Técnicos da Câmara Legislativa recomendam rejeitar projeto sobre BRB


A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF), incluindo a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos ao banco. Em nota técnica de 112 páginas, os especialistas apontam ausência de informações essenciais para a admissibilidade da proposta e destacam riscos fiscais, jurídicos e patrimoniais.

“À luz dos documentos apresentados e das lacunas de transparência identificadas, as salvaguardas mínimas que a CLDF deve adotar consistem na rejeição do PL em sua redação atual”, afirma trecho do documento.

Entre as falhas listadas, estão a inexistência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, a ausência de comprovação de compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da falta de avaliação econômica prévia dos bens públicos que poderiam ser transferidos ao banco.

A consultoria também cita o Artigo 51 da Lei Orgânica do DF, que exige autorização legislativa acompanhada de comprovação de interesse público e avaliação prévia dos ativos. Segundo os técnicos, a inexistência de laudos anexados torna a autorização “vulnerável a ações populares e de improbidade administrativa”.

No mérito, o estudo alerta que a transferência de imóveis pertencentes a empresas públicas como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Companhia Energética de Brasília (CEB) envolve “riscos fiscais, patrimoniais e jurídicos significativos”.

Impacto sobre mercado imobiliário

Os técnicos ainda mencionam o risco de “choque de oferta” no mercado imobiliário, caso vários terrenos sejam colocados à venda simultaneamente, o que poderia desvalorizar o patrimônio público. Também alertam para limites regulatórios do sistema bancário, como o Índice de Imobilização, que restringe a concentração de ativos imobilizados no patrimônio líquido do banco.

Outro ponto sensível é a possibilidade de capitalização por meio de empréstimos. A nota técnica cita o Artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda operações de crédito entre instituição financeira estatal e o ente controlador. Ainda que o governo sustente tratar-se de troca de ativos, os técnicos mencionam entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual aportes destinados a cobrir prejuízos sem expectativa real de retorno podem configurar “socorro ilegal”.

Limite ultrapassado

Enviado à Câmara Legislativa no último dia 21, o projeto prevê a contratação de operação de crédito de até R$ 6,6 bilhões. Esse valor, segundo a consultoria, pode ultrapassar o limite anual fixado pelo Senado Federal para o Distrito Federal. O estudo também aponta risco de “contágio fiscal”.

A nota também cita um possível impacto do empréstimo na nota de capacidade de pagamento (Capag) do DF, atualmente classificada como nível C pelo Tesouro Nacional. Com essa nota, o governo do DF não pode contrair empréstimos com garantia da União, em que o Tesouro cobre eventuais inadimplências da unidade da Federação.

Advertência

Em meio à análise legislativa, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa Souza, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (23) com deputados distritais. No encontro, ele afirmou que, sem a aprovação do projeto, “o banco para de funcionar”.

Embora a reunião tenha ocorrido a portas fechadas, Souza entregou aos deputados distritais um documento com a cópia do discurso. Segundo ele, apesar do impacto reputacional e da identificação de irregularidades relacionadas às carteiras adquiridas, não houve paralisação das atividades nem omissão da atual gestão. O dirigente afirmou que, dos R$ 12 bilhões em ativos adquiridos com suspeita de fraude, R$ 10 bilhões já foram liquidados ou substituídos.

Possíveis consequências

Souza defendeu que o projeto “não é um cheque em branco”, mas instrumento para assegurar a sobrevivência da instituição. Ele listou possíveis consequências da não aprovação da proposta, como interrupção de transferências de renda de programas sociais, paralisação do sistema de bilhetagem do transporte público, suspensão de linhas de crédito imobiliário, rural e para micro e pequenas empresas, além de impacto sobre 6,8 mil empregados.

“O que está em debate aqui não é o passado. É a estabilidade futura do DF”, declarou o presidente, segundo a cópia do discurso, ao advertir que a eventual descontinuidade do banco pode gerar risco sistêmico e comprometer décadas de atuação da instituição no desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

A versão mais recente do projeto foi protocolada pelo GDF após prejuízos decorrentes da compra de carteiras de crédito do Banco Master. A proposta autoriza o DF, como acionista controlador, a contratar operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou outras instituições financeiras. O projeto também prevê o aumento de capital do banco por meio da transferência de bens móveis ou imóveis e a eventual venda de ativos públicos, para levantar recursos para a instituição.



EBC

Programa Antártico Brasileiro alerta para degelo acelerado nos polos


O estudo Planeta em Degelo, elaborado a partir de dados inéditos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), alerta para a aceleração do derretimento de geleiras, que soma 9.179 gigatoneladas (Gt) desde 1976 e ameaça principalmente as cidades costeiras. Quase a totalidade (98%) desse montante chegou aos oceanos em estado líquido desde 1990, e 41% somente entre 2015 e 2024.

Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (2), o biólogo Ronaldo Christofoletti, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirmou que chuva extrema, calor extremo, queimadas mais frequentes e extensas e degelo acelerado são todos “sintomas” do aquecimento global, e essa conexão precisa ser compreendida pela sociedade.

“No fundo, todos são a mesma coisa, só que com olhares diferentes. E todos eles vêm reforçar que realmente está mudando a dinâmica do planeta”, disse o pesquisador, que faz parte do projeto de comunicação do Proantar, o ComAntar, e conversou com a reportagem por telefone da Antártida.

Cada gigatonelada corresponde a um trilhão de quilogramas, o que significa que o total derretido é equiparável a 18 mil vezes a massa de toda a população mundial atual. 

Publicado em 26 de fevereiro, o estudo explica ainda que, desde 1976, a perda acumulada das geleiras equivale a cerca de 9 mil quilômetros cúbicos (km³) de água, volume semelhante ao despejado pelo Rio Amazonas no Oceano Atlântico ao longo de 470 dias. 

 


02/03/2026 - Derretimento das geleiras e calotas polares vai afetar sobretudo cidades costeiras, revela estudo. Foto: Aline Martinez/Divulgação

Derretimento das geleiras e calotas polares vai afetar sobretudo cidades costeiras, revela estudo. Foto: Aline Martinez/Divulgação

A maior parte do volume derretido saiu da Antártica e da Groenlândia, regiões onde a perda chega a 8 mil gigatoneladas desde 2002. 

Isso significa que, em pouco mais de duas décadas, a perda observada nas calotas polares alcança o que as geleiras de todo o mundo perderam em quase 50 anos, sinalizando um ritmo ainda mais acelerado.

“As geleiras estão se transformando em água. E essa água vai gerar aumento do nível do mar. A consequência é que o mar vai subir e vai pedir de volta um pedaço dos continentes para essa água ocupar. É um processo”, apontou o pesquisador do ComAntar.

O Planeta em Degelo tem como base registros consolidados do World Glacier Monitoring Service (WGMS) e do Projeto Carbmet, do próprio Proantar.

 


02/03/2026 - Derretimento das geleiras e calotas polares vai afetar sobretudo cidades costeiras, revela estudo. Foto: Aline Martinez/Divulgação

Derretimento das geleiras e calotas polares vai afetar sobretudo cidades costeiras, revela estudo. Foto: Aline Martinez/Divulgação

Aquecimento global

Christofoletti destaca que a aceleração do degelo tem relação com os recordes de temperatura registrados nos últimos anos, já que 2023, 2024 e 2025 estão entre os anos mais quentes da história.

“A gente precisa reconhecer que isso está ocorrendo e adaptar as nossas cidades, que elas possam cuidar da sua orla, cuidar da erosão costeira, reconhecendo que vai ter ali uma perda de área terrestre que vai virar área marinha”.

Outro problema causado pelo degelo é a alteração na salinidade dos oceanos, porque a água das geleiras é doce e dilui ainda mais a concentração de sal na água do mar. Isso enfraquece as correntes marítimas, que levam água fria da Antártica para a região tropical, e têm impacto no clima de todo o planeta, disse o pesquisador.

Para o Brasil, a pesquisa evidencia que, apesar da distância geográfica, as regiões polares têm papel de destaque na regulação do clima. Alterações na circulação oceânica antártica influenciam a formação de massas d’água profundas que distribuem calor pelo planeta. 

“Essas mudanças podem repercutir no Atlântico Sul, afetando padrões de chuva, frentes frias e eventos extremos no Brasil”. 

Educação ambiental

Para que esse cenário seja mitigado, Ronaldo Christofoletti destaca que a educação é essencial. Ele cita nesse campo a proposta do Currículo Azul, do governo federal, que leva a educação sobre o oceano para dentro do currículo escolar.  

“A gente chama de cultura oceânica, mas ela não é sobre o oceano, ela é sobre entender o planeta em que vivemos, do qual 70% são oceano”, disse.

A partir da educação, ocorre mudança de comportamento, defende Christofoletti. “É preciso que as pessoas saibam o que está acontecendo, entendam esse processo e a sua relação na vida delas”. 

O pesquisador ressaltou a importância do cumprimento dos acordos firmados durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA), para avançar na transição energética e substituir os combustíveis que causam a emissão de gases de efeito estufa. Essa mudança é essencial para minimizar o problema do aquecimento global. 

Enquanto isso não ocorre, entretanto, ele defende que é necessário adotar medidas mais imediatas, como adaptar as cidades costeiras. 

Durante a COP30, a ComAntar lançou documento mostrando que o aumento dos desastres está relacionado às frentes frias e ciclones. No estudo, os pesquisadores do ComAntar mostraram que a frequência de desastres por conta de frentes frias e ciclones na costa aumentou 19 vezes nos últimos 30 anos.

