Categoria: Destaques

Três apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2.985 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (17) e vão receber o prêmio de R$ 34.856.052,53 cada. 

As apostas vencedoras jogaram seis números em jogos simples. Os ganhadores são de:

• Camocim (CE)
• Catalão (GO)
• Presidente Castelo Branco (PR)

Os números sorteados foram: 06 – 08 – 21 – 32 – 41 – 60

• 96 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.815,62 cada
• 4.494 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.225,92 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (19), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A Polícia Civil de São Paulo indiciou por feminicídio e fraude processual o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, no caso da morte de sua companheira, a soldado Gisele Alves Santana, informou o advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior, à reportagem da Agência Brasil.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o início.

Laudos necroscópicos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) no corpo de Gisele apontaram lesões contundentes na face e na região cervical. Tais lesões são resultado de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal, ou seja, causado por unha.

O último laudo tem data de 7 de março, um dia depois da exumação do corpo da vítima. No entanto, no laudo necroscópico do dia 19 de fevereiro, dia seguinte à morte da policial, já havia menção a lesões na face e no pescoço na lateral direita. 

Em entrevistas à Agência Brasil, o advogado José Miguel Silva Junior afirmou que as marcas encontradas no pescoço da vítima, junto a outros elementos de prova, corroboravam para a tese do crime de feminicídio. 

Outros indícios

Em depoimento, uma testemunha vizinha disse que ouviu um disparo às 7h28 daquele dia. O tenente-coronel acionou a polícia às 7h57. O advogado chama atenção para o intervalo de quase meia hora para que Geraldo pedisse socorro.

Silva Junior mencionou ainda a foto da vítima com a arma na mão tirada pelos socorristas. Ele explicou que, na imagem, a vítima está com a arma na mão, o que seria incomum em casos de suicídio.

Além disso, o advogado ressaltou que três mulheres policiais foram ao apartamento do casal para fazer uma limpeza horas após a ocorrência, o que já foi confirmado em depoimentos.

A defesa do tenente-coronel não confirma o indiciamento. A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público e aguarda retorno. 

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global. 

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.  

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

Recomendações 

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade. 

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que as câmeras corporais usadas nos uniformes dos três militares envolvidos na morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, na noite do último domingo (15), “estavam descarregadas no momento da ocorrência”.

De acordo com a corporação, todos os fatos seguem sob apuração integral da área correcional da Secretaria da Polícia Militar. 

“Vale ressaltar que na corporação existem normas rígidas que determinam que os policiais, ao perceberem que há qualquer tipo de falha ou mau funcionamento das câmeras, devem regressar à unidade de origem para substituição dos equipamentos”, diz a nota da PM. 

Os policiais seguem afastados dos serviços nas ruas.

A médica foi atingida por tiros de fuzil, quando retornava da casa dos pais no domingo à noite, em Cascadura, zona norte do Rio. e teve o seu carro confundido com um veículo utilizado por criminosos, que faziam roubos na região.

Andrea era cirurgiã oncológica e especializada em tratamento da endometriose. O corpo da médica foi enterrado nesta terça-feira (17) à tarde no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona portuária do Rio. 

 

A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo da conferência realizada em Belém, em novembro de 2025. O documento consolida os resultados do encontro e detalha os próximos passos para implementar políticas globais.

Ao todo, foram adotadas 56 decisões por consenso entre os países participantes, que incluem temas como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia, e perdas e danos.

“As decisões adotadas na conferência devem servir como catalisadoras de transformações econômicas, da construção de sociedades mais resilientes e da restauração dos ecossistemas. A jornada continua – e exigirá o compromisso de todos nós”, diz o comunicado conjunto do presidente da COP, André Corrêa do Lago, e da diretora executiva Ana Toni.

“A conferência estabeleceu novos acordos globais importantes sobre uma transição justa, sobre a triplicação do financiamento para adaptação e progressos significativos em toda a Agenda de Ação, incluindo trilhões de dólares para redes limpas e uma nova iniciativa histórica para florestas”, diz o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell.

