Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9


A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 13 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 171 cidades de oito estados receberam o pagamento no último dia 12, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (seis), Amazonas (três), Piauí (duas) e Santa Catarina (uma).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

 


Calendário de pagamento do Bolsa Família 2026

Calendário de pagamento do Bolsa Família 2026 – Arte EBC



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AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável


A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime.

Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

“A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão.

Recuo

Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o homem e a mãe da adolescente. O magistrado também determinou a prisão dos acusados.

 



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STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985.

​​Amicus curiae (amigo da Corte) é uma expressão latina utilizada para designar a entidade que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.

Os processos são o recurso extraordinário com agravo 1316562 e o recurso extraordinário 881748, que tratam do desaparecimento forçado do ex-deputado Rubens Paiva e do jornalista Mário Alves, cujos corpos nunca foram encontrados; e o recurso extraordinário com agravo 1058822, que diz respeito ao assassinato do militante Helber Goulart, da Ação Libertadora Nacional (ANL)

De acordo com o STF, nos três casos, o Ministério Público Federal (MPF) questiona decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que entenderam que os crimes estavam abrangidos pela Lei da Anistia e encerraram as ações penais contra os acusados.

Segundo o despacho do ministro relator dos processos, Alexandre de Moraes, foram autorizados a ingressar nas ações a Comissão de Defesa Dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo (Comissão Arns); a Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED); a Clínica Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro; a União Nacional dos Estudantes (UNE); e a Conectas Direitos Humanos.

Também foram autorizados a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); o Grupo Direitos Humanos, Democracia e Memória (GPDH); o Instituto Vladimir Herzog; a Coalizão Brasil Por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia (Coalizão Memória); a Associação Juízes Para a Democracia (AJD) e a Justiça Global.

“Na presente hipótese, os requerentes preencheram os requisitos essenciais e, uma vez admitidos como amici curiae, suas participações deverão ser as mais amplas possíveis, pois, juntamente com as audiências públicas, trata-se de instrumento de democratização e maior legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes em despacho do último dia 20, publicado no dia 23.

 



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Haddad justifica alta de imposto sobre importados


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”.

De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que diminui o impacto sobre o consumidor.

“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional”, afirmou o ministro após retornar de viagem à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste, já decidido pelo governo, pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais, atingindo setores que dependem de compras internacionais. Parte dos novos percentuais já entrou em vigor; o restante passa a valer a partir de março.

Haddad ressaltou que a própria norma permite revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com possibilidade de redução ou zeragem da tarifa, caso necessário. No entanto, a medida poderá reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões por ano, ajudando o governo a cumprir a meta fiscal de 2026: superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero e superávit de R$ 68,6 bilhões.

Setores atingidos

Além de smartphones, a alta do imposto alcança máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.

O anúncio gerou críticas da oposição e de setores empresariais, que alertam para possível aumento de custos e impacto nos preços. O governo, por sua vez, sustenta que a iniciativa corrige distorções e fortalece a indústria instalada no país.

Smartphones

No caso dos celulares, o Mdic informou que a medida não atinge aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% são importados.

Entre as principais marcas, Xiaomi pode ser impactada por não fabricar no país. Já Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas, segundo o governo.

A decisão mantém tarifa zero para componentes importados que não tenham produção similar no Brasil, medida considerada estratégica para evitar encarecimento da indústria local.



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Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers


O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido caso haja interesse do Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir não votar o texto dentro do prazo, que acaba nesta quarta.

Segundo Haddad, o governo agora buscará diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar se há espaço para retomar a proposta.

“Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou o ministro após acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia e à Coreia do Sul.

Segundo Haddad, a equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa sem violar a legislação fiscal que restringe a concessão de novos benefícios tributários.

Soberania digital

Haddad classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”. Segundo ele, o objetivo é atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país.

“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou.

Data centers são estruturas responsáveis por armazenar e processar grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Por demandarem refrigeração constante, também são grandes consumidores de energia elétrica.

Regime especial

Editada em setembro, a MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) previa benefícios fiscais para empresas do setor que cumprissem contrapartidas, como:

  • •    Destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno;
  • •    Investir 2% do valor de bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital;
  • •    Publicar relatórios de sustentabilidade, incluindo Índice de Eficiência Hídrica (WUE);
  • •    Utilizar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não foi pautada no Senado a tempo de substituir a medida provisória, que perdeu a validade.