 


02/03/2026 - Derretimento das geleiras e calotas polares vai afetar sobretudo cidades costeiras, revela estudo. Foto: Ronaldo Christofoletti/Divulgação

Derretimento das geleiras e calotas polares vai afetar sobretudo cidades costeiras, revela estudo. Foto: Ronaldo Christofoletti/Divulgação

Programa Antártico Brasileiro

O Proantar é liderado pela Marinha do Brasil, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério de Relações Exteriores (MRE). O programa é um dos mais longevos do Brasil, com 44 anos de duração ininterruptos.



EBC

CNU: prazo para candidato mostrar interesse em vaga termina hoje


O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmem o interesse na vaga, na segunda rodada de convocação, termina às 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (2), no horário de Brasília.

O procedimento deve ser feito exclusivamente na Página de Acompanhamento do candidato no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

Ao acessar o sistema, o candidato consegue visualizar exclusivamente o cargo referente à sua convocação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que “é importante finalizar todas as etapas do processo no sistema [da FGV]. Apenas acessar a plataforma não é suficiente”, explicou o comunicado da pasta.

Conforme o edital, nesta edição do CNU, a confirmação ocorre para um único cargo por rodada de manifestação de interesse pelo candidato.

Convocação

O novo grupo foi convocado para a segunda rodada de confirmação de interesse nas vagas imediatas da segunda edição do CNU na última sexta-feira.

A convocação dos candidatos foi publicada no Diário Oficial da União e ocorreu após a atualização das listas de classificação do CNU 2025. O MGI retirou dessas listas os nomes dos candidatos convocados na primeira rodada que não manifestaram desejo de continuar no processo.

A nova rodada de convocação reúne tanto os candidatos que estão sendo chamados pela primeira vez pela organização do certame, quanto as pessoas que, após a primeira rodada de confirmação de interesse, passaram a ocupar uma posição em cargo de maior preferência.

Das 409 pessoas convocadas, 86 haviam sido convocadas na primeira manifestação e confirmado interesse e tiveram sua manifestação positiva registrada automaticamente no sistema da FGV.

Na segunda rodada, essas 86 pessoas foram chamadas para cargos de maior preferência.

Rodadas de confirmação

Ao todo, o CNU 2025 terá três rodadas de confirmação de interesse nas vagas, antes da divulgação de todas as listas definitivas de classificação em vagas imediatas e na lista de espera.

Em cada rodada, o registro de interesse poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior, mesmo que ainda esteja dentro do prazo.

Haverá ainda uma 3ª rodada, das 10h de 7 de março até às 23h59 de 9 de março.

O resultado final está previsto para 16 de março e vai considerar as respostas dos candidatos convocados em todas as três rodadas de confirmação de interesse pela vaga.

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e 508, de nível intermediário. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas de pessoas inscritas de 4.951 municípios brasileiros. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.



EBC

Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio


Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do novo sistema. O diploma digital do ensino médio pelo Enem terá validade nacional.

Essa comprovação atesta a conclusão da educação básica é essencial para ingressar na educação superior, inscrever-se em concursos públicos que exigem nível médio, comprovar escolaridade em empregos, entre outros procedimentos.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Onde solicitar

O processo é inédito e dever ser feito por meio do portal Certificação Digital do Inep. Inicialmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) receberá a solicitação e será o responsável pela emissão dos certificados.

Após a instituição registrar a solicitação, o certificado será fornecido em alguns minutos. O objetivo da mudança é dar mais agilidade à emissão do certificado de conclusão para quem tem direito.

Historicamente, para conseguir o certificado de ensino médio, o candidato precisava levar seus resultados a uma unidade certificadora (como uma Secretaria de Educação ou Instituto Federal), esperar semanas e voltar ao local para buscar o documento físico.

Quem pode solicitar

Para ser apto a obter o certificado de conclusão do ensino médio, não basta apenas ter feito as prova do Enem. O Inep condiciona a emissão do documento ao cumprimento dos seguintes requisitos:

  • Ter no mínimo 18 anos completos na data da primeira prova do Enem 2025;
  • Ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025;
  • Ter obtido, pelo menos, 500 pontos na redação do Enem 2025.

Passo a passo

O Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC) criou um passo a passo com explicações de como solicitar o certificado de conclusão do ensino médio, pelo novo sistema.

  • 1.  acessar o site https://certificacaodigital.inep.gov.br e preencher os campos os campos da conta da plataforma Gov.br;
  • 2.  no site principal, o usuário deverá novamente analisar seus dados e, se necessário, atualizá-los. Depois, clicar em “Salvar”;
  • 3.  se o requerente for elegível, poderá solicitar o documento clicando em “Solicitar certificado”;
  • 4.  a solicitação será registrada pela instituição certificadora
  • 5.  o certificado será fornecido em alguns minutos;
  • 6.  No menu, ao clicar em “Certificado”, o interessado poderá baixar o documento em PDF, basta clicar em “Baixar PDF”;
  • 7.  A validação do certificado será a partir da leitura do QR Code, que abrirá o link https://certificacaodigital.inep.gov.br e validará o documento.

