Categoria: Destaques

O programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 44 anos neste domingo (14) e será homenageado em uma edição comemorativa da atração radiofônica Natureza Viva, que vai ao ar às 9h, no horário de Brasília. O Natureza Mulher, como ficou conhecido o especial, receberá a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para uma entrevista conduzida pela jornalista e radialista Mara Régia.  

No ar desde 14 de setembro de 1981, o Viva Maria se consolidou como um dos principais espaços de mobilização, informação e debate sobre os direitos das mulheres no Brasil.

Durante a entrevista, a ministra vai abordar questões como a violência de gênero na política, a representação de mulheres indígenas e quilombolas no ministério, e os desafios para trabalhar políticas públicas a partir do orçamento que é destinado às mulheres.

Sobre o aniversário do Viva Maria, a ministra Márcia Lopes diz que é um orgulho reconhecer a existência, sucesso e resultados do programa. 

“São 44 anos: uma vida inteira de dedicação da Mara Régia. Uma trajetória em que a cidadania, a voz e os direitos das mulheres estão representados. Além disso, aprendi a ouvir rádio em casa, com os meus pais. Na época da faculdade, cheguei até a cogitar ter um programa de rádio universitário, acredita? Faço questão de sempre priorizar e conversar com as emissoras de rádio. É uma honra”, comentou a ministra.

Além da Rádio Nacional da Amazônia, a transmissão do Natureza Mulher ocorrerá na Rádio Nacional AM de Brasília, Rádio Nacional do Alto Solimões, Rádio Difusora Acreana e emissoras parceiras que retransmitem a programação. Também é possível ouvir, ao vivo, por meio do site radios.ebc.com.br .

Viva Maria

Sob a inspiração da música Maria Maria, de Fernando Brant e Milton Nascimento, o programa Viva Maria foi ao ar pela primeira vez na Rádio Nacional AM de Brasília. Ao longo das décadas, transformou-se em instrumento de expressão do movimento de luta das mulheres, local e nacionalmente. Pelos seus microfones passaram mulheres que se posicionaram contra a ditadura, vítimas de violência e que participaram ativamente da reconstrução democrática.

O programa foi ponto de partida para a criação do Fórum de Mulheres do DF. Lutou pela construção da primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e do Conselho dos Direitos da Mulher, no Distrito Federal. Na Constituinte, encabeçou os abaixo-assinados pela garantia à licença-maternidade de 120 dias e creche até 6 anos de idade.

Em reconhecimento à trajetória e impacto do Viva Maria, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1990, o Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação, celebrado também em 14 de setembro. A atração motivou ainda a definição da data de fundação da Rede de Jornalistas com Visão de Gênero nas Américas, em Buenos Aires, no dia 14 de setembro de 2016.

Confira os horários de transmissão do Viva Maria:

• Rádio Nacional da Amazônia – de segunda a sexta, às 11h e às 16h (horário de Brasília)
• Rádio Nacional AM de Brasília – de segunda a sexta, às 16 horas
• Rádio Nacional do Alto Solimões – de segunda a sexta, às 14h20 (horário local)

Serviço
Natureza Mulher celebra aniversário de 44 anos do programa Viva Maria
Domingo (14), às 9 horas (horário de Brasília)
Rádio Nacional da Amazônia
Rádio Nacional AM de Brasília
Rádio Nacional do Alto Solimões
Rádio Difusora Acreana

Rádio Nacional na internet e nas redes sociais:

• Site: https://radios.ebc.com.br 
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Streaming:

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• Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201 
• Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536 
• Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568 
• Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966 

Saiba como sintonizar a Rádio Nacional:

• Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz
• Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz
• São Paulo: FM 87,1 MHz
• Recife: FM 87,1 MHz
• São Luís: FM 93,7 MHz
• Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC
• Alto Solimões: FM 96,1 MHz

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) informou neste sábado (13) que esclareceu o mistério, de quase 50 anos, da morte do pianista brasileiro Francisco Tenório Cerqueira, desaparecido em 18 de março de 1976, após sair do Hotel Normandie, na região central de Buenos Aires.

