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O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou a 80 anos de reclusão, em regime fechado, o capitão de fragata da Marinha Cristiano da Silva Lacerda, acusado de assassinar a facadas o casal de idosos Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, de 73 e 72 anos, respectivamente.

As vítimas eram pais do ex-namorado do oficial, o professor Felipe da Silva Coelho. O crime ocorreu no dia 24 de junho de 2022, no bairro do Jardim Botânico.

Na sentença, o réu também foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais, para cada filho, considerando a existência de duas vítimas, a gravidade em concreto da conduta, a necessidade de prevenção de novos comportamentos, a repressão do mal causado e, principalmente, a reeducação do agente. Além disso, foi decretada a perda do cargo de Cristiano na Marinha do Brasil.

A presidente do júri, juíza Tula Corrêa de Mello, disse na sentença que a gravidade do crime é acentuada pelo fato de o autor ser militar capitão de fragata, alto cargo dentro da Marinha. “Por ser servidor público das Forças Armadas, o acusado deveria utilizar seus ensinamentos militares em prol da sociedade, e não contra iguais, tirando a vida de dois idosos a facadas.”

“Não se pode comparar a reprovabilidade de um crime contra a vida praticado por um popular com um praticado por quem se espera justamente a defesa da honra e da lealdade. Tal conduta deslegitima toda a estrutura da carreira”, concluiu a magistrada.

De acordo com as investigações, Cristiano matou os idosos por uma crise de ciúmes do então namorado, Felipe da Silva Coelho. O casal estava em processo de separação, mas ainda morava no mesmo apartamento.

O oficial da Marinha não aceitava o fim do relacionamento. Na noite do crime, Felipe havia saído com amigos. Inconformado, o militar atacou os pais do companheiro a facadas e, em seguida, ligou para Felipe dizendo que os idosos estariam passando mal. Ao chegar ao apartamento, Felipe encontrou os pais mortos e Cristiano desacordado, na sala da casa.

 

Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu após a justiça  aceitar a denúncia do Ministério Público.

Ele é acusado de tentativa de feminicídio contra Tainara, de 31 anos, e de tentativa de homicídio contra um homem que conversava com ela.

O texto da acusação cita “violência excessiva” e “crueldade” na ação de Daniel. O texto acrescenta: “lançou o carro que conduzia contra as vítimas, atropelando Tainara e ainda passando por cima dela, arrastando-a sob seu carro por distância considerável, resultando na amputação das duas pernas da ofendida”. O crime foi no sábado – 29 de novembro.

Desprezo

A denúncia também cita que a atitude do acusado “demonstra falta de empatia e total desprezo pela vida humana, revelando-se desproporcional e incompatível com a vida em sociedade”.

Daniel teve nesta semana sua prisão convertida em preventiva e foi transferido da delegacia onde estava para o Centro de Detenção Provisória 2, em Guarulhos.

Tainara, que está internada em São Paulo, teve as pernas amputadas e passou por quatro cirurgias.

Os fortes ventos na região da capital São Paulo continuam afetando os voos previstos para esta quinta-feira (11), o que levou ao cancelamento de 63 chegadas 47 partidas até as 15h30, segundo dados da Aena, concessionária que opera o aeroporto de Congonhas. 

Na quarta-feira foram 88 chegadas e 93 partidas canceladas pelo mesmo motivo. Os ventos chegaram a 90km/h na região, mas perderam força, e o pico registrado na manhã desta quinta ficou em 64,8 km/h, segundo a Defesa Civil de São Paulo.

A Aena orienta que os passageiros com viagens programadas verifiquem a situação de seus voos diretamente com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto.

O Procon-SP informou por meio de nota que enviou equipes para verificar as reclamações de consumidores afetados, como cancelamento e superlotação.

“Para o consumidor que teve seu voo cancelado e não recebeu a assistência material obrigatória – como hospedagem, alimentação ou uma reacomodação satisfatória – o procedimento recomendado envolve a imediata documentação e formalização da reclamação”, explicou o órgão de defesa do consumidor. 

Atendimento

À recomendação é de se guardar todo e qualquer comprovante: o bilhete aéreo, o cartão de embarque, e-mails de comunicação da empresa e, se possível, a declaração de contingência emitida no guichê.