 

Resultados concretos

O relatório destaca a ampliação do financiamento climático, com a meta de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035, o que inclui pelo menos US$ 300 bilhões em recursos públicos. Também foi acordada a meta de triplicar o financiamento para adaptação no mesmo período.

Outro eixo central foi o fortalecimento das políticas de adaptação, com a adoção de indicadores globais para monitorar o progresso e a ampliação dos planos nacionais apresentados pelos países. Ao final da conferência, 122 países já haviam submetido suas contribuições climáticas (NDCs), metas que marcam um novo ciclo de compromissos internacionais com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Mapas do caminho

O relatório destaca três grandes mapas do caminho, que devem orientar a ação climática global nos próximos anos. As iniciativas funcionam como plataformas políticas e técnicas para transformar compromissos em políticas nacionais e investimentos.

Um deles é o Mapa do Caminho pela Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis de forma justa, ordenada e equitativa. Entre as metas, está zerar o desmatamento até 2030.

O segundo é o Mapa do Caminho pela Reversão do Desmatamento e da Degradação Florestal até 2030, que reforça o papel das florestas na ação climática e no desenvolvimento sustentável.

O terceiro, que foi criado antes da COP30 e avança para além do evento, é o Mapa do Caminho de Baku a Belém. O plano foca principalmente na mobilização de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento, e tem as metas do Acordo de Paris como referência.

A presidência da COP30 também lançou o Acelerador Global de Implementação, iniciativa voltada a apoiar países na execução de suas metas climáticas e planos de adaptação, que prioriza ações de impacto rápido e em grande escala.

 

Florestas tropicais

Uma das iniciativas de destaque da presidência brasileira foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O mecanismo busca mobilizar financiamento previsível e de longo prazo para a conservação e o uso sustentável de florestas em países tropicais em desenvolvimento.

O TFFF opera por meio de financiamento misto: combina investimentos públicos e privados por meio de uma estrutura baseada em resultados. Para os idealizadores, o fundo garante estabilidade e incentivos de longo prazo para a proteção florestal. Ao final do evento, 52 países e a União Europeia endossaram a participação na iniciativa.

Racismo e pobreza

Na COP30, também foi criada a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, endossada por países da América Latina, África, Ásia e Oceania. O acordo busca fomentar o diálogo global sobre igualdade racial, clima e meio ambiente. Reforça também a dimensão dos direitos humanos e reconhece que a emergência climática é também uma crise de justiça racial.

Nesse sentido, o documento reconhece padrões de discriminação históricos; a exposição desproporcional de afrodescendentes, povos indígenas e comunidades locais à poluição e aos riscos climáticos; e a necessidade urgente de uma abordagem baseada em direitos humanos para as políticas públicas.

Já a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática teve adesão de 44 países. O documento reconhece que os impactos climáticos aumentam a pobreza, a insegurança alimentar, o estresse hídrico e as crises de saúde.

Os signatários defendem a expansão de sistemas de proteção social, investimentos em produção alimentar, apoio a pequenos agricultores e comunidades locais, e sistemas de alerta precoce, preparação para desastres e estratégias de adaptação. Além disso, apelam para a ampliação do financiamento inclusivo e de medidas de transição justa.

Rumo a Antalya

O relatório também aponta os próximos passos da agenda internacional, com foco na continuidade das negociações e na preparação para a próxima conferência climática, a COP31, que será realizada em Antalya, na Turquia, em 2026.

A presidência da COP30 pretende consolidar os mapas do caminho, ampliar o financiamento e manter o engajamento internacional para garantir que os compromissos assumidos em Belém se traduzam em resultados concretos nos próximos anos.

As duas edições do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) farão com que o serviço público seja mais representativo da sociedade brasileira. A avaliação é da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que apresentou nesta terça-feira (17), em Brasília, o balanço da última edição do concurso.

Segundo ela, os dois certames, de 2024 e de 2025, tiveram o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e de “trazer para dentro do serviço público brasileiro pessoas que representem toda a nossa diversidade, seja regional, seja étnica ou racial, seja de gênero”.