Histórico

Desde a edição de 2025, o desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou a ser usado para a certificação de conclusão do ensino médio.

A política tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o Enem teve a função exclusiva de seleção para o ensino superior.

Em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade.

O Enem de 2025 também voltou a declarar a proficiência parcial dos participantes, a partir do resultado conquistado no exame.



EBC

Mulher do líder Ali Khamenei está morta, afirma Reuters


Mansoureh Khojasteh, mulher do aiatolá Ali Khamenei, morto no sábado (28), também está morta. Ela foi atingida no mesmo ataque dos Estados Unidos e Israel que vitimou o líder iraniano e não resistiu aos ferimentos, segundo informações da Reuters. De acordo com a agência, autoridades iranianas confirmaram a morte da Mansoureh.

A ofensiva norte-americana e israelense teve início na madrugada do último sábado. O ataque, segundo o presidente Donald Trump acontece para conter o programa nuclear iraniano. Em resposta, o Irã disparou mísseis contra várias bases dos EUA em diferentes países do Oriente Médio, incluindo Israel. O país liderado por Benjamin Netanyahu afirma ter interceptado os projeteis iranianos.

Nesta segunda (2), o chefe de Segurança do Irã, Ali Larijani, escreveu na rede social X que “não haverá negociação com os Estados Unidos”, desmentindo Trump, que afirmou que a nova liderança iraniana estaria disposta a conversar.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Larijani disse também que o presidente norte-americano “puxou toda a região para uma guerra desnecessária.”

Trump declarou hoje que os ataques ao Irã devem durar cerca de quatro semanas.

 



EBC

Voluntárias ingressam no serviço militar inicial feminino


Após passarem pelo processo de recrutamento, mulheres ingressam pela primeira vez, de forma conjunta e voluntária, nas Forças Armadas por meio do serviço militar inicial feminino.

A previsão do Ministério da Defesa é que, ao longo de 2026, 1.467 mulheres prestem o serviço militar em 13 estados e no Distrito Federal, sendo 1.010 no Exército, 300 na Força Aérea e 157 na Marinha. Segundo a pasta, ela serão distribuídas em um total de 51 municípios brasileiros.

Durante cerimônia no Comando Militar do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (2), o ministro da Defesa, José Múcio, lembrou que, atualmente, mulheres ocupam cargos de comando nas Forças Armadas, desempenhando missões de paz no exterior, concorrendo e ascendendo a postos de oficiais generais.

“Isso representa a natural evolução institucional, uma tendência global. Há poucos anos, as mulheres passaram também a ingressar nas escolas militares, como alunas, guardas-marinhas ou cadetes”, disse.

Segundo Múcio, as mulheres representam cerca de 10% dos efetivos militares no país, somando mais de 37 mil profissionais nas Forças Armadas, em segmentos específicos como combatentes, dentistas, enfermeiras, médicas, professoras e outras funções técnicas.

“O ingresso feminino no serviço militar inicial também se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da Agenda Mulheres, Paz e Segurança das Nações Unidas, fortalecendo nossa credibilidade e interoperabilidade em missões internacionais, além de promover maior capacidade de inovação, adaptabilidade e legitimidade social.”

Ao se dirigir diretamente às mulheres incorporadas, o ministro concluiu: “Saibam que vocês fazem história. O ato de voluntarismo representa a bravura da mulher brasileira. A sobriedade e a maturidade que demonstram ao optar por este caminho de sacrifícios e dedicação também faz aumentar, no seio da sociedade, a percepção de igualdade de oportunidades e de responsabilidades”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
 



EBC

Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho


O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (2), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho.

A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra é depositada somente aos concluintes dessa etapa do ensino que participaram dos dois dias de provas da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os depósitos são escalonados conforme o mês de nascimento dos estudantes e ocorrem diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal abertas pelos beneficiários.

Confira o calendário de pagamentos até 5 de março, organizados por mês de nascimento dos estudantes que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia:

  •        janeiro e fevereiro: receberam na quinta-feira (26 de fevereiro);
  •        março e abril: receberam na sexta-feira (27);
  •        maio e junho: recebem nesta segunda-feira (2);
  •        julho e agosto: recebem em 3 de março;
  •        setembro e outubro: recebem em 4 de março;
  •        novembro e dezembro: recebem em 5 de março.
     

Os valores pagos da chamada “Poupança do ensino médio” são: R$ 1 mil, pela conclusão de uma das séries do ensino médio e R$ 200, pela participação no Enem de 2025.

Depósito

Os alunos do Pé-de-Meia que foram aprovados no 3º ano em 2025 terão o incentivo de conclusão do Pé-de-Meia liberado para saque imediato, além da e a parcela única de R$200, caso tenha participado do dois dias do Enem do ano passado.

Os estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio público terão o valor de mil reais creditado em conta, que permanecerá bloqueado até a conclusão do ensino médio.