Caso a empresa não ofereça alimentação ou hospedagem, o consumidor deve custear o necessário e guardar as notas fiscais e recibos. Com estes comprovantes deve registrar uma reclamação formal, nos canais de atendimento da própria companhia aérea (anotando o protocolo) e, caso a solução seja insatisfatória, registrar a ocorrência no Procon-SP e também na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

“A reclamação nos órgãos de defesa é importante para tentar mediar a situação e, se necessário, embasar uma futura ação judicial por danos morais e materiais”, complementa o Procon paulista.

Entre os direitos daqueles que embarcariam em voos afetados pelo mau tempo e estão fora do município onde moram estão a Informação prévia do cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas; viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino; ser direcionado para outra companhia, sem custo; receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa.

Se o consumidor estiver na cidade em que mora  a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.

A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais de imprensa do plenário da Câmara dos Deputados motivou uma audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (11). Entidades representativas lamentaram o cerceamento do direito à informação ocorrido na terça-feira (9).

O episódio ocorreu após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a cadeira da presidência da Casa em protesto contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto Braga era retirado à força do local, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa também sofreram agressão.

Ao abrir a audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do pedido, declarou que acompanhou o caso inicialmente pela televisão e depois por vídeos registrados em celulares e divulgados. 

“Todos nós ficamos chocados com a violência sofrida por jornalistas na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados. Minha solidariedade a todos profissionais de imprensa”, declarou o senador, único parlamentar a se manifestar na sessão.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, anunciou que a instituição deu entrada em uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede ação contra o deputado Hugo Motta por crime de responsabilidade, pelo ato de censura que infringe a Constituição Federal.

“Isso não pode ficar impune. Não queremos só uma explicação, queremos punição deste presidente da Câmara. O que ele fez é lamentável e afeta a todos nós”, defendeu.

Costa disse que a entidade também protocolará outras representações de denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Casa, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

“Quando um presidente da Câmara dos Deputados dá o exemplo que o senhor Hugo Motta deu, às vésperas de uma eleição, é altamente preocupante, por isso que digo que é importante que haja uma resposta judicial contra o que ocorreu”, reforça.

Na avaliação da coordenadora de Incidência para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras (RSF), Bia Barbosa, o episódio de violência e censura é fruto de uma banalização e naturalização do cerceamento da atividade jornalística e de comunicação no país. 

“Isso foi brutalmente intensificado durante o governo [Jair] Bolsonaro e se espraiou e capilarizou na nossa sociedade de tal maneira que mesmo depois de uma mudança de governo e dessa mudança de institucionalidade em relação à imprensa, não fez com que episódios como esse deixassem de acontecer”, avaliou.

Violência

A presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Kátia Brembatti, afirma que a postura de políticos, agentes de segurança e até mesmo do cidadão comum sofreu uma escalada de abordagem violeta que se manifesta de diversas formas, seja na violência física, verbal ou na violência judicial, que ocorre com a intimidação a partir da abertura de um processo Judicial que questiona o conteúdo veiculado.

“A imprensa não está sob uma redoma que não poderia ser criticada, ela pode ser criticada, mas existem formas de fazer isso. Não é atacando, agredindo as pessoas. A violência não é legítima em nenhuma face”, afirma.

De acordo com Kátia, há atualmente no Brasil 654 processos que são caracterizados como assédio judicial a partir de uma classificação já reconhecida judicialmente pelo Supremo Tribunal Federal.

“Esses processos intimidam os jornalistas. Eles sufocam financeiramente as empresas e criam um autopoliciamento. A sociedade deixa de ser informada quando um jornalista pensa cinco vezes antes de abordar um assunto porque aquele assunto vai dar dor de cabeça”, alerta.

Samira Cunha, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), lembrou que o Relatório Anual da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa aponta que, somente em 2024, houve 144 casos no Brasil. 

“Ainda é um número que choca e que não podemos naturalizar”, ressalta.

Na avaliação da presidente da Fenaj, o cerceamento do trabalho da imprensa resulta na perda do direito à informação aos cidadãos. 

“Em um país que se diz democrático, impedir a imprensa de fazer o trabalho dela sob qualquer forma de violência, de ameaça nas redes sociais a uma agressão verbal, que muito rapidamente passa para outros tipos de violência, como o assédio judicial, resulta na censura, na autocensura, e é absolutamente injustificável”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa.

Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso em 22 de novembro, quando não foi verificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro frisou ainda ter disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao preso.

