Categoria: Destaques

A inflação apurada pelo Índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de agosto em -0,21%. Resultado é a primeira deflação ─ queda média de preços ─ desde agosto de 2024, quando registrou -0,14%.

Agosto marca também o sexto mês seguido com perda de força do INPC. Em fevereiro, o índice chegou a bater 1,48%. Em julho fechou em 0,21%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de 12 meses, o índice alcança 5,05%, abaixo dos 5,13% dos 12 meses terminados em julho.

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Usado para reajustes

O INPC é muito utilizado como indexador para cálculo de reajuste anual de salários de diversas categorias.

O salário mínimo, por exemplo, além de outras métricas, leva o INPC anual de novembro para se chegar ao valor no ano seguinte. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro.

Luz e comida

Em agosto, habitação foi o grupo que mais ajudou a derrubar a inflação. Ela caiu -1,04%, representando impacto de -0,18 ponto percentual (p.p.) no INPC. Grande parte desse alívio foi provocada pela conta de luz, que registrou redução de 4,32%.

A explicação principal está no Bônus Itaipu, desconto que as famílias receberam na conta de luz que compensou a bandeira tarifária vermelha 2, que adiciona R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos.

O segundo maior impacto negativo na inflação foi o preço dos alimentos, que recuou 0,54% em média (-0,13 p. p.). Foi a terceira deflação seguida desse grupo de preços.

Perfil do INPC

O INPC apura a inflação para as famílias com renda até cinco salários mínimos. Essa é a principal diferença para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como inflação oficial, responsável por medir a evolução do custo de vida de famílias com renda de um a 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é R$ 1.518. 

O IBGE divulgou, também nesta quarta-feira, que o IPCA registrou -0,11% em agosto.

O instituto confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam 25% do índice, mais que no IPCA (21,86%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, por meio da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Além de Brasília (DF) e das capitais Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Aracaju (SE).

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela suspensão total da ação penal sobre a trama golpista no que se refere ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atendendo a um pedido da defesa do parlamentar. 

Ramagem já teve parte da ação penal contra si suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Foi aplicado ao caso a proteção constitucional conferida aos parlamentares por atos praticados durante o mandato.

Em março, a Primeira Turma do Supremo homologou a decisão da Câmara, estabelecendo a suspensão do processo em relação a dois crimes, entre os cinco imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que teriam sido praticados após a diplomação como deputado. 

Na ocasião, Fux votou pela suspensão parcial, mas agora mudou de opinião, passando a votar pela “suspensão in totum [no todo]” do processo em relação a Ramagem. 

O ministro explicou a mudança devido a um entendimento mais profundo sobre o crime de organização criminosa. 

“Estamos no caso da organização criminosa diante de um único crime que se prorrogou no tempo. O crime de organização criminosa é um só. Seja no momento anterior ou posterior do réu, Alexandre Ramagem. Por essa razão, eu voto pela extensão dos efeitos da decisão desta Turma para suspender a ação penal em relação a esse réu”, disse Fux. 

Ramagem foi acusado pela PGR de ter instrumentalizado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que dirigiu durante o mandato de Bolsonaro. Pela acusação, ele teria monitorado adversários políticos do ex-presidente e também atuado para sustentar a narrativa de fraude nas eleições. 

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Julgamento

O ministro é o terceiro a votar no caso, sendo o primeiro a divergir sobre questões preliminares levantadas pelas defesas e que podem anular o processo. 

Na terça (8), os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e o ministro Flávio Dino rejeitaram todas as questões preliminares e votaram pela condenação de todos os oito réus pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Nesta quarta, a Primeira Turma do Supremo retomou o julgamento, iniciado em 2 de setembro, que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR e é formado pelas principais cabeças do complô. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A análise está prevista para durar até sexta (12). Ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e responsável pela condução dos trabalhos.  

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022.

Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal, uma vez que nenhum dos oito réus possui foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na avaliação dele, o processo que tramita no Supremo deveria ser inteiramente anulado. “Estamos diante de uma incompetência absoluta”, disse. 

“E, como é sabido, em virtude da incompetência absoluta para o julgamento, impõem-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, complementou Fux. 

Em março deste ano, o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, uma nova interpretação do foro privilegiado, para afirmar que casos criminais devem tramitar na Corte mesmo após o ocupante deixar o cargo. 

