Operação Verão nas praias do Rio terá postos de salvamento móveis


A Operação Verão do Corpo de Bombeiros do Rio (CBMERJ), iniciada nesta sexta-feira (19), terá como novidade a implantação de postos de salvamento móveis distribuídos estrategicamente em toda a orla fluminense.

Os guarda-vidas estarão presentes em todas as praias por meio dos grupamentos marítimos e unidades com serviço de salvamento marítimo. O trabalho dos guarda-vidas envolve o monitoramento constante das condições do mar, a orientação aos banhistas, a sinalização de áreas de risco e a intervenção rápida sempre que necessária.

A operação contará com o apoio de drones com câmeras de alta resolução e sensores térmicos, modernos equipamentos de mergulho, resgate e proteção individual para os guarda-vidas, além da revitalização das unidades com serviço de salvamento marítimo.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Tarciso Salles. Os postos móveis representam um avanço importante neste tipo de operação. As estruturas ampliam significativamente a capacidade operacional, oferecendo maior mobilidade, flexibilidade e adaptação às variações de público e às condições ambientais.

“Permitem uma resposta mais rápida e dinâmica, acompanhando o fluxo de banhistas e as mudanças nas condições do mar, fortalecendo ainda mais a atuação preventiva da corporação”, acrescentou o coronel Tarciso Salles.

O CBMERJ prevê também a entrega à população das novas instalações do 2º Grupamento Marítimo, na Barra da Tijuca, que passou por obras de revitalização para garantir melhores condições de trabalho aos guarda-vidas, melhorando a eficiência de atendimento aos banhistas.



EBC

Estilo de vida leva jovens de até 30 anos apresentarem risco cardíaco


Homens jovens entre 20 e 30 anos já estão apresentando fatores de risco cardiovascular que eram comuns apenas em homens mais velhos, a partir de 40 anos. Estudos do National Health and Nutrition Examination Survey mostram que, entre adultos de 18 a 39 anos, 7,3% já apresentam hipertensão e 8,8% têm colesterol alto. Os dados revelam ainda que 26,9% possuem pressão arterial em níveis elevados e 21,6% têm colesterol considerado limítrofe, muitas vezes sem diagnóstico.

O cardiologista Aloisio Barbosa da Silva confirmou que quase um em quatro jovens já apresenta algum sinal de alteração de pressão ou colesterol antes dos 40 anos. Alertou que tudo isso está relacionado aos maus hábitos que levam à disfunção metabólica do organismo. A professora de cardiologia na Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Sarah Fagundes Grobe, membro do Comitê de Comunicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), confirmou que há um avanço de risco cardiovascular entre jovens de 20 a 30 anos e de ambos os sexos.


Rio de Janeiro (RJ), 16/12/2025 – Dra. Sarah Fagundes Grobe, Estilo de vida leva jovens de 20 a 30 anos a apresentarem fatores de risco cardiovascular.
Foto:  Sarah Fagundes Grobe/Arquivo pessoal

Dra. Sarah Fagundes Grobe – Estilo de vida leva jovens a apresentarem fatores de risco cardiovascular. Foto: Sarah Fagundes Grobe/Arquivo pessoal

“A gente sempre ouviu falar que infarto, hipertensão, arritmia eram considerados problemas de gente mais velha. Mas isso não é mais a nossa realidade, tanto no Brasil, como no resto do mundo,” explicou.

A cardiologista explicou que as mulheres têm alguns fatores de risco clássicos do gênero, que impõem risco cardiovascular maior e mais precoce, como doenças da gestão, entre as quais eclâmpsia, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional. Isso aumenta o risco cardiovascular da mulher, além de menopausa precoce e doenças autoimunes. “Isso, de fato, muda a idade do aparecimento dos primeiros problemas cardíacos”, observou.

Estilo de vida

Nos homens, Sarah disse que, de forma geral, tem pacientes mais sedentários, indivíduos que estão expostos a uma alimentação mais ultraprocessada, jornada extensa de trabalho, uso de estimulantes para treinar ou para se manter acordado, abuso de álcool, privação do sono e abuso de esteroides.

