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O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em janeiro, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 23,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 331,2 bilhões, contra saques da ordem de R$ 354,7 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,4 bilhões. O saldo da poupança é pouco mais de R$ 1 trilhão.

Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.

Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Em julho do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC interrompeu o ciclo de aumento de juros após sete altas seguidas na Selic e, desde então, vem mantendo a taxa em 15% ao ano.

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O objetivo da autoridade monetária é garantir que a meta da inflação, de 3%, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Em dezembro, a alta no preço dos transportes por aplicativo e das passagens aéreas fez a inflação chegar a 0,33%, acima do aumento de 0,18% registrado em novembro. O resultado fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país acumular alta de 4,26% em 2025.

Na ata da reunião do Copom, o BC confirmou que começará a reduzir os juros no próximo encontro do colegiado, em março. Entretanto, a autarquia não indicou a magnitude do corte e esclareceu que os juros continuarão em níveis restritivos.

Pressionado pela desaceleração da economia, o faturamento da indústria de transformação brasileira ficou estagnado em 2025, com variação de apenas 0,1% em relação a 2024. Os dados constam dos Indicadores Industriais divulgados nesta sexta-feira (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O resultado reflete a desaceleração da atividade no segundo semestre, após a queda de 1,2% registrada em dezembro.

A retração no último mês do ano foi a quarta em um intervalo de seis meses e interrompeu um cenário positivo observado até meados de 2025. Até junho, o faturamento acumulava alta de 5,7% frente ao mesmo período de 2024, movimento que foi revertido pela sequência de resultados negativos no segundo semestre.

Apesar da estabilidade em 2025, o desempenho sucede um ano de forte crescimento. Em 2024, o faturamento industrial havia avançado 6,2%, a maior alta em 14 anos. Outros indicadores recentes, como horas trabalhadas na produção e Utilização da Capacidade Instalada (UCI), também apontam perda de fôlego da atividade.

Em dezembro, o número de horas trabalhadas caiu 1% em relação a novembro, quarto recuo em seis meses. Ainda assim, o indicador fechou 2025 com alta de 0,8% na comparação anual, sustentado pelo desempenho do primeiro semestre. A UCI recuou 0,4 ponto percentual no mês, para 76,8%, e registrou média anual 1,2 ponto inferior à de 2024.

Juros altos

Em nota, a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Larissa Nocko, afirma que o enfraquecimento da indústria está ligado principalmente ao nível elevado das taxas de juros.

“O crédito mais caro para empresários e consumidores reduz o ritmo da atividade, cenário agravado pela forte entrada de produtos importados, especialmente bens de consumo, que ocupam parte relevante do mercado interno”, ressalta.

No mercado de trabalho, o emprego industrial caiu 0,2% em dezembro na comparação com novembro, no quarto recuo mensal consecutivo. Mesmo assim, o setor encerrou 2025 com crescimento de 1,6% no emprego em relação ao ano anterior.

Na quinta queda em seis meses, a massa salarial real recuou 0,3% em dezembro e acumulou redução de 2,1% no ano. O rendimento médio real ficou praticamente estável no último mês (+0,2%), mas terminou 2025 com queda de 3,6% em relação a 2024.

Entre os 462 blocos autorizados a desfilar no carnaval do Rio de Janeiro pela Empresa Municipal de Turismo do Rio (Riotur), 35 vão reunir foliões pela primeira vez. Neste ano, o carnaval de rua da cidade teve o recorde de 803 blocos inscritos e deve atrair cerca de 6 milhões pessoas, entre moradores e turistas, que vão ocupar ruas, praças e avenidas em todas as regiões da cidade.

Um desses novos blocos autorizados pela Riotur é o Forro da Taylor. O fundador, Igor Conde, conta que o bloco surgiu como uma rodinha de amigos músicos forrozeiros em outubro de 2017.

Igor morava com dois sanfoneiros na Rua Taylor, em Santa Teresa, e resolveram fazer, aos domingos, uma rodinha de forró descontraída com os amigos. A roda foi enchendo de gente, acabou virando um evento e começou a reunir 1,5 mil na Praça Glauce Rocha, perto da Rua Taylor, e passaram a descer Santa Teresa em cortejo.

Daí, conta Igor, surgiu o Cortaylor, o cortejo do Forró da Taylor, que começou a desfilar no carnaval em 2022 de forma não oficial em Santa Teresa. No ano passado, o local foi o Aterro do Flamengo.

“Este ano, para a gente poder oficializar o bloco, temos que fazê-lo parado, no palco. Será no Largo de São Francisco, no centro, no Sábado de Carnaval (14), a partir das 8h”, contra Igor, que canta e toca zabumba com mais seis músicos.