O estudante pode optar por manter o recurso na poupança da instituição bancária ou direcioná-lo para aplicação no Tesouro Direto, por meio do aplicativo Caixa Tem.  

Comprovação 

O MEC explica que o pagamento do incentivo de conclusão aos beneficiários do Pé-de-Meia não é gerado automaticamente após o fim das aulas do ano letivo.

Somente aqueles que tiverem suas informações devidamente confirmadas pelas redes de ensino terão os pagamentos garantidos.

O processo de envio de informações pelas secretarias de Educação ocorre em duas etapas: a da confirmação da aprovação dos estudantes no fim do ano letivo e a de confirmação da conclusão do ensino médio.

De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública.

Cinco datas

Caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino, o governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas programadas pelo MEC até o início de julho.

O prazo final para as redes de ensino encaminharem as informações das escolas é junho.

Se o pagamento não foi creditado na primeira data, o aluno deve apenas aguardar a atualização das informações pela rede de ensino.

O MEC orienta os estudantes a acompanharem regularmente sua situação na página virtual “Consulta Pé-de-Meia”, com acesso pela conta da plataforma Gov.br. A página pode ser consultada em qualquer computador, smartphone ou tablet.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes por meio de um incentivo financeiro-educacional do governo federal.

A iniciativa é voltada a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.   

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com o Fale Conosco do MEC, por meio do telefone 0800-61-61-61 e do site do Pé-de-Meia.
 



EBC

COP30: mapas do caminho serão concluídos até novembro


A oito meses da realização da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro, o embaixador André Corrêa do Lago tem o desafio de concluir o trabalho à frente da presidência brasileira no espaço multilateral das Nações Unidas para ação climática.

Entre as prioridades estão a elaboração de mapas do caminho para o fim do desmatamento global e a transição para longe nos combustíveis fósseis, que possibilitarão uma queda expressiva nas emissões de gases do efeito estufa responsáveis pelas mudanças do clima.

Até o dia 31 de março, a presidência da COP30 está com uma chamada global aberta para receber contribuições por países, observadores e partes interessadas.  

Com uma agenda intensa de participação em fóruns e encontros internacionais que tratam da agenda global, Corrêa do Lago reservou um tempo para falar com exclusividade à reportagem da Agência Brasil sobre o andamento dos trabalhos e os esforços liderados pelo país desde a COP30.

Agência BrasilDesde a realização da COP30, em novembro de 2025, quais foram os avanços na ação climática global?

André do Lago – Antes de mais nada, as ações têm que ter uma grande coordenação com a presidência da COP31, que vai ser uma COP um pouco especial, porque ela vai acontecer na Turquia, sob a presidência turca, mas com a presidência da negociação australiana. Eles próprios estão se coordenando de maneira muito especial. Então, nós queríamos assegurar que o que nós achamos que são alguns dos principais legados da COP30 sejam plenamente entendidos e absorvidos pela preparação da COP31.

Agência Brasil – Esses principais legados seriam a agenda de ação climática?

André do Lago – Há uma conscientização de que as COPS entram numa nova fase, que é a que a gente está chamando de fase de implementação, ou seja, você vai continuar negociando, mas nós temos que assegurar que as COPS sejam instrumentos mais efetivos de implementação, tendo em vista que a gente acredita que há pouco tempo para a implementação. Então, que a gente tem que fazer o máximo, no pouco tempo que a ciência nos diz que temos.

Agência Brasil – Aproximar a implementação das negociações pela Agenda de Ação foi um grande avanço, mas também houve frustração, principalmente por não haver consenso sobre o tema dos combustíveis fósseis, mesmo sem estar na agenda da conferência. A Colômbia agora lidera uma iniciativa e vai promover um encontro para isso. Qual a participação do Brasil nesse movimento?

André do Lago Eu acho que a liderança é do Brasil, não é da Colômbia. Porque quem lançou a ideia do Mapa do Caminho foi o presidente Lula. Só que o presidente Lula lançou numa dimensão política na Cúpula [do Clima]. E a Colômbia já vinha participando de certos esforços, portanto, abraçou a proposta do presidente Lula. Eu acho que é muito importante a gente distinguir entre o que pode ser feito no nível político e o que pode ser feito no nível de negociação. Por exemplo, a Colômbia nunca propôs de tratar desse assunto na agenda, o que pode ser negociado tem que primeiro entrar na agenda. E para entrar na agenda tem que haver consenso. Então, o presidente Lula lançou a ideia política e, como nós sabemos, não há consenso para entrar na agenda e, muito menos, para ter um resultado. Esse movimento que a Colômbia fez acabou reunindo cerca de 85 países, com consenso, mas não adianta você ter 85 ou 192, tem que haver consenso. Tendo em vista que não há, a presidência brasileira [da COP] propôs fazer o roadmap (mapa do caminho) esse ano.