“Estudo recente mostra a incidência de doenças cardiovasculares em pacientes que usam anabolizantes, principalmente. É uma relação bastante robusta e consistente e um risco meio silencioso que, às vezes, dá uma falsa impressão de segurança que tem um médico acompanhando. Mas, na verdade, esse paciente está sozinho”. Todos esses elementos criam um cenário para um coração que envelhece mais rápido do que a idade cronológica. “É como se nós antecipássemos o aparecimento da doença cardiovascular”, indicou a médica.

A base de tudo é o estilo de vida, agregou o cardiologista Aloisio Barbosa da Silva. Segundo ele, os jovens estão se tornando cada vez mais sedentários, com uma alimentação desbalanceada, Estão tendo vícios cada vez mais precoces e com horários desregrados. “Você vê hoje, cada vez mais, uma dependência de tela e menos atividade real”.

A dra. Sarah completou:

“A gente sabe que o mundo todo hoje está com sobrecarga de trabalho, ansiedade, estímulos o tempo todo e os homens mais jovens buscam, de forma incansável, a felicidade e o bom rendimento. Para isso, usam remédios para acordar, para dormir, para manter foco, enquanto deveriam prezar por um estilo de vida saudável, dormindo de forma adequada, praticando exercícios físicos pelo menos 150 minutos por semana de uma atividade moderada a alta, cuidando da espiritualidade, da alimentação mais balanceada, manutenção do peso. Assim, nós conseguiríamos evitar ou postergar muito o aparecimento dessas doenças”.

Prevenção


Rio de Janeiro (RJ), 16/12/2025 – Dr. Aloisio Barbosa da Silva, Estilo de vida leva jovens de 20 a 30 anos a apresentarem fatores de risco cardiovascular.
Foto:  Aloisio Barbosa da Silva/Arquivo pessoal

Ida ao médico é fundamental a partir dos 20 anos”, diz dr. Aloisio Barbosa da Silva – Foto: Aloisio Barbosa /Arquivo

Dr. Aloisio Barbosa da Silva indicou que a ida ao médico, seja um clínico geral ou cardiologista, é fundamental para já iniciar um checkup pelo menos a partir dos 20 anos de idade.

“Porque cada vez mais a gente está vendo obesos iniciando já na fase de adolescência quando era mais na fase adulta”. Destacou que, no passado, só se considerava o risco de morte por infarto acima dos 35 anos quando o homem era mais sugestivo para doenças coronarianas; hoje se tem visto isso acontecer abaixo dos 30 e 25 anos. “É cada vez mais precoce o desenvolvimento de doença aterosclerótica coronariana”. Para o doutor, a prevenção é a principal estratégia. “É você pegar mais comida natural, mais verduras, folhas; praticar atividade física regularmente; não fumar; evitar bebidas alcoólicas em excesso; ter uma boa noite de sono; e controlar o peso”. Dessa forma, diminui a possibilidade de se ter riscos cardiovasculares.

Sarah Grobe afirmou que o homem, de modo geral, não está acostumado a ir ao médico para fazer prevenção, ao contrário do que ocorre com as mulheres. A avaliação clínica é fundamental para prevenir e detectar precocemente as doenças.

“Uma boa avaliação da pressão arterial, dos exames laboratoriais do colesterol”. Há ainda a LPA, ou Lipoproteína, que é um marcador genético de risco para doenças cardíacas, que exige um exame de sangue específico para ser medido. Esse exame de sangue avalia o colesterol de origem genética. “Todas essas são maneiras de a gente tentar se antecipar, prever um risco cardíaco ao longo da vida e instituir de forma mais efetiva um show de vida que vai proteger o paciente. Eu acho também que fazer acompanhamento para diagnóstico precoce das doenças, com certeza, muda o desfecho cardiovascular”.