O músico destaca que o grupo foi incorporando músicas de carnaval e do repertório pop.

“A gente toca os maiores sucessos do Brasil e internacional em ritmo de forró pé de serra. Nosso jeito de tocar músicas de sucesso em formato de forró é irreverente. A gente chama de um novo gênero musical, de forró xucado, meio bagunçado, carioca”, diz Igor.

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Blocos não oficiais

Fundadora do bloco Treme Treme, a percussionista e produtora Gabi Assis destaca que a temática é pagode baiano e funk carioca.

“A ideia é fazer todo mundo dançar. O nome é provocativo, o Treme Treme vem do rebolar, do verão, do carnaval. O repertório é pensado em músicas dançantes. Nosso bloco também é conhecido pelas coreografias. A gente tem um corpo de baile formado por bailarinos profissionais, que faz a linha de frente com uma performance”, conta Gabi.

 O bloco, que faz parte do carnaval não oficial, começou a ser organizado em 2024, pois a ideia era sair em 2025, mas não foi possível. Os ensaios começaram em junho de 2025, geralmente na Praça da Harmonia, na Saúde. São 25 integrantes entre músicos e dançarinos.

“Vamos desfilar em cortejo dia 7 de fevereiro a partir das 16h. O local será ou na região portuária ou na Prainha da Glória, no Posto 0, no Aterro do Flamengo”, acrescenta Gabi.

Fundador do bloco Alto Astral, Thadeu Marinho conta que o grupo é uma manifestação cultural que não faz parte do roteiro oficial da Riotur.

“São músicas felizes, como Acordei Feliz, do Charlie Brown, Final Feliz, do Jorge Vercilo. A gente também tem perna de pau, apresentações circenses. Somos 60 integrantes”, diz.

O Alto Astral começou os ensaios em outubro de 2025 no Aterro do Flamengo aos fim de semana entre 14h e 15h.

“A gente vai tocar parado este ano. O local da apresentação será divulgado na véspera para não encher demais. Será no sábado de carnaval, dia 14”, afirma Thadeu.

Esse não é o primeiro bloco fundado por Thadeu. Em carnavais passados, também foi obra dele o bloco chamado Nova Bad, que só tocava músicas tristes. Mesmo com o “baixo astral”, o bloco foi encerrado porque estava ficando muito lotado, contou.

“Eu bato samba de guitarra/ Eu gosto tanto de café/ Quanto de Coca-Cola… Existem sempre os dois lados da questão”, diz a letra de Tum Tum, um samba aparentemente improvável composto por Rita Lee e pelo parceiro de vida e de música Roberto de Carvalho. A canção está registrada no álbum Santa Rita de Sampa (1997).

A cantora e compositora paulistana (1947-2023), batizada de Rainha do Rock no Brasil, é o enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, que traz o título Rita Lee, a padroeira da liberdade.

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Se samba e rock podem parecer à primeira vista (ou audição) água e azeite, o convite a todos da Mocidade trata de deixar tudo bem misturado.

“Chega mais, Rita. Vem para o templo do samba fazer um monte de gente feliz. Bota esse povo para cantar tuas músicas de letras afiadas, irreverentes, bem-humoradas, divertidas. Alegremente carnavalescas. Teu “rockcarnaval”. Baila. Como se baila na tribo. Desbaratina. Lança teu perfume na avenida”, roga a sinopse pela qual a escola apresentou o enredo à sua comunidade.

Segundo a Mocidade, Rita Lee foi um “sopro libertário” e seu “roque enrow” serviu como “um deboche lisérgico [alucinante] que refrescou e mudou a cena musical no país.”

A veia disruptiva da homenageada da escola de Padre Miguel deixa a agremiação em sintonia com as demais escolas de samba em desfiles que reverenciam quem quebrou barreiras e mudou paradigmas.

Ópera rock 

O samba não é um gênero musical de todo estranho à Rita Lee, como mostrou Tum tum. Antes dessa composição, ela gravou com João Gilberto Joujoux e Balangandãs, de Lamartine Babo. Compôs ainda, com Roberto de Carvalho, o samba Brasil é com S, também cantada com João Gilberto.

Rita também gravou Samba do Arnesto (Adoniran Barbosa e Alocin) com Demônios da Garoa e até fez a marchinha de carnaval Frou frou, com Roberto de Carvalho. Além disso, gostava muito de Carmem Miranda e pode ser ouvida imitando “a pequena notável” em I like you so much.

Independentemente do gênero musical, atributos de Rita Lee fazem dela um bom enredo, avalia Marcelo Misailidis, responsável pela coreografia da comissão de frente da Mocidade Independente de Padre Miguel.