Na ocasião, o músico acompanhava Toquinho e Vinícius de Moraes em uma turnê pela América do Sul. Segundo informações da Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF), Francisco Tenório foi morto a tiros e seu corpo enterrado sem identificação numa vala comum na periferia da capital.

Segundo a comissão, o reconhecimento foi feito por meio do processo de datiloscopia, ou seja, de comparação de digitais humanas. Francisco Tenório foi morto na madrugada do dia 18 de março, após sair do hotel e poucos dias antes do golpe de Estado que derrubaria María Estela Martinez Perón da presidência da Argentina e instalaria uma ditadura militar no país.

O reconhecimento foi possível a partir de um levantamento feito pela Procuraduría de Crímenes contra la Humanidad. Ações judiciais foram iniciadas na província de Buenos Aires, entre 1975 e 1983, em virtude de cadáveres encontrados em vias públicas que foram arquivadas sem que a identidade das vítimas fosse determinada. O trabalho  objetivava investigar se tais casos poderiam estar relacionados aos de pessoas mortas e desaparecidas pela violência estatal argentina.

“Assim, a partir do trabalho de investigação da EAAF, por ordem da Cámara Federal de Apelaciones en lo Criminal y Correccional de la Capital Federal de Buenos Aires, foi possível estabelecer a confirmação da morte e o destino do corpo de Francisco Tenório Cerqueira Júnior, após a comparação das impressões digitais de um cadáver de um homem morto por disparos de arma de fogo, encontrado em um terreno baldio na região de Tigre, próxima a Buenos Aires, no dia de 20 de março de 1976. Não se sabe ainda se será possível exumar o corpo do Cemitério de Benavídez, na capital argentina, para comparação de amostra genética”, informou a CEMDP em nota.

A comissão disse ainda que vem acompanhando esse caso específico e de outros relacionados à denominada Operação Condor, nome dado a aliança entre as ditaduras instaladas na Argentina, Bolívia, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, durante a década de 1970, para vigiar, sequestrar, torturar, assassinar e fazer desaparecer militantes políticos que faziam oposição, armada ou não, aos regimes militares.

O procedimento da CEMDP passa pela coleta dos dados datiloscópicos dos desaparecidos políticos brasileiros em outros países, bem como as amostras sanguíneas de seus familiares, para envio e intercâmbio com autoridades dos locais de desaparecimento, “com finalidade de realizar descobertas como a do presente caso.”

A CEMDP informou ainda que, após o recebimento da notificação da EAAF, prontamente procurou e comunicou a família do músico, informando também que “segue à disposição para oferecer todo o apoio necessário aos familiares neste processo, assim como de colaborar com os esforços e diligências com vistas à localização dos remanescentes humanos do artista brasileiro, vítima da violência política de Estado na América Latina, Francisco Tenório Cerqueira Júnior.”

O campeão brasileiro feminino de futebol em 2025 será conhecido no próximo domingo (14). A partir das 10h30 (horário de Brasília), Corinthians e Cruzeiro se enfrentam na Neo Química Arena, em São Paulo, pelo jogo de volta da grande final. A TV Brasil transmite o duelo ao vivo, com o pré-jogo iniciando às 10h.

As equipes empataram a partida de ida, no último domingo (7), por 2 a 2, na Arena Independência, em Belo Horizonte. A lateral Gi Fernandes abriu para as Brabas e a atacante Marília deixou tudo igual ainda no primeiro tempo. Na etapa final, a meia Gabi Zanotti recolocou o Timão à frente, mas a lateral Isabela evitou a derrota das Cabulosas. Uma vitória simples, para qualquer um dos lados, garante o título. Em caso de novo empate, a decisão será nos pênaltis.