Desde a prisão, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro”, acrescentou Moraes.

No fim de novembro, Bolsonaro começou a cumprir pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, por ter liderado uma tentativa de golpe do Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas em 2022.

O ex-presidente foi colocado numa sala especial instalada em um edifício da Polícia Federal (PF), em Brasília, e nas últimas semanas tem obtido autorização para receber visitas de familiares, além dos advogados.

Em despacho nesta quinta, por exemplo, Moraes autorizou as visitas da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e do filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro que diz ter recebido do pai a missão de ser o candidato da família à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

Internação

Na última terça (9), a defesa do ex-presidente afirmou ter havido piora em seu quadro de saúde. Os advogados pediram que ele seja liberado da prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, que está relacionada a crises de soluços constantes.

Os advogados também voltaram a pedir a Moraes que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ambiente prisional é incompatível com a condição de saúde do ex-presidente. “A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, alega a defesa.

Segundo os advogados, são necessários de cinco a sete dias de internação num hospital particular de Brasília para que Bolsonaro realize o procedimento cirúrgico.

Áreas de instabilidade que devem se formar no Paraguai, a partir da tarde desta quinta-feira (11), vão avançar em direção ao Paraná causando chuva, vento e possibilidade de queda de granizo. De acordo com Danilo Siden, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é alterar o clima neste estado da Região Sul a partir da madrugada.

“As áreas de instabilidade, que devem se formar no Paraguai na tarde ou noite de hoje, vão avançando e ao longo da madrugada devem começar a atingir o Paraná de hoje para amanhã”, informou à Agência Brasil, destacando que a quantidade de chuva forte é relevante.

“Temos aviso de possibilidade de chuva acima de 100 milímetros (mm) a partir de amanhã, rajadas de vento pontualmente fortes e queda de granizo. As rajadas devem ultrapassar de 50 quilômetros por hora”, informou, acrescentando que a chuva já deve ser sentida entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira, seguindo até sábado.

“A partir de sábado essa área [de instabilidade] deve se encaminhar do Paraná para São Paulo, sul de Minas e sul do estado do Rio.”, alertou o meteorologista do Inmet.

Outros estados

O sul de Minas Gerais, norte do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo ainda vão registrar chuva forte como efeito do ciclone extratropical que começou a atuar no sul do país na segunda-feira (8) e provocou estragos no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo Siden, embora o ciclone esteja mais afastado no oceano na altura do Rio Grande do Sul, ainda modifica as condições climáticas em algumas regiões.

“Continua a condição de rajada forte hoje, mas menos intensa do que ontem. O aviso é de 50 quilômetros por hora”, apontou.

O meteorologista acrescentou que o Inmet vai divulgar, na tarde desta quinta-feira, um aviso com o resumo da situação do clima no país por causa dos efeitos do ciclone extratropical.

O governo da Venezuela classificou a apreensão de petroleiro do país, por militares dos Estados Unidos (EUA), de “roubo descarado” e ato de pirataria. O navio com cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo foi tomado pelos EUA, nessa quarta-feira, em águas internacionais. A ação fez os preços do produto disparar no mercado global. 

“A política de agressão contra nosso país responde a um plano deliberado de saque de nossas riquezas energéticas. Este novo ato criminal se soma ao roubo da Citgo, importante ativo do patrimônio estratégico de todos os venezuelanos”, afirmou nota do governo de Nicolas Maduro.

No início de dezembro, a Justiça dos EUA autorizou a venda da Citgo, uma filial da estatal petroleira venezuelana PDVSA, que foi tomada por Washington ainda em 2019, após o não reconhecimento da primeira reeleição de Maduro.

O governo de Caracas acrescentou que essas ações demonstram as verdadeiras razões da agressão prolongada contra a Venezuela.

“Não é a migração, não é o narcotráfico, não é a democracia, não são os direitos humanos. Sempre se tratou de nossas riquezas naturais, nosso petróleo, nossa energia, de os recursos que pertencem exclusivamente ao povo venezuelano”, completou a nota do Palácio de Miraflores.

Em uma rede social, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, afirmou que a apreensão do petroleiro é um ilícito internacional. “Venezuela recorrerá a todas as instâncias internacionais para denunciar esse roubo vulgar”, disse.

A tomada do petroleiro foi anunciado pelo próprio presidente dos EUA, Donald Trump, que afirmou que deve ficar com o navio.

