Categoria: Destaques

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor.

Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Ele estava preso desde de julho em uma penitenciária localizada na zona oeste da capital fluminense.

De acordo com as investigações, o rapper e outros acusados tentaram impedir a Polícia do Rio de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de atuar como um dos seguranças pessoais dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho, em julho deste ano.

Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.

O estado de São Paulo registrou nove casos de intoxicação por metanol em 25 dias, o que levou à divulgação de um alerta pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, a secretaria informa que os casos ocorreram a partir da ingestão de bebida alcóolica adulterada.

Os casos foram notificados pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) de Campinas (SP), unidade de referência em toxicologia no estado e que atende diversos municípios, e foram encaminhados à secretaria por serem considerados “fora do padrão para o curto período de tempo e também por desviar dos casos até hoje notificados de intoxicação por metanol”.

“O Ciatox recebeu, nos últimos dois anos, casos de intoxicação por metanol a partir de consumo de combustíveis por ingestão deliberada em contextos de abuso de substâncias, frequentemente associada à população de rua. Contudo, de acordo com a notificação de hoje, a ingestão se deu em cenas sociais de consumo alcóolico, incluindo bares, e com diferentes tipos de bebida, como gin, whisky, vodka, entre outros”, informa.

Um pico de casos ocorreu na região, no primeiro semestre de 2023, com intoxicação de 14 pessoas em situação de rua. 

À Agência Brasil, a Secretaria de Saúde de Campinas informou que não houve registro de intoxicação por metanol na cidade este ano e que o “Ciatox realiza análises para diversos municípios”. A prefeitura de Campinas informou realizar ações de combate ao mercado ilegal e comércio de bebidas alcoólicas falsificadas, sendo a mais recente no início do mês com a fiscalização de 130 estabelecimentos e 48 tipos de produtos.

A reportagem tentou contato com as secretarias estaduais de saúde e segurança pública e o Ciatox e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações. 

O que é metanol 

O metanol é uma substância líquida, inflamável e incolor. É amplamente utilizado como solvente, na fabricação de combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos

Tem grande potencial de intoxicação, e quando consumido pode levar à morte mesmo em doses pequenas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, diz a agência.

A agência reguladora de energia elétrica informou ainda “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”.

“Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Bandeira tarifária

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal.

Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro para avaliar o caso.

O Núcleo 1, formado pelo ex-presidente e mais sete aliados, já foi condenado. Os núcleos 2,3 e 4 devem ser julgados até o fim deste ano.

“A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, afirmou.

Até o momento, pelo menos seis ministros do Supremo já foram alvo de sanções do governo do presidente norte-americano Donald Trump, incluindo a suspensão de vistos de viagem e a aplicação da Lei Magnitsky. 

Além de Barroso, foram alvo de Trump os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, além de Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista, e a esposa ele, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e Luiz Fux não foram alvo de sanções.

Pacificação

O presidente do STF também voltou a falar na pacificação do país diante da polarização política. 

“Quem teme ser preso [pela trama golpista] está querendo briga, e não pacificação. A minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação”, completou.

Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo, respectivamente. Barroso encerrará mandato de dois anos à frente da Corte. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará anunciou nesta sexta-feira (26) a prisão de um homem suspeito de participação no homicídio de dois estudantes da Escola Estadual Luís Felipe, em Sobral. 

O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante no bairro Sumaré. Durante a operação, a Polícia Civil também apreendeu celulares e uma moto que estava com o acusado. 

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De acordo com a secretaria, o suspeito tem passagem pela polícia e já responde por outro homicídio, além dos crimes de roubo, associação criminosa e corrupção de menor. 

O secretário de Segurança do Ceará, Roberto Sá, informou que a prisão foi feita com base em informações de inteligência policial e no trabalho dos policiais civis, que iniciaram a investigação imediatamente após o crime. 

“A motivação [do crime] será descoberta com os depoimentos e diligências que estão sendo feitos. Importante ressaltar que, após o fato, a polícia de Sobral iniciou uma caçada a esse criminoso. E, devido a essa mobilização, ele não conseguiu fugir para mais longe”, afirmou. 

O crime ocorreu na quinta-feira (25), quando as vítimas foram alvo de tiros no estacionamento da escola, localizada no bairro Campo dos Velhos. 

De acordo com a secretaria, foram apreendidos no local do crime grande quantidade de drogas, balança de precisão e embalagens. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão reconheceu o território do Quilombo Liberdade, em São Luís, como o maior quilombo urbano e maior polo cultural da América Latina. O projeto aprovado nessa quinta-feira (25) segue para sanção do governo estadual. O estado tem a segunda maior população quilombola do país.

Desde 2019, o quilombo é certificado pela Fundação Cultural Palmares. O reconhecimento permite a inclusão do território na agenda oficial do Estado, com prioridade para manifestações culturais, festivais, festas e a difusão dos saberes e fazeres da comunidade quilombola.
 

Território Liberdade Quilombola é o maior quilombo urbano das Américas, certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2019 – Sebrae/Divulgação

Segundo a Fundação municipal de Patrimônio Histórico, mais de 200 manifestações no Quilombo Liberdade estão classificadas entre as celebrações, formas de expressão, saberes, além de lugares e edificações, com valor histórico e cultural.