Vai ser com emoção! A decisão ficou toda pro jogo de volta… 😮‍💨

E aí, torcedor, quais as expectativas pra partida de volta da final do #BrasileirãoFeminino? 👀 pic.twitter.com/oQJUTHMBib

— Brasileirão Feminino (@BRFeminino) September 7, 2025

Atual pentacampeão, o Corinthians tenta emplacar o sexto título consecutivo e o sétimo na história. As alvinegras disputam a nona final seguida de Brasileirão. Em todas, a equipe paulista foi mandante do jogo decisivo. Apenas na primeira, em 2017, contra o Santos, o time perdeu a partida de ida. Contando a edição deste ano, é a quarta vez que elas chegam à finalíssima em igualdade. Em 2019, o Timão caiu nos pênaltis para a Ferroviária. Em 2020, 2022 e 2023, as Brabas venceram na volta, respectivamente, contra Avaí/Kindermann, Internacional e Guerreiras Grenás.

O Cruzeiro busca um título inédito. A equipe mineira chegou à elite do Brasileirão em 2020, graças ao vice da Série A2 (segunda divisão) no ano anterior. Até 2022, a melhor campanha era um décimo lugar na temporada de estreia. Em 2023, o time celeste alcançou pela primeira vez o mata-mata e caiu nas quartas de final justamente para o Corinthians. Desta vez, a Raposa foi a líder da primeira fase, com 36 pontos, dois a mais que o Timão. Nas quartas de final, superou o Red Bull Bragantino. Depois bateu o Palmeiras. Na soma da pontuação das fases, porém, as Cabulosas acabaram ultrapassadas pelas Brabas, que ficaram com o mando da volta.

A campanha histórica do Cruzeiro no Brasileirão tem sido marcada pelo crescente apoio da torcida. Na semifinal, cerca de 13,5 mil torcedores foram ao Independência apoiar as mineiras contra o Palmeiras, um recorde em jogos disputados em Minas Gerais. Marca que foi batida pelos mais de 19 mil presentes no duelo de ida com o Corinthians. O Timão, por sua vez, ostenta o maior público em uma partida de clubes no Brasil: 44.529 pessoas na final do último Brasileirão, diante do São Paulo.

Se os primeiros 90 minutos foram assim, imaginem o próximo domingo! 🏆

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— Brasileirão Feminino (@BRFeminino) September 7, 2025

Vantagem paulista

O retrospecto entre Corinthians e Cruzeiro no futebol de mulheres é favorável às paulistas. Em 12 jogos, são nove vitórias alvinegras, dois empates e uma derrota. O único triunfo mineiro foi um 7 a 2 histórico no Brasileirão do ano passado, a maior goleada já sofrida pelas Brabas. O Timão, por sua vez, é dono do resultado mais elástico do duelo: 7 a 1, em 2023.

Está é a segunda vez que os dois times decidem um título. No ano passado, Corinthians e Cruzeiro fizeram a final da Supercopa Feminina, também na Neo Química Arena. O Timão venceu por 1 a 0, gol da meia Duda Sampaio, ex-jogadora das Cabulosas. Em 2025, as equipes se encontraram nas semifinais do mesmo torneio e novamente com triunfo do Alvinegro por 1 a 0, desta vez no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo (SP). A atacante Vic Albuquerque balançou as redes.

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— Brasileirão Feminino (@BRFeminino) September 7, 2025

Recentemente, paulistas e mineiras também jogaram pela terceira fase da Copa do Brasil. O duelo no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG), terminou empatado em 1 a 1 (Vic marcou para as Brabas e Isabela fez o gol das Cabulosas). Nos pênaltis, o Timão levou a melhor com brilho da goleira Nicole, que defendeu a cobrança da atacante Byanca Brasil.

