Lançamento de foguete em Alcântara é reagendado para esta segunda


O lançamento do foguete Hanbit-Nano, da empresa sul-coreana Innospace, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi reagendado para as 15h45 desta segunda-feira (22). Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), este é o último dia da janela de lançamento.

O foguete pode ser o primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território brasileiro.

Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na última quarta-feira (17). No entanto, durante a etapa final de averiguação dos sistemas, foi detectada uma anomalia em parte do sistema de refrigeração do oxidante do combustível. A empresa decidiu, então, adiar o lançamento para poder trocar os componentes.

Houve nova tentativa nesta sexta-feira (19), mas a operação foi interrompida novamente em razão do funcionamento anormal de uma válvula de ventilação, instalada no tanque de metano líquido do segundo estágio do veículo.

“Essa válvula é um componente essencial, responsável por manter o controle adequado de pressão na parte superior do veículo lançador. Caso a válvula não funcione corretamente quando estiver na posição fechada, a pressão interna do tanque pode continuar a subir, potencialmente levando a uma falha estrutural”, disse, em nota, a Innospace.

De acordo com a empresa, após a suspensão do lançamento na sexta-feira, os combustíveis do foguete foram drenados com segurança, e o veículo foi posicionado na posição horizontal sobre a base de lançamento. Foi realizada uma inspeção abrangente das funções e componentes do sistema. 

“Nenhuma anomalia adicional foi identificada além da válvula de ventilação. Uma válvula reserva está disponível, e a empresa planeja realizar a verificação funcional final após a substituição, com base nos resultados de sua análise da causa raiz”, acrescentou a Innospace.

Cinco satélites

O veículo espacial – que tem 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas – levará satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Um total de oito cargas úteis estão dentro da coifa na parte superior do veículo de lançamento: cinco pequenos satélites para colocação em órbita e três dispositivos experimentais, desenvolvidos por instituições e empresas do Brasil e da Índia. 

A operação de lançamento, que é coordenada pela FAB, será transmitida ao vivo, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace.



EBC

Primeiro longa gaúcho com som será exibido no Festival de Roterdã


Longa-metragem pioneiro do cinema gaúcho, Vento Norte (1951), de Salomão Scliar, venceu o processo de seleção e curadoria e será um dos destaques da programação oficial da próxima edição do Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda, que acontecerá de 29 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026.

O festival é considerado um dos cinco maiores do gênero na Europa e exibirá o filme na mostra Cinema Regained, que reúne obras clássicas restauradas, documentários e produções experimentais sobre a cultura cinematográfica. O anúncio da escolha de Vento Norte ocorreu no último dia 16.

O filme, que foi restaurado em 4K, terá duas exibições durante o festival, mas o calendário com as datas ainda não foi divulgado.

A restauração foi feita pela Cinemateca Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, em parceria com a Cinemateca Brasileira, de São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, a diretora da Cinemateca Capitólio, Daniela Mazzilli destaca a importância histórica do longa-metragem.

“Por ser o primeiro filme de ficção sonora realizado inteiramente no estado do Rio Grande do Sul, um dos principais objetivos era conseguir recuperar essa cinematografia gaúcha”.

Vento Norte teve uma primeira digitalização, em VHS, no início dos anos de 1990. Daniela explicou que, hoje em dia, com as projeções digitais de altíssima definição, esse tipo de material “já não dá mais conta”.

“Então, a recuperação do filme, o restauro dele, a partir das cópias em película, e a restauração inclusive do próprio som, era extremamente importante”.

O projeto estava no radar da cinemateca há muito tempo, e a restauração foi concluída este ano, quando se comemora o centenário de nascimento do cineasta.

 


Rio de Janeiro 18/12/2025 - Vento Norte, longa-metragem de Salomão Scliar, será destaque no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. Foto Salomão Scliar/ Cinemateca Capitólio

Cena de Vento Norte, longa-metragem de Salomão Scliar que será destaque no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. Foto Salomão Scliar/ Cinemateca Capitólio

Situação de risco

O número de pessoas que solicitavam a exibição do filme era outro motivo que justificava a realização de sua restauração, conta Daniela. Ela explica que o fato de o filme ter, hoje, só duas cópias em 35 milímetros, uma delas no Rio Grande do Sul, cria uma situação de risco à projeção dessas cópias.

