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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às 10h, na parte externa da Lâmina III do Fórum Central, estendendo-se até as 17h.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa com 60 anos ou mais no Brasil era de 32.113.490 pessoas (equivalente a 15,6% da população) em 2022, com aumento de 56% em relação a 2010, quando registrava 20.590.597 (10,8% do total)).

Serão oferecidos gratuitamente diversos serviços voltados à garantia de cidadania da população idosa, entre eles emissão de segunda via de documentos, certificação de união estável e apoio para inclusão no mercado de trabalho. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), por exemplo, apresentará o projeto Patrulha 60+, lançada em parceria com a Secretaria de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes), que visa proteger e promover a cidadania da população idosa, com foco no combate à violência e no acolhimento.

A Fundação Leão XIII oferecerá isenções a habilitação para casamento, segunda via de registro geral, segunda via de certidão de casamento; segunda via de certidão de nascimento; segunda via de certidão de óbito. A Justiça Itinerante do TJRJ contribuirá com retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcio, pedido de pensão, registro de nascimento tardio, pedido de guarda, pedido de tutela de criança/adolescente, interdição, restauração de certidão, casamento de pessoas que já vivem juntas, união estável, curatela.

Haverá também atendimentos na área de saúde. Com a presença do personagem Zé Gotinha, a Secretaria Municipal de Saúde oferecerá vacinas contra hepatite B, difteria e tétano, influenza e covid-19, além de orientação em saúde bucal, avaliação de prótese dentária, informações sobre alimentação saudável, ações de prevenção ao tabagismo e atividade da Academia Carioca para os idosos.

Orientações

O público poderá também receber orientação jurídica individual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre direitos das pessoas idosas e participar da oficina “Direitos que a Pessoa Idosa Já Tem e Que Precisa Conhecer”. Haverá ainda orientações sobre os sistemas RioCard e Jaé, como o cartão de gratuidade para idosos. Os interessados nesse e em outros serviços não devem esquecer de levar a carteira de identidade. Serviços de trancista, massagem, maquiagem, barbeiro, cabeleireiro, design de sobrancelhas, depilação e esmaltação serão oferecidos pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) emitirá carteira de identidade, enquanto a Secretaria Municipal de Educação fará oferta de vagas para idosos na alfabetização e no ensino fundamental. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai orientar os idosos sobre os seus direitos, incluindo registro de reclamações, recepção de denúncias, encaminhamentos para o núcleo especializado em tratamento ao superendividamento de acordo com os casos concretos apresentados, consultas aos cadastros do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) para verificação de eventuais negativações. Serão distribuídos mil exemplares da cartilha de educação financeira e mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor comentado.

Caberá à Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) dar oficinas de promoção do envelhecimento saudável e ao INSS Administrativo orientar sobre benefícios previdenciários, processos analisados e agendamento. O público precisa ter em mãos os seguintes documentos: Registro Civil (carteira de identidade), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência. Se os idosos estiverem interessados em requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), necessitarão de biometria (nova identidade) e cadastro único. A Rede Incluir estará recebendo na ocasião currículos de pessoas 60 + visando sua inclusão no mercado de trabalho.

Profissionais de serviços de atenção primária à saúde serão treinados para atuar em cuidados paliativos, com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida às pessoas com doenças graves. O novo ciclo do Projeto Cuidados Paliativos começa em 2026 em 20 estados. O projeto é uma parceria do Ministério da Saúde e do Hospital Sírio-Libanês, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). 