Prováveis times

O Corinthians não tem desfalques. O técnico Lucas Piccinato, se repetir a formação do jogo de ida, escalará o Timão com Nicole; Thaís Ferreira, Mariza e Érika; Gi Fernandes, Day Rodríguez, Duda Sampaio, Gabi Zanotti e Tamires; Jaqueline e Vic Albuquerque. Além de artilheira alvinegra no ano, com 12 gols, Vic é a segunda jogadora do elenco com mais assistências (seis) na temporada, com 18 participações nos 82 gols das Brabas em 2025.

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— Brasileirão Feminino (@BRFeminino) September 7, 2025

No Cruzeiro seguem como desfalques a lateral Giovanna Oliveira (edema ósseo no joelho direito), a zagueira Layza (entorse no tornozelo esquerdo) e a atacante Fabiola Sandoval (cirurgia após romper o ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo). No jogo anterior, o técnico Jonas Urias surpreendeu ao iniciar com Letícia Ferreira (artilheira da equipe no Brasileirão, com nove gols) no banco. Caso mantenha o time do Independência, a escalação terá Camila Rodrigues; Isa Haas, Paloma Maciel e Vitória Calhau; Isabela; Lorena Bedoya, Pri Back e Gisseli; Marília, Vanessinha e Byanca Brasil.

Em um mutirão de atendimentos hospitalares promovido neste sábado (13) pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do papel do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de covid-19 e disse que não há esquerda ou direita quando se fala na saúde da população.

“Em se tratando de saúde, você não tem esse negócio de direita e esquerda, tem é pessoas comprometidas com a saúde do povo brasileiro”, disse Lula, numa referência ao trabalho dos profissionais do SUS.

Lula esteve no Hospital Universitário de Brasília (HUB), ligado à Universidade de Brasília (UnB) e gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ao todo, 45 hospitais, em 25 estados, todos geridos pela companhia estatal, participam do mutirão, que inclui cirurgias eletivas, exames e consultas com especialistas.

Os atendimentos serão voltados a várias especialidades, como cardiologia, ortopedia, oftalmologia e saúde da mulher.

Segundo dados do governo, em um único dia estão sendo realizadas cerca de 2 mil cirurgias eletivas (não urgentes), 4,5 mil consultas e 22,7 mil exames, que foram pré-marcados para ocorrer neste sábado, com a mobilização das equipes médicas e de enfermagem. “A gente paga hora extra, agora é o seguinte, a gente vai ter que fazer mais”, brincou Lula para uma plateia formada por funcionários do hospital e pacientes.

O mutirão deste sábado conta com turnos extras e envolvimento direto de mais de 2,5 mil médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais especialistas, além de aproximadamente 700 estudantes. Ao todo, mais de 3,2 mil profissionais participam do mutirão, informou a Ebserh.

A ação, chamada de Dia E, faz parte do programa Agora Tem Especialistas, com o qual o governo federal pretende reduzir a fila de atendimentos do SUS. Atualmente, devido à falta de médicos, um paciente em geral precisa aguardar meses para ser atendimento com um especialista, como um cardiologista ou oncologista.

O programa prevê a viabilização de atendimentos na rede privada, com o abatimento, por exemplo, de dívidas de operadoras de Saúde com o SUS. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 190 hospitais demonstraram interesse em aderir.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, anunciou a meta de aumentar em 40% o número de cirurgias realizadas em hospitais universitários, que contam com a mão de obra de médicos residentes e graduandos oriundos das próprias universidades.

“Isso não significa só números. Na vida das pessoas significa a chance de viver com dignidade. Muitas vezes, de ter seu diagnóstico feito no momento certo”, frisou Chioro.

Médico anestesista, o vice-presidente Geraldo Alckmin também discursou, exaltando o SUS como patrimônio do brasileiro.

Essa é a segunda edição do Dia E neste ano. Em julho, foram realizados 12.464 procedimentos em todo o país, sendo 10.160 exames, 1.244 consultas e 1.060 cirurgias. Em 2025, a Ebserh em Ação já realizou um total de 417 mutirões em diferentes momentos.

