Categoria: Destaques

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão.

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria de forma alguma como subtrair-se, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta da casa dele”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro ficará detido.

“A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade. Desconheço qualquer indivíduo no Brasil com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal na porta da sua casa”, acrescentou o advogado.

Cunha Bueno disse, ainda, que Bolsonaro “é um idoso que padece de problemas graves de saúde”, causados por complicações decorrentes da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2022.

“Uma situação extremamente frágil”, ressaltou, argumentando que o ex-presidente sempre esteve disponível e nunca de esquivou de responder à Justiça.

O advogado também comparou o caso de Bolsonaro com o do também ex-presidente Fernando Collor de Melo. “É inconcebível que o ex-presidente Fernando Collor de Melo seja mantido em prisão domiciliar por conta de apneia do sono e de Doença de Parkinson, enquanto que o presidente Bolsonaro seja submetido a uma prisão vergonhosa nas dependências da Polícia Federal diante de todo o estado gravíssimo de saúde que ele apresenta”, disse.

Nesta sexta-feira (21), o ex-presidente Bolsonaro usou ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.

Também ontem, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, pelas redes sociais, uma vigília de orações próxima à casa onde o pai, Jair Bolsonaro, cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.

Na decisão que determinou a prisão preventiva, cita a violação da tornozeleira e diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir, nesta sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o que foi rejeitado por Moraes  neste sábado.

Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar.

Sobre a prisão preventiva de hoje, a defesa afirma que recorrerá da decisão.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar em razão de descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.

Elas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou as conquistas da COP30, que ocorre desde o início do novembro em Belém, e reconheceu que ainda há desafios a serem superados.

“Progredimos, ainda que modestamente”, avaliou a ministra em discurso na plenária de encerramento da COP30 neste sábado (22).

A ministra se emocionou e foi aplaudida de pé por cerca de dois minutos.

“Mesmo que aquelas versões de nós mesmos nos dissessem que não fomos tão longe quanto imaginávamos e seria necessário reconhecer que há algo fundamental: ainda estamos aqui. E que sigamos persistindo no compromisso de empreender a jornada necessária para superar nossas diferenças e contradições no urgente enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra após convidar os presentes a voltarem para as versões de si mesmos na Rio 92.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92, foi lançado o primeiro tratado para que os países cooperassem no enfrentamento do aquecimento global e crise climática.

Nesta edição, a presidência brasileira da COP30 fechou um acordo climático de compromisso que aumenta o financiamento para as nações pobres que estão lidando com o aquecimento global, mas que omite qualquer menção aos combustíveis fósseis que o impulsiona.

“Em que pese ainda não ter sido possível o consenso para que esse fundamental chamado entrasse entre as decisões dessa COP, tenho certeza de que o apoio que recebeu de muitas partes da sociedade fortalece o compromisso da atual presidência”, disse a ministra.

Marina destacou os avanços desta edição da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

“Demos um passo relevante no reconhecimento do papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. Transição justa ganhou corpo e voz na presença desses segmentos”, ressaltou.  

Além disso, destacou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), “um mecanismo inovador que valoriza autoriza aqueles que conservam e mantém as florestas tropicais”, disse.

Outro avanço considerado pela ministra foi o texto do Mutirão Global, que segundo Marina Silva, abriu “uma porta importante para o avanço da adaptação com o compromisso dos países desenvolvidos de triplicar o financiamento até 2035”.

“Cento e vinte e duas partes apresentaram suas contribuições nacionalmente determinadas com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático”, ressaltou.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é o plano de ação climática que cada país envia à Organização das Nações Unidas (ONU), detalhando os compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas.

“Muito obrigada por visitarem a nossa casa, o coração do planeta. Talvez não tenhamos recebido como vocês merecem, mas recebemos da forma como nós achamos que é o nosso gesto de amor à humanidade e ao equilíbrio do planeta”, finalizou a ministra.

* Com informações da Agência Reuters 

Com o tema “Independência não Morte”, foi realizada no Rio de Janeiro neste sábado (22), a 4ª Marcha Trans & Travesti, nos Arcos da Lapa. O objetivo é pedir o fim violência sistemática no Brasil, considerado o país mais letal do mundo contra pessoas trans e travestis. 

