Categoria: Destaques

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) faz, nesta manhã de sexta-feira (16) a Operação Serpens, para investigar o envolvimento de uma delegada de polícia suspeita de ter envolvimento com a facção criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela está presa.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e Marabá, e dois mandados de prisão temporária.

Segundo informações divulgadas pelo próprio MPSP, a delegada – que não teve o nome revelado – mantinha ligação pessoal e profissional com integrantes do PCC. Ela usava seu cargo de maneira irregular em audiências de custódia de presos da facção criminosa.

Junto do MPSP nesta ação estão também o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo e Gaeco do Pará.

 

A TV Brasil Internacional apresenta, de sexta-feira (16) a domingo (18), os shows do festival de verão Pernambuco Meu País, que ocorre na cidade de São José da Coroa, litoral sul do estado. As exibições começam às 20h, ao vivo, e são fruto da parceria com a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), responsável pela TV Pernambuco, integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Grandes nomes do cenário artístico pernambucano e nacional vão passar pelo palco nos três dias de evento, como o Grande Encontro (Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença), Timbalada, Alexandre Pires, Ferrugem e José Augusto.

A edição de verão do Pernambuco Meu País está inserida no calendário turístico e cultural do estado. Em dezembro do ano passado, o festival passou por Camaragibe e pelo Terminal Marítimo de Passageiros, no Recife, além de integrar a programação do réveillon em Jaboatão dos Guararapes. Agora, em janeiro, a iniciativa avança para São José da Coroa Grande e Ilha de Itamaracá.

Confira abaixo a programação completa do festival:

*Início das transmissões pela TV Brasil Internacional a partir das 20h.

Sexta-feira (16)

18h – Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos

19h – PV Calado

20h30 – Nena Queiroga

22h20 – O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Geraldo Azevedo e Alceu Valença

00h30 – José Augusto

DJ Bobe nos intervalos

Sábado (17)

18h – Maracatu Nação Camaleão

19h – Juarez

20h30 – Nathália Calasans

22h30 – Zezo

00h30 – Timbalada

DJ Baloo nos intervalos

Domingo (18)

18h – Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos

19h – Helena Cristina

20h30 – Grupo Revelação

22h30 – Alexandre Pires

00h30 – Ferrugem

DJ Salvador nos intervalos

Sobre a TV Brasil Internacional

A TV Brasil Internacional é o canal de televisão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) voltado para os brasileiros que moram no exterior, valorizando a identidade nacional e a nossa cultura pelo mundo. Atualmente, conta com audiência em cerca de 80 países, sendo uma janela aberta para a cultura e a informação, promovendo a conexão com o país por meio de uma programação diversificada que valoriza o Brasil e suas histórias para todos os públicos.

As atrações da emissora são selecionadas e organizadas em cinco faixas de programação que se alternam ao longo do dia para atender aos diferentes fusos horários no mundo. O canal público também está disponível gratuitamente no site da TV Brasil Internacional, no YouTube e no app TV Brasil Internacional, disponível para Android e iOS.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nota nesta quinta-feira (15) afirmando que acompanha com atenção os desdobramentos das decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no inquérito do Banco Master. O ministro determinou o lacre e o acautelamento de bens, documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal na nova fase da Operação Compliance Zero. 

Ao autorizar a operação, realizada na quarta-feira (14), o ministro, que é relator do caso, determinou que todo o material apreendido na nova fase da operação sobre o caso do Banco Master, fosse encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para extração e análise do conjunto probatório. 

A associação dos peritos argumenta que os peritos criminais federais possuem autonomia técnico-científica e funcional assegurada para realizar os exames periciais e zelar pelos protocolos técnicos e pela rigorosa preservação da cadeia de custódia, garantindo a produção de provas científicas válidas para o devido processo legal, a ampla defesa e a correta elucidação dos fatos.

“A APCF vê com preocupação os riscos operacionais e técnicos envolvidos na ausência do envio dos materiais à perícia criminal. A postergação do envio ou a realização dos exames fora das unidades oficiais de criminalística, sobretudo em relação a dispositivos eletrônicos, pode levar a perda de vestígios relevantes para a persecução penal, ou mesmo à perda de oportunidades técnicas, por vezes irrepetíveis, como a análise de aparelhos ainda ativos ou recentemente desbloqueados, além de possibilitar eventuais modificações automáticas inerentes ao próprio funcionamento dos sistemas operacionais”, alerta a nota.

Na manifestação, a APCF disse reconhecer a importância da atuação do Ministério Público “na formação da opinião jurídica sobre a materialidade e a autoria dos delitos investigados”, mas ressaltou que não compete ao órgão acusador a elaboração de provas a partir da análise dos vestígios. 

