Caixa e MDS lançam microcrédito para integrantes no CadÚnico


O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (9), na capital paulista, a oportunidade de microcrédito para famílias do Cadastro Único (CadÚnico), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.

Ainda em fase piloto, o microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o resto do país. O empréstimo integra o programa Acredita no Primeiro Passo, que tem por objetivo combater a pobreza e a desigualdade por meio do trabalho, oferecendo crédito e qualificação para famílias de maior vulnerabilidade social.

Os primeiros contratos foram assinados na tarde desta segunda-feira pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

“Não se trata só de um financiamento, é um crédito assistido. Tem o crédito, mas tem a assistência para o próprio negócio, como o negócio da beleza, da gastronomia, do pequeno comércio”, explicou o ministro, em entrevista à Agência Brasil. 

“Uma pessoa que quer um financiamento, mas o juro está alto, aqui ela terá uma condição de taxa adequada para o financiamento com a Caixa. Se ela quer [empreender], mas não tem um avalista ou não tem uma garantia, o presidente Lula criou um fundo garantidor”, acrescentou.

O foco do programa são mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e de povos e comunidades tradicionais. O crédito varia entre R$ 500 e R$ 21 mil, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O prazo varia entre 4 e 12 meses. 

“Nós estamos expandindo esses créditos de forma que essas pessoas consigam desenvolver suas atividades laborais. Esse é o grande propósito”, ressaltou o presidente da Caixa.

Algumas das pessoas que serão beneficiadas com o crédito são os ambulantes da Associação Guerreiros, que congrega ambulantes, feirantes e trabalhadores informais de São Paulo. 

Segundo a presidente da associação, Margarida Ramos, esse crédito deve ajudar os ambulantes principalmente no momento de compra de mercadorias.

“As pessoas querem investir em mercadoria ou obter algum crédito para momentos de necessidade”, disse. 

“Eu ficava preocupada porque eu via vários programas do governo para todos os tipos de trabalhadores, mas para o trabalhador informal ele não chegava. Esse programa caiu assim na hora certa”, acrescentou.

Educação financeira

Ainda nesta segunda-feira, o ministro lançou, na capital paulista, o Bate-Bola Financeiro, um jogo online de educação financeira, elaborado junto com a bandeira Visa, e voltado para inscritos no CadÚnico.

Nesse jogo, os participantes vão responder perguntas de situações do dia a dia sobre controle de gastos, organização do orçamento familiar e planejamento financeiro. A cada resposta correta, o time avança em campo e faz gol. Em caso de erro, o jogador perde a posse de bola, mas pode tentar novamente. 

O objetivo do jogo, ressalta o ministério, é que todas as pessoas possam aprender a lidar com dinheiro.

“Já trabalhamos com formação financeira desde 2023, mas a linguagem do futebol é um trunfo para democratizar esse conhecimento, com qualificação, apoio técnico e financiamento a esses empreendedores”, disse o ministro, durante o lançamento do jogo.

Gratuito e online, o jogo pode ser utilizado por pessoas de todas as idades, podendo ser acessado tanto do celular quanto do computador. 

“Ao levar esse conteúdo de forma lúdica para o público atendido pelo CadÚnico, contribuímos para que esse público desenvolva habilidades essenciais para tomar decisões financeiras mais conscientes ao longo da vida”, disse Rodrigo Cury, presidente da Visa do Brasil.



EBC

Lula defende educação para o combate à violência contra mulher


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista.

Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é elemento fundamental para emancipação das mulheres.

“Uma mulher não pode morar com um homem por conta de um prato de comida, por conta de um aluguel. Não tem sentido isso”, afirmou.

Lula ainda fez discurso duro para adesão dos homens no combate à violência contra as mulheres, para que denunciem os casos, e afirmou que quem agredir será denunciado e que “antes de bater na mulher, vão bater a cabeça em uma parede”.

O presidente solicitou ao ministro da Educação, Camilo Santana, a inclusão no currículo escolar, da creche à universidade, de uma cultura de igualdade de gênero. 

Instituto Federal

No evento, o presidente assinou, junto com o ministro e outras autoridades, o investimento inicial para a compra do edifício que sediará unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Mauá. O IFSP mais próximo fica na região norte da capital paulista, e é uma das referências no ensino técnico integrado ao ensino médio.

O convênio destina R$ 44,8 milhões para construção do IF de Mauá, com cerca de R$ 32 milhões para a aquisição da sede e outros R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário, através do Novo PAC. O estado de São Paulo deve receber um total de 14 institutos federais de nível técnico, totalizando mais de R$ 515 milhões em investimento. 

A nova unidade atenderá cerca de 1.400 alunos, com previsão de início das atividades no primeiro semestre deste ano, com cursos de qualificação profissional de 40 horas.