Agência Brasil – E qual que é a perspectiva desse mapa do caminho para longe dos fósseis ficar pronto? A gente pode esperar ele na COP 31, em novembro deste ano?

André do Lago – Nós vamos apresentar o roadmap (prioridades) em partes ao longo do ano, porque nós queremos consultar e discutir com vários países Inclusive, na Conferência de Santa Marta, na Colômbia – iniciativa que nós apoiamos e que achamos importante. Mas o roadmap que nós estamos propondo é como implementação de uma decisão de Dubai, que apareceu no documento final da COP28, que traz a ideia de transição.

Tem um outro movimento em paralelo, do qual a Colômbia participa muito ativamente, que é o Tratado de Não-Proliferação de Fósseis, e que é uma coisa informal, mas que já existe há vários anos e que a Colômbia tem participado. Então, a gente está trabalhando com a Colômbia, naturalmente. Para que nos esforços para cumprir com o consenso de Dubai sejam o mais construtivo possível, porque se você vai numa direção muito radical, você também dá argumentos para aqueles que não querem discutir sobre o assunto.

Agência Brasil – Há 15 dias houve a Conferência de Segurança em Munique, que reforçou mais uma vez em seu relatório final que as mudanças climáticas, os extremos climáticos lideram a lista de ameaças à segurança de países do G20, também dos países em desenvolvimento. Em Davos, no Fórum Mundial Econômico, a mudança climática também é uma preocupação, mas há pouco avanço nas ações. Por que a gente tem tanta dificuldade em avançar na agenda climática?

André do Lago Por causa do impacto econômico dessa discussão. Para você ter ideia, nas Nações Unidas, o tema de energia só entrou na parte de energia atômica por causa da dimensão de não proliferação. Então, todas as grandes organizações de energia no mundo, com exceção da Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, todas as demais são fora da ONU [Organização das Nações Unidas}. E, o mundo acabou nunca conseguindo criar uma estrutura dedicada à discussão de energia, porque o impacto da discussão energética tem tantas consequências geopolíticas e econômicas.

Você acaba tendo a discussão energética muito dividida entre várias entidades e essa dificuldade de discutir energia leva a várias consequências. Uma delas é que se discute menos do que se deveria. Outra, é de que certos países preferem tratar do assunto de uma maneira setorizada, em diferentes organismos. E, finalmente, o outro grande problema é que você não tem uma discussão universal. Então, o tema de energia acabou migrando para a negociação de mudança do clima, que é uma composição universal. São 193 países.

A Convenção do Clima acabou sendo um espaço no qual passou-se a discutir a questão de energia, mas originalmente não era. Então, há também uma discussão de como que a gente vai tratar de energia na Convenção e no Acordo de Paris. E esse roadmap que o Brasil propôs fazer é justamente uma coisa que deve esclarecer o quanto a gente pode discutir o tema dentro da Convenção do Clima e do Acordo de Paris.

Agência Brasil – O governo dos Estados Unidos se retirou da Convenção do Clima, mas também tem manifestado bastante interesse por tudo que está ligado a essa transição energética. Parece estar em uma corrida pelos recursos necessários para que ela aconteça. Esse comportamento contraditório pode indicar um interesse em controlar esse processo?

André do Lago Eu acho que a posição do governo americano atual é uma posição de manter as coisas como elas estão. Não é uma posição de transição. A necessidade de transicionar a energia está ligada a reduzir as emissões do petróleo, gás e carvão, ou do nuclear. Mas há uma reação, por parte dos Estados Unidos, muito grande com relação a renováveis, com continuidade apenas dos biocombustíveis. Essa posição está muito ligada justamente à dimensão geopolítica. Se os Estados Unidos hoje são a maior potência de petróleo e gás do mundo, eles têm uma visão de isto é um momento de poder e que uma transição poderia reduzir a relevância e a força do país.

E é uma coisa muito interessante de se observar porque a segunda economia do mundo, que é a China, escolheu exatamente o outro caminho. Então, talvez seja a maior diferença do ponto de vista econômico, já que que ambos hoje são capitalistas, têm empresas privadas extraordinárias, os dois investem em tecnologia de maneira brutal, mas há essa aposta muito clara da China na transição e a aposta do governo norte-americano de manter as formas tradicionais de produção de energia.

Agência Brasil – Mas o governo norte-americano também tem demonstrado bastante interesse pelos recursos necessários a essa transição, como minerais críticos e terras raras. Qual seria a razão?

André do Lago – Há várias interpretações disso. Alguns autores dizem que você só pode entrar nessa transição se você tiver o domínio sobre esses materiais. Outros, que você só deve entrar nessa transição se ela mantiver a vantagem sobre os Estados Unidos. Então, há várias interpretações do porquê dessa posição, mas a verdade é que é muito interessante ver que Estados Unidos e China estão apostando caminhos muito diferente para a geração de energia.