Em entrevista à Agência Brasil, a paliativista e coordenadora médica do projeto no Sírio-Libanês, Maria Perez, informou que o primeiro encontro com as 20 secretarias estaduais de Saúde já foi realizado. Ela explicou que a compreensão mais frequente sobre os cuidados paliativos é que eles são utilizados apenas em pacientes terminais, sem chance de cura. Mas isso não é correto. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é uma abordagem que foca a questão de qualidade de vida, olhando não só os sintomas físicos, mas também questões emocionais, sociais, espirituais dos pacientes e seus familiares, benéfica a todos os portadores de doenças graves. Esses cuidados devem ser oferecidos junto com o tratamento específico para a doença de base que o paciente tiver

“Quando a gente fala em abordagem de cuidados paliativos, não necessita necessariamente que seja um especialista em cuidados paliativos atuando. Mas que tenha esse olhar, pensando na qualidade de vida, trazendo a pessoa para o centro do cuidado, ter sempre uma atenção na comunicação e no manejo de sintomas”, afirmou Maria Perez.

Para ela, isso deveria acontecer desde o diagnóstico de uma doença ameaçadora da vida. “Os pacientes precisam muito dessa abordagem de cuidados paliativos. Que ela seja ofertada no momento da terminalidade, mas não só”, acrescentou.

O projeto Cuidados Paliativos, via Proadi-SUS, começou a ser desenvolvido no Hospital Sírio-Libanês em 2020, envolvendo profissionais de hospitais, ambulatórios de especialidades e serviços de atendimento domiciliar. Mais de 10 mil profissionais de saúde do SUS participaram de capacitações ofertadas por meio do projeto e mais de 12 mil pacientes com demandas de cuidados paliativos foram identificados por esses serviços de saúde. 

A iniciativa é focada na capacitação e na implementação de novos protocolos para atender a esse perfil de paciente. Em 2024, após o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa foi reformulado, transformando-se em projeto de apoio à política.

“Aí, a gente passou a trabalhar não só hospitais, ambulatórios de especialidades e serviços de atendimento, mas também unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samus), que têm atuação mais próxima às secretarias estaduais de Saúde”, disse

No ciclo iniciado em 2024, mais de 150 serviços de saúde de 19 estados e do Distrito Federal participaram do projeto, entre eles UPAs e serviços de Atendimento Médico de Urgência (Samus). Como se tratam de serviços de atendimento emergencial, Maria Perez conta que a primeira impressão foi de estranhamento. “Mas à medida que as equipes foram entendendo o conceito correto de cuidados paliativos, foram percebendo que já atendiam essas pessoas, com crises de dor e falta de ar e que acionam o Samu”, acrescentou. 

“A gente teve a participação de 49 hospitais, 54 serviços de atendimento domiciliar, 11 ambulatórios, 19 UPAs e 16 Samus espalhados pelo Brasil. Agora, estamos esperando a indicação das secretarias sobre quais são os serviços que vão participar no próximo ano”, disse a especialista. A expectativa é que, ao final de 2026, o projeto deverá alcançar um terço das macrorregiões do país.

A partir de agora, com a ação mais próxima às secretarias estaduais de Saúde, a ideia é fortalecer o trabalho em toda a rede. “Porque daí a gente consegue garantir ou buscar essa continuidade de cuidado, essa qualidade assistencial”, disse ainda Maria Perez.

Pioneirismo

Um dos primeiros serviços a receber o projeto foi o Samu 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. Para Rita de Cássia Duarte, enfermeira e supervisora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Vale do Paraíba, a iniciativa  foi um divisor de águas, trazendo benefícios para o serviço, para a população e toda a atenção básica.

“Para os profissionais que atuam com urgência e emergência, cuidados paliativos eram algo muito novo. De maneira geral, o foco desse profissional sempre foi salvar vidas e lidar com situações de risco imediato, e não acompanhar pacientes com condições irreversíveis. Havia uma dificuldade em entender que há limitação e que, em alguns casos, não haverá intervenções curativas, mas, ainda assim, haverá cuidado, acolhimento e atenção a um perfil específico de paciente”, disse Rita de Cássia.

Avanços

Maria Perez avaliou que o Brasil tem avançado muito na pauta de cuidados paliativos. “Antigamente, a gente falava e a pessoa não sabia nem do que estávamos falando. Hoje em dia, como o assunto tem estado mais na mídia, os profissionais têm procurado entender”.