Após esse período de adaptação, a unidade receberá cursos de controle e processos industriais (mecatrônica, fabricação mecânica, planejamento e controle da produção) e de informação e comunicação (informática).

O IFSP adquiriu o campus em dezembro de 2025 e iniciou as reformas no mês de janeiro deste ano.

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, lembrou que a unidade é uma demanda dos moradores da cidade desde 2010, marcando mais qualidade e acesso de educação.

A cidade irá receber também uma policlínica, que atenderá ainda moradores de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A unidade será composta por sala de ultrassom, sala lilás (dedicada ao acolhimento a vítimas de violência), sala de tomografia, atenção integral à saúde mental, espaços para reabilitação e outros serviços. A policlínica integra o Programa Agora Tem Especialistas, focado na redução das filas e agilidade no acesso a consultas e exames especializados na rede pública.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que os equipamentos da policlínica, como tomógrafo, evita que a população tenha que procurar atendimento nos hospitais, deixando-os para os atendimentos de urgência e internação.

Desde a semana passada, a Carreta da Saúde tem realizado mais de 1.000 atendimentos em especialidades no município, com intuito de zerar a fila no prazo de um mês. Foi anunciada a entrega de 34 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Mauá, e outros 30 veículos para Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema. O investimento federal na iniciativa é de R$ 10 milhões.

Está em construção em Mauá uma Unidade Básica de Saúde (UBS), financiada pelo Novo PAC Saúde, que terá quatro equipes de Saúde da Família e outras quatro de Saúde Bucal.

Investimentos 

Lula destacou a importância dos investimentos em todo o país, independente de qual seja o partido do governante.

“Quando a gente exerce um cargo político importante, a gente não tem direito de ser mesquinho, a gente não tem o direito de ser pequeno. Quando fui eleito, chamei os 27 governadores e pedi para dizerem quais as obras mais importantes, para a gente colocar no PAC. Depois, chamei os prefeitos e fizemos a mesma coisa. O que me importa é se a obra é importante, se vai fazer bem para o povo. Eu coloco dinheiro, é assim na minha cabeça”, afirmou o presidente, acrescentando que os políticos devem atender a população, mesmo fora do período eleitoral. 



EBC

Brasil capta US$ 4,5 bilhões em títulos no mercado internacional


O Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira (9) o resultado da primeira emissão de títulos soberanos no mercado internacional em 2026.

A operação, realizada nos Estados Unidos, movimentou US$ 4,5 bilhões, com a emissão de um novo título de dez anos – o Global 2036 – e a reabertura do título Global 2056, de 30 anos de prazo.

Com vencimento em 22 de maio de 2036, o Global 2036, foi emitido no valor de US$ 3,5 bilhões, volume recorde para papéis de dez anos do Tesouro Nacional, com juros de 6,4% ao ano, ou seja, pagando 6,4% ao ano aos investidores. Além disso, há um cupom de 6,25% ao ano a ser pago semestralmente, em maio e em novembro.

O título teve um spread 220 pontos-base (2,2 pontos percentuais) acima do título do Tesouro dos Estados Unidos. Tanto os juros como o spread funcionam como medida de risco dos papéis brasileiros no exterior. Quando mais baixo, menor as chances de o país dar calote na dívida pública externa.

Os juros foram maiores que na emissão anterior de títulos de dez anos, realizada em novembro. Na ocasião, o Tesouro obteve juros de 6,2% ao ano. Em relação ao spread, a diferença também foi maior que os 210,9 pontos (2,109 pontos percentuais) registrada em novembro.

Global 2056

Em relação ao papel de 30 anos, o Brasil captou US$ 1 bilhão com vencimento em 12 de janeiro de 2056. O papel pagará juros de 7,3% ao ano, cupom de 7,25% ao ano e spread de 245 pontos-base (2,45 pontos percentuais) sobre os papéis de 30 anos do Tesouro estadunidense.

Segundo o Tesouro, o spread foi o mais baixo para um título brasileiro de 30 anos no mercado internacional desde julho de 2014 (187,5 pontos-base). Na comparação com a emissão anterior do Global 2056, ocorrida em setembro do ano passado, tanto os juros como o spread caíram. Na ocasião, o Tesouro conseguiu juros de 7,5% ao ano e spread de 252,7 pontos.

Demanda

Segundo o Tesouro Nacional, a operação teve demanda 2,7 vezes superior ao volume ofertado, com o livro de ordens (que mede o interesse dos investidores) atingindo aproximadamente US$ 12 bilhões. Em relação ao Global 2036, o total captado foi o maior para títulos internacionais de dez anos desde o início das emissões no exterior pelo governo brasileiro.

“Os resultados com alta demanda, alto volume e spreads baixos evidenciam a confiança dos investidores na robustez e atratividade da dívida soberana brasileira, refletindo a percepção favorável do mercado internacional quanto à credibilidade do país”, destacou o Tesouro em nota.