Conforme dados apresentados pela ministra na sede do MGI, quatro de cada dez pessoas aprovadas na última edição do CNU são das cotas previstas em lei para pessoas negras (29,7%), indígenas (2%), quilombolas (1,2%) ou com deficiência (7,6%).

A proporção de aprovados nas vagas reservadas para cotas no CNU 2025 (40,5%) foi maior do que no CNU 2024 (33,6%).

Mulheres e regiões

O percentual de mulheres aprovadas cresceu de 37% para 48,4% entre as duas edições do concurso. Também cresceu o percentual de pessoas aprovadas da Região Nordeste, de 26% para 29,3%.

No CNU 2025, o Sudeste, mais populoso e com muitas instituições públicas federais, obteve 34,5% das aprovações. O Centro-Oeste, região onde está a sede da administração pública federal, em Brasília, teve 25,3% das aprovações. As regiões Norte e Sul são origem de, respectivamente, 5,2% e 5,7% dos aprovados.

Os aprovados no CNU 2025 são de 578 cidades diferentes, o que equivale a mais de 10% dos municípios brasileiros.

Respeito ao arcabouço fiscal

A ministra Esther Dweck informa que o número de pessoas que ingressaram no serviço público desde 2023 é de 19.381. No período, 16.546 servidores se aposentaram, o que rende um saldo positivo de 2.835 servidores na administração pública federal.

O número, no entanto, não repõe as perdas de pessoal no serviço público ocorridas nos períodos de 2016 a 2018, quando o Estado perdeu 29.078 servidores, e de 2019 a 2022, quando o saldo foi negativo em 44.502. No total, foram 73.580 servidores federais a menos nesses seis anos.

Dweck alerta que o saldo de 70 mil servidores a menos para formular e executar as políticas públicas, e também para atender à população, poderá se repetir nos próximos anos, se confirmada a projeção de aposentadorias previstas entre 2026 e 2030.

“Portanto, está muito longe de ter uma máquina [pública] inchada.”

As contratações e remunerações dos servidores públicos respeitam o arcabouço fiscal, assegura a ministra, se referindo à Lei Complementar nº 200/2023, que vinculou o crescimento das despesas públicas à receita obtida pelo Estado ─ limitando o aumento real dos gastos a entre 0,6% e 2,5% ao ano.

Dada a carência no serviço público e a previsão de perdas, Esther Dweck defende que haja novos concursos como, por exemplo, para professores e técnicos das universidades e institutos federais.

A ministra avalia que novas admissões não terão impacto orçamentário acima do permitido por lei. “Não tem como não fazer dentro das regras fiscais.”

A seleção brasileira feminina, pela terceira vez seguida, não disputará o Mundial de basquete. Nesta terça-feira (17), as brasileiras comandadas pela técnica norte-americana Pokey Chatman foram superadas pelas donas da casa, atuais vice-campeãs mundiais, por 83 a 71, na última rodada do torneio, em Wuhan (China). 

Com o revés, o Brasil terminou na quinta posição do Grupo A, com três derrotas e duas vitórias, mesmo total da República Tcheca, que foi derrotada hoje pela Bélgica. As tchecas levaram a a quarta vaga pelos critérios de desempate: o saldo de cestas convertidas.  A China se classificou em segundo lugar da chave, liderada pela Bélgica, atual campeã europeia. Mali garantiu a terceira vaga. Já o Sudão do Sul, sexto colocado, deu adeus ao Mundial.

As brasileiras foram para o tudo ou nada na última rodada contra a China. A seleção poderia até avançar na combinação de resultados, caso o Sudão do Sul derrotasse Mali, e a República Tcheca batesse a Bélgica nesta terça (17). No entanto, ocorreu exatamente o contrário em ambos os duelos, e a Amarelinha entrou em quadra pressionada, dependendo apenas da vitória para selar a vaga no Mundial.