“Ela foi uma pessoa que teve uma postura contestadora. Alguém muito lúcida e atenta às questões que realmente interessavam”, descreve à Agencia Brasil. “Uma mulher fascinante”

Tarimbado no Sambódromo do Rio de Janeiro, Marcelo Misailidis tem formação no balé clássico e sabe que um desfile de escola de samba pode fazer tributos a uma roqueira, pois a Marques de Sapucaí é a avenida onde se cruzam diversas expressões artísticas.

“Os desfiles de escola de samba são uma grande ópera a céu aberto. Eles obedecem toda a característica de narrativa como há em uma ópera ─ como um enorme espetáculo de grandes cenários e elencos gigantescos. Com essa densidade toda, os desfiles envolvem trabalho musical, artístico e cenográfico, [composição] indumentária e dança”.

Santa Rita

A escolha de Rita Lee como enredo da Mocidade Independente de Padre Miguel foi anunciada em 22 maio do ano passado, Dia de Santa Rita de Cássia, considerada santa dos casos impossíveis. O desfile é preparado pelo carnavalesco Renato Lage, que já venceu quatro carnavais do grupo especial das escolas de samba do Rio, três deles com a Mocidade.

Ao todo, 13 sambas foram apresentados à escola. Em etapas eliminatórias e com participação da comunidade, o samba escolhido (em setembro) foi o assinado Jeffinho Rodrigues, Diego Nicolau, Xande de Pilares, Marquinho Índio, Richard Valença, Orlando Ambrósio, Renan Diniz, Lauro Silva, Cleiton Roberto e Cabeça do Ajax. A letra do samba recomenda “quem foge ao padrão vence a regra”.

O principal intérprete na avenida será Igor Vianna. Estreante na escola, ele segue o pai Ney Vianna (1942-1989), que cantou para a Mocidade Independente de Padre Miguel nos anos 1970 e 1980, e foi campeão com a escola no carnaval de 1985 no desfile “Ziriguidum 2001”.

A Mocidade é a primeira agremiação a desfilar na segunda noite de apresentações das escolas do grupo especial do carnaval do Rio de Janeiro (segunda-feira, 16/2). A agremiação venceu os carnavais de 1979, 1985, 1990, 1991, 1996 e 2017.

O músico Roberto de Carvalho, viúvo de Rita Lee, promete estar com a família na avenida desfilando na Mocidade. Em visita à escola à época dos preparativos no ano passado, ele desejou “que tudo seja perfeito, de acordo com o astral que eu sinto aqui no rolé na Mocidade de Padre Miguel”, como registrou a escola e ele replicou em seu perfil no Instagram.

Conheça os enredos e a ordem dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro

1º dia – domingo (15/2)

• Acadêmicos de Niterói – Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil;
• Imperatriz Leopoldinense – Camaleônico;
• Portela – O Mistério do Príncipe do Bará;
• Estação Primeira de Mangueira – Mestre Sacacá do Encanto Tucuju – o Guardião da Amazônia Negra.

2º dia – segunda-feira (16/2)

• Mocidade Independente de Padre Miguel – Rita Lee, a Padroeira da Liberdade;
• Beija‑Flor de Nilópolis – Bembé do Mercado;
• Unidos do Viradouro – Pra Cima, Ciça;
• Unidos da Tijuca – Carolina Maria de Jesus.

3º dia – terça-feira (17/2)

• Paraíso do Tuiuti  – Lonã Ifá Lukumi;
• Unidos de Vila Isabel – Macumbembê, Samborembá: Sonhei que um Sambista Sonhou a África;
• Acadêmicos do Grande Rio – A Nação do Mangue;
• Acadêmicos do Salgueiro – A delirante jornada carnavalesca da professora que não tinha medo de bruxa, de bacalhau e nem do pirata da perna-de-pau.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho.

Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar o pagamento de direitos. Atualmente, as ações que contestam fraudes na contratação por pejotização seguem direto para a Justiça trabalhista.

A manifestação foi motivada pelo processo no qual a Corte vai decidir sobre a legalidade da pejotização, termo usado para caracterizar contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) pelas empresas, em vez de assinar a carteira de trabalho. A forma de contratação é vista como fraude para evitar o pagamento de direitos trabalhistas.

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Segundo Gonet, o STF já validou a pejotização e entendeu que esse tipo de contratação, por si só, não constitui fraude trabalhista.

Ao se manifestar sobre a competência para julgar a validade dos contratos, o procurador-geral defendeu que a Justiça do Trabalho deve ser acionada somente se o contrato for anulado pela Justiça comum.

