Em uma iniciativa inédita, a presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) mapeou um total de 722 iniciativas aprovadas nas edições anteriores, desde a COP21, em Paris, há 10 anos, e descobriu que 299 delas foram extintas ou descontinuadas. Outros 423 projetos continuam ativos e responderam ao chamado do Brasil de contribuir com a formatação da nova Agenda de Ação e mobilizar ações climáticas voluntárias da sociedade civil, empresas, investidores e entes subnacionais, como estados e cidades.
“A gente sempre soube que muitas dessas iniciativas não estavam mais ativas, mas acho que a gente está agora tentando tangibilizar isso, trazer transparência”, revela Bruna Cerqueira, coordenadora-geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30.
O balanço foi apresentado à imprensa nesta terça-feira (14), em Brasília, em meio às reuniões da Pré-COP, evento preparatório para a conferência que ocorrerá daqui a menos de um mês, em Belém. A Pré-COP não prevê acordos formais ou anúncios de novas metas, mas facilita a construção de entendimentos prévios para as duras negociações que seguirão na inédita COP da Amazônia.
Para dar sequência aos três principais objetivos da COP30, que incluem, por exemplo, o de acelerar a implementação das ações climáticas e do Acordo de Paris (limitar o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais), o governo brasileiro formou grupos de trabalho com representantes de projetos anteriores, dessa vez em torno de cada um dos 30 objetivos chave que fazem parte da Agenda de Ação, lançada em junho.
Normalmente, as agendas de ação nas COPs não têm relação direta com os termos diretamente negociados entre os países, mas a presidência brasileira mudou a estratégia e criou uma estrutura que traduz em eixos e objetivos justamente as metas previstas no Balanço Global.
O Balanço Global é a ferramenta que, em ciclos de cinco anos, avalia o progresso na implementação de seus objetivos e orienta um plano de ação mundial.
O reporte de resultados dessas iniciativas lançadas em COPs são normalmente registrados na plataforma oficial de transparência da Conferência do Clima, que se chama Nazca, e foi criada ainda na COP14, no Peru, como estratégia de ação climática para envolver atores não governamentais nas discussões sobre as mudanças climáticas. Porém, poucos retornos vinham sendo feitos ao longo dos anos, até o impulso dado pela presidência brasileira este ano.
“O ciclo de reporte acabou de terminar e a gente conseguiu um aumento de quatro vezes no número de iniciativas que responderam para a plataforma. E a gente também pediu para elas reportarem não só informações qualitativas, mas esse ano começar a reportar indicadores, que também vai ser uma coisa legal que a gente vai conseguir publicar antes da COP. Nós também pedimos ajuda dessas iniciativas para montar um celeiro de soluções”, explica Bruna Cerqueira.
Segundo ela, ao menos 137 iniciativas apresentaram balanço atualizado das ações em curso. “A gente não está construindo nada novo, mas pediu que as iniciativas nos dessem os cases delas, em diferentes geografias, [sobre] as soluções que estão funcionando”, observa.
Para o empresário Dan Ioschpe, designado Campeão de Alto Nível da COP30, o novo modelo de Agenda de Ação proposto pelo Brasil nesta COP, que conecta diretamente as iniciativas da agenda às metas do Balanço Global Acordo de Paris, vai fazer com que os setores empresariais consigam alinhar de forma mais eficiente seus projetos.
“Nós estamos buscando seguir o caminho de chegar na ponta. Então, por exemplo, combustível sustentável da aviação, como que a gente faz com que isso aconteça com a maior rapidez possível, com a maior escala possível, juntando suprimento, demanda, financiamento”, argumenta. “Usando o ciclo anual da COP, a gente pode influenciar”, acrescenta.
O papel dos Campeões Climáticos de Alto Nível foi estabelecido na COP21, em Paris. Cada Presidência de COP aponta uma pessoa que atua em dupla com o Campeão ou Campeã anterior, mobilizando ações voluntárias dos atores que não negociam acordos, mas que são essenciais para colocá-los em prática.