Sarah concordou que a mulher está muito acostumada a ir ao médico porque, desde cedo, aprendeu a ir ao ginecologista para prevenir câncer de mama, enquanto o homem não costuma ir ao médico para fazer prevenção. Ele vai ao médico depois de uma certa idade, para ver a próstata, aos 60, 70 anos. Mas antes disso, se ele não tem sintoma, não procura o médico, porque talvez veja isso como um sinal de fraqueza, de vulnerabilidade, de medo até. Na verdade, a médica garantiu que a melhor coisa “é você ir ao seu médico, fazer sua rotina e saber que está tudo bem”.

Pesquisas

Um estudo realizado na Espanha registrou que cerca de 18% dos jovens adultos apresentaram pré-diabetes, hipertensão ou dislipidemia, enquanto quase metade estava acima do peso ou era fisicamente inativa. O cardiologista Aloisio Barbosa da Silva reforçou que energéticos, pré-treinos, drogas estimulantes e cigarros eletrônicos contribuem para inflamação vascular, aumento da pressão e risco de arritmias. 

 




EBC

Flamengo e Grêmio decidem terceira edição da Copinha Feminina


A terceira edição da Copinha Feminina terá o campeão definido neste sábado (20). A partir das 18h (horário de Brasília), Flamengo e Grêmio decidem o título no Pacaembu, em São Paulo. Campeãs em 2023, as Meninas da Gávea querem o bi, enquanto as Mosqueteiras chegam à final do torneio sub-20 de forma inédita.

Os ingressos para a final são gratuitos, mas devem ser gerados por meio do site fpf.soudaliga.com.br. É necessário cadastro prévio e coleta da imagem facial.

As duas equipes alcançaram a decisão com campanhas parecidas. Ambas ganharam três jogos e empataram dois, conseguindo uma classificação nos pênaltis. O Grêmio teve sucesso na marca da cal na semifinal, diante do Santos, no Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (Ceret), após a rede não balançar no tempo normal. O Flamengo precisou das penalidades nas quartas, no mesmo local, para superar a Ferroviária, depois do empate por 1 a 1 com bola rolando.

Os números da equipe carioca, porém, são melhores que os da gaúcha. Além do ataque mais positivo da competição, com 23 gols marcados, a maior parte na goleada por 11 a 0 sobre o Aliança-GO, na estreia, as rubro-negras têm a artilheira da Copinha, a atacante Brendha, com oito gols. Dois deles na vitória de virada para cima do Internacional, por 2 a 1, no Canindé. As Mosqueteiras balançaram as redes somente seis vezes na jornada até a final, mas têm a defesa menos vazada: apenas um gol sofrido.

“Foi mérito das nossas atletas terem a capacidade de desenvolver e fazer os gols. Nos outros jogos, sabíamos que seriam clássicos do futebol feminino e elas crescem com isso. Vivenciar grandes jogos faz com que elas se desenvolvam e tenham capacidade para resolver”, avaliou o treinador do Flamengo, Filipe Torres, em entrevista coletiva na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF).

“Nossa organização defensiva se tornou uma base muito sólida e não tem como fugir dessa característica. Com isso, podemos gerar condições boas para as meninas da frente também conseguirem desempenhar seu papel importante, de finalizar as jogadas”, analisou o técnico Marcelo Mostadeiro, do Grêmio, na mesma coletiva.

Os times chegaram a finais nacionais importantes em 2025, ambas transmitidas ao vivo pela TV Brasil. O Flamengo foi vice-campeão brasileiro sub-20 ao perder a final para o Botafogo. Quatorze das 16 jogadoras rubro-negras que foram a campo naquele jogo estão no elenco da Copinha.

Já o Grêmio foi derrotado pelo Corinthians na decisão do Brasileirão sub-17. A goleira Josi, a zagueira Allyne, a meia Rayssa e as atacantes Ana Lays e Isabeli, que estiveram naquela final, estão entre as que podem ser campeãs do torneio sub-20 neste sábado.





EBC

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.  

O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas. 

“Considerando a iminência do recesso forense e o risco de irreversibilidade de atos concretos praticados sob a égide dos citados atos normativos, defiro parcialmente o pedido cautelar”, decidiu o ministro.

Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas.

O ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de fevereiro de 2026.