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Botafogo supera Nacional e segue vivo na Pré-Libertadores


O Botafogo garantiu a presença na terceira fase prévia da Copa Libertadores da América. A classificação foi alcançada, nesta quarta-feira (25), com uma vitória de 2 a 0 sobre o Nacional Potosí (Bolívia) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Após ser derrotado pelo placar de 1 a 0 no confronto de ida, disputado nos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, no estádio Víctor Agustín Ugarte, o Alvinegro de General Severiano precisava de um triunfo em casa para seguir vivo na competição.

E a equipe comandada pelo técnico argentino Martín Anselmi conseguiu fazer o resultado necessário para avançar graças a gols do lateral Alex Telles, logos aos 4 minutos do primeiro tempo, e do volante Danilo, um pouco antes do intervalo.

Na próxima etapa da competição o Botafogo mede forças com o Barcelona de Guayaquil (Equador).

Bahia eliminado

Quem não segue em frente na competição é o Bahia, que foi derrotado pelo O’Higgins (Chile) por 4 a 3 nas cobranças de pênaltis. A vaga teve que ser definida nas penalidades máximas porque no tempo regulamentar o Tricolor triunfou por 2 a 1, após perder de 1 a 0 no confronto de ida.





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Palmeiras derrota Fluminense e mantém liderança do Brasileiro


Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na Arena Barueri, e que contou com transmissão ao vivo da Rádio Nacional, o Palmeiras derrotou o Fluminense por 2 a 1 para permanecer na liderança do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo em casa, o Verdão chegou aos 10 pontos, mesma pontuação do São Paulo, que derrotou o Coritiba nesta quarta mas que tem um saldo de gols pior. Já o Tricolor das Laranjeiras caiu para a quinta posição da classificação após sofrer sua primeira derrota neste Brasileiro.

Jogando com o apoio de sua torcida, o Palmeiras foi letal e precisou de apenas 12 minutos para abrir uma vantagem de dois gols no confronto. Logo aos seis minutos o juiz assinalou pênalti em lance no qual o goleiro Fábio derrubou Vitor Roque dentro da área. O próprio atacante foi para a cobrança e não vacilou.

O segundo gol da equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira foi obra do garoto Allan. Aos 12 minutos o jogador partiu em velocidade pela ponta direita, se livrou de dois marcadores e bateu colocado para superar Fábio.

Em desvantagem, o Fluminense, que atuava com uma formação alternativa, passou a se arriscar mais. E, mais na base da vontade, conseguiu descontar aos 39 minutos com o meio-campista argentino Lucho Acosta.

Após o intervalo a partida seguiu em ritmo acelerado, com oportunidades sendo criadas de lado a lado. No entanto, o fato que mais chamou a atenção na etapa final foi o reencontro do colombiano Arias com o Fluminense, mas agora em lados opostos do gramado.

Enquanto esteve em campo o camisa 11 do Palmeiras se movimentou muito e tentou contribuir com sua nova equipe. Mas pouco fez diante da forte marcação do Tricolor.





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Saída de Haddad do governo depende de reunião entre Lula e Trump


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que a data de sua saída do cargo dependerá da possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos para reunião com o presidente americano, Donald Trump.

Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que pretende se reunir com Lula nesta quinta (26) para definir se integrará a comitiva presidencial. A expectativa é de que o encontro bilateral ocorra entre os dias 15 e 20 de março, embora ainda não haja confirmação oficial.

“Se eu for [viajar], a data de saída é uma, se eu não for, a data é outra”, declarou o ministro na portaria do Ministério da Fazenda, após retornar da Índia e da Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Lula.

Desde o fim de 2025, Haddad indica a intenção de deixar a pasta para colaborar com a campanha de reeleição de Lula. Inicialmente, ele cogitou deixar o cargo ainda em fevereiro, mas a mudança deve ficar para meados de março.

Antes de sair, o ministro pretende concluir estudos sobre alternativas de financiamento para a proposta de tarifa zero no transporte público, que devem ser apresentados até abril, e a regulamentação sobre a tributação de criptoativos.

Sucessão

O nome mais cotado para assumir o comando da Fazenda é o do atual secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. Caso a mudança se confirme, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, assumirá a secretaria-executiva.

Apesar de descartar publicamente candidatura nas eleições deste ano, Haddad enfrenta pressão dentro do PT para disputar o governo de São Paulo ou uma das duas vagas para o Senado no estado. O ministro, no entanto, continua a dar declarações de que não quer disputar as próximas eleições.



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Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara


Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). 

As entidades consideraram o episódio “inaceitável e absurdo” e apontaram ter havido “grave violência” e “coação” profissional que estava no exercício da função dentro de uma Casa legislativa. 