A operação foi coordenada pelos bancos HSBC, JP Morgan, Santander e Sumitomo. Os US$ 4,5 bilhões captados nesta segunda serão incorporados às reservas internacionais do Brasil em 19 de fevereiro.



EBC

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo de Justiça.

Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra Marco Buzzi, de 68 anos. Uma jovem de 18 anos, que é filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

Diante da acusação, o STJ abriu uma sindicância para apurar o caso.  Em seguida, Buzzi apresentou um atestado médico e está afastado do trabalho por questões médicas.

Defesa

Em nota, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila negaram as acusações e disseram que ainda não tiveram acesso aos procedimentos abertos no CNJ.  

“O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”, afirmou a defesa.



EBC

Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS


A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) vale para os inativos do órgão. A conclusão do julgamento está prevista para a próxima sexta-feira (13).

O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados.

A discussão está em torno da Lei 13.324/2016, que aumentou a pontuação mínima de 30 para 70 pontos na avaliação de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avaliação.

Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratificação de natureza geral. Dessa forma, ela também é devida aos aposentados.

Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o órgão, a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.

Ao votar sobre a questão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.

A ministra também entendeu que os valores que já foram recebidos não precisam ser devolvidos.

“Tem-se que mera alteração do limite mínimo da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social – GDASS, de 30 para 70 pontos, não confere natureza genérica, capaz de estender sua aplicabilidade aos servidores inativos. Assim, permanece inalterado o pressuposto essencial, qual seja, a realização das avaliações de desempenho individual e institucional”, afirmou a ministra.

O julgamento virtual está previsto para ser encerrado às 23h59 da próxima sexta-feira (13). Faltam os votos de dez ministros.



EBC

CBF divulga datas e horários dos jogos da 1ª fase da Copa do Brasil


Os primeiros jogos da Copa do Brasil tiveram datas e horários definidos nesta segunda-feira (9) pela CBF. A fase inicial, de 17 a 19 de fevereiro, reunirá 28 dos 126 clubes participantes. A partida de abertura será entre Sampaio Corrêa-RJ e Desportiva Ferroviária-ES, em 17 de fevereiro (uma terça-feira), às 20h (horário de Brasília), em Saquarema.

A partir deste ano, a Copa do Brasil distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores (campeão e vice). Da primeira à quarta fase, a competição terá em jogos únicos. Se houver empate nos 90 minutos da partida, a classificação se dará em disputa de pênaltis. As quatro fases restantes terão partidas de ida e volta. Pela primeira vez, a decisão do título da Copa do Brasil ocorrerá em embate único, programado para 6 de dezembro.

A primeira fase do torneio reúne os clubes com menor pontuação no Ranking Nacional de Clubes (RNC), organizado pela CBF. Quem avançar, se junta a outros 74 times na segunda etapa, totalizando 88 equipes. A terceira etapa reunirá os 44 classificados na etapa anterior e também os campeões da Copa Verde (Paysandu), Copa Nordeste (o vice-campeão Confiança herdou a vaga do Bahia, vencedor), Série C (Ponte Preta) e Série D. Já a quarta fase  contará apenas com os 24 classificados na etapa anterior.

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Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro (Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Bragantino, Mirassol, Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Athletico-PR, Coritiba, Bahia, Vitória, Remo e Chapecoense) entrarão no torneio apenas na quinta fase, junto com os 12 classificados na quarta fase. 

Jogos – primeira fase da Copa do Brasil

17 DE FEVEREIRO (terça-feira)

20h I Sampaio Corrêa-RJ x Desportiva Ferroviária-ES – Estádio Lourival Gomes, em Saquarema, Rio de Janeiro.

18 DE FEVEREIRO (quarta)

16h – Porto-BA x Serra Branca-PB – Estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, Bahia;

16h30 – Maguary-PE x Laguna-RN  – Estádio Artur Tavares de Melo, em Bonito, Pernambuco;

17h – Baré-RR x Madureira – Estádio Canarinho, em Boa Vista, Roraima;

19h30 – Araguaína-TO x Primavera-SP – Estádio Mirandão, em Araguaína, Tocantins;

20h – Gama-DF x Monte Roraima –  Estádio Valmir Bezerra, em Gama, Distrito Federal;

20h – Betim-MG x Piauí – Arena Urba­na, em Betim, Minas Gerais;

20h – América-SE x Tirol – Estádio Bastião, em Aracaju, Sergipe;

20h – Santa Catarina x IAPE-MA – Estádio Alfredo João Krieck, em Rio do Sul, Santa Catarina;

20h30 – Ji-Paraná-RO x Pantanal – Estádio Biancão, em Ji-Paraná, Rondônia;

20h30 – Ivinhema x Independente-AP – Estádio Saraivão, em Ivinhema, Minas Gerais;

21h – Galvez-AC x Guaporé-RO – Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre

19 DE FEVEREIRO (quinta)

20h – Primavera-MT x Bragantino-PA – Estádio Cerradão, em Primavera do Leste, Mato Grosso;

21h – Vasco-AC x Velo Clube-SP – Arena da Floresta, em Rio Branco, Acre.



