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O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos.

A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, a menos que haja justificativa clara e objetiva, e terá dois dias úteis para efetuar a transferência.

O projeto também estabelece que o cliente poderá pagar empréstimos tomados em uma instituição bancária usando recursos guardados em outra, por meio de débito automático. 

O texto também estabelece a criação de uma nova modalidade de crédito, com juros mais baixos do que os praticados no mercado. Para ter acesso à nova modalidade, o cliente fica impossibilitado de cancelar o débito automático das parcelas desse empréstimo até a quitação; fica sujeito à possibilidade de penhora da parte do salário que exceder o valor correspondente a 20 salários mínimos; ao recebimento de citações e intimações pessoais por e-mail, entre outras regras. A modalidade ainda deverá ser regulamentada pelo Banco Central (BC).

Outro ponto previsto é que as instituições financeiras e instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central deverão realizar comunicação prévia a seus clientes sobre alterações nas taxas de juros incidentes sobre o saldo devedor de operações de crédito nas modalidades pré-aprovadas e rotativas, incluídos cartões de crédito e outros instrumentos pós-pagos.

A comunicação deverá ser feita com antecedência mínima de 30 dias e observando o uso de linguagem acessível.

Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que pedem soluções estruturais para a crise no transporte público.  

“Existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”, aponta Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.

A programação da caravana inclui aulas públicas, panfletagens, plenárias com movimentos do Distrito Federal, exibição de um documentário, audiência pública na Câmara dos Deputados e uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema da tarifa zero vem ganhando força nas últimas semanas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir um estudo amplo sobre o assunto para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Nosso interesse, com essa caravana, é justamente o de construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”, destaca Paíque.

Resistência

Apesar da expansão sem precedentes da tarifa zero no país, sua ampliação sofre resistência, especialmente nas grandes cidades. Na semana passada, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta para implantar a gratuidade total no transporte coletivo da cidade, com previsão de implementação em até quatro anos.

O projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), que seria cobrada de empregadores com dez funcionários ou mais, e arrecadação de recursos também por meio de publicidade em ônibus e terminais, multas aplicadas a concessionárias e a criação de um fundo municipal para custear o novo sistema.

“No Brasil, a gestão do transporte público é municipalizada e realizada basicamente por empresas privadas. A gente entende que é preciso criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social essencial”, observa Paíque.

No ano passado, uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou que 86,7% da população é favorável ao financiamento público dos transportes, 60% apoiam a tarifa zero universal e 21,8% defendem passe livre para grupos específicos.

Na avaliação do MPL, a crise do setor se agrava porque o modelo exploratório da mobilidade urbana, baseada no lucro, está sobrecarregando ainda mais o conjunto dos trabalhadores, que sofrem diretamente os efeitos dessa redução de custos promovida pelas empresas.

“A classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias. Esse cenário gerou uma redução de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. Além de aumentar tarifas, as empresas pioraram os serviços: cortaram linhas, lotaram os veículos, aumentaram o desconforto, reduziram manutenções. Tudo isso pra aumentar seus lucros”, diz a organização em uma carta pública divulgada para impulsionar a mobilização em Brasília.  

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

“É um tema já antigo no Brasil. Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou o ministro.

Entre os diversos pontos a serem levantados estão o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador. Além disso, o governo quer entender, segundo Haddad, quais são “os gargalos tecnológicos e as possibilidades tecnológicas”.

Em Brasília, movimentos sociais se reúnem esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional na discussão desse tema. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e promove aulas e audiências públicas, panfletagem e reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo para discutir as alternativas de implantação da gratuidade no transporte.

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense.

Segundo a ação apresentada à 2ª Vara Federal do município, as empresas vêm promovendo, há mais de quatro décadas, o descarte irregular de resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do Sul, com risco à saúde pública e impacto direto sobre áreas de preservação permanente.

De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, autor da denúncia, o caso representa “uma política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”. Ele afirmou que a gravidade dos danos exige “resposta firme do Estado” e a aplicação efetiva do Direito Penal Ambiental.

Laudos técnicos apontam que o pátio de armazenamento de escória da CSN acumula mais de 5 milhões de toneladas de resíduos, formando pilhas de até 30 metros de altura. O depósito, sem impermeabilização, contaminou o lençol freático com metais pesados e fenóis — em alguns pontos, o pH da água subterrânea chegou a 13,04, nível letal para a fauna aquática.

O MPF também acusa as empresas de impedir a regeneração da flora ao ocupar irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP) e a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Rio Paraíba do Sul, dentro do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep), unidade de conservação estadual. E afirma que o deslocamento de partículas atinge bairros vizinhos, o que pode afetar a saúde mais de 40 mil moradores.

