primária ou serviços de urgência e emergência até alta complexidade -, garantindo cuidado mais rápido, eficaz e humano. É a tecnologia a serviço do SUS, do médico ao paciente, da formação profissional à assistência”, informou Padilha.

O governo solicitou financiamento ao Banco de Desenvolvimento dos Brics para a construção do hospital semelhante aos modelos da China e da Índia. A instituição deve retornar sobre o pedido até o fim deste ano.  

* Com informações do Ministério da Saúde

Policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizaram, nesta terça-feira (14), uma operação contra um grupo criminoso envolvido no furto de mais de 700 transformadores de energia elétrica da distribuidora de energia Enel, que atua em 66 dos 92 municípios fluminenses e atende a mais de 7 milhões de consumidores no estado do Rio de Janeiro.

Equipes cumpriram dez mandados de busca e apreensão em endereços na cidade do Rio de Janeiro, de Niterói e em municípios do estado de São Paulo.

Durante a ação, foram apreendidos transformadores da concessionária, além de documentos, mídias eletrônicas e outros bens que vão auxiliar nas investigações. A associação criminosa tinha um esquema estruturado, que consistia em furtar transformadores de grande porte da Enel e transportá-los para pontos de receptação em cidades de São Paulo, para realizar a comercialização dos equipamentos.

Entre 22 de junho e 10 de agosto de 2024, 775 aparelhos de energia elétrica foram furtados da companhia, em pelo menos oito sábados seguidos, quando havia menos funcionários de plantão. Os equipamentos eram colocados em carretas e seguiam para São Paulo. O prejuízo é estimado em mais de R$ 800 mil.

O depósito da Enel de onde foram retirados os transformadores fica no município de Itaboraí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Lá, são armazenados equipamentos para distribuição e manutenção de energia elétrica, como postes, transformadores, cabos, medidores e peças.

Segundo as investigações, um funcionário da distribuidora de energia, que era responsável pela autorização de movimentação desses aparelhos, foi o principal articulador interno do esquema criminoso. O homem determinava a liberação dos transformadores em sábados previamente definidos e permitia a saída irregular dos equipamentos sem registro formal.

Para isso, dava ordens para um segundo funcionário, que liberava os equipamentos e assinava as notas de saída. Esse segundo homem era o elo entre os funcionários internos e os receptadores localizados em São Paulo e o responsável por coordenar as retiradas e pagamentos pelos transportes.

Um motorista confirmou ter realizado, desde setembro de 2023, o transporte de transformadores do depósito em Itaboraí para endereços situados em São Paulo, mediante pagamento por transferência bancária. Os transformadores eram então revendidos, a preços abaixo do custo.

Em nota, a Enel Distribuição Rio informou que a operação é um desdobramento das investigações iniciadas pela distribuidora em julho de 2024, quando a concessionária identificou o desvio de equipamentos por um funcionário. “Assim que tomou conhecimento do furto, a empresa desligou o funcionário envolvido nas irregularidades. Na ocasião, a Enel Rio acionou as autoridades policiais e, desde então, tem colaborado com as investigações.” 

A distribuidora informou que permanece à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. 

Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs a utilização de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e proibiu Divanio de deixar Uberlândia (MG), onde mora, sem autorização. As medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Contudo, o processo foi parar na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais, onde o réu passou a comparecer regulamente e cumprir as medidas determinadas pelo ministro.

Sem saber que o processo estava em outro setor, a VEP informou ao Supremo que Divanio Gonçalves não compareceu à Justiça.

Diante da informação, Moraes decretou a prisão do acusado, que foi cumprida em abril deste ano.

Durante a audiência de custódia, a irregularidade também não foi suscitada pela defesa.

Após ser acionado pela nova defesa constituída pelo réu, o ministro decidiu soltar Divanio e determinou novas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.

“A nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”, afirmou Moraes.