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São Blocos Afro e Carnavalescos, Circuito de Reggae, Festa do Divino, Capoeira, Grupos de Boi, Companhias de Dança, Tambor Crioula, Terreiros, Casas de Oração e Igrejas que marcam o dia a dia dos mais de 160 mil moradores dos cinco bairros que compõem o território.

Com a medida, a Secretaria de Cultura deve adotar medidas para o desenvolvimento social e econômico, priorizando o afroturismo, economia criativa e valorização da identidade quilombola.

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País que implementou em agosto o tarifaço de até 50% contra exportações brasileiras, os Estados Unidos são a origem da maior fatia dos investimentos diretos que chegam ao Brasil.

A constatação está no censo de capitais estrangeiros do Banco Central (BC), divulgado nesta sexta-feira (26), em Brasília.

O levantamento aponta que, em 2024, o Brasil atingiu estoque de US$ 1,141 trilhão em investimento estrangeiro direto no país, o que representa 46,6% do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de bens e serviços produzidos no país. O percentual é o maior já registrado.

Ao analisar o investimento estrangeiro, o BC divide esse montante em duas partes:

• US$ 884,8 bilhões são participação no capital social de quase 19 mil empresas, ou seja, sócios;
• US$ 256,4 bilhões são operações intercompanhia, isto é, empréstimos entre empresas.

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Países

O censo do BC identifica de quais países vieram os US$ 884,8 bilhões que fazem parte do capital social de empresas aqui no Brasil. A lista é liderada pelos Estados Unidos, com US$ 244,7 bilhões, isto é, 28% do total.

Veja os principais países:

1. Estados Unidos: US$ 244,7 bi (28% do total)
2. Países Baixos: US$ 145,5 bi (16%)
3. Luxemburgo: US$ 79,2 bi (9%)
4. França: US$ 63,3 bi (7%)
5. Espanha: US$ 61,0 bi (7%)
6. Reino Unido: US$ 31,0 bi (4%)
7. Japão: US$ 27,8 bi (3%)
8. Alemanha: US$ 21,9 bi (2%)
9. Canadá: US$ 21,1 bi (2%)
10. Ilhas Cayman: US$ 20,7 bi (2%)

Paraísos fiscais

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explica que essa lista considera o local de origem do “investidor imediato”, isto é, de onde saíram os recursos.

“Na verdade, é o país onde está a empresa que é imediatamente dona da empresa daqui”.

Ele contextualiza que, em alguns casos, a empresa estrangeira tem origem em um outro país, mas mantém sede em um terceiro, por questão tributária.

“São os chamados paraísos fiscais, lugares [para] onde as empresas mandam seus recursos, centralizam sua operação financeira lá, porque pagam menos impostos, e de lá vem para o Brasil”, detalha.

Segundo ele, é por isso que Luxemburgo e Ilhas Cayman, no Mar do Caribe, aparecem na lista.

Ao considerar o país controlador do investimento estrangeiro, o que desconsidera se havia subsidiárias ou paraísos fiscais pelo caminho, a lista do BC apresenta:

1. Estados Unidos: US$ 232,8 bi (26% do total)
2. França: US$ 69,3 bi (8%)
3. Uruguai: US$ 58,4 bi (7%)
4. Espanha: US$ 50,0 bi (6%)
5. Países Baixos: US$ 48,6 bi (5%)

Setores

O Banco Central mapeou os setores da economia que mais atraem investimento estrangeiro direto. Os serviços lideram a atração, com 59% do total, à frente da indústria (29%) e da agropecuária e extrativismo mineral (12%)

Ao se analisar dentro desses setores, as atividades campeãs de atração de capital do exterior são:

1. Serviços financeiros e atividades auxiliares: 22%
2. Extração de petróleo e gás natural: 8%
3. Comércio, exceto veículos: 7%
4. Eletricidade, gás e outras utilidades: 5%
5. Produtos químicos: 4%
6. Veículos automotores, reboques e carrocerias: 4%

O censo do BC também aponta para qual atividade cada país direciona o investimento direto. No caso dos Estados Unidos como controlador final, 25% vão para a indústria de transformação (transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria) e 22% para atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, nesta sexta-feira (26), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso no período de 28 de setembro a 7 de outubro de 2025. 

A portaria MJSP (1.030/2025), publicada no Diário Oficial da União, especifica que a atuação começa no domingo (28) para apoiar os órgãos de segurança pública nos eventos relacionados à segurança da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025). No entanto, o documento não justifica a escolha de Mato Grosso para o apoio na segurança.

O emprego da Força Nacional foi pedido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável por coordenar o certame. As provas objetivas serão aplicadas em 5 de outubro. 

O apoio deve abranger atividades e serviços necessários à preservação da ordem pública e da segurança de pessoas e do patrimônio.

O documento assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ainda estabelece a responsabilidade do governo do estado de Mato Grosso em fornecer o suporte logístico necessário para o trabalho dos agentes da Força Nacional no período.