De acordo com a especialista, um dos principais pontos trabalhados na capacitação é a identificação da demanda, para que os profissionais consigam identificar os pacientes que precisam desses cuidados e qual a melhor forma de oferecê-los. A formação parte de ferramentas com base científica, mas também ressalta a importância de haver  “um momento para conversar com o paciente e familiares para entender as condições biográficas e de valores, do que é importante para o paciente, o que é qualidade de vida para ele”, enfatizou.

Juntando essas informações com o paciente e a família, o profissional poderá entender qual é o melhor tratamento para aquela pessoa. “É o que a gente chama de cuidado centrado na pessoa: tem a ver com a história de vida do paciente e seus valores, não só com questões biológicas”. A partir daí, o profissional deve fazer o planejamento de cuidados, considerando a doença de base do paciente e as possibilidades de tratamento, com a relação risco benefício de cada uma delas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que cuidados paliativos constituem uma abordagem voltada para reduzir o sofrimento de pacientes com doenças que ameaçam a vida, proporcionando a melhor qualidade de vida, inclusive no final da existência dessa pessoa. Estima-se que mais de 73 milhões de pessoas no mundo necessitam de cuidados paliativos a cada ano. Ainda de acordo com a OMS, cerca de 20 milhões de pessoas morrem anualmente com dor e sofrimento devido à falta de acesso a cuidados paliativos e ao alívio da dor.

O projeto resultou na produção e publicação de um Manual de Cuidados Paliativos, adotado como referência na apresentação da nova política no SUS, publicado em 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h.

O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado.

A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Acusações

De acordo com a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o réu Filipe Martins atuou como um dos articuladores para elaboração da minuta do golpe, documento no qual Bolsonaro pretendia justificar a decretação de um estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.

Para a procuradoria, o general Mario Fernandes foi o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo, no qual foi planejada a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O coronel do Exército Marcelo Câmara teria sido responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes. 

A acusação ainda apontou Silvinei Vasques como responsável pelas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.

Conforme a acusação, os dados que basearam as operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Ambos trabalhavam no Ministério da Justiça. 

Todos os acusados negaram envolvimento com a trama durante a tramitação da ação penal.

Outros núcleos

Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.

O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.

O Mundial de Clubes de Vôlei Feminino começa nesta terça-feira (9) em São Paulo com dois times brasileiros entre os oito participantes: Praia Clube (MG) e Osasco (SP). O primeiro a estrear no Ginásio Pacaembu será o clube mineiro, atual campeão sul-americano, que enfrentará o Zamalek (Egito), a partir das 10h (horário de Brasília), pelo Grupo B. Já o Osasco, vencedor da Superliga 2024/25, entrará em quadra às 20h30 contra o Alianza Lima (Peru) – estreante no torneio – na primeira rodada do Grupo A.  Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Vôlei.

Além do Brasil, a Itália também compete com dois times: o atual campeão Conegliano, que tem no elenco a ponteira da seleção Gabi Guimarães, e o Scandicci, pela primeira vez na competição. Os demais participantes são o Zhetysu (Cazaquistão) e o Orlando Valkyries (Estados Unidos).

#ClubWCH: JUST 1 DAY TO GO! 🔥

We’re almost there… tomorrow, São Paulo 🇧🇷 opens its doors to the Women’s Club World Champs 2025! 🏆🌍

Eight elite teams are set for impact: Osasco 🇧🇷 (host), Praia Clube 🇧🇷, Conegliano 🇮🇹, Scandicci 🇮🇹, Orlando Valkyries 🇺🇸, Alianza Lima 🇵🇪,… pic.twitter.com/XyJJo83vt5

— Volleyball World (@volleyballworld) December 8, 2025

Na primeira fase da competição os quatro clubes de cada chave jogam entre si (turno único). Os dois melhores de cada grupo avançam à semifinais (13 de dezembro).  A decisão do título ocorrerá em 14 de dezembro (um domingo), às 16h30.