Diante da gravidade dos fatos e da duração das irregularidades, o MPF descartou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A Procuradoria pede indenização superior a R$ 430 milhões: R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos, e R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

Se a denúncia for aceita pela Justiça Federal, CSN e Harsco responderão pelos crimes de poluição (art. 54, §2º, V, da Lei nº 9.605/98) e de impedimento à regeneração da flora (art. 48 da mesma lei), com possibilidade de sanções penais, multas e obrigações de reparação integral dos danos ambientais.

A reportagem da Agência Brasil tenta contato com a Harsco Metals Ltda. A CSN enviou a seguinte nota:

“A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que recorrerá da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao pátio de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos em Volta Redonda (RJ). A empresa considera a medida inesperada, uma vez que a própria Procuradoria da República vem conduzindo, há três anos, tratativas para celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com a suspensão da ação civil pública para viabilizar esse entendimento”.

A nota diz ainda que a denúncia é “desprovida de fundamento técnico e jurídico”, e reafirma que estudos independentes comprovam a segurança, estabilidade e inexistência de contaminação ambiental no local”.  A nota também destaca que o único laudo presente no inquérito foi elaborado sem a participação de profissionais de engenharia, “tendo sido assinado por perita com formação em Medicina Veterinária”.

A Polícia Federal investiga se metanol abandonado por criminosos após operação policial contra infiltração do crime organizado no setor de combustíveis tem sido usado para adulterar bebidas alcoólicas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (7) em entrevista à imprensa.

“Muitos caminhões e muitos tanques de metanol foram abandonados depois desta operação. E esta é uma hipótese que está sendo estudada, trilhada e acalentada pela Polícia Federal”, afirmou o ministro. 

O ministro disse que a investigação passa em descobrir a origem do metanol – de combustível fóssil ou produtos agrícolas, por exemplo. 

“Se esta é origem do metanol que está adulterando as bebidas, a atuação repressiva será numa direção. Se esse metanol tiver origem a partir de produtos agrícolas, a repressão terá outros alvos”, acrescentou. 

Lewandowski não descartou investigação sobre a hipótese de ligação do crime organizado com as falsificações de bebidas alcóolicas, que têm levado a casos de intoxicação por metanol em diversas partes do país. 

Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, negou que as contaminações por metanol em bebidas alcoólicas tenha relação com o crime organizado. O estado registra o maior número de casos e mortes. 

Produtos para falsificação

O ministro disse ainda que o governo pretende aumentar o controle para sites que vendem rótulos, lacres, tampas e garrafas que servem para falsificação. 

Segundo ele, a ação deve ser feita pela Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Agricultura e Receita Federal. 

Comitê de enfrentamento

O ministro Ricardo Lewandowski anunciou hoje criação de comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas.

O anúncio ocorreu após reunião com representantes do setor de bebidas.

De acordo com o ministro, o comitê será informal para troca de informações sobre boas práticas e anúncios das providências tomadas, tanto pelo setor público quanto pelo privado, visando a uma solução rápida para problema.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) sorteou nesta terça-feira (7), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, os grupos da terceira edição da Copinha Feminina. A competição sub-20 será disputada entre os dias 3 e 20 de dezembro, com a final no próprio Pacaembu.

São cinco grupos, com quatro times. O melhor de cada um deles, além dos três melhores segundos colocados, avançam às quartas de final. As datas e horários dos jogos serão anunciados posteriormente pela FPF.

As chaves terão quatro estádios da capital paulista como sede: Nicolau Alayon, Canindé, Arena Ibrachina e Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (Ceret). Os grupos foram batizados com nomes de árvores da Mata Atlântica e ficaram da seguinte forma:

Grupo A – Pau Brasil (Ceret): Corinthians, Criciúma, Aliança-GO e Flamengo.

Grupo B – Jequitibá Rosa (Nicolau Alayon): Ferroviária, Minas Brasília, Internacional e Centro Olímpico.

Grupo C – Ipê Amarelo (Canindé): São Paulo, Remo, América-MG e Red Bull Bragantino.

Grupo D – Araucária (Ceret): Palmeiras, UDA, Grêmio e Botafogo.

Grupo E – Embaúba (Ibrachina): Santos, Sport, Vila Nova e Fluminense.

O atual campeão é o Fluminense. Na final do ano passado, as Tricolores venceram o Internacional nos pênaltis por 5 a 4, após empate sem gols no tempo normal. Foi o primeiro jogo de competição oficial realizado no Pacaembu desde a reforma do estádio, iniciada em junho de 2021 e que levou quase quatro anos para ser concluída.