EBC

Brasil espera assinatura rápida do acordo Mercosul–UE, diz Alckmin


O Brasil espera que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia ocorra “o mais rápido possível”, disse nesta sexta-feira (19) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o eventual adiamento deve ser curto, diante da relevância do tratado para o Brasil, o bloco sul-americano e o comércio internacional.

“O acordo Mercosul–União Europeia é importante para o Mercosul e para o mundo, para o avanço do multilateralismo. Esperamos que o mais rápido possível seja assinado”, disse Alckmin em entrevista à imprensa de balanço das atividades do ministério em 2025.

O ministro destacou que, apesar das resistências políticas de alguns países europeus, como França e Itália, o governo brasileiro mantém otimismo quanto à conclusão do processo.

Negociações com México e Índia

Alckmin também disse que o Brasil trabalha para ampliar acordos comerciais com outros parceiros estratégicos. Segundo ele, o governo está otimista para que até julho haja avanços nas negociações com o México para aumentar as linhas tarifárias de preferência.

“O mesmo vale para a Índia”, acrescentou o ministro. Já com Canadá e Emirados Árabes Unidos, o objetivo é aprofundar discussões em direção a acordos mais amplos de livre comércio.

Sobre a recente elevação de tarifas do México, Alckmin ressaltou que acordos já existentes, como o automotivo, não serão atingidos. Com isso, o impacto estimado das medidas caiu para cerca de US$ 600 milhões, abaixo da projeção inicial, que superava US$ 1 bilhão.

Tarifaço dos EUA

Mesmo diante do aumento de medidas protecionistas no cenário global, incluindo o tarifaço adotado pelos Estados Unidos, Alckmin prevê que o Brasil deve encerrar o ano com recorde nas exportações. Segundo ele, a maior parte das vendas brasileiras ao mercado estadunidense ocorre com tarifas baixas ou nulas.

“Vejam como é importante abrir mercados. O Brasil deve fechar o ano com recorde de exportações”, afirmou.

Agenda

Em balanço de fim de ano, Alckmin apresentou uma agenda voltada à desburocratização, estímulo ao investimento estrangeiro e fortalecimento da indústria. Entre os anúncios, destacou a criação da Janela Única de Investimento, prevista para o início de 2026, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta deve centralizar processos e reduzir custos para investidores interessados no país.

O ministro também mencionou a plataforma Camex 360, já em funcionamento, que reúne informações sobre tarifas, processos antidumping e decisões de comércio exterior.

Indústria automotiva

Alckmin detalhou o novo programa de crédito para a renovação da frota de caminhões, com foco em segurança viária, saúde pública e estímulo à indústria. Regulamentado nesta sexta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o programa prevê financiamento com juros diferenciados para motoristas autônomos e frotistas, condicionado ao descarte de veículos antigos.

Segundo o ministro e vice-presidente, além dos R$ 6 bilhões garantidos pela Medida Provisória 1.328, editada na terça-feira (16), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um aporte de R$ 4 bilhões. Com os recursos adicionais, esclareceu Alckmin, a linha especial de crédito para a renovação de caminhões terá R$ 10 bilhões disponíveis.

No setor de veículos de passeio, o ministro destacou o crescimento nas vendas de modelos considerados “carros sustentáveis” de entrada, impulsionado por incentivos tributários considerados fiscalmente neutros.

“O que estamos mostrando é que é possível avançar com livre mercado, multilateralismo e sustentabilidade”, concluiu Alckmin.



EBC

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato


O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela força-tarefa.

O comprovante de depósito foi entregue no dia 3 deste mês ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde tramita a execução da condenação. O valor foi arrecadado por meio de doações de apoiadores.

Em 2016, Dallagnol fez uma apresentação com o software para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. O slide da apresentação, com círculos azuis e nomes que indicavam Lula como o centro do suposto esquema, foi amplamente reproduzido pela imprensa e em redes sociais.

Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Na ocasião, Cristiano Zanin, atual ministro do STF e ex-advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Deltan. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Desde então, o valor é corrigido por juros, chegando aos 146 mil.

Em julho deste ano, após a Justiça de São Paulo determinar o pagamento da indenização, Deltan disse que “fez a coisa certa” e que “não se arrepende”.