“As unidades de criminalística da Polícia Federal, em especial o Instituto Nacional de Criminalística (INC), além da competência legal, detêm os atributos técnicos, científicos e estruturais necessários à adequada produção da prova pericial, inclusive no que se refere a dispositivos eletrônicos e mídias digitais”, diz a nota.

Toffoli tomou a decisão de enviar todo material apreendido à PGR atendendo a um pedido formulado pelo próprio chefe da procuradoria, Paulo Gonet. O procurador analisou um pedido de reconsideração da PF sobre a ordem para a guarda dos materiais no Supremo, determinado anteriormente por Toffoli. 

A associação diz que é importante que o material apreendido seja destinado à perícia oficial, responsável legal pela produção da prova científica, “assegurando a integridade dos vestígios e a confiabilidade da prova material gerada, em consonância com a legislação processual penal e as boas práticas da ciência forense.”

A quinta-feira (15) foi dourada para o esquiador brasileiro Cristian Ribera que venceu a primeira prova na etapa da Copa do Mundo de esqui cross-country, em  Finsterau (Alemanha). No segundo dia da competição, ele foi campeão nos 10 quilômetros da largada em massa (mass start) da classe LW11 (atletas que competem sentados em sit-ski, com uso de bastões), com o tempo de 29min15s4. Em segundo lugar, com a prata, ficou o chinês Zhongwu Mao (29min17s9), seguido pelo russo Ivan Golubkov (29min27s2), que levou o bronze. Na prova de largada em massa largada os atletas são separados por classe funcional.

“A prova foi muito boa. Eu me senti bem e confiante de que hoje teria melhores chances. A pista estava em ótimas condições, os esquis responderam muito bem e o trabalho do staff foi fundamental. Controlei o ritmo nas primeiras voltas e consegui aumentar a intensidade no fim para manter a diferença. Foi difícil, mas consegui me superar e garantir esse ouro”, comemorou o rondoniense, campeão mundial ano passado em Trondheim (Noruega)

Na abertura da temporada paralímpica de esportes na neve, em novembro, em Beitostolen (Noruega), Ribera já havia sobressaído com dois ouros: um na prova de sprint/velocidade de 800m e outro na prova de 5 km.

Também nesta quinta (15),  na prova feminina dos 10 km, a paranaense Aline Rocha passou perto do pódio. Ela concluiu o percurso na quarta posição, com o tempo de 32min52s6, quase oito segundos atrás da alemã Anja Wicker (32min45s8), que ficou com o bronze. A campeã foi a sul- Yunji Kim (31min47s7) e a norte-americana Oksana Masters (32min20s3) assegurou a prata.

A delegação brasileira em Finsterau conta ainda com os atletas Elena Sena, Guilherme Rocha, Wesley dos Santos, Wellington Silva e Robelson Lula. Eles buscam somar pontos para assegurar vaga na lista de convocação para os Jogos Paralímpicos de Inverno de Cortina e Milão (Itália), no período de 6 a 15 de março.

As disputas da competição retornam no sábado e domingo, com as provas de sprint/velocidade de 1km e revezamento, respectivamente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo vive um “bom momento” e destacou as recentes ações de combate ao crime organizado, incluindo as investigações envolvendo desvios no Banco Master e a Operação Carbono Oculto, que apura fraude fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

“Nós nunca estivemos tão perto e nunca tivemos tanta oportunidade, tanta chance de chegar ao andar de cima da corrupção e do crime organizado nesse país como agora. Nesse exato momento histórico do Brasil, depois da Operação Carbono Oculto, que foi a maior operação já feita pela Polícia Federal, junto com a Polícia de São Paulo, junto com a Receita Federal, depois da Refit, quando nós conseguimos bloquear cinco navios com 250 milhões de litros de gasolina contrabandeada. Depois que nós fizemos isso, depois da situação do Banco Central com o Banco Master”, elencou o presidente durante discurso de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, em evento reservado no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a participação de alguns auxiliares e do ex-ministro Ricardo Lewandowski.     

“Nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o crime organizado”, pontuou o presidente.

Lula afirmou que está confiante no avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que tramita na Câmara dos Deputados e que definirá o papel da União no setor. “Porque a Constituição de 1988 transferiu para os estados a responsabilidade. E nós vamos saber aonde é que o Estado [União] pode participar. Não é só a transferência de dinheiro, qual é a ação da Polícia Federal, qual é a ação da Guarda Nacional que nós temos que criar com muita força, qual é a ação da Polícia Rodoviária Federal, qual é o papel de cada um”, afirmou.