Para o ministro, essa modificação “recentíssima”, feita neste ano no Regimento Interno do Supremo, que alterou a interpretação sobre o foro privilegiado e embasou a decisão de manter o julgamento na Primeira Turma da Corte, não poderia ter sido aplicado ao caso da trama golpista. 

Isso porque os fatos investigados ocorreram antes de tal modificação, entre 2021 e 2023, apontou o ministro. Fux afirmou que a Constituição protege o cidadão para impedir a aplicação dessa “modificação da competência como resultado de uma interpretação após o crime”. 

Ele afirmou ainda que aplicar essa modificação de entendimento ao caso “gera questionamentos não só sobre casuísmos, mas mais do que isso, ofende o princípio do juiz natural e da segurança jurídica”. 

“O que eu quero dizer é que o Supremo Tribunal Federal mudou a competência depois da data dos crimes aqui muito bem apontados por sua excelência, o procurador-geral da República [Paulo Gonet]”, resumiu Fux. 

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Plenário

Em seguida, o ministro afirmou que, vencido nesta preliminar, sua opinião é que, ainda que seja mantido no Supremo, o caso sobre o golpe deveria ser julgado pelo plenário da Corte, uma vez que o principal réu é um ex-presidente. 

Fux disse que a competência constitucional do Supremo para julgar presidentes, que nunca foi alterada, se aplica ao caso da trama golpista, já que Bolsonaro está sendo julgado por fatos ocorridos durante o mandato e em função do cargo, ou seja “está sendo julgado como se presidente fosse”. 

Julgamento

O ministro é o terceiro a votar no caso, sendo o primeiro a divergir sobre questões preliminares levantadas pelas defesas e que podem anular o processo. 

Na terça (8), os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e o ministro Flávio Dino rejeitaram todas as questões preliminares e votaram pela condenação de todos os oito réus pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Nesta quarta, a Primeira Turma do Supremo retomou o julgamento, iniciado em 2 de setembro, que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR e é formado pelas principais cabeças do complô. 

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A análise está prevista para durar até sexta (12). Ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e responsável pela condução dos trabalhos.  

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

A inflação oficial ficou negativa no mês de agosto, ou seja, os preços ficaram mais baratos em média. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês em -0,11%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho, o índice tinha ficado em 0,26%. Essa deflação (inflação negativa) é a primeira desde agosto de 2024 (-0,02%) e a mais intensa desde setembro de 2022 (-0,29%).

Com o resultado de agosto de 2025, o acumulado de 12 meses chega a 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses terminados em julho, mas ainda acima da meta do governo, de até 4,5%.

A conta de luz recuou 4,21% no mês, representando impacto negativo de 0,17 ponto percentual (p.p.), figurando como o subitem que mais puxou a inflação para baixo. Com isso, o grupo habitação recuou 0,90%.

A explicação está no chamado Bônus de Itaipu, desconto na conta que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Conforme adiantou a Agência Brasil, a bonificação compensou a bandeira tarifária vermelha 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos.

O grupo alimentação e bebidas (-0,46%) caiu pelo terceiro mês seguido. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo IPCA.

Inflação oficial

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.518.

A coleta de preços do IPCA é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

>> Entenda os diferentes índices de inflação 

O índice é a principal métrica para acompanhamento da política de metas de inflação. A meta atual estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. 

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos, o que aconteceu em junho. 

 

Cerca de 80 profissionais dos núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial nas Escolas de Pernambuco participam nesta quarta-feira (10) do curso Da lei à prática: como implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas. O curso abordará temas como a evolução na legislação sobre o tema, os cuidados em liberdade e desinstitucionalização, direitos humanos, intersetorialidade, protagonismo de estudantes e famílias, contexto nacional e regional sobre saúde mental infanto-juvenil, entre outros.

O encontro discute a Lei nº 14.819, promulgada em 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, e vai até o 11, com oficinas e conversas para adaptação do protocolo de suporte psicossocial às escolas. Também será apresentado o esboço inicial da formação destinada a educadores e gestores escolares, seguido de um momento de escuta participativa das equipes, para que se possa construir uma proposta conectada à realidade e às necessidades de Pernambuco.

O curso é promovido pelo Global Center da Fundação Stavros Niarchos (SNF) para a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, no Child Mind Institute, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Ministério da Educação,

O supervisor técnico no Brasil do Global Center,, Luis Augusto Rohde, explicou que uma das frentes de trabalho do curso é a que aborda o papel fundamental da escola na promoção de saúde mental das crianças e adolescentes.