Agência Brasil – Até o mês de novembro, quando encerra o período de presidência brasileira da COP, quais são as perspectivas nesse ambiente multilateral que trata da mudança climática?

André do Lago  – Nós temos algumas prioridades que a gente tem explicado em várias reuniões que temos participado. Uma delas é fazer os dois mapas do caminho que a presidência brasileira se comprometeu. Sobre o fim do desmatamento e sobre a transição dos combustíveis fósseis. Essas são prioridades muito claras.

Lançamos formalmente o chamado da presidência brasileira, através do secretariado da Convenção de Mudança do Clima, para que os países e demais colaboradores – do setor privado, ONGs, academia – submetam sugestões sobre os dois mapas do caminho, até o fim de março.

Outra prioridade é completar a estrutura de financiamento climático para US$ 1.3 trilhão ao ano, que nós publicamos no ano passado, com a presidência do Azerbaijão [da COP29, em Baku], mas que, nas conclusões, apontamos que havia falhas importantes de números. Então, nós estamos agora, esse ano, complementando o trabalho do ano passado com um aperfeiçoamento de números sobre as fontes possíveis de recursos para chegar a US$1,3 trilhão em financiamento para a transição dos países em desenvolvimento. Então, são três roadmaps: dois autoatribuídos e o outro que partiu de uma decisão da COP de Baku, e que o Brasil e o Azerbaijão estão desenvolvendo.

O Acelerador também está entre as prioridades e é uma das ideias que fez parte da decisão Mutirão, na COP30 de Belém. É uma iniciativa que contempla justamente a forma de ir além da negociação e acelerar a implementação do Acordo de Paris contemplando o modelo formal dentro da Convenção do Clima. O Acelerador ainda está indefinido e o Brasil e a presidência australiana vão desenvolver a ideia juntos. Depois nós temos também o tema da adaptação, que continua sendo uma prioridade muito grande do Brasil. E o fortalecimento da Agenda de Ação, que a presidência brasileira procurou estruturar, na COP de Belém, a partir das decisões de Dubai [COP28], para que seja mais um instrumento de implementação, orientado pelo Balanço Global. E isso foi bem recebido, de forma que houve um certo consenso de que essa estrutura deve ser mantida nos próximos anos. Então, nós estamos trabalhando muito com a Turquia e Austrália para o fortalecimento da Agenda de Ação.

Essencialmente, há um trabalho sobre o legado da COP30, no sentido de que seja entendido que essa COP de Belém foi uma etapa extremamente inovadora no que diz respeito ao processo [multilateral] passar da negociação para implementação da ação climática.

Agência Brasil – Já é possível quantificar o valor atual desse fluxo de financiamento climático aos países em desenvolvimento?

André do Lago  – Então, naturalmente, quem está dando dinheiro acentua o fato de que já tem valores muito importantes. Quem está recebendo dinheiro tem a tendência a dizer o contrário. Então, nós temos que conseguir identificar números que a gente concorda. No roadmap para US$1,3 trilhões, este ano, nós vamos contribuir com um novo capítulo por fonte de financiamento, para melhorar esses números e para ficar mais claro também, porque essa imprecisão não está ajudando a confiança dos países. E como a negociação tem que ser por consenso, se você não tiver confiança, é impossível você conseguir um consenso.  Isso também dificulta um pouquinho até outras pautas.

Agência Brasil – Na identificação desses valores, já foi possível, por exemplo, separar o que é financiamento climático do que vai para o financiamento da biodiversidade?  

André do Lago  – Eu espero que sim. Não é fácil, não é nada fácil. A gente está trabalhando com o IHLEG [sigla em inglês para Grupo Independente de Especialistas de Alto Nível em Mudanças Climáticas], que é aquele grupo liderado pelo Nicholas Stern, o economista inglês – primeiro a analisar mudanças do clima do ponto de vista econômico. Há vários anos, Nicholas Stern tem esse grupo de grandes economistas. Foi a partir dos estudos do IHLEG, que se chegou a esse valor de US$ 1.3 trilhão para o financiamento dos países em desenvolvimento.

Em paralelo a isso, nós também estamos trabalhando com o Conselho de Economistas que a gente criou para a COP30. Eles também estão fazendo importantes contribuições para esclarecer melhor esse grande desafio.

Fica muito difícil discutir se não formos capazes de ter esses números. E a gente se deu conta, no ano passado, que ainda não chegamos em números que se aproximem sequer do conceito de financiamento climático.

 



EBC

Hezbollah no Líbano volta à guerra e conflito escala no Oriente Médio


O grupo político-militar Hezbollah, do Líbano, voltou a lançar ataques com mísseis e drones contra Israel, nesta segunda-feira (2). Em resposta, Israel lançou novos ataques em diversas partes do Líbano, incluindo os subúrbios de Beirute, a capital do país.  

Este foi o primeiro ataque do grupo xiita desde o cessar-fogo costurado em novembro de 2024. Apesar do acordo, Israel tem feito ataques e incursões militares contra o território do Líbano. Tel Aviv alega atingir alvos do Hezbollah para evitar sua recuperação militar.