Quatro dos participantes deste ano disputam a Copinha Feminina pela primeira vez: Criciúma, União Desportiva Alagoana (UDA), Aliança-GO e Remo. Este último marca a estreia da região Norte no torneio, que passa a contemplar todos os cantos do país.

A primeira edição da Copinha Feminina foi realizada em 2023, com o título também ficando no Rio de Janeiro, em uma final 100% carioca. O Flamengo levantou a taça ao bater o Botafogo por 2 a 0, no Canindé.

Com a sua primeira convocação para a seleção brasileira, o goleiro John vive um momento especial em sua carreira. Em entrevista concedida nesta terça-feira (7) para a CBF TV, o atleta do Nottingham Forest (Inglaterra) afirmou que está realizando um sonho.

“Estou muito feliz, agradeço muito a Deus. A ficha está caindo aos pouquinhos, era um sonho estar aqui e hoje está sendo realizado”, declarou o goleiro, que foi chamado para a vaga de Ederson, do Fenerbahçe (Turquia), que acabou cortado por causa de um problema físico.

Na entrevista, John deixou claro que encara os dois próximos compromissos do time do Brasil (diante da Coreia do Sul e do Japão) com grande expectativa: “Vou encarar todos os dias com uma oportunidade. Só de estar aqui já é uma grande oportunidade. Nos treinos e no dia a dia, vou dar o meu melhor. Vão ser dois jogos difíceis. Tenho certeza de que vamos fazer grandes jogos e espero ajudar da melhor forma possível”.

O jogador do Nottingham Forest também afirmou que atuar na seleção nacional sob o comando de grandes nomes do futebol mundial é um sonho: “Está sendo tudo um sonho estar aqui na seleção, com grandes profissionais como Taffarel e Ancelotti. São grandes figuras para a seleção, então estar aqui para mim não tem preço. Estou muito feliz, contente”.

O primeiro compromisso do Brasil na Data Fifa de outubro será contra a Coreia do Sul, na próxima sexta-feira (10) a partir das 8h (horário de Brasília) no Estádio da Copa do Mundo de Seul, em Seul. Depois será a hora de encarar os japoneses, na próxima terça-feira (14) a partir das 7h30 no Estádio Ajinomoto, em Tóquio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos.

Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.

A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.

“Já tivemos inclusão de pacientes sendo atendidos pelos planos de saúde, pacientes ainda atendidos em hospitais privados. Já tivemos as ações de terceiro turno em várias gestões municipais. Os nossos hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, mais exames mais consultas”, destacou Padilha.

“Colocamos mais de 300 médicos especialistas para atuar em várias regiões do país através de uma ação direta do governo federal. Tudo isso era permitido pela Medida Provisória, agora ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados, de adesão do plano de saúde, de hospitais de saúde para atender a nossa população, dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas”, acrescentou o ministro.

A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%) sem atuar em regiões mais distantes e ainda se concentrar na iniciativa privada.

Os novos contratados pelo programa atuarão em policlínicas e laboratórios especializados. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.

Uma aposta feita em Nova Lima (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.924 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (7). O ganhador vai levar o prêmio de R$ 17.924.306,88. 

Os números sorteados foram: 10 – 19 – 30 – 40 – 48 – 54

A aposta ganhadora foi um bolão com seis cotas. O jogo, com seis números, foi feito na lotérica Leão da Sorte. 

• 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 70.623,98 cada
• 2.134 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.309,23 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 21 milhões.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Em dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar subiu em meio ao clima desfavorável no exterior e a tensões em torno da medida provisória que aumenta a tributação sobre investimentos. A bolsa caiu pela segunda vez consecutiva e retornou aos níveis do início de setembro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 5,351, com alta de R$ 0,04 (+0,75%). Em alta durante toda a sessão, a cotação chegou a desacelerar para R$ 5,32 durante a manhã, mas voltou a acelerar durante a tarde até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda estadunidense está no maior valor desde 25 de setembro. A divisa acumula alta de 0,51% em outubro, mas cai 13,43% em 2025.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 141.356 pontos, com recuo de 1,57%. O indicador atingiu o menor nível desde 4 de setembro.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para a instabilidade no mercado financeiro. No mercado internacional, houve um movimento de aversão global ao risco que fez o dólar subir em todo o planeta. Além do shutdown (paralisação) do governo estadunidense, a crise política na França, com o pedido de renúncia do novo primeiro-ministro do país, pesou sobre o mercado europeu.

No Brasil, a possibilidade de que a medida provisória que tributa investimentos para compensar a desidratação do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe tensões. A medida precisa ser votada até amanhã (8) para não perder a validade. No fim da tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para a votação, com o texto sendo aprovado pela comissão especial do Congresso no início da noite.

* com informações da Reuters