Coordenador-geral da Marcha, Gab Van. Foto: Felipe Martins/Divulgação

A marcha pede apoio às organizações que lutam, com poucos recursos, pela reversão desse quadro e exige a garantia e ampliação de direitos para esta população.

“Os nossos corpos seguem sendo alvo da extrema-direita que nega a nossa existência, financiada com recursos bilionários em todo o mundo”, disse o coordenador-geral da Marcha, Gab Van. 

A transexual Karyn Cruz foi uma das pessoas a procurar o posto da Defensoria Pública do Rio, montado nos Arcos da Lapa, para fazer a retificação civil. 

“São espaços como estes que nos proporcionam protagonismo e nos afirmam e reafirmam nossa inserção na sociedade”, disse.

A atriz Frida Resende compareceu à marcha para afirmar o orgulho de ser uma mulher travesti. “A marcha é fundamental para o nosso futuro. Para a gente continuar existindo. Por muito tempo eu tive a minha existência reprimida. Estar na marcha é afirmar a minha liberdade”, comemorou.

Dados do Dossiê “Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2024”, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) aponta a estimativa de vida da população trans é de apenas 35 anos, enquanto a média nacional é superior a 75 anos. 

A média de idade das vítimas de assassinato em 2024 foi de 32 anos. A maioria das vítimas, 78% eram pessoas trans pretas e pardas e 49% tinham entre 18 e 29 anos.

Serviços

Além da retificação do nome civil, feita pela Defensoria Pública, a Secretaria estadual de Saúde, em parceria com o ambulatório trans do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ofereceu serviços de testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), emissão de ofícios de gratuidade para obtenção de 2.a. via de documentos para casamentos e união estável.

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite a avaria.

“[Foi] curiosidade”, disse ele, informando que a tentativa de abrir o equipamento ocorreu no final da tarde de sexta-feira (21).

Às 00h07 deste sábado (22), o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) gerou o alerta de violação da tornozeleira. Pela manhã, Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo sobre o relatório e o vídeo da Seap e deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre a tentativa de violar a tornozeleira.

“O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case. No momento da análise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”, diz o relatório.

A tornozeleira foi, então, substituída por outro equipamento.

Também nesta sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, pelas redes sociais, uma vigília de orações próxima à casa onde o pai, Jair Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.

Na decisão que determinou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes cita a violação da tornozeleira e diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Neste domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir, nesta sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, o que foi rejeitado por Moraes neste sábado. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

Sobre a prisão preventiva de hoje, a defesa afirma que recorrerá da decisão.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar em razão de descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Elas foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Ataques aéreos israelenses em Gaza mataram pelo menos 20 pessoas e feriram mais de 80, informaram autoridades de saúde locais neste sábado (22), em mais um teste de um frágil cessar-fogo entre o grupo militante palestino Hamas e Israel.

Testemunhas e médicos disseram que o primeiro ataque atingiu um carro no bairro densamente povoado de Rimal, incendiando-o. Não ficou imediatamente claro se os cinco mortos eram passageiros do carro ou transeuntes. Dezenas de pessoas correram para apagar o fogo e resgatar as vítimas.

Pouco depois do ataque ao carro, a força aérea israelense realizou dois ataques aéreos separados contra duas casas na cidade de Deir Al-Balah e no campo de Nuseirat, na região central da Faixa de Gaza, matando pelo menos dez pessoas e ferindo várias outras, segundo os médicos.

Mais tarde, um novo ataque aéreo israelense a uma casa no oeste da cidade de Gaza matou ao menos cinco palestinos e feriu outros, de acordo com médicos, elevando o número de mortos para pelo menos 20.

Troca de acusações

Os militares israelenses disseram que um homem armado atravessou o território controlado por Israel em Gaza e explorou “a estrada humanitária na área através da qual a ajuda humanitária entra no sul de Gaza”, chamando a ação de “violação flagrante do acordo de cessar-fogo”.

Os militares afirmaram que estavam atacando alvos em Gaza em resposta.