A seleção fez um jogo equilibrado nos dois primeiros quartos do confronto, mas permitiu que as asiáticas abrissem larga vantagem no terceiro quarto que terminou em 69 a 54. As brasileiras reagiram no quarto final, e chegaram a reduzir a diferença para 70 a 62 no placar, após atuação impecável de Damiris Dantas, que marcou cinco pontos a 6min50s do término do jogo. Em meio à recuperação brasileira, a China solicitou tempo técnico para esfriar o embate. Na sequência, a seleção teve dificuldades para pontuar e ficou sem a pivô Kamilla Cardoso em quadra, após ela ter cometido a quinta falta. Com uma jogadora a mais, a China administrou o placar, selando a vitória por 83 a 71.  

Apesar do revés, a ala-pivô brasileira Damiris foi a eleita a melhor jogadora do duelo, com 26 pontos. Do lado chinês, o destaque foi Han Xu, com 22 pontos e oito rebotes.

O Brasil não disputa o Mundial feminino de basquete desde a edição de 2014. A seleção subiu ao pódio do Mundial pela primeira vez com bronze em 1971 e quase duas décadas depois, em 1994, foi campeã com vitória sobre a China, único título até hoje. Na ocasião, a equipe Amarelinha contava com um trio de peso: Hortência, Magic Paula e Janeth. 

Fora do Mundial em setembro, na Alemanha, a seleção brasileira terá outras chances de carimbar a vaga na Olimpíada de Los Angeles 2028: um torneio internacional em agosto, organizado pela Federação Internacional de Basquete (Fiba, na sigla em inglês), com seleções não-classificadas para o Mundial; a AmeriCupW de 2027 e o Pré-Olímpico, ainda sem data e local definidos.

As emissões brutas de gases de efeito estufa do Brasil caíram 16,7% em 2024. O total foi de 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e). Em 2023, as emissões somaram 2,576 bilhões de toneladas. Foi a segunda maior redução da série histórica, iniciada em 1990.

Os dados constam em relatório divulgado pelo Observatório do Clima (OC), com base no Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). As emissões líquidas ficaram em 1,489 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente, queda de 22%. O número leva em conta as emissões brutas menos o carbono absorvido por vegetações e áreas protegidas.

A redução está diretamente associada à diminuição do desmatamento, especialmente na Amazônia e no Cerrado, onde as emissões por mudança de uso da terra recuaram 32,5%. Todos os biomas brasileiros tiveram queda de emissões, exceto o Pampa (alta de 6%). Ainda assim, o Brasil continua entre os maiores emissores globais por desmatamento.

O relatório também destaca o peso dos incêndios florestais de 2024. As emissões causadas pelo fogo atingiram o maior nível da série histórica: 241 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (MtCO2e). Caso fossem contabilizados no inventário oficial – o que hoje não ocorre – eles poderiam dobrar as emissões líquidas associadas à mudança de uso da terra.

Nos demais setores da economia, as emissões ficaram estáveis ou subiram. A agropecuária teve leve queda de 0,7%. Energia (0,8%), processos industriais (2,8%) e o setor de resíduos (3,6%) registraram altas.

A coordenação técnica do SEEG é feita por quatro instituições integrantes do Observatório do Clima. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lidera estudos sobre mudança de uso da terra. O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) foca na agropecuária. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) aborda os setores de energia e processos industriais. O Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) analisa a gestão de resíduos.

Detalhamento

O relatório divide as emissões em cinco grupos econômicos. O setor agropecuário totalizou 626 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2024. São consideradas emissões provenientes de fermentação entérica (o gás metano liberado pelo “arroto” do boi); manejo de dejetos animais; cultivo de arroz em regime irrigado; queima de resíduos agrícolas; e solos manejados (emissões da aplicação de fertilizantes nitrogenados, deposição de dejetos em pastagens, etc.).

As emissões por energia totalizaram 424 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2024. O setor abrange queima de combustíveis para gerar calor, força motriz ou eletricidade em diversas atividades, da indústria à cocção de alimentos. Tanto o dióxido de carbono (CO2) liberado pela combustão da gasolina que movimenta automóveis quanto aquele da queima de gás fóssil para aquecer caldeiras industriais são contabilizados.