“Então, realmente, a digitalização também vem ao encontro dessa necessidade de existir uma cópia muito melhor para poder circular, porque 35 mm começa a ser, hoje, uma cópia de guarda. E, não mais, uma cópia de difusão”.

A diretora da cinemateca conta que talvez exista uma cópia do filme no Museu de Arte Moderna de Nova York (Moma). Segundo ela, essa possibilidade está sendo investigada.

A restauração que será exibida no festival holandês foi feita em 4K, que é um sistema mais moderno de projeção cinematográfica, de altíssima resolução. Tanto cinemas comerciais como cinemas de arte e festivais já exibem no formato DCP 2K e 4K.

O DCP (‘Digital Cinema Package’) é o formato padrão mundial para a exibição de filmes em salas de cinema digitais, funcionando como o equivalente digital das antigas bobinas de filme. Os termos 2K e 4K referem-se às diferentes opções de resolução de imagem dentro desse sistema.

Daniela Mazzilli afirmou que, além de sua questão histórica, de como foi realizado, em que local e momento, Vento Norte é um filme esteticamente muito lindo.

“É um filme brasileiro que precisa muito ser visto. É o elo entre o neorrealismo italiano e o cinema novo brasileiro, por conta da linguagem que é usada, pelo fato de serem não atores em boa parte do filme, pelas paisagens naturais, a forma como foi filmado”.

 


Rio de Janeiro 18/12/2025 - Vento Norte, longa-metragem de Salomão Scliar, será destaque no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. Foto Salomão Scliar/ Cinemateca Capitólio

Pescadores de Torres, no Rio Grande do Sul, são os personagens de Vento Norte. Foto Salomão Scliar/ Cinemateca Capitólio 

O filme

Primeiro longa-metragem de ficção com som inteiramente filmado no Rio Grande do Sul, no início da década de 1950, Vento Norte foi rodado em preto e branco na cidade de Torres, no litoral gaúcho. Muitos dos pescadores de Torres participaram do filme como atores.

A trama retrata a rotina de uma pequena vila de pescadores, abalada pela chegada de um misterioso forasteiro. Sua presença desperta paixões e desencadeia uma série de ações violentas entre os habitantes locais, conduzindo a trama a um desfecho trágico.

Município litorâneo do Rio Grande do Sul, Torres revela no filme uma paisagem de dunas e ventos pouco conhecida pelo resto do Brasil. Para Daniela, essa é uma outra forma de mostrar a grandeza do país, com a diversidade de formas comum aos próprios estados brasileiros.

“A gente tem no imaginário um Rio Grande do Sul serrano ou de pampa e, de repente, tu tens esse primeiro longa que é feito na praia, com pescadores, onde tem toda uma cultura própria”, descreve. “Realmente, é um filme em que a beleza da fotografia vai chamar bastante atenção”.

O longa foi montado no Rio de Janeiro, onde foi exibido pela primeira vez no Círculo de Estudos Cinematográficos, em janeiro de 1951.

Em maio deste ano, Vento Norte teve sessões no Museu de Arte de São Paulo e no Clube de Cinema de Porto Alegre. Em julho, também entrou em cartaz no Cinema Imperial, na capital gaúcha.

Salomão Scliar

O cineasta Salomão Scliar (1925-1991) era fotógrafo e trabalhou nos principais veículos do país. Apesar disso, a diretora da Cinemateca Capitólio reconheceu que ele não é muito conhecido pelas novas gerações de cineastas brasileiros.

“Justamente porque o Salomão só fez, em termos de longa-metragem, esse único filme. Como era, em essência, fotógrafo, ele acabou se dedicando muito mais à fotografia. Até mesmo quem estuda cinema provavelmente não conhece ainda esse filme, embora ele seja muito trabalhado no Rio Grande do Sul, porque é o primeiro longa sonoro aqui do estado”.