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Concurso unificado

Em Mato Grosso, os candidatos farão provas nos seguintes municípios: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Várzea Grande.

Os locais das provas desta primeira fase do certame, em outubro, já estão disponíveis para consulta no site da banca examinadora do CNU, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Mato Grosso registrou 12.216 inscrições confirmadas na segunda edição do CNU. No estado, as candidatas mulheres representam 59% do total de inscritos, com 7.208 confirmações. Os candidatos do sexo masculino somam 5.008, ou 41%.

O bloco temático 5 (administração) foi o que despertou mais interesse dos candidatos e candidatas mato-grossenses, com 3.132 inscrições homologadas. Em seguida aparece o bloco 9 (intermediário – Regulação), com 2.813 inscritos.

Ao todo, o CNU 2025 oferecerá 3.652 vagas – sendo 3.144 para nível superior e 508 para o nível intermediário – em 32 órgãos e entidades federais.

O Brasil terminou 2024 com um estoque de US$ 1,141 trilhão em investimento estrangeiro direto no país, o que representa quase metade (46,6%) do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de bens e serviços produzidos no país. Essa marca é um recorde na série histórica do Banco Central (BC).

Os dados fazem parte do Censo de Capitais Estrangeiros, divulgado pelo BC nesta sexta-feira (26), em Brasília.

Em 1995, quando foi iniciada a série, o percentual de investimento direto estrangeiro era de 6,1% do PIB. Em 2000, passou para 17,1%, alcançando 25,2% em 2010. Em 2019, superou pela primeira vez a marca de 30% (34,6%). Em 2023, a marca ficou em 45%.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destaca que a maioria das empresas que recebem capital estrangeiro é controlada por esses investidores.

“Tem 100% do capital ou tem o controle da empresa, mais de 50%”, diz Rocha, ao ressaltar o fato de esses negócios terem maior ligação com o exterior.

“Tipicamente têm uma maior relação com o exterior, com os seus investidores, têm maior conteúdo importado, maior conteúdo exportado”, explica.

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Aumento da capacidade produtiva

O BC divide os US$ 1,1 trilhão em duas partes: US$ 884,8 bilhões são participação no capital social de empresas, ou seja, sócios; enquanto US$ 256,4 bilhões são operações intercompanhia, isto é, empréstimos entre empresas.

“O mais importante é o caráter tipicamente produtivo desse investimento direto, aumentando capacidade instalada no país, contribuindo para crescimento de produtividade”, avalia Rocha.

Apesar do recorde em relação ao PIB, Fernando Rocha esclarece que, em termos absolutos, o estoque de investimento direto no país era maior ao fim de 2023, marcando US$ 1,3 trilhão.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC explica que isso acontece por causa do câmbio.

 “Esses investimentos no Brasil são todos feitos em reais, então a gente apura esses valores, mas depois converte em dólar”, detalha.

Segundo Rocha, entre o fim de 2023 e o final de 2024, a taxa de câmbio passou de R$ 4,84 por dólar para R$ 6,19. “Essa depreciação cambial reduziu esse valor de investimento direto, quando a gente expressa em dólares”, completa.

Fernando Rocha aponta que os principais países a investirem diretamente no Brasil são Estados Unidos, em primeiro lugar, França, Uruguai, Espanha e Países Baixos.

“A gente tem como principais setores, que somam 40% da posição de investimento, o setor de serviços financeiros, comércio, eletricidade e extração de petróleo”, elenca.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), a saída do comando da pasta. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma conversa entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 18 de setembro, o União Brasil, partido de Sabino, anunciou o desembarque da base de apoio de Lula e deu um prazo de 24 horas para que seus filiados deixassem os cargos ou funções comissionadas no governo federal.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão que o partido ao qual eu sou filiado tomou, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel”, disse à imprensa. “Entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, completou.

Ele afirmou que ainda cumprirá uma agenda como ministro, ao lado de Lula. Ambos estarão em Belém, na próxima sexta-feira (3) para inauguração de obras para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na cidade em novembro.

“O presidente pediu que eu acompanhasse nas obras que deve na entrega das obras que vai acontecer na próxima quinta-feira na cidade de Belém. Vou como ministro ainda”. Sabino assumiu como ministro em julho de 2023 e deixará definitivamente o cargo após esse compromisso.

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Questionado sobre a possibilidade de sair do partido para continuar no governo, Sabino disse que “acredita no diálogo” e que “os homens públicos que tem compromisso a nação brasileira vão trabalhar juntos pelo bem do país”.

“A minha vontade é clara, é continuar o trabalho que a gente vem fazendo e a gente tem um trabalho de diálogo mantido e hoje o presidente acenou com essa possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o partido União Brasil para que a gente possa ver como vai ser as cenas do próximo capítulo”, disse Sabino.

Além de Sabino, outro partido que deixou o governo foi o PP. O filiado do PP no primeiro escalão do governo é André Fufuca, à frente do Ministério dos Esportes. Ainda não há, no entanto, confirmação sobre uma saída de Fufuca.

*Matéria alterada às 14h55 para correção de informação no último parágrafo. André Fufuca é filiado ao PP, e não ao União Brasil, como informado anteriormente.