O setor de processos industriais e uso de produtos (Piup) emitiu 94 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente. Nesse grupo, são consideradas emissões do uso de produtos ou de transformações físico-químicas na fabricação de materiais e bens de consumo. Exemplos são o CO2 emitido na produção de cimento ou de aço, e os gases refrigerantes fluorados (HFCs) que escapam durante a fabricação, o uso e descarte de sistemas de climatização.

O setor de resíduos emitiu 96 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente. Desse total, a principal contribuição vem da disposição de resíduos sólidos em aterros controlados, lixões e aterros sanitários (65,9%), tratamento de efluentes domésticos (26,3%), tratamento de efluentes líquidos industriais (6,2%) e contribuições menos significativas da incineração, da queima a céu aberto e da compostagem (1,5%).

 

Números por estados

Mesmo com a queda no desmatamento, os estados da Amazônia tiveram emissões per capita comparáveis às de países ricos em 2024, por conta da baixa população e alta emissão bruta. O líder foi o estado de Mato Grosso, com 60 toneladas por habitante: quase três vezes a emissão per capita da Arábia Saudita e mais de três vezes a dos Estados Unidos.

São Paulo, Alagoas e Pernambuco têm emissões brutas per capita menores do que a média mundial (3 toneladas de gás carbônico por habitante cada).

No ranking das emissões brutas, os estados líderes em 2024 foram o Pará (278 MtCO2e), Mato Grosso (231 MtCO2e), Minas Gerais (190 MtCO2e) e São Paulo (145 MtCO2e).

Projeções para 2025

A projeção do Observatório do Clima indica que o Brasil deve perder por pouco a meta estabelecida na sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para 2025. Os pesquisadores entendem que são necessárias medidas adicionais, especialmente no controle de incêndios e na redução das emissões em setores como energia e indústria.

Neste momento, a análise é de que o controle de emissões no país está excessivamente focado no controle do desmatamento. Ou seja, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o principal agente de mitigação de carbono. Para o Observatório, outros setores da economia têm de contribuir para que as próximas NDCs sejam atingidas.

Também foi feita uma projeção das emissões para o ano de 2025, levando em conta dados da economia e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). A estimativa é de que o país registrará 1,44 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente líquidas, número 9% maior do que a meta estipulada pela NDC, que é de 1,32 bilhão de tonelada.

Plano Clima

Nessa segunda-feira (16), o governo federal lançou, em Brasília, o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática. O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.

A meta principal é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035 (percentuais da meta são relativos a 2005). A contenção será caminho para que até 2050 não haja mais emissões dos gases de efeito estufa no Brasil.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. 

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento no qual a Primeira Turma da Corte analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Os parlamentares são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.

Conforme a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

Ao votar sobre a questão, Zanin disse que há provas robustas de que os acusados cometeram crime de corrupção passiva ao solicitar o pagamento de propina ao então prefeito do município José Eudes, que denunciou o caso.

“Contra os três parlamentares, há robustas provas orais e documentais, produzidas ao longo da instrução criminal e da instrução processual, indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes o pagamento de vantagem indevida”, afirmou. 

Zanin também votou para absolver os réus da acusação de organização criminosa.

O julgamento prossegue para manifestação dos demais integrantes da Primeira Turma. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Em caso de votação favorável à condenação, os ministros ainda vão definir as penas dos acusados. 

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa do Congresso Nacional irá investigar o vazamento das informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

“Sabemos é que existiram tentativas e vazamentos de algumas informações que deveriam permanecer apenas no âmbito da investigação e informações particulares ligadas à quebra de sigilo de Daniel Vorcaro que poderiam inviabilizar as provas”, admitiu Viana, nesta terça-feira (17)

Na segunda-feira, o ministro do Supremo tribunal Federal (STF) André Mendonça proibiu a CPMI do INSS de acessar dados do material apreendido armazenado na sala-cofre da comissão.