“Sabemos que professores e profissionais da educação se deparam, no dia a dia, com questões de saúde mental no ambiente escolar, mas muitas vezes não têm as ferramentas necessárias para lidar com elas. É justamente por isso que o apoio do governo estadual e a elaboração de um plano estruturado são fundamentais para se criar um ambiente mais propício ao cuidado com saúde mental dos estudantes”, disse Rohde.

O objetivo é que, ao final do curso, a capacidade técnica e política para implementar a lei esteja fortalecida entre a comunidade escolar e que a produção colaborativa do Plano de Ação Estadual seja estimulada, além de alinhar as ações entre diferentes áreas.

“Os temas que serão trabalhados e debatidos nesse curso são muito relevantes para contribuir na compreensão e cuidado com a saúde mental. A evolução na legislação é importante, mas para que seja de fato implementada e propicie um resultado satisfatório, precisamos qualificar os profissionais que estão na ponta, em contato com os jovens no dia a dia”, destacou Rohde.

Rohde ressaltou que muitas vezes a escola é um ponto de partida para a questão da saúde mental das crianças e adolescentes, porque é nesse ambiente que muitas passam a maior parte do dia, além de ser um local que normalmente é mais amigável para as crianças e adolescentes do que a ida a um posto de atendimento à saúde mental.

“Cada vez mais tem-se pensado a equação do binômio saúde e educação em conjunto. Estudos epidemiológicos no Brasil e fora mostram que cerca de 20% das crianças e adolescentes têm algum problema emocional ou comportamental que causa prejuízo significativo. A escola é local onde se pode detectar essas condições precocemente pelos professores e, ao mesmo tempo, implementar estratégias para acolher e incluir melhor o aluno, resultando em um ambiente escolar melhor”, afirmou.

De acordo com Rohde, os professores estão em posição muito especial que os permite perceber e identificar esses quadros, por isso a importância da qualificação, já que muitos têm bastante tempo com o aluno. Dessa maneira é possível notar algum sofrimento, perda de energia e de interesse e até estado mais trágico, então são as identificações desses quadros de déficit de atenção, de hiperatividade, de problemas de comportamento. “Principalmente aqueles que estão na educação fundamental e até mesmo os de nível médio e que têm padrão de comparação. Eles conhecem e estão acostumados a ver diversas crianças e adolescentes”.

Além disso, Rohde enfatiza que é necessário trabalhar a desconstrução de estigmas e preconceitos acerca da saúde mental nas escolas e criar estratégias para lidar de formas diferentes que permitam o desenvolvimento adequado do aluno, facilitando a absorção das informações em aula.

“Sem dúvida temos que lidar com situações que ainda existem de entraves por estigma e preconceito e precisamos, em primeiro lugar, ajudar o professor a reconhecer que existem quadros emocionais e comportamentais que determinam coisas que ele enxergava como um comportamento inadequado voluntário da criança”, destacou.

Após o curso em Pernambuco, que foi um estado muito receptivo a desenvolver e cocriar intervenções como a do Global Center, os resultados serão analisados para que se faça uma avaliação da possibilidade de estender o mesmo curso a outros estados.

Mosquitos com a bactéria Wolbachia foram soltos, nesta terça-feira (9), para ajudar no combate à dengue, zika e chikungunya no Distrito Federal e nos municípios goianos de Valparaíso de Goiás e Luziânia.

A ação marcou a inauguração da biofábrica do método Wolbachia, localizada na região administrativa do Guará, a 10 quilômetros de Brasília.

A tecnologia insere a bactéria nos mosquitos Aedes aegypti e impede o desenvolvimento do vírus no organismo do inseto, reduzindo a transmissão. Quem explica é o secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda.

“A produção é de um mosquito com a bactéria, que se chama Wolbito. A ideia é que a gente possa fazer a soltura desses mosquitos em massa para fazer uma mudança dessa população de mosquitos. Hoje, os Aedes aegypti que estão circulando têm a capacidade de transmitir várias doenças: zika, dengue e os vários tipos de dengue. Mas o Wolbito, a partir do momento que ele entra nesse mosquito, ele impede a replicação desses vírus. Então, obviamente, você reduz drasticamente a possibilidade desse vírus de transmitir essa doença.”
 