Cassação

Deltan chegou a se eleger deputado federal em 2022, mas teve seu mandato cassado após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 2023.

Por unanimidade, o tribunal entendeu que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado. 



EBC

Lula inaugura ponte em Foz do Iguaçu e critica quem constrói “muros”


Na inauguração da ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o país vizinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou que há países que, ao invés de pontes, constroem muros. “Tem gente querendo fazer guerra para não permitir que o outro passe pro seu lado. Nós aqui, sul-americanos, paraguaios e brasileiros, queremos dizer ao mundo que nós somos da paz”.

A Ponte da Integração tem 760 metros de extensão e um vão-livre de 470 metros, o maior do continente, além de duas pistas simples com 3,6 metros de largura cada. A ponte liga Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco.

Lula disse que o presidente do Paraguai, Santiago Peña, vai inaugurar a parte da obra no país vizinho no sábado (20). O presidente brasileiro garantiu as presenças de equipes da  Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal. Ele explicou que a implementação gradual do tráfego tem relação com a infraestrutura do lado paraguaio. 

Lula afirmou que há entusiasmo pelos dois países porque a via vai possibilitar o incremento do comércio. “Vão transitar bilhões de dólares de interesse da economia brasileira e de interesse da economia paraguaia”, afirmou Lula.

Investimento 

A estrutura do tipo estaiada é sustentada por duas torres de 190 metros de altura, o equivalente a edifícios de aproximadamente 54 andares. A obra, que contou com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve investimento de R$ 1,9 bilhão dos dois países e terá o tráfego liberado de forma gradual. Nessa primeira fase, para caminhões sem carga nos dois sentidos.

A obra financiada pelo governo brasileiro foi com recursos da Itaipu Binacional na ordem de R$ 712 milhões. Desse total, R$ 372 milhões foram destinados à construção da ponte estaiada, enquanto R$ 340 milhões foram aplicados nas obras da Perimetral Leste até novembro de 2025. 

O governo explicou que o modelo foi tripartite, com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) como órgão proprietário. O governo do Paraná foi o executor e Itaipu Binacional, como responsável pelo repasse dos recursos.

A estrutura tornou-se prioridade estratégica, integrada ao PAC, em 2012. Foram lançados os editais de licitação em 2012 e 2014, além da condução de todo o processo de licenciamento ambiental e projetos de engenharia que resultaram na licença ambiental emitida pelo Ibama em fevereiro de 2017. 

Após a estruturação institucional que definiu Itaipu como agente financiador em 2018, a construção teve início em 2019 até a conclusão física, em outubro de 2023.

O evento marcou a entrega da segunda ligação viária sobre o Rio Paraná entre as duas nações, seis décadas depois da inauguração da Ponte da Amizade. Hoje, a única conexão viária entre os dois países na região recebe um fluxo diário de 100 mil pessoas e 45 mil veículos, segundo a Receita Federal.


Foz do Iguaçu (PR), 19/12/2025 - Abertura da Ponte da Integração Brasil–Paraguai. Nova Aduana Brasil–Paraguai. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ponte da Integração Brasil–Paraguai – Foto: Ricardo Stuckert/PR

A nova rodovia reorganiza o fluxo de veículos pesados na região, contribui para a mobilidade urbana e a segurança viária. Com 14,7 quilômetros de extensão, a via conecta a BR-277 à ponte, desviando o tráfego de caminhões do centro urbano de Foz do Iguaçu. 

Segundo o governo federal, a entrada em operação ocorrerá de forma gradual para garantir a segurança e a adaptação dos órgãos de fiscalização. Na etapa inicial, a travessia será apenas para caminhões descarregados, conhecidos como “em lastro”, seguindo horários específicos coordenados pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal. 

Os ônibus de turismo fretados serão autorizados a trafegar “em breve”. A liberação total para veículos de carga está prevista para ocorrer entre o fim de 2026 e o início de 2027, condicionada à conclusão do Corredor Metropolitano del Este, no lado paraguaio, que garantirá a plena infraestrutura de acesso.