O Osasco busca o segundo título mundial – o primeiro foi conquistado em 2012. Já o Praia Clube sonha em levantar a taça pela primeira vez na história. O clube mineiro terminou em quarto lugar em três das seis vezes em que competiu. O Brasil foi campeão com outras duas equipes: Sadia (1991) e do Sorocaba (1994).

Grupos

CHAVE A

Osasco 

Zhetysu (Cazaquistão)

Scandicci (Itália)

Alianza Lima (Peru)

CHAVE B

Conegliano (Itália)

Praia Clube 

Zamalek (Egito)

Orlando Valkyries (EUA)

Programação

Terça-feira (9)

10h – Praia Clube x Zamalek

13h30 – Conegliano x Orlando

17h – Zhetysu x Scandicci

20h30 –  Osasco x Alianza Lima

Quarta (10)

10h – Praia Clube x Orlando

13h30 – Zhetysu x Alianza

17h – Conegliano x Zamalek

20h30 – Osasco x Scandicci

Quinta (11)

10h –  Zamalek x Orlando

13h30 – Conegliano x Praia Clube

17h – Scandicci x Alianza

20h30 – Osasco x Zhetysu

Sexta (13)

13h – semifinal 1

16h30 – semifinal 2

Sábado (14)

13h –  disputa por medalha de bronze

16h30 – decisão do título

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras. 

“É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos, é preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional”, afirmou Lula em discurso durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em Brasília.

O presidente não especificou uma possível data, mas que tentaria realizar o encontro até o fim deste ano.

“Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, destacou o presidente, que voltou a mencionar casos recentes, como o episódio em São Paulo envolvendo Douglas Alves da Silva, de 26 anos de idade, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos de idade. O crime ocorreu no dia 29 de novembro. Ela teve as pernas amputadas após ter sido arrastada embaixo do veículo por cerca de 1 quilômetro, e segue internada em um hospital da cidade.

Lula também citou o caso do homem de 39 anos, preso em flagrante, no Recife, também no fim de novembro, acusado de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.

“Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, disse Lula, que voltou a cobrar engajamento masculino na luta. 

“A verdade nua e crua é que a violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou. 

O presidente disse que fará do combate à violência contra mulher sua luta política a partir de agora. “Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, completou.

Há uma semana, Lula tem abordado o tema da violência de gênero nos eventos oficiais que participa. Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Este ano, o Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

PEC do Suas

Durante a conferência, o presidente comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial criada para analisar o tema, o texto está pronto para ser votado no plenário Câmara dos Deputados.

“Eu queria dizer para você que o Suas é possivelmente uma das coisas mais importantes que a gente criou. E se agora tem a PEC para ser votada, eu não posso prometer porque sou presidente da República, mas é preciso que a gente estude qual a viabilidade econômica de um dinheiro fixo para não ter que ficar brigando por orçamento todo ano”, disse Lula.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que haja um acordo federativo em torno da proposta.

“A PEC 383 tem que gerar o cofinanciamento do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite, município, estados e governo federal, e é isso que temos que trabalhar”, defendeu.

Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum paritário de diálogo e deliberação com os trabalhadores da assistência social.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) realizou na noite desta segunda-feira (8) a cerimônia do Prêmio Brasileirão 2025. E o meio-campista uruguaio Giorgian de Arrascaeta, do Flamengo, foi escolhido como o craque da competição entre os homens. Já na disputa feminina o destaque foi a meia-atacante Gabi Zanotti, do Corinthians.

Domínio do Flamengo

Arrascaeta teve um ano especial pelo Rubro-Negro da Gávea. Na campanha que garantiu ao Flamengo o eneacampeonato do Brasileiro, o uruguaio colaborou com 18 gols (garantindo a vice-artilharia, o artilheiro da competição foi Kaio Jorge, que assinalou 21 gols pelo Cruzeiro) e com 14 assistências.