Em comunicado, o Hezbollah justificou os ataques contra uma das defesas antimísseis de Israel, na cidade de Haifa, como um ato “legítimo” de autodefesa, após 15 meses de violações do cessar-fogo pelo governo israelense.

“O inimigo israelense não pode continuar sua agressão de 15 meses sem uma resposta de advertência para que cesse essa agressão e se retire dos territórios libaneses ocupados”, diz o grupo xiita, aliado do Irã na região.

Ainda segundo o Hezbollah, o ataque foi também uma retaliação “pelo sangue puro do líder supremo dos mulçumanos”, o aiatolá Ali Khamenei, assassinado durante a agressão dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã. 

O grupo xiita defendeu que as autoridades e os envolvidos “devem pôr fim à agressão israelense-americana contra o Líbano”.

A atual fase do conflito entre o Hezbollah e Israel teve inicio com a guerra na Faixa de Gaza, quando o grupo libanês começou a lançar ataques contra o norte israelense em solidariedade ao povo palestino. 

Após Israel assassinar os principais líderes do grupo libanês, entre eles o secretário-geral Hassan Nasrallah, infligindo pesadas perdas ao Hezbollah, foi costurado o cessar-fogo, que não foi respeitado por Israel. O país seguiu bombardeando e ocupando áreas do território libanês.

Governo do Líbano

O presidente do Líbano, Josefh Aoun, condenou a ação do Hezbollah afirmando que o lançamento de mísseis contra Israel mina os esforços do país para mantê-lo afastado dos conflitos militares do país.

“Embora condenemos os ataques israelenses em território libanês, alertamos que a utilização contínua do Líbano como plataforma para guerras por procuração que nada têm a ver conosco exporá mais uma vez o nosso país a perigos”, afirmou em comunicado

Israel

Também por meio de comunicado, as Forças de Defesa de Israel (FDI) afirmaram que o ataque do Hezbollah atingiu áreas civis, que “eles pagarão um preço alto” pela ação e que “os ataques continuam – e sua intensidade aumentará”.  

“Lançamos uma primeira onda ampla de ataques em Beirute e no sul do Líbano, visando importantes operativos, quartéis-generais e infraestrutura terrorista. Também estamos agindo para evacuar civis no sul do Líbano antes de novos ataques”, afirmou a FDI.

História

Apesar da atual fase da guerra entre Israel e o Hezbollah ser um desdobramento dos ataques à Gaza, o conflito entre a resistência libanesa e o Estado de Israel não começou com o 7 de outubro, mas sim em 1978. Nesse ano, os militares de Tel Aviv invadiram o Líbano ao perseguir a resistência palestina, que se refugiava no país vizinho.  

Em 1982, Israel invade novamente o Líbano e ocupa parte de Beirute, a capital do país, obrigando os militantes da Organização pela Libertação da Palestina (OLP) a fugir da região. Israel então cria uma área tampão e permanece ocupando o sul do Líbano até o ano 2000.  

O grupo Hezbollah surge como uma guerrilha – apoiada pelo Irã – que luta contra a ocupação militar de Israel no Líbano. Em 25 de maio de 2000, a resistência libanesa consegue expulsar Israel do país árabe. 

Houve ainda mais três campanhas militares de Israel contra o Líbano, em 2006, 2009 e 2011. A maior foi em 2006, durou cerca de 30 dias e matou mais de 10 mil civis.



EBC

Chefe de Segurança do Irã diz que não haverá negociação com Trump


Ali Larijani, chefe de Segurança do Irã, afirmou nesta segunda-feira (2), na Rede Social X, que o país não fará acordo com o presidente Donald Trump. “Não haverá negociação com os Estados Unidos”, escreveu ele.

A mensagem de Larijani vai na contramão do que disse Trump neste domingo (1), quando afirmou que o novo líder do país estaria interessado em negociar.

Larijani publicou outras mensagens na rede social e escreveu que “Trump traiu o ‘América Primeiro’ e adotou o ‘Israel Primeiro”.  Em outra postagem, o chefe de Segurança iraniano escreveu que o presidente norte-americano “puxou toda a região para uma guerra desnecessária e agora está devidamente preocupado com as mortes de norte-americanos. É muito triste ele sacrificar o tesouro e o sangue americano para avançar nas ambições expansionistas ilegítimas de Netanyahu”.

O ataque conjunto dos EUA e Israel ao Irã, que teve início no sábado (28), não deve parar tão cedo. Segundo o próprio Trump, as agressões continuarão até que os objetivos militares dos EUA sejam atingidos.

Trump também pediu que a Guarda Revolucionária iraniana entregue as armas sob o risco de “encarar a morte.”

Os bombardeios ao Irã causaram a morte do Líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Hamenei. O ex-presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, também morreu.

 



EBC