EBC

Foguete tem problema técnico e lançamento em Alcântara é adiado


O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi adiado mais uma vez após a detecção de um problema em uma válvula do equipamento. De acordo com a empresa sul-coreana Innospace, que desenvolveu o veículo espacial, uma nova tentativa de lançamento deverá ocorrer no domingo (21), às 14h45.

Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional.

Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na quarta-feira (17). No entanto, durante a etapa final de averiguação dos sistemas, foi detectada uma anomalia em parte do sistema de refrigeração do oxidante do combustível. A empresa decidiu então adiar o lançamento para poder trocar os componentes.

A previsão de lançamento, então, passou para as 15h45 desta sexta-feira. No início da tarde, porém, foi novamente adiado para as 21h30. Por volta das 20h30, a Innospace comunicou que, devido a detecção de problemas técnicos, o lançamento nesta sexta-feira havia sido cancelado.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduz a operação de lançamento, a janela para uma nova tentativa se estende até o dia 22 de dezembro. 

O veículo espacial, com 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas, levará satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Um total de oito cargas úteis estão dentro da coifa na parte superior do veículo de lançamento: cinco pequenos satélites para colocação em órbita e três dispositivos experimentais, desenvolvidos por instituições e empresas do Brasil e da Índia. A propulsão do equipamento é híbrida, com combustível sólido e líquido.



EBC

STF anula parte de investigação contra governador do Acre


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli.

Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação.

A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual.

De acordo com as investigações da PF, as empresas contrataram outras firmas, que tinham familiares do governador como sócios e realizavam os desvios. Cerca de R$ 11 milhões teriam sido desviados, conforme a investigação.

Votos

O colegiado formou placar de 4 votos a 1 para aceitar recurso da defesa e reconhecer que houve irregularidades na apuração contra o governador. A votação virtual foi concluída hoje.

Os advogados alegaram que a investigação foi marcada pela requisição irregular de relatórios do Coaf e outras medidas sem autorização judicial.  

Prevaleceu no julgamento o voto de Mendonça. O ministro citou que as irregularidades ocorreram no início das investigações, quando foram solicitados pela PF relatórios financeiros do Coaf.

As suspeitas começaram a ser investigadas em 2019. Somente nos anos seguintes, o caso foi enviado ao STJ, tribunal responsável pelo julgamento de governadores.

“Dou provimento parcial ao recurso para reconhecer, no tocante ao paciente, a usurpação da competência do STJ nas investigações realizadas entre 25/05/2020 e 12/01/2021. Assim, voto para declarar a nulidade das provas produzidas contra o paciente e encartadas no período, bem como das provas delas diretamente derivadas”, votou Mendonça.

O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que, apesar de seguir os demais colegas, apresentou uma divergência.

O ministro votou para retirar do processo o relatório de inteligência do Coaf, mas não anulou parte da investigação. 

O relator, Edson Fachin, ficou vencido e votou contra o recurso da defesa do governador.

Julgamento

Em paralelo ao recurso da defesa no STF, a Corte Especial do STJ iniciou na quarta-feira (17) o julgamento da ação penal contra o governador.

No voto proferido durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi, relatora, votou pela condenação de Cameli a 25 anos de prisão e ao pagamento de R$ 11 milhões de indenização. A ministra também determinou que o governador deve perder o cargo. 

Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista do processo.

Devido ao recesso de fim de ano, o julgamento será retomado em 2026. 



EBC

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios


A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16).

A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil por sindicato.

A greve está concentrada em nove estados (Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). 

No entendimento da ministra, o serviço postal tem caráter essencial e não pode ser paralisado totalmente. Além disso, Katia Arruda ressaltou que a greve foi deflagrada em meio ao dissídio coletivo que tramita no TST.

Os funcionários reivindicam a aprovação de um novo acordo coletivo de trabalho, reajuste salarial e soluções para a crise financeira da estatal, que vai precisar de um empréstimo de R$ 12 bilhões, garantidos pelo Tesouro, para cobrir os recentes prejuízos. 

Os Correios informaram que todas as agências estão abertas e que a empresa adotou medidas de contingência para minimizar os impactos para a população. 



EBC