Na festa promovida pela CBF também foi anunciada a seleção do Brasileiro masculino, que foi dominada por atletas do campeão Flamengo e do 3º colocado Cruzeiro: Rossi (Flamengo); Paulo Henrique (Vasco), Léo Pereira (Flamengo), Fabrício Bruno (Cruzeiro) e Reinaldo (Mirassol); Jorginho (Flamengo), Lucas Romero (Cruzeiro), Arrascaeta (Flamengo) e Matheus Pereira (Cruzeiro); Kaio Jorge (Cruzeiro) e Vitor Roque (Palmeiras).

Outros dois destaques da competição masculina foram Rafael Guanaes, escolhido como melhor técnico da competição após ajudar o Mirassol a alcançar um histórico quarto lugar da classificação. Já o atacante Rayan, que marcou 14 gols defendendo o Vasco, foi escolhido a revelação do Brasileirão.

Brabas do Timão brilham no feminino

Já no Brasileiro Feminino a craque foi Gabi Zanotti. A experiente meia-atacante foi peça importante numa temporada que culminou com o heptacampeonato do Corinthians na Série A1 da competição.

A seleção do Brasileiro Feminino é formada por: Nicole (Corinthians); Isabela (Cruzeiro), Isa Haas (Cruzeiro), Mariza (Corinthians) e Gisseli (Cruzeiro); Brena (Palmeiras), Lorena Bedoya (Cruzeiro), Gabi Zanotti (Corinthians) e Duda Sampaio (Corinthians); Amanda Gutierres (Palmeiras) e Letícia (Cruzeiro). O posto de melhor técnico da competição é de Jonas Urias, do Cruzeiro, enquanto a atacante Jhonson, do Corinthians, é a revelação.

O aporte do Tesouro Nacional aos Correios deve ficar abaixo dos R$ 6 bilhões inicialmente cogitados pela estatal, disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo ele, o governo ainda avalia alternativas para reforçar o caixa da empresa, incluindo a possibilidade de combinar o aporte com um empréstimo, que pode ser liberado ainda este ano, embora não haja decisão final.

Haddad destacou que há espaço fiscal em 2025 para um aporte, mas reforçou que a medida não está definida.

“Até teria [espaço], mas não é uma coisa que está decidida”, afirmou ao conversar com jornalistas na porta do Ministério da Fazenda.

O ministro reiterou que qualquer ajuda financeira será condicionada ao plano de reestruturação da estatal.

“Nós sempre estamos condicionando tudo a um plano de reestruturação. Os Correios precisam mudar, precisam ser reestruturados”, disse.

Diferentes formatos de aporte

De acordo com Haddad, o aporte de R$ 6 bilhões não deve se confirmar nessa quantia.

“Esse valor, não. É valor inferior a esse pelo que eu sei”, declarou.

Inicialmente, os Correios cogitavam receber um reforço de caixa de R$ 6 bilhões do Tesouro para cobrir o prejuízo do mesmo valor acumulado de janeiro a setembro.

O aporte pode ser viabilizado por meio de crédito extraordinário ou via Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), caso o governo considere necessário. Ambas as alternativas ainda estão em avaliação pela equipe econômica.

Empréstimo em negociação

Além da injeção direta de recursos, o governo discute oferecer aval para um empréstimo aos Correios. A tratativa intensificou-se após o Tesouro negar um pedido de R$ 20 bilhões feita pela estatal.

A nova proposta prevê reduzir o valor do crédito para algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, de modo a permitir que a empresa obtenha juros mais baixos no mercado. Foi justamente o custo elevado da operação que motivou o veto inicial do Tesouro.

Haddad disse que o empréstimo pode ser aprovado ainda este ano, mas lembrou que a negociação com os bancos continua travando o avanço.