No primeiro semestre de 2025, houve redução de 75% nos casos de dengue e de 73% das mortes pela doença no país. Apesar da queda nos números, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta que não é o momento de baixar a guarda.

“Por isso que nós estamos lançando agora, a partir do mês de setembro, toda a ação nesse segundo semestre de orientação à população. Esse período, que é o período de menor transmissão, é exatamente, na opinião do Ministério da Saúde, o melhor momento para conscientizar as pessoas, orientar as pessoas, fazer os levantamentos de dados, de onde está a concentração dos mosquitos, do impacto do aumento da temperatura média das cidades na multiplicação dos mosquitos e na multiplicação dos casos.”

A nova fábrica vai beneficiar dez regiões do Distrito Federal, além dos dois municípios goianos, impactando mais de 750 mil pessoas. A unidade tem uma das maiores operações do método Wolbachia no Brasil, com capacidade para produzir 6 milhões de mosquitos adultos por semana.

O material é distribuído semanalmente em 20 mil potinhos, com a liberação envolvendo 26 viaturas e 52 servidores por dia.
 

Método Wolbachia

No Brasil, 16 cidades já implementaram a técnica. Em julho, Curitiba (PR) inaugurou a maior biofábrica Wolbachia do mundo. 

Em Niterói, no Rio de Janeiro, dados recentes mostram uma redução de 88% nos casos de dengue após a adoção da estratégia.

Até o fim do ano, a novidade deve ser lançada em Natal (RN), Uberlândia (MG) e Presidente Prudente (SP).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão vai começar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento.

Até o momento, o placar está 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Exceto no caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que reponde somente pelos três primeiros crimes. 

Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam na sequência de Fux. 

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

O tempo de pena será definido somente após a rodada de votação sobre a condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Também foram marcadas sessões para quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve se encerrar o julgamento.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada. 

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão. Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. Os embargos são julgados pela própria Primeira Turma. 

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderão ser protocolados contra a decisão.  

 

Em todo o mundo, os países estão investindo mais em merenda escolar. O relatório O Estado da Alimentação Escolar no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (10), mostra que o financiamento global para alimentação escolar mais que dobrou entre 2020 e 2024. Com isso, nesse período, 80 milhões de crianças, que não tinham acesso a alimentação na escola, passaram a contar com a merenda escolar.

O relatório é divulgado a cada dois anos pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP). Os dados mostram que o investimento global passou de US$ 43 bilhões em 2020 para US$ 84 bilhões em 2024. Esses valores equivalem a cerca de R$ 232 bilhões e R$ 454 bilhões, respectivamente, na cotação atual.

Segundo o relatório, desde 2020, houve um aumento de 20% no número de crianças atendidas com alimentação escolar em todo mundo, chegando a 466 milhões de estudantes em 2024. O número de países com políticas nacionais de alimentação escolar quase dobrou, no mesmo período, passando de 56 para 107.

De acordo com o estudo, o aumento do atendimento está ocorrendo “onde é mais necessário: países de baixa renda aumentaram em 60% o número de crianças atendidas nos últimos dois anos”, diz comunicado à imprensa. A África lidera esse avanço, com 20 milhões de crianças a mais sendo alimentadas por programas nacionais, com destaque para Quênia, Madagascar, Etiópia e Ruanda.

Segundo o diretor e representante do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas no Brasil, Daniel Balaban, os países estão cada vez mais compreendendo a importância desse investimento.

“O mais importante é que 99% desses valores são de orçamentos dos próprios países. Não é de empréstimo, são os próprios países colocando seus próprios orçamentos. E cada vez mais nós estamos vendo países pobres, pequenos, principalmente da África, entendendo a importância do investimento em alimentação escolar, porque é um investimento nas crianças, é um investimento na agricultura, é um investimento na educação, é um investimento na saúde. Então você tem um retorno”, diz.

 

Impacto na aprendizagem

O relatório mostra que as refeições escolares contribuem para melhorar o desempenho cognitivo, as habilidades em matemática e a alfabetização.

“Nós fizemos uma pesquisa mostrando que exatamente aquelas crianças que recebem uma alimentação adequada conseguem ter melhores notas, ter melhor desempenho na escola”, diz Balaban.

“Quanto mais as crianças recebem alimentos nas escolas, mas elas têm os nutrientes necessários para que possam entender e compreender o que o professor está ministrando em sala de aula. Muitas vezes, a criança está tão fraca que vai caindo, e as pessoas pensam: ‘Ah, tá com preguiça, não dormiu à noite’. Mas é fome. A gente tem que compreender isso. Alimentada, a criança está esperta e está desperta”, acrescenta.