Uma terceira edição do mutirão de atendimentos está prevista para dezembro.

A Polícia Militar apreendeu sete fuzis, consideradas armas de guerra, nas últimas 24 horas, em ações contra o crime organizado, na região metropolitana do Rio. Dois fuzis foram apreendidos pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) na comunidade da Gambá, no Complexo do Lins, zona norte da cidade.

Outros dois foram apreendidos por equipes do Batalhão de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Um deles na favela da Lagoinha, na localidade de Campo Belo, em Nova Iguaçu. O outro, na comunidade Ás de Ouro, em Nilópolis, também na Baixada.

Outros dois fuzis foram apreendidos pelo Batalhão de São João de Meriti. Estavam com criminosos ligados ao tráfico de drogas, no Parque São Nicolau.

Outra arma de guerra foi apreendida na comunidade Massapê, em Santa Cruz da Serra, área do Batalhão de Duque de Caxias.

Premiação

Em decreto de maio de 2025, o governador Cláudio Castro instituiu o pagamento do bônus de R$ 5 mil por fuzil do crime organizado retirado de circulação. O valor deverá ser dividido pela equipe, caso a apreensão tenha sido feita por mais de um agente.

“Criei esse bônus não apenas como uma forma de estímulo aos policiais,  mas também como uma ação estratégica dentro do plano de redução da letalidade policial. No ano passado, as forças estaduais de segurança apreenderam 732 fuzis; somente neste ano, até agora, a Polícia Militar já apreendeu mais de 270”. 

Castro destacou também a necessidade de mudanças na legislação, com a aplicação de penas mais duras para criminosos pegos portando fuzis, que são armas consideradas de guerra.

 

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, na região serrana do Rio, com a finalidade de suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos. 

Na ação, o MP explica que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.

O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos. 

“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.

De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.

Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga(MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.

Diante dos fatos, o Ministério Público pede “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Requer, ainda, a intimação do município de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, os demais gastos para realização do evento junto com a justificativa técnica e financeira.

Um acidente envolvendo uma carreta e um carro de passeio na BR-393, em Vassouras, no centro-sul fluminense, conhecida como Vale do Café, deixou dois mortos na madrugada deste sábado (13).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente, na altura do km 206, por volta das 2h50 da madrugada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os dois mortos estavam no carro de passeio, que incendiou após o choque. As duas vítimas morreram carbonizadas e ainda não foram identificadas.

Apesar do acidente ter ocorrido de madrugada, a PRF informou que a rodovia ainda está com tráfego no sistema Siga-Pare, com cerca de 1 km de congestionamento.

A segunda edição do projeto Sons da Maré, na Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, estão com inscrições abertas. Patrocinada pela concessionária Lamsa, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a iniciativa oferece aulas gratuitas de música para jovens da comunidade.

As inscrições para participar das aulas podem ser feitas presencialmente na sede do Instituto Vida Real, na Rua Teixeira Ribeiro, s/n, nos fundos da Clínica da Família. Segundo os organizadores, os alunos poderão vivenciar o processo de ensino e aprendizagem da linguagem musical, que envolve a prática de tocar instrumentos, o estudo da teoria musical e o desenvolvimento da sensibilidade e da criatividade, proporcionando uma experiência completa de imersão no universo da música.

De acordo com o instituto, as atividades acontecem nos turnos da manhã, tarde e noite, com o objetivo de  proporcionar às crianças e aos adolescentes, a partir de 13 anos, atividades culturais no contraturno escolar. Além de estimular o desenvolvimento cultural, o projeto também cria oportunidades de formação profissional.

“A gente acredita na valorização dos territórios e no desenvolvimento das comunidades do entorno da Linha Amarela. O Sons da Maré é um exemplo de como a cultura pode abrir caminhos e gerar oportunidades para a juventude”, afirmou a coordenadora de Comunicação, Sustentabilidade e Ouvidoria da Lamsa, Renata Britto.