“É uma possibilidade, mas não estamos jogando com uma possibilidade só por causa da negociação com os bancos”, afirmou.

O ministro deu as declarações após se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por cerca de quatro horas na tarde desta segunda.

O encontro, na residência oficial da Presidência da Câmara, discutiu projetos que o governo quer que sejam aprovados antes da votação do Orçamento de 2026, prevista para a próxima semana.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional.

A declaração foi dada após reunião de cerca de quatro horas na residência oficial da Presidência da Câmara.

De autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e defendido pela equipe econômica, o projeto já foi aprovado pelos senadores e voltou à pauta da Câmara. Em setembro, Haddad havia defendido a urgência da medida, afirmando que o projeto é essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes.

“As datas tentativas são: amanhã o devedor contumaz e, na quarta, o PLP [Projeto de Lei Complementar] 108/2024, que fecha a reforma tributária. Mas isso ainda será definido com os líderes”, disse Haddad.

Comitê gestor do IBS

O segundo item que o governo trabalha para votar nesta semana é o PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), peça central da implementação da reforma tributária aprovada no ano passado. O ministro disse ter recebido sinalização positiva de Motta também para essa votação.

A proposta consolida regras operacionais do novo tributo, que substituirá impostos estaduais e municipais, cuja implantação depende de coordenação entre União, estados e prefeituras.

Corte de benefícios fiscais

Além dos dois projetos prioritários, Haddad cobrou o avanço do PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais e tem impacto estimado de R$ 19,76 bilhões nas contas públicas em 2026. Segundo ele, a votação precisa ocorrer ainda nesta semana para que haja tempo de análise no Senado antes da aprovação do Orçamento.

“O compromisso foi assumido lá atrás. A equipe econômica precisa desse projeto para que o Orçamento tenha consistência”, afirmou.

O ministro ressaltou que a peça orçamentária deve respeitar as metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso na semana passada.

Mais cedo, Hugo Motta anunciou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do texto.

Orçamento de 2026

Haddad afirmou que a reunião com o presidente da Câmara teve como objetivo organizar a reta final do ano legislativo e permitir a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

Para isso, disse o ministro, é necessário avançar antes em medidas que afetam receitas e despesas.

“São detalhes, mas detalhes importantes”, resumiu.

O governo trabalha para fechar o Orçamento com espaço fiscal compatível com as metas fiscais.

Ao mesmo tempo, busca reforçar o caixa federal por meio do corte de renúncias e da adoção de medidas contra a inadimplência tributária.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

A iniciativa também possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

O site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. O ministério informou que irá instalar uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro.

“A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos”, explica a pasta.

A tempestade que atingiu a região metropolitana de São Paulo teve concentração principalmente nas regiões sul e oeste da cidade, com pico de precipitação de 40 mm na região de Pinheiros e Butantã. A distribuidora de energia Enel confirmou que mais de 130 mil clientes foram afetados, equivalente a cerca de 250 mil pessoas.

As chuvas, com presença de pequenos pedaços de granizo, atingiram a região do Butantã por volta das 13h30, indo na direção de Pinheiros. O vento passou dos 40 km/h. 

Por volta das 13h20, porém, foi registrado no aeroporto de Congonhas vento a 68km/h. Segundo a Defesa Civil da região, houve 21 registros de queda de árvores, 15 chamados para enchentes e 1 desabamento. 

Imagens em redes sociais mostram queda de forro de teto em ao menos duas unidades da Universidade de São Paulo (USP), nas Faculdades de Economia e Administração e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. A Agência Brasil não conseguiu contato com a USP para confirmar o ocorrido. Segundo a Defesa Civil, não há registro de feridos. 

Às 17h a Enel confirmava que 1,54% dos clientes da região ainda estavam sem energia, após a chuva danificar alguns pontos da rede elétrica. Na última parcial apurada, esse valor recuou para 0,97%, afetando ainda pouco mais de 80 mil clientes.