“O parecer é pelo reconhecimento da constitucionalidade da contratação por formas alternativas distintas da tradicional relação de emprego, bem como da competência da Justiça comum para decidir sobre a existência, a validade e a eficácia de contratos civis/comerciais de prestação de serviços”, afirmou Gonet.

No ano passado, o ministro Gilmar Mendes, relator, suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país.

Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento ainda não foi definida.

Brasil e Rússia defendem o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O posicionamento foi divulgado em documento assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da russo, Mikhail Mishustin. Ambos lideraram, nesta quinta (5), o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, no Itamaraty, em Brasília.

Os representantes dos países, que são parceiros do Brics, afirmaram que têm interesse em ampliar a pauta de radioisótopos medicinais para atender às necessidades em saúde.

O documento também destacou que há interesse na promoção de projetos conjuntos para “geração de energia nuclear, do ciclo de combustível nuclear, bem como na atualização da base jurídica bilateral da cooperação”.

Nesta quinta, inclusive, expirou o tratado New Start, que limitava armas nucleares entre EUA e Rússia. 

>>Saiba mais sobre o tratado

No evento em Brasília, os países destacaram o interesse no desenvolvimento da cooperação na indústria farmacêutica e médico-hospitalar, assim como em construção naval, tecnologias industriais digitais e segurança cibernética.

Multilateralismo

O documento também ressalta o multilateralismo e critica o uso de “medidas coercitivas unilaterais, particularmente contra países em desenvolvimento”.

Não há menção direta aos Estados Unidos ou a outro país. No entanto, a nota de Brasil e Rússia aponta que medidas coercitivas são “ilícitas, ilegítimas e incompatíveis com o direito internacional e com a Carta das Nações Unidas”.

Ainda nas palavras das autoridades no evento, agressões internacionais violam os direitos humanos das populações atingidas, prejudicam o desenvolvimento sustentável e representam grave afronta à independência e à soberania dos Estados.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, foi informado que o presidente Lula destacou ao primeiro-ministro russo a urgência na adoção de ações para fortalecer o multilateralismo.

Ainda no documento, foi destacado que o presidente brasileiro insistiu na importância de manter mecanismo de acompanhamento das iniciativas para produzir resultados mais rápidos e benefícios concretos tanto para o Brasil quanto para a Rússia. Para Lula, as cifras ainda não espelham o tamanho das duas economias.

Além do agro

À tarde, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, ressaltaram a força da parceria comercial entre os dois países, particularmente para o setor agrícola. 

Eles indicaram possibilidades de ampliação de importações e exportações, e também de cooperação para pesquisa. Alckmin destacou, inclusive, que os países ocupam posições centrais na segurança alimentar global. 

“O Brasil está entre os maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. A Rússia, por sua vez, é ator de primeira ordem no fornecimento de insumos estratégicos para a agricultura”, disse o vice-presidente brasileiro.

Mais importações

O fluxo comercial entre os países em 2025 foi da ordem de US$ 11 bilhões, com mais importações do que exportações para o Brasil. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, apontou que a cooperação entre os países contribui para tornar o sistema alimentar internacional mais resiliente. 

O vice-presidente, entretanto, indicou que a relação comercial é ainda marcada por baixa diversificação e concentração em produtos primários. Por isso, o contato entre os empresários e autoridades poderia ajudar a ampliar as exportações de bens industrializados, além de incentivar parcerias em áreas como tecnologia, energia e saúde. 

“Para que tudo isso ocorra, o governo brasileiro está comprometido em oferecer previsibilidade, segurança jurídica e ambiente favorável aos negócios”, garantiu. 

Longo prazo

O primeiro-ministro russo também ressaltou a necessidade de estreitar os contatos diretos em um contexto em que a Rússia faz parte de cinco principais parceiros econômicos de importação do Brasil. “O mercado brasileiro conta com mais da metade dos produtos da Rússia para a América Latina”, afirmou Mikhail Mishustin.

Ele concordou com Alckmin sobre a intenção de diversificar o comércio para aumentar os produtos com valor agregado maior e lançar projetos de longo prazo. 

“Nós temos todas as oportunidades para alcançarmos resultados práticos em área química, energia, petróleo e gás, energia atômica, produção de medicamentos, exploração do espaço e outras áreas que representam interesse mútuo”, disse o primeiro-ministro. 

Transferência de tecnologia

Mishustin ponderou ainda que os países têm “boas perspectivas” para a cooperação na área farmacêutica.