O documento é assinado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), pelo Coletivo de Mulheres Jornalistas do DF, pela Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e pela Comissão de Mulheres Jornalistas da FENAJ.

Ontem, Manuela Borges foi cercada e intimidada por um grupo de cerca de 20 servidores de gabinetes de parlamentares. As violências ocorreram depois de ela questionar parlamentares do PL sobre a instalação de outdoors no Distrito Federal com imagens da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e da deputada federal, Bia Kicis (PL-DF).

Ela cobria uma entrevista à imprensa de parlamentares opositores ao governo federal em que estavam presentes assessores e também pessoas que filmavam sem credenciamento. Depois de fazer a pergunta sobre os outdoors no Distrito Federal, Manuela passou a ser hostilizada. Ela conta que simpatizantes dos políticos passaram a colocar os celulares muito perto de seu rosto e houve gritos em tom de intimidação. 

“Nosso papel é o de fazer perguntas. Doa a quem doer. Não podemos sofrer violência por causa disso”, disse a jornalista em entrevista à Agência Brasil.

Violência de gênero

Para as entidades, o cerco agressivo contra uma mulher jornalista tem por objetivo silenciar os questionamentos e fragilizar a presença feminina nos espaços de poder.

“A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia e não pode ser cerceada por métodos de coação física e psicológica praticados por servidores públicos pagos com o dinheiro da sociedade”, destacou a nota.

Para os representantes dos profissionais, a violência excede o ataque individual à profissional, e se constitui um ataque frontal contra a categoria de jornalistas, contra a profissão e contra o próprio jornalismo. 

As entidades afirmaram ainda que a Polícia Legislativa, que estava presente no local, não interferiu de nenhuma forma para garantir a integridade da jornalista durante o episódio. 

Responsabilização

Na nota, os representantes da categoria pedem à presidência da Câmara dos Deputados a imediata e rigorosa apuração do caso e exigem a “responsabilização administrativa e legal de todos os servidores e parlamentares envolvidos na violência contra a jornalista”.

As entidades ainda querem medidas de segurança que “garantam o livre exercício da profissão por jornalistas em todas as dependências do Congresso Nacional”. Os representantes da categoria farão uma representação formal à Presidência da Câmara, com imagens e vídeos que auxiliem na identificação dos agressores.

De acordo com as entidades, entre os agressores, havia, inclusive, pessoas com crachá de servidores de gabinetes parlamentares, além de militantes políticos.

Apesar desse episódio de violência, a jornalista Manuela Borges disse que não vai se intimidar e que pretende continuar a cobertura na Câmara dos Deputados normalmente, como faz há mais de 20 anos. Em 2014, ela também foi ofendida pelo então deputado federal Jair Bolsonaro depois de fazer perguntas sobre o golpe de 1964. 

A reportagem da Agência Brasil buscou posicionamento do Partido Liberal e da presidência da Câmara sobre o episódio, que ainda não se manifestaram. O espaço está aberto para manifestação.  



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Vini Jr brilha e ajuda Real a despachar Benfica na Liga dos Campeões


O atacante brasileiro Vinicius Júnior foi o grande destaque da vitória de 2 a 1 do Real Madrid (Espanha) sobre o Benfica (Portugal) na partida de volta dos playoffs de oitavas de final da Liga dos Campeões. Com o triunfo, alcançado nesta quarta-feira (25) no estádio Santiago Bernabéu, os Merengues se garantiram na próxima fase da competição continental.

Este foi o segundo jogo consecutivo entre o Real e a equipe portuguesa decidido pelo atacante brasileiro. Na semana passada, o jogador da seleção marcou o gol da vitória de 1 a 0. Porém, Vinicius Júnior acabou também se destacando naquela oportunidade por um motivo negativo, ao denunciar que sofreu uma agressão racista ao ser chamado de “mono”, termo em espanhol para macaco, em discussão com Gianluca Prestianni, do Benfica.

Nesta quarta o brasileiro foi protagonista apenas por motivos positivos. Após o Real tomar um susto aos 13 minutos do primeiro tempo, ao ver o Benfica abrir o placar com o meio-campista português Rafa Silva, a equipe espanhola igualou dois minutos depois com o francês Tchouaméni acertando uma chapada da entrada da área.

Após o intervalo as equipes criaram menos oportunidades, e Vinicius Júnior conseguiu levar a equipe de Madri à vitória com um belo gol aos 34 minutos. O uruguaio Valverde lançou o brasileiro em velocidade, que, com muita liberdade, avançou até a entrada da área e bateu, com muita categoria, na saída do goleiro Trubin.



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