 


Rio de Janeiro 18/12/2025 - Vento Norte, longa-metragem de Salomão Scliar, será destaque no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. Foto  Cinemateca Capitólio/ Divulgação

Fotógrafo Salomão Scliar dirigiu o longa-metragem considerado pioneiro no cinema gaúcho Foto Cinemateca Capitólio/ Divulgação

Daniela contou que o pesquisador Glênio Póvoas fez uma pesquisa muito extensa sobre essa obra, que acabou sendo um farol no processo de restauração do filme.

Ainda que Scliar seja pouco trabalhado nas escolas de cinema, ela acredita que vai ter um impacto muito importante as pessoas conhecerem esse único longa que ele fez.

“Vai inspirar outros, com certeza. Assistindo ao trailer do filme, percebe-se uma conexão com o cinema novo brasileiro, com Glauber Rocha em especial. Por isso que existe essa conexão com o cinema novo brasileiro”.

Experiência surreal

Para Daniela Mazzilli, assistir Vento Norte no cinema é uma experiência surreal. Desde que a Cinemateca iniciou o trabalho de digitalização da película e seu restauro, Daniela começou a conversar com alguns programadores de festivais, “porque é um filme que circula no imaginário de muitos programadores”.

“A gente vinha construindo em que lugar seria o lançamento dessa cópia, justamente em espaços que priorizam e que tenham esse olhar para o cinema de arquivo e para a importância de trazer filmes até então desconhecidos, de conhecer outras cinematografias. E, aí, Rotterdã realmente foi um presente para o cinema gaúcho nesse sentido”.

Para ser escolhido, Vento Norte passou por um processo de seleção, de curadoria e de programação para o festival. “É um processo longo. São meses de espera, de mandar cópia, porque é um time de curadores que faz esse processo de seleção. Roterdã é um dos mais importantes festivais do mundo. O funil é muito grande”.

No ano passado, concorreram 43 filmes nessa seleção de filmes de arquivo. São quase 400 filmes na seleção geral do festival, que tem diversas mostras.

“Ser o único filme brasileiro nessa mostra em específico é muito significativo. É realmente um trabalho de formiguinha, de meses”, celebrou Daniela.

Além de Roterdã, outros festivais que têm esse olhar para filmes de arquivo são Berlim, Cannes, Veneza e Locarno. Para o Brasil, a participação de Vento Norte em Roterdã é especialmente importante porque vai ser a primeira exibição mundial, que poderá abrir novas portas para outros festivais.

 


Rio de Janeiro 18/12/2025 - Vento Norte, longa-metragem de Salomão Scliar, será destaque no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. Foto Salomão Scliar/ Cinemateca Capitólio

Vento Norte, longa-metragem de Salomão Scliar, será destaque no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, na Holanda. Foto Salomão Scliar/ Cinemateca Capitólio



EBC

Hoje é Dia: Natal, solstício de verão e Cristina Buarque são destaques


A principal efeméride dessa semana é, claro, o Natal. A data máxima do cristianismo reúne as famílias para momentos de confraternização, perdão das desavenças e celebração do nascimento de Jesus Cristo. Também é uma época de intensa movimentação da economia, com a compra de itens para a ceia e a troca de presentes.

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sempre abordam as expectativas dos setores de comércio e serviços, como nesta reportagem da Agência Brasil, publicada no ano passado. Não podemos nos esquecer das ações de assistência aos mais necessitados nesta época, como mostra esta outra matéria da Agência.

E o programa Viva Maria, da Rádio Nacional, trouxe importantes dicas de saúde para as festividades de fim de ano, em edição de 2021. 

Em dezembro temos o Dia do Solstício de Verão no Hemisfério Sul, que este ano cai no dia 21. O solstício é um dia do ano mais longo que os demais. O fenômeno é o momento em que o hemisfério está mais voltado para o sol, ficando iluminado por mais tempo, como explica esta reportagem do Portal EBC, de 2014, e esta da Agência Brasil, publicada em 2020. 