“Já estão sendo criadas as condições favoráveis dos produtos inovadores da Rússia para o mercado brasileiro. São preparados para doenças oncológicas e diabetes”, exemplificou. 

O primeiro-ministro acrescentou que o País pode realizar transferência de tecnologias nesse setor e, ao mesmo tempo, conta com a cooperação do setor regulatório brasileiro na análise dos medicamentos russos.

Outro campo destacado por Mishustin relaciona-se à troca de experiências tecnológicas. Segundo ele, a Rússia tem investido em modernas ferramentas de cibersegurança e inteligência artificial. “Eu acho muito importante falarmos sobre a soberania digital também para o Brasil”.

Uma aposta de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas do concurso 2.969 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (5). O vencedor irá receber o prêmio de R$ 141.844.705,71.

Os números sorteados foram: 01 – 02 – 05 – 14 – 18 – 32

172 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.187,86 cada.

10.322 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 719,30 cada. 

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O próximo concurso irá distribuir um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado no sábado (7). 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes.

Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.

Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais. 

A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%.

O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as principais táticas de desinformação. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (5).

O estudo analisou qualitativa e quantitativamente os 617 conteúdos verificados pela agência em 2025, comparando-os aos 839 conteúdos de 2024. 

O panorama mostra que deepfakes e outras peças de desinformação geradas com IA passaram de 39 casos em 2024, número que representa 4,6% do total de checagens feita pela Agência Lupa naquele ano, para 159 em 2025, 25% das verificações. Isso representa um aumento de 120 casos. 

Deepfakes são tecnologias que permite que rostos e vozes sejam alteradas em vídeos, por exemplo, o que pode gerar um conteúdo com informações falsas.

Segundo a edição de estreia do estudo, que será anual, há uma mudança estrutural no ecossistema desinformativo.

A pesquisa mostra que em 2024 a IA era usada majoritariamente para criação de golpes digitais, como deepfakes de famosos fazendo propagandas de sites fraudulentos, por exemplo. Já em 2025 a tecnologia passou a ser empregada de forma estratégica como arma política: quase 45% dos conteúdos com IA tinha viés ideológico, ante 33% no ano anterior. 

O estudo do Observatório Lupa identificou que mais de três quartos dos conteúdos com IA que circularam em 2025 exploraram a imagem ou a voz de pessoas conhecidas, principalmente de lideranças políticas. O levantamento aponta 36 ocorrências de conteúdo falso que tinham como alvo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 33, o ex-presidente Jair Bolsonaro; e 30, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

De acordo com o panorama, o uso do WhatsApp para difusão de desinformação caiu de quase 90%, em 2024, para 46%, em 2025. Na análise do Observatório Lupa, isso não significa que as fakes diminuíram por lá, mas sim que, agora, há maior dispersão de plataformas. 

Para além do Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp e X, que já eram populares, também passaram a ter mais relevância na disseminação de fakes o Kwai, e o Tiktok, ambas redes sociais de vídeos curtos. 

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o MP, estão auditores-fiscais, além de um diretor contábil e o proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira.

Os denunciados foram investigados na Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado. Na ação, foram presos Sidney Oliveira e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes. Eles foram soltos dias depois.

Segundo os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, que assinam a denúncia, os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre os anos de 2021 e 2025. De acordo com eles, o dono da Ultrafarma tinha conhecimento dos atos de corrupção, “que causaram prejuízo expressivo aos cofres públicos”.

À época, os auditores-fiscais que trabalhavam na Secretaria da Fazenda – e que agora foram denunciados – teriam solicitado vantagens para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, os representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos aos auditores para que eles facilitassem e acelerassem a liberação desses créditos tributários, além de inflarem os valores ressarcidos.

De acordo com os promotores, esse esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimento indevido para a empresa.

Após a deflagração da operação, a secretaria informou ter revogado as alterações que haviam sido realizadas em 2022 em uma portaria que disciplinava os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) e de um decreto que previa o procedimento de apropriação acelerada.

Até este momento, não houve manifestação da Ultrafarma. O advogado de Sidney Oliveira não foi localizado pela reportagem da Agência Brasil para comentar sobre o caso.

A secretaria, por sua vez, informou que as irregularidades “dizem respeito a procedimentos iniciados em gestões anteriores e que, desde 2023, a atual administração vem adotando medidas para fortalecer o controle e a transparência dos processos de ressarcimento de ICMS”. Segundo a secretaria, uma ampla operação de fiscalização foi deflagrada “para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos”.

“A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, que resultaram em afastamentos e demissão, sempre que identificadas irregularidades. Atualmente, um grupo de trabalho específico revisa todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com os órgãos de controle, para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais”, informa a secretaria, em nota.