EBC

Ministério Público de SP vai investigar superlotação em blocos de rua


O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta segunda-feira (9) que vai investigar a superlotação nos blocos de carnaval na Rua da Consolação, região central da capital paulista, neste domingo (8). A averiguação será por meio da Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

Dois megablocos, o da Skol, que tinha o DJ Calvin Harris como atração, e o Acadêmicos do Baixo Augusta, estavam programados para desfilar em horários distintos, mas atrasos fizeram com que acabassem se encontrando. Devido à grande quantidade de pessoas, houve muita confusão, tumulto e foliões sendo pressionados contra as grades de proteção.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 pessoas foram atendidas no local, sem necessidade de encaminhamento para prontos-socorros.

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A confusão fez a Prefeitura de São Paulo, por volta das 15h, acionar um plano de contingência para abrir as ruas paralelas à da Consolação.

Confira as informações sobre o carnaval em São Paulo no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil



EBC

Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (9) que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visita íntima na prisão.

O militar foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e está preso nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Na decisão, Moraes pediu que o CMP informe se o general preenche os requisitos para receber visita íntima.

“Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF, para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes”, decidiu.

Após receber o parecer do comando, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá prazo de cinco dias para opinar sobre a questão. 

O general Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. A pretensão foi encontrada pela Polícia Federal (PF) em um arquivo de word intitulado Punhal Verde e Amarelo.

O general está preso preventivamente desde novembro de 2024. A condenação pela trama golpista ocorreu em dezembro do ano passado.

Cabe recurso contra a condenação.



EBC

Governo federal investe R$ 1,4 bilhão no Instituto Butantan


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta segunda-feira (9), investimento de R$ 1,4 bilhão destinado à infraestrutura e à produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, na capital paulista.

O governo federal destinou os recursos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Haverá ainda um aporte de R$ 400 milhões do próprio Instituto Butantan para a expansão e modernização do complexo.

“Enquanto eu tiver possibilidade de ajudar, não faltará dinheiro para a pesquisa, nem no Butantan e nem em outro instituto de pesquisa desse país”, afirmou Lula, na cerimônia. 

O presidente alertou sobre as fake news que tentam desacreditar sobre a importância da vacinação e ressaltou que é preciso convencer a sociedade a voltar a tomar vacinas “como era antigamente”.

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Aplicação dos recursos

Além de garantir a modernização de estruturas que já desenvolvem tecnologias modernas, como vacinas com RNA mensageiro, o investimento em reformas e em novas fábricas tem o objetivo de garantir a autonomia brasileira na fabricação de soros e imunizantes avançados.

Os recursos serão investidos na construção de uma fábrica de vacina tetravalente contra o Papilomavírus Humano (HPV) e para a reforma da unidade de produção e desenvolvimento de vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) para produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Será construída também, com o montante anunciado nesta segunda-feira, uma nova fábrica para produção do IFA da vacina DTPa (difteria, tétano e coqueluche); e a reforma do prédio de produção de soros e a criação de uma nova área de envase e liofilização do produto.

As ordens de serviço para início das obras foram assinadas na manhã desta segunda-feira, durante cerimônia em São Paulo. 

“Um dia histórico. Não tenho dúvida nenhuma de que, hoje, nós estamos presenciando um marco histórico que vai colocar o Butantan entre os maiores complexos de inovação tecnológica e industrial do mundo”, disse o ministro Padilha, durante o evento.  

O evento contou ainda com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do secretário da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva; e do diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.

O ministro da Saúde prevê que ainda este ano a vacina do Butantan contra a dengue começará a ser disponibilizada para o público em geral.

“O Ministério da Saúde trabalha para este ano ainda começar a vacinar o conjunto da população a partir de 59 anos e descendo [a faixa etária], com essa produção da [fábrica da] WuXi, que tem a capacidade hoje já de produzir 30 vezes mais do que o Butantan tem de capacidade de produção”, disse Padilha, em coletiva de imprensa, após a cerimônia.

Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de dezembro, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única no mundo. A vacina foi testada para ser aplicada em pessoas com idade de 12 a 59 anos.



EBC

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.

O texto – de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) – acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

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Horários compensados

A proposta da deputada também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Motta disse que apensou à PEC outra proposta de idêntico teor, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto também reduz a jornada de trabalho para 36h semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A matéria, entretanto, prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.

“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais



EBC