Em 22 de dezembro é celebrado o Dia da Consciência Ecológica, data que surgiu na década de 1970 e tem como principal objetivo promover a reflexão sobre os impactos das ações humanas no meio ambiente e incentivar práticas sustentáveis. No Brasil, a efeméride é comemorada de maneira informal.

O Nacional Jovem da Rádio Nacional, abordou a temática sobre a ótica das novas gerações, em 2023. E a Agência Brasil trouxe em reportagem de 2024 uma importante pesquisa, que mostra que mais de 95% dos brasileiros afirmam ter consciência das mudanças climáticas. 

No dia 23 de dezembro de 1950 nasceu a cantora paulista Maria Christina Buarque de Hollanda, a Cristina Buarque, que completaria 75 anos se estivesse viva. Com sua voz suave, a irmã do conhecidíssimo Chico Buarque também ajudou a escrever a história do samba e da MPB. O Momento Três, da Rádio Nacional, celebrou sua vida e obra quando ela fez 65 anos, em 2015. Cristina faleceu em abril deste ano, em virtude de complicações de um câncer, como noticiou a Radioagência Nacional e a Agência Brasil

Há 40 anos, em 23 de dezembro de 1985, morria o radialista e locutor esportivo mineiro Jorge Curi. Um talento que trabalhou durante 30 anos na Rádio Nacional, veículo da EBC. Considerado um dos melhores locutores de seu tempo, Jorge narrou nada menos que nove Copas do Mundo e duas Olímpiadas, e também se destacou na narração de provas de automobilismo. A Rádio Nacional prestou homenagem ao seu colaborador em duas edições do programa Todas as vozes. A primeira em 2015 e a segunda em 2016

Esta semana também temos uma lembrança triste. No dia 21 de dezembro o incêndio que atingiu o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, em São Paulo, completa dez anos. Mesmo com o local fechado para visitação no dia da tragédia, um brigadista morreu. Ele foi encontrado desacordado, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O incêndio foi destaque desta reportagem da Agência Brasil e também na TV Brasil, em 2016, nos jornais Repórter Brasil e Repórter São Paulo. Em 2021, o História Hoje, da Rádio Nacional, relembrou o episódio, seis anos depois. 

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 21 a 27 de Dezembro de 2025*

Dezembro de 2025

21/12

Dia do Solstício de Verão – comemorado no Hemisfério Sul

Incêndio de grandes proporções destrói o Museu da Língua Portuguesa na Estação da Luz (10 anos)

22/12

Dia da Consciência Ecológica – data surgida na década de 1970 que tem como principal objetivo promover a reflexão sobre os impactos das ações humanas no meio ambiente e incentivar práticas sustentáveis

Estado de Rondônia é criado como unidade federativa do Brasil

Morte da cantora e atriz fluminense Aurora Miranda da Cunha Richaid (20 anos)

Nascimento do instrumentista e cantor gaúcho Xirú Missioneiro (60 anos)

Morte do cantor, compositor e radialista fluminense Henrique Foréis Domingues, conhecido como Almirante (45 anos) – recebeu a alcunha de “Maior Patente do Rádio”, no período conhecido como Era de Ouro do Rádio

Fundação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Brasil (Dieese) (70 anos)

23/12

Nascimento da cantora paulista Maria Christina Buarque de Hollanda, a Cristina Buarque (75 anos)

Morte do radialista e locutor desportivo mineiro Jorge Curi (40 anos) – em 1943, teve a chance de fazer um teste para a Rádio Nacional, onde permaneceu até 1972, quando se transferiu para a Rádio Globo

Fundação do Partido Republicano Feminino por Leolinda Castro (115 anos)

Fundação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) (65 anos)

24/12

Morte do político paulista Orestes Quércia (15 anos)

Fundação da Klu Klux Klan, organização terrorista formada por supremacistas brancos, consolidada em uma pequena cidade do Tennessee, Estados Unidos (160 anos)

Fundação da Pinacoteca do Estado de São Paulo (120 anos)

25/12

Carlos Magno foi coroado como primeiro Imperador do Sacro Império Romano (1225 anos)

Natal

26/12

É fundada a cidade de Londrina, no Paraná (em 1908)