Sobre o Instituto Vida Real

O Instituto Vida Real foi fundado em 2004 pelo líder comunitário Sebastião Antônio de Araújo, conhecido como Seu Tião, para oferecer novas oportunidades para jovens do Complexo da Maré. Conforme a entidade, o projeto começou com atividades de reforço escolar e informática e, ao longo dos anos, ampliou sua atuação, oferecendo também aulas de música, canto, teatro, fotografia, games e atendimento psicológico, hoje beneficiando mais de 220 alunos.

“Estamos transformando vidas no Complexo da Maré. Nosso trabalho mostra que as crianças da comunidade podem ser do bem, sonhar e conquistar espaço na sociedade”, disse Sebastião.

 Alguns professores do Instituto são ex-alunos, o que demonstra o impacto social da iniciativa. Esse é o caso de Carlos Eduardo Machado. “Hoje, minha vida é música. Dou aulas e também toco em outros lugares, mas poder ensinar novos jovens que estão começando é uma experiência incrível”,  afirmou Carlos.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 8ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, decidiu pela condenação da concessionária Metrô Rio ao pagamento de indenização por danos morais a três músicos retirados à força por seguranças da estação Central do Brasil, em novembro de 2015.

O colegiado rejeitou o recurso e manteve a indenização de R$ 30 mil para Thales Browne Rodrigues Câmara, que sofreu as lesões mais graves, e R$ 15 mil para Yuri Rodrigues Genuncio e Thiago Mello do Valle.

Em seu voto, o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, relator do processo, descreveu que a “responsabilidade do transportador é objetiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, cabendo à empresa assegurar a integridade física de seus passageiros durante o trajeto”.

O magistrado destacou que “a cláusula de incolumidade do contrato de transporte foi violada quando os seguranças, em vez de preservar a ordem de forma proporcional, recorreram à força física injustificada”.

Imagens de câmeras de segurança, laudos de exame de corpo de delito e relatos testemunhais, confirmam que os músicos foram agredidos após uma apresentação dentro do vagão.

Para o desembargador, a ação dos agentes “foi excessiva, desarrazoada e incompatível com os limites legais da função de vigilância”.

“A concessionária, na condição de prestadora de serviço público, responde pelos danos causados a seus usuários, independentemente de culpa, quando configurada a falha na prestação do serviço”, escreveu o desembargador Cezar Costa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte.

Nessa quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.

O cumprimento das penas não é imediato porque os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. 

Recursos

Com o fim do julgamento, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, documento que contém os votos proferidos pelos ministros. Com a publicação do acórdão, as defesas terão cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento.

Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. A previsão é de que o recurso possa ser julgado pela própria turma, que condenou os réus, entre os meses de novembro e dezembro.

Se os recursos forem rejeitados, o Supremo vai determinar a execução imediata das penas. Como o placar da votação foi de 4 votos a 1 pelas condenações, os réus não terão direito a levar o caso para o plenário.

Para conseguir que o caso fosse julgado pelo pleno, eles precisariam de, pelo menos, dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão. 

Local de prisão

Se as penas forem executadas, os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).

Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

As celas especiais estão localizadas no presídio da Papuda, localizado na região administrativa do Jardim Botânico (DF); na superintendência da Polícia Federal ou nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A decisão sobre o local de cumprimento das penas será do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista.

Prisão domiciliar

O ex-presidente Bolsonaro também poderá cumprir a pena em casa em função dos problemas de saúde, decorrentes da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.

Contudo, a medida também não é automática e deverá ser avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa.

Bolsonaro já está em prisão domiciliar, mas a medida foi determinada pelo ministro em outro processo, o da investigação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Réus e suas patentes

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro (capitão);
• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que é tenente-coronel do Exército, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e não vai cumprir pena.