“E outras coisas estão acontecendo”, disse Trump, que vem pressionando militarmente a Venezuela para provocar uma “troca de regime.”

Um vídeo de 45 segundos foi postado mostrando dois helicópteros se aproximando de uma embarcação com individuais armados e camuflados descendo da aeronave sobre o navio.

Bloqueio naval

O especialista em geopolítica Ronaldo Carmona, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), avalia que a ação indica um possível bloqueio naval contra a Venezuela com objetivo de estrangular as receitas do país na tentativa de derrubar o governo Maduro.

“Após o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea na semana anterior, essa ação contra o petroleiro indica um possível bloqueio naval visando a queda do governo de Caracas. É bastante grave para o Brasil que a ação americana militar esteja trazendo a guerra para uma região de paz como a América do Sul”, afirmou.

Cerco à Venezuela

A apreensão do petroleiro representa uma escalada do cerco militar dos EUA contra a Venezuela, que já conta com diversos ataques contra embarcações no Caribe sob a justificativa oficial de combate ao narcotráfico, isso apesar do país sul-americano não ser um dos produtores mundiais de cocaína e não abrigar os mais importantes cartéis de drogas. 

Durante a campanha eleitoral de 2023, Trump chegou a admitir que, durante o primeiro mandato dele, esteve próximo de “tomar” todo o petróleo da Venezuela, que é o país com as maiores reservas comprovadas de petróleo do planeta. Desde 2017, a Venezuela sofre com um embargo econômico imposto pelos EUA. 

No início deste mês, a Casa Branca publicou as diretrizes da nova política de segurança nacional reafirmando que os EUA esperam ter “proeminência” na América Latina. Especialistas tem alertado que as ações contra a Venezuela buscam a “troca de regime” em Caracas, que tem estreitas relações com China, Rússia e Irã, adversários de Washington no plano internacional. 

A forte ventania que atingiu a região metropolitana de São Paulo, nesta quarta-feira (10), causou impacto na malha viária do país. Segundo a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, na manhã desta quinta-feira (11), houve o cancelamento de 10 voos na capital federal.

Segundo a administradora, desde ontem foram cancelados 31 voos devido às adversidades enfrentadas nos dois principais aeroportos de São Paulo: o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Aeroporto de Congonhas.

Também foram registrados atrasos em Brasília mas, segundo nota, no momento apenas dois voos continuam atrasados na sua partida na capital.

A concessionária orientou os passageiros com voos programados para São Paulo a procurarem suas companhias aéreas para mais informações.

Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em chamas e veículos queimados que impedem a circulação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ação está em andamento.

Segundo o governo, policiais civis e militares atuam desde as primeiras horas desta quinta-feira (11). Mais de mil agentes participam do cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.

A primeira etapa da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, nos complexos da Penha e do Alemão foi a mais letal da história do estado, com 122 mortos, dos quais cinco eram policiais. Ao todo, foram feitas 113 prisões. O principal alvo, Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, está foragido. Ele é considerado o principal chefe do Comando Vermelho que não está preso. 

A região metropolitana de São Paulo (SP) amanheceu nesta quinta-feira (11) com 1,5 milhão de clientes sem energia devido às ventanias desta quarta (10).

Na cidade de SP há 1 milhão sem luz e cidades como Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo, entre outras também sofrem do mesmo problema.

Ontem, mais de 2 milhões de clientes ficaram sem energia, segundo a concessionária Enel.

Os problemas de energia se refletem em toda a cidade de São Paulo nesta manhã. Segundo a CET, há mais de 200 semáforos sem funcionamento, o que ajuda a gerar um grande congestionamento de veículos. Já são 97km de engarrafamento.

O Aeroporto de Congonhas já tem cinco voos cancelados nesta manhã e um atrasado.

Os parques da cidade, que foram todos fechados pela prefeitura ontem, foram reabertos nesta manhã.

Ventos

A região metropolitana de SP enfrentou uma grande ventania ao longo desta quarta-feira. Ventos de até 98km/h derrubaram muitas árvores, foram 514 chamados para verificar as quedas. As cidades litorâneas de Bertioga e Santos também tiveram rajadas de grande velocidade, bem como cidades do interior do estado.

Segundo a Defesa Civil, uma pessoa morreu em Campos do Jordão devido a um deslizamento provocado pela chuva e ventos.