A União Soviética é oficialmente dissolvida em 1991. Mikhail Gorbachev renuncia ao cargo de presidente da URSS no dia anterior, e o país deixa de existir formalmente

Nascimento de Dona Ivone Lara, cantora e compositora, considerada uma das maiores damas do samba (em 1917)

Nascimento de Jared Leto, ator e cantor norte-americano, vencedor do Oscar (em 1971)

Nascimento de Mao Tsé-Tung (Mao Zedong), líder revolucionário chinês e fundador da República Popular da China (em 1893)

27/12

Morte do apresentador de televisão paulista Jacinto Figueira Júnior, conhecido como “O Homem do Sapato Branco” (20 anos)

Fundo Monetário Internacional é formalmente criado, com a assinatura de um acordo entre 29 nações (80 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

 




EBC

Saiba em que regiões do Brasil deve chover acima da média no verão


O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste.

No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica.

“A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores podendo chegar a 0,5 grau Celsius (°C) ou mais acima da média histórica do período (Tocantins). Nos estados mais ao norte da região, Amapá, Roraima e norte do Pará, são previstas temperaturas próximas à média histórica”, estima o Inmet.

Sul

Na Região Sul, a previsão indica condições favoráveis a chuvas acima da média histórica em todos os estados, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

“Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média durante os meses do verão, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia”. 

Nordeste

Para a Região Nordeste, há indicação de chuva abaixo da média climatológica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Os volumes previstos são de até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva devem ficar acima da média histórica somente no setor oeste do Mato Grosso. Já no estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média climatológica do período.

Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica. “As temperaturas previstas devem ter predomínio de valores acima da média climatológica nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região”, diz o InMet.

Sudeste

Com predomínio de chuvas abaixo da média climatológica, a Região Sudeste deve registar volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Deve chover menos nas mesorregiões de Minas Gerais (centro do estado, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Belo Horizonte). A temperatura deve ter valores acima da média em até 1°C, segundo os especialistas do InMet.

Verão

A estação prossegue até o dia 20 de março de 2026. Além do aumento da temperatura, o período favorece mudanças rápidas nas condições do tempo, com a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

Caracterizado pela elevação da temperatura em todo país com a maior exposição do Hemisfério Sul ao Sol, o verão tem dias mais longos que as noites.

Segundo o InMet, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas neste período são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação devem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1100 milimetros. As duas são as regiões mais extensas do país e abrigam os biomas Amazônia e Pantanal, que vivenciam épocas de chuva no período.



EBC

Flamengo goleia Grêmio e conquista Copinha Feminina


O Flamengo garantiu o Bicampeonato da Copinha Feminina. As Meninas da Gávea asseguraram o troféu com uma goleada de 6 a 0 sobre o Grêmio, na noite deste sábado no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Com o triunfo da equipe rubro-negra foi mantida uma escrita na competição, apenas equipes cariocas já conquistaram o torneio. Em 2023, a final envolveu Flamengo e Botafogo, com triunfo rubro-negro. No ano seguinte, o jogo do título colocou Fluminense e Internacional frente a frente e o Tricolor levou a melhor.

Na decisão deste sábado o Flamengo sobrou, e triunfou graças a gols de Kaylane Vieira, Brendha (dois), Anna Luiza, Ana Vidal (contra) e Nina Garrit.





EBC

Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital


Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. 

O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bolívia foi representada pelo ministro de Relações Exteriores do país, Fernando Aramayo.

Na declaração, os países manifestaram preocupação com o aumento da incidência de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, como assédio e intimidação (cyberbullying), violação de privacidade e dados pessoais, abuso e exploração sexual (grooming), e todas as formas de discriminação e violência, incitação à automutilação e suicídio, influenciados por tendências e desafios disseminados em ambientes digitais.

O Mercosul também apontou “inquietação” com o extremismo violento nos ambientes digitais, que podem resultar em ameaças concretas a estabelecimentos escolares, entre outros espaços frequentados por crianças e adolescentes.