O parlamentar mineiro garante que as informações de foro íntimo do investigado não são de interesse da CPMI. “Nos interessa o relacionamento dele com entes da República, com o sistema financeiro e o esclarecimento de onde foi parar o dinheiro roubado dos brasileiros.”

Para dar sequência nos trabalhos dos parlamentares, o senador adiantou que pretende enviar um questionamento ao gabinete do ministro André Mendonça, no STF, para saber quando o material será devolvido, logo que as informações privadas forem retiradas do material disponibilizado à CPMI. 

Banco Central

O presidente Carlos Viana também confirmou que pretende convidar para depor no mesmo dia na CPMI do INSS o atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ex-presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

O objetivo das oitivas simultâneas é ouvir as visões sobre o Caso Master e a oferta de crédito consignado em benefícios do INSS e evitar o confronto político entre governo e oposição.

“Da mesma forma que o escândalo do INSS passou por três governos, o Master também teve governos que influenciaram, porque não é um escândalo que começou agora”. Viana ressaltou que tanto Galípolo quanto Campos Neto têm explicações a dar.

“Minha ideia é convidarmos os dois para estarem juntos e receberem o mesmo tratamento diante da comissão e responderem a todas as perguntas de forma clara e transparente ao país”, disse o presidente da CPMI.

Operação Sem Desconto

Sobre a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira, o senador Viana comentou que a deputada Maria Gorete Pereira, apontada como uma das figuras centrais do esquema sob apuração, foi diversas vezes citada durante as audiências da CPMI do INSS.

Ao comentar o avanço das apurações, Viana prevê novas prisões.

“Já são 14 os presos ligados ao escândalo do INSS e outras prisões virão”, disse Carlos Viana.

O senador ainda destacou que, desde o início dos trabalhos, a CPMI do INSS atua de forma integrada com os órgãos de investigação e de controle. “Estamos diante de um esquema que atacou diretamente aposentados e pensionistas e que corrompeu boa parte do Estado brasileiro.”

Igreja Lagoinha

Questionado por jornalistas sobre se teria enviado recursos públicos de emendas parlamentares para uma associação ligada à Igreja Batista Lagoinha, Carlos Viana respondeu que seis igrejas apareceram nas investigações e que todos os sigilos bancários das pessoas investigadas foram quebrados.

A Igreja Batista da Lagoinha estaria envolvida em desdobramentos da Operação Compliance Zero, porque o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, e pastor afastado da Igreja Batista da Lagoinha, Fabiano Zettel, foi apontado pela Polícia Federal como operador financeiro do Master.

 A instituição nega vínculos com Daniel Vorcaro e afirma que Zettel era voluntário.

Durante a entrevista coletiva no Senado Federal, Viana negou que a Igreja Lagoinha tenha recebido dinheiro do INSS.

“Há um relacionamento de um pastor que tinha uma igreja separada, CNPJ separado, e que tinha ligação com o [banco] Master. Ele [Fabiano Zettel] tem que dar explicações e já foi convocado [pela CPMI].”

Banco C6

Carlos Viana destacou que o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, publicou no Diário Oficial da União a suspensão de novas operações de crédito consignado envolvendo banco C6 em razão de descumprimento de regras e cobranças indevidas descontadas dos benefícios administrados pelo INSS, até que os valores sejam restituídos aos aposentados e pensionistas, com a devida correção.

“Sempre foi um apelo dessa presidência [da CPMI] interromper, imediatamente, as práticas abusivas, proteger o aposentado, corrigir o sistema e responsabilizar quem errou.”

Prorrogação da CPMI

Por fim, o presidente Carlos Viana defendeu a prorrogação do prazo dos trabalhos do colegiado, atualmente previstos para encerrar em 28 de março.

“É um ano eleitoral, mas nós não podemos perder o foco, que é investigar o rombo na Previdência e fazer com que não aconteça novamente na história do país”, disse o presidente da comissão.