Uma autoridade do Hamas em Gaza rejeitou as alegações dos militares israelenses como infundadas e uma “desculpa para matar”, dizendo que o grupo estava comprometido com o acordo de cessar-fogo. Israel e o Hamas têm se acusado repetidamente de violar a trégua, concluída há mais de seis semanas.

Mais de trezentas crianças e funcionários devem ter sido sequestrados de uma escola católica na Nigéria nesta semana, em um dos piores sequestros em massa registrados no país.

A Associação Cristã da Nigéria (CAN) disse, neste sábado (22), que havia aumentado sua estimativa de pessoas levadas da St Mary’s School, no Estado de Níger, na sexta-feira, para 315, em comparação com uma estimativa anterior de 227, após um “exercício de verificação”.

“Agora, são 303 alunos (e) … 12 professores, elevando o número total de pessoas sequestradas para 315”, informou a associação em um comunicado, acrescentando que o novo número inclui 88 alunos que foram capturados quando tentavam fugir.

Ataques

O sequestro ocorre em meio a uma onda de ataques de grupos armados e insurgentes islâmicos na Nigéria, que tem estado sob maior escrutínio desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou com uma ação militar neste mês por causa do tratamento dado aos cristãos.

Se confirmado, o número revisado de pessoas levadas na escola ultrapassaria as 276 meninas sequestradas por militantes do Boko Haram em Chibok em 2014.

O governo do Estado de Níger disse que a escola havia ignorado uma instrução de que os internatos deveriam ser fechados por causa de informação de inteligência que indicava uma grande chance de ataques.

Mas o reverendo Bulus Dauwa Yohanna, presidente da Associação Cristã da Nigéria no Níger, disse que nenhum aviso havia sido emitido depois de viajar para a escola na noite de sexta-feira.

“Estamos trabalhando com o governo e as agências de segurança para garantir que nossos filhos sejam resgatados e trazidos de volta em segurança”, afirmou ele.

O governo central ordenou o fechamento de quase 50 faculdades federais. Escolas públicas em alguns estados também foram fechadas.

Sequestro

O sequestro em massa de sexta-feira foi o terceiro incidente desse tipo na Nigéria somente nesta semana. Na segunda-feira, 25 alunas foram levadas de um colégio interno no estado de Kebbi, enquanto na quarta-feira 38 fiéis foram levados por homens armados em um ataque a uma igreja no Estado de Kwara.

Uma autoridade de alto escalão do Departamento de Estado dos EUA disse que os Estados Unidos estavam considerando ações como sanções e o envolvimento do Pentágono no combate ao terrorismo como parte de um plano para obrigar o governo nigeriano a proteger melhor as comunidades cristãs e a liberdade religiosa.

A Nigéria afirma que as alegações de que os cristãos enfrentam perseguição deturpam uma situação de segurança complexa e não levam em conta os esforços para salvaguardar a liberdade religiosa.

O policial civil Rodrigo Vasconcellos Nascimento, baleado na barriga durante a Operação Contenção, no dia 28 de outubro, nos Complexos do Alemão e da Penha, morreu na madrugada deste sábado (22) no Hospital Copa d’Or, zona sul do Rio de Janeiro.

Ele era lotado na 39ª delegacia policial, no bairro da Pavuna, e foi atingido por um tiro de fuzil, no alto da serra da Misericórdia, no Complexo da Penha.

O Hemorio chegou a pedir bolsas de sangue para Rodrigo, que tinha melhorado nos últimos dias e já estava sentando na cama. O delegado Felipe Curi, secretário de Polícia Civil, disse que “notícia muito triste. Ele estava melhorando a cada dia. Estive no último domingo (16) visitando-o e soube depois pelo médico que ele ficou animado e chegou a sentar depois na cama”.

Policiais mortos

O secretário informou que Rodrigo “foi mais um grande herói que deu a vida pela sociedade. Não foi e jamais será em vão. Que Deus o receba de braços abertos e conforte os familiares e amigos”, concluiu o policial.

O governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, disse que recebeu com tristeza a notícia do óbito. “Reafirmo meu compromisso de seguir firme no enfrentamento a esses criminosos que espalham medo e