Outro ponto apontado como fonte de preocupação são os efeitos dos recentes avanços nas tecnologias de inteligência artificial que podem, segundo a declaração aprovada, “trazer riscos adicionais ao público infantojuvenil, na medida em que permitem a criação de produtos audiovisuais e interações artificiais que podem ser indevidamente utilizados para finalidades como abuso e exploração sexual infantil”.

Medidas protetivas

O texto enfatiza a relevância da educação digital e midiática desde a infância, inclusive em segurança e outras competências digitais, tanto em ambientes educacionais formais quanto familiares, “com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e capacidade crítica para o engajamento consciente, seguro e responsável em ambientes digitais”.

Para ampliar a cooperação entre os países, a declaração anunciou uma reunião de ministros da área de segurança pública e de Justiça dos países-membros, bem como forças policiais da região, para a troca de experiências, boas práticas e soluções técnicas para aperfeiçoar o combate a crimes cibernéticos que tenham com vítimas crianças e adolescentes.

O texto diz também que os serviços digitais devem cumprir com as legislações nacionais onde operam, especialmente tendo em vista normas referentes à proteção de direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

No mesmo sentido, o Mercosul destacou que as empresas fornecedoras de serviços digitais que operam na região, “caso desenvolvam ou disponibilizem serviços direcionados a crianças e adolescentes, ou que possam ser por eles acessados, adotem os níveis mais elevados de segurança por design e de proteção da privacidade e de dados pessoais desses sujeitos, bem como que essas empresas atuem proativa e preventivamente para a
implementação de soluções”.

Essas salvaguardas de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais não devem ser assimétricas entre os países, recomenda a declaração do Mercosul.

Para isso, os países do bloco se comprometeram em “trabalhar em estreita colaboração para construir as capacidades institucionais necessárias para que os Estados da região implementem políticas públicas consistentes para lidar com os desafios do ambiente digital para a proteção da infância e adolescência”.

Além disso, acordaram em aperfeiçoar a proteção legal das crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual online e criminalizar todas as condutas relevantes relacionadas à exploração sexual de crianças, tanto online quanto offline: “inclusive por meio da responsabilização de pessoas envolvidas nessas atividades criminosas, além de fomentar a cooperação internacional para a investigação transfronteiriça desses crimes”.

ECA Digital

Em setembro, foi sancionada no Brasil a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos, que ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entre outros pontos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a lei prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A norma ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar.

 



EBC

AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS


A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o órgão, esse é o último lote de ações para cobrar das associações de aposentados e pensionistas envolvidas em fraudes a devolução para os cofres públicos do dinheiro que o INSS já devolveu aos aposentados lesados.

Um terceiro lote já havia sido protocolado em dezembro. Com isso, o total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões em pedidos para bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas.

Desse total, a Justiça já concordou com o bloqueio de R$ 4,4 bilhões, porém somente R$ 514 milhões foram encontrados até o momento, incluindo saldos em contas, 17 imóveis e 76 veículos.

O INSS, por sua vez, precisou desembolsar até o momento R$ 2,74 bilhões para ressarcir mais de 4 milhões de beneficiários que acusaram os descontos em suas aposentadorias ou pensões, feitos sem autorização ou com autorização fraudada.

Confira abaixo as entidades processadas pela AGU para que devolvam o dinheiro desviado de benefícios previdenciários

Associações e entidades acionadas no quarto lote:
Confederação nacional dos trabalhadores rurais e agricultores e agricultoras familiares (Contag)
Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)
Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT)
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)
Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro Oeste (ASTRE)
Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB)
Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT)

Associações e entidades do terceiro lote:
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT)
Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)
Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Ambapen/Abenprev)
Associação Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev)
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap)
Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riamm)
Associação dos Aposentados do Brasil – (AAB)
União Brasileira de Aposentados da Previdência – (UniBrasil)

 



EBC

Lula tem reuniões bilaterais com presidentes do Panamá e Uruguai


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião de cúpula do Mercosul, neste sábado (20) em Foz do Iguaçu (PR), para realizar também reuniões bilaterais com os presidentes do Panamá e do Uruguai, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

O primeiro encontro foi com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, que está no Brasil pela segunda vez este ano, depois ter feito uma visita oficial em agosto.