Lula pediu articulação entre diferentes órgãos de Estado e disse que o enfrentamento ao crime “não é ficar apenas matando gente em favela”.

“Não é apenas ficar prendendo o pobre, vai chegar na cobertura e saber quem é efetivamente responsável, quem ganha dinheiro, quem não paga imposto, quem sonega neste país. Que é uma das razões do empobrecimento do nosso país”, prosseguiu.

Após a posse, Wellington Lima e Silva conversou com jornalistas e defendeu que a PEC avance no Congresso, onde o governo não conta com ampla base de apoio.

“Eu acredito piamente no sentido de responsabilidade do Congresso. Todo projeto, todo encaminhamento de proposta legislativa que sai do Executivo, ela vai ser apreciada pelo Congresso, pelas duas Casas. E o governo tem que fazer o esforço, no limite, para que o produto final dessa iniciativa seja condizente com o que ele espera daquela política pública e que contemple o interesse da sociedade”, disse.

Ministério

Wellington Lima e Silva disse que conversará com cada um dos secretários da pasta para avaliar eventual permanência ou substituição da equipe. Segundo o ministro, o presidente Lula deu liberdade total para a montagem dos principais cargos do ministério. Já os atuais diretores-gerais da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanecerão nos cargos. 

“Na reunião de transição de ontem, eu já tinha assegurado que o diretor-geral da Polícia Federal e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal permaneceriam, esses não vão sofrer. E no caso dos secretários nacionais, eu me permito o direito de ouvir eles, analisar o resultado e definir ajustes. Então, podem permanecer muitos deles, posso mudar um, dois, três ou quatro, o presidente deu plena liberdade para montar a equipe, não tem nenhuma circunstância, senão análise de mérito do resultado produzido até então”.

Matéria ampliada às 19h36

O Brasil destinou cerca de R$ 2,2 bilhões em 2025 para a quitação de contribuições obrigatórias a organismos internacionais, informou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o Ministério do Planejamento e Orçamento. O dinheiro também foi usado em integralizações e recomposições de cotas em bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais.

Segundo o governo, os pagamentos garantiram a adimplência do Brasil em fóruns globais, regionais e setoriais estratégicos.

No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o país quitou integralmente compromissos com o orçamento regular, missões de paz e mecanismos judiciais vinculados à ONU, passando a integrar um grupo restrito de nações totalmente adimplentes com a organização. Também foram honradas contribuições a agências especializadas em áreas como saúde, educação, trabalho e migração.

Estratégia

Segundo o ministério, a estratégia de pagamentos escalonados ao longo do ano, aliada ao monitoramento da taxa de câmbio, permitiu reduzir custos para o Tesouro Nacional e assegurar previsibilidade orçamentária. A regularização das obrigações reforça o compromisso do Brasil com o multilateralismo, a integração regional e a responsabilidade fiscal.

Confira a lista de organismos, bancos e fundos internacionais com os quais o Brasil quitou pagamentos em 2025:

Sistema das Nações Unidas

•    Organização das Nações Unidas (ONU) – orçamento regular, missões de paz e Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Penais (IRMCT)

•    Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

•    Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

•    Organização Mundial da Saúde (OMS)

•    Organização Internacional do Trabalho (OIT)

•    Organização Internacional para as Migrações (OIM)

•    Organização Mundial do Turismo (OMT)

•    União Postal Universal (UPU)

Meio ambiente e clima

•    Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

•    Protocolo de Quioto

•    Protocolo de Montreal

•    Protocolo de Cartagena

•    Protocolo de Nagoia

Integração regional e cooperação hemisférica

•    Secretaria do Mercosul

•    Parlamento do Mercosul (Parlasul)

•    Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH)

•    Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR)

•    Organização dos Estados Americanos (OEA)

•    Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

•    Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Outros organismos internacionais

•    Organização Mundial do Comércio (OMC)

•    Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

•    Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)

•    Tribunal Penal Internacional (TPI)

•    Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM)

•    Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN)

•    Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)

•    Bancos de desenvolvimento e fundos multilaterais

•    Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA)

•    Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

•    Corporação Financeira Internacional (CFI)

•    Corporação Andina de Fomento (CAF)

Por que a adimplência importa

•    Garante participação plena do Brasil em decisões internacionais

•    Preserva direitos de voto e influência em organismos multilaterais

•    Permite acesso a empréstimos, doações e cooperações técnicas

•    Reforça a imagem do país como ator comprometido com a cooperação internacional e o desenvolvimento sustentável.

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda.

Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi transferido nesta quinta-feira (15) para a Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O despacho de Moraes que determinou a transferência traz declarações dos filhos de Bolsonaro afirmando que o local onde o ex-presidente estava na PF não tinha condições “mínimas de dignidade”.

Cela

No despacho, o ministro lembrou que o ex-presidente estava custodiado em condições bem melhores do que outros presos condenados por participação na tentativa de golpe de estado de 2023 e ressaltou que Bolsonaro que irá para um ambiente com melhores qualidades.

A cela individual da Polícia Federal onde o ex-presidente cumpria a pena é de 12m², com banheiro privativo, água corrente e aquecida; televisão a cores; ar-condicionado; frigobar; médico da PF de plantão 24 horas por dia; autorização de acesso médico particular 24h; autorização para realização de fisioterapia; banho de sol diário e exclusivo; visitas reservadas sem a presença dos demais presos, entre outros benefícios.

O ministro apontou que a nova unidade, na Papuda, tem melhores condições com uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.

Além disso as acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Serão oferecidas 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante. Bolsonaro terá ainda à sua disposição espaço para tomar banho de sol, com total privacidade e horário livre.

“Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Messias Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE’, enfatizou Moraes.

O local na Papuda ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta. Local para visitas e atendimento de advogados e médicos. Segundo Moraes, o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, “com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”.

Na Papuda, Bolsonaro terá direito a visita da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan, Laura Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por três horas, a serem divididas pelos visitantes.

“Dessa maneira, antes da análise do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, deverá ser realizada perícia por junta médica da Polícia Federal, para analisar a atual situação do custodiado Jair Messias Bolsonaro e as eventuais adaptações para a manutenção do cumprimento de pena no novo local”, diz a decisão.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.960 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 03 – 13 – 15 – 16 – 46 – 47

O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 41 milhões.

A quina teve 46 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 38.114,61. Outras 3.175 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 910,23 cada. 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (15), um telefonema do presidente do Panamá, José Raúl Mulino. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os dois líderes trataram dos preparativos para a visita que Lula fará ao Panamá para participar da abertura do Foro Econômico Internacional da América Latina e Caribe, organizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), no dia 28 de janeiro.

Na visita, Lula também participará de reunião bilateral com o presidente Mulino para discutir temas relacionados a comércio, investimentos e cooperação.

O Panamá é um dos países associados ao Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Ainda segundo o Palácio do Planalto, Lula e Mulino trocaram – por telefone – impressões sobre a situação na Venezuela e reiteraram a necessidade de preservar a paz e a estabilidade na América Latina e no Caribe. Também coincidiram, de acordo com a nota, sobre a necessidade de fortalecimento das Nações Unidas e na defesa do direito internacional e do diálogo.

 

Num dia de alívio no mercado financeiro, a bolsa voltou a bater recorde e aproximou-se dos 166 mil pontos. O dólar teve a primeira queda após três altas consecutivas e voltou a ficar abaixo de R$ 5,40.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (15) aos 165.568 pontos, com alta de 0,26%. O indicador chegou a subir 0,56% às 15h10, mas perdeu força perto do fim da sessão, com investidores que venderam ações para embolsarem os lucros.

Essa foi a segunda sessão seguida em que a bolsa brasileira bateu recorde. O Ibovespa só não subiu mais porque as ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram por causa do recuo de 4% da cotação do petróleo no mercado internacional. Os papéis da estatal caíram 1,02% (ações ordinárias) e 0,63% (ações preferenciais).

O mercado cambial teve um dia de correção. Após ultrapassar os R$ 5,40, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,368, com queda de R$ 0,034 (-0,62%). A cotação chegou a operar acima de R$ 5,40 no fim da manhã, mas recuou à tarde, em meio ao aumento da entrada de recursos no Brasil.

A liquidação extrajudicial da Reag Investimentos, no início da manhã, afetou pouco o impacto das negociações. O principal motivo para a queda do dólar foi o alívio no cenário externo, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que não tem intenção de demitir o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos EUA), Jerome Powell, e declarar que “o massacre no Irã cessou”, diminuindo as chances de uma intervenção militar estadunidense.

A notícia em relação ao Irã fez a cotação do petróleo cair, mas a bolsa no Brasil foi ajudada pela perspectiva de queda dos juros pelo Banco Central. A divulgação de que o comércio brasileiro cresceu 1% em novembro, com desaceleração na atividade, aumentou as chances de redução da Taxa Selic (juros básicos da economia). Juros mais baixos favorecem a migração de aplicações em renda fixa para o mercado de ações.

*Com informações da Reuters