As merendas também trazem, de acordo com o relatório, retornos financeiros e sociais. Cada US$ 1 investido em merenda gera entre US$ 7 e US$ 35 em benefícios econômicos. Além disso, o estudo estima que alimentar 466 milhões de crianças gera cerca de 7,4 milhões de empregos em cozinhas escolares, além de empregos indiretos em logística, agricultura e cadeias de suprimento.

O estudo destaca ainda que modelos sustentáveis, como os programas de alimentação escolar com compras locais, promovem dietas saudáveis e sistemas alimentares enraizados nas economias locais e nacionais.

Protagonismo brasileiro

O relatório aponta o Brasil como uma das referências, com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é um dos maiores do mundo. Atualmente, o programa fornece refeições diárias a quase 40 milhões de alunos em 150 mil escolas, totalizando 50 milhões de refeições por dia e um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.

“O Brasil é um dos pioneiros no mundo. Em 2009, conseguiu aprovar uma lei de alimentação escolar que coloca que pelo menos 30% dos recursos que vão para alimentação têm que ser comprados diretamente dos agricultores familiares. Isso foi algo revolucionário, porque fez com que o agricultor familiar local pudesse vender parte da sua produção para a alimentação escolar. Antes disso, os alimentos eram comprados de comércios, de grandes redes, e o dinheiro nem ficava na comunidade”, ressalta Balaban.

O crescimento dos programas é, segundo a pesquisa, mais rápido nos países membros da Coalizão para a Alimentação Escolar, que é uma rede global liderada por mais de 100 governos e seis organismos regionais, com secretariado sediado no WFP e apoio de mais de 140 parceiros. Dois em cada três novos beneficiários estão em países da Coalizão. Atualmente, o Brasil é um dos presidentes da Coalizão, junto com Finlândia e França.

Além disso, o Brasil criou em 2011 o Centro de Excelência contra a Fome, em colaboração com o WFP, que hoje apoia mais de 80 países em todo o mundo no desenvolvimento de soluções sustentáveis para combater a fome e melhorar a nutrição por meio da alimentação escolar e outras estratégias de proteção social.

O relatório é lançado na semana anterior à 2ª Cúpula Mundial da Coalizão de Alimentação Escolar, que será realizada no Brasil, nos dias 18 e 19 de setembro, maior evento mundial sobre o tema, que reúne líderes do mundo todo para avaliar os avanços e mobilizar novas ações.

*Colaborou Lana Cristina, da TV Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro, também será aplicada multa. O texto segue agora para apreciação do Senado.

O projeto também determina que se o crime resulta em lesão ou morte de animal, o agente responderá também pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605 de 1998), com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos e multa.

Além disso, a proposta diz ainda que a prática ilegal será enquadrada como crime mesmo se o agente exercer a profissão durante o período de suspensão ou após o cancelamento da habilitação ou do registro profissional.

Urgências

Na sessão desta terça-feira, os deputados também aprovaram o regime de urgência para sete propostas. Com isso, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

A urgência foi aprovada para as seguintes propostas:

• PL 226/24, do Senado, que define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva;

• PL 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que propõe transformar bens imóveis de origem ilícita, localizados em favelas e periferias, em espaços destinados a atividades sociais, culturais, esportivas para fortalecer a presença do Estado nesses territórios vulneráveis;

• PL 4392/25, da deputada Camila Jara (PT-MS), que altera o Estatuto do Pantanal para prever, entre outros pontos, a criação de programa de compensação da reserva legal do bioma e de áreas da bacia do Alto Paraguai;

• PL 2829/25, do Tribunal de Contas da União (TCU), que altera a estrutura de carreira dos servidores e cria indenização de 25% da remuneração para servidor com função de confiança, sem incidência do Imposto de Renda;

• PL 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Amom Mandel (Cidadania-AM), que enquadra o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como deficiência e garante a seus portadores direitos como educação inclusiva com recursos adaptados e atendimento prioritário na saúde;

• PL 3050/20, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que inclui no Código Civil o direito de herança digital, para transmitir aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança;

• PL 4488/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.912 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 09 – 25 – 37 – 41 – 51 – 59

• 68 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.049,50 cada
• 3.851 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 991,05 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.