Após a reunião, Lula confirmou em suas redes sociais que aceitou convite para ir ao país da América Central em 28 de janeiro, para o Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe.

Segundo a publicação, Lula e Mulino conversaram sobre os resultados da visita feita e agosto. Entre as duas reuniões, o Panamá assinou contrato para a compra de aviões da brasileira Embraer, enquanto o Brasil aderiu ao ao Tratado sobre a Neutralidade do Canal do Panamá.

O acordo que prevê a preservação da soberania panamenha sobre a passagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico já foi assinado e encaminhado ao Congresso por Lula.

Uruguai

Antes de deixar Foz de Iguaçu, na tarde de hoje, Lula teve uma reunião particular com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. Segundo informações oficiais, os dois discutiram a iminente licitação para a dragagem da hidrovia Uruguai-Brasil, bem como a expectativa do início da construção de uma nova ponte entre os dois países em 2026.

“O presidente Lula, de sua parte, indicou a disposição do Brasil de assinar, em breve, um acordo para o estabelecimento do Centro Brasil-Uruguai de Pesquisa e Inovação em Ciências da Vida”, informou a Secom.

Após a cúpula do Mercosul e as reuniões bilaterais, Lula embarcou de volta para Brasília, no fim da tarde. 

 



EBC

Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé


Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual.

A conversão dessas uniões em casamento com validade civil passa a seguir as regras do Código Civil (Lei 10.406/02) e da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73).

Para a cientista da religião e jornalista Claudia Alexandre, a decisão admite, mesmo com atraso, o valor das tradições afro-brasileiras e ajuda a combater a intolerância religiosa. Claudia é sacerdotisa da Umbanda e do Candomblé, e há 20 anos celebra casamentos e batizados no terreiro dela, que fica em Paraty, no litoral sul fluminense.

“Esse é um passo importante que vai contribuir para a eliminação do estigma que recai historicamente sobre as religiões afro-brasileiras. Celebrações de batismo, casamento e fúnebres sempre foram realizadas pelos terreiros e o Estado Laico precisa reconhecer a autoridade religiosa, assim como reconhece as celebrações na Igreja Católica”, diz Claudia.

“Em um país que naturaliza o aumento do racismo religioso, a lei é uma conquista, mesmo que, por enquanto, seja apenas no Rio de Janeiro”, complementa.

Para que a celebração religiosa possa produzir efeitos civis, será necessária uma declaração lavrada por autoridade religiosa da Umbanda ou do Candomblé. O documento deverá conter nome completo, CPF, documento de identidade e endereço dos noivos; data, local e hora da cerimônia; identificação da autoridade religiosa celebrante; identificação do templo, terreiro ou casa religiosa; além das assinaturas do celebrante e de, pelo menos, duas testemunhas da comunidade.

A declaração do casamento poderá ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, acompanhada da documentação exigida pela legislação federal.

Segundo Átila Nunes, a iniciativa assegura princípios como liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade de associação e proteção à diversidade cultural. Ele diz que o Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a aprovar uma lei sobre o tema.

“É um processo de equidade. As igrejas católicas e evangélicas têm todos os direitos que as religiões de matrizes africanas não tinham. A grande vitória é que agora os casamentos nesses ritos poderão ter efeitos civis”, diz o parlamentar.

A lei também define quem pode ser reconhecido como autoridade religiosa habilitada: sacerdotes e sacerdotisas, babalorixás, ialorixás, pais e mães de santo, chefes de terreiro e outras lideranças espirituais tradicionalmente reconhecidas na Umbanda e no Candomblé. O objetivo é respeitar os critérios internos de cada tradições, e preservar a autonomia espiritual e organizacional das comunidades.

“O reconhecimento tem especial relevância no atual contexto de combate à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. A Umbanda e o Candomblé são tradições espirituais de origem africana que sofreram histórica marginalização, repressão e criminalização, muitas vezes invisibilizadas mesmo nas políticas públicas de promoção da igualdade e da liberdade religiosa”, disse Átila Nunes.

Durante a sanção, o governador Cláudio Castro vetou dois dispositivos da lei. Um deles previa punições a serventias extrajudiciais (cartórios) que se recusassem, de forma discriminatória, a receber ou processar documentos relacionados às celebrações religiosas. Segundo o governador, o trecho extrapola a competência estadual. Ele argumenta que a legislação sobre registros públicos é atribuição exclusiva da União.

“São obstáculos que anunciam que ainda haverá dificuldades para o reconhecimento real do direito à liberdade religiosa. Faz parte do racismo estrutural esse jogo de poder, essa política histórica de limitar os direitos”, analisa a cientista Claudia Alexandre.

“Um exemplo, nesse sentido, foi o veto à cláusula que previa punição às escolas que não cumprissem a lei 10 639/2003 – sobre obrigatoriedade do ensino das tradições afro-brasileiras. Hoje, mais de 70% das escolas públicas e particulares no Brasil não implementaram a lei. Muitas ainda punem professores e demonizam os conteúdos temáticos”, complementa.

Também foi vetado o artigo que autorizava os Poderes Executivo e Judiciário a promover campanhas educativas, capacitação de agentes públicos e notariais e ações de valorização das expressões culturais e religiosas da Umbanda e do Candomblé. De acordo com Castro, o dispositivo violava o princípio da separação dos Poderes ao impor diretrizes de políticas públicas ao Executivo.

“Campanhas de valorização às religiões afro-brasileiras ajudariam a combater o estigma e as distorções sobre as heranças e a cultura negro-africana, que são a base de formação da nossa sociedade”, critica Claudia Alexandre.



EBC

Agora tem Especialistas amplia atendimento hospitalar no RS


O Ministério da Saúde assinou um acordo inédito para ampliar as ações do programa Agora Tem Especialistas no Rio Grande Sul. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa pública vinculada à pasta, vai contratar equipes médicas temporárias, para realizar mutirões de procedimentos em duas unidades hospitalar, o Hospital Universitário de Canoas e a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. O acordo foi anunciado pelo ministro Alexandre Padilha, neste sábado (20), em Porto Alegre.

As duas unidades foram escolhidas porque suas estruturas apresentam potencial para aumento da oferta de cirurgias. Caberá ao Grupo Hospitalar Conceição contratar as empresas que entrarão com profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Diversas especialidades deverão ser contempladas nos mutirões, como cirurgia geral, vascular, dermatológica, urológica, oftalmológica e ginecológica, conforme a necessidade de cada regional e a chegada dos profissionais.

Os dois hospitais também ficam em regiões de atendimento prioritário: a região metropolitana de Porto Alegre, onde fica o Hospital Universitário de Canoas, concentra as maiores filas cirúrgicas do estado e a região Sul do Rio Grande do Sul. E onde está a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, que registra a maior demora na realização de cirurgias. Em Canoas, estão previstos cerca de 1.600 procedimentos por mês e, em São Lourenço, aproximadamente 180.

Novo centro

Alexandre Padilha também anunciou o início das obras do novo Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT), na capital gaúcha, como parte da estrutura do GHC, com previsão de realizar mais de 700 mil exames e procedimentos por ano, assim que entrar em operação.

Com mais de 19 mil metros quadrados, o CADT ampliará a oferta de exames de imagem e de laboratório, hemodinâmica, endoscopia e também de procedimentos como hemodiálise, hemoterapia. Também contará com um setor de medicina nuclear e outro de radiointervenção. No local serão atendidos pacientes de todo o Rio Grande do Sul.

A obra vai receber investimentos do Novo Pac de R$ 200 milhões. “Vamos erguer um prédio de nove andares para concentrar exames de imagem como ressonância, tomografia e ultrassom”.

“O GHC vai bater recorde este ano, com mais de 4 milhões de exames e procedimentos. Quando o centro estiver pronto, a expectativa é realizar mais 700 mil exames e procedimentos por ano, com uma estrutura mais moderna e digna para trabalhadores e pacientes”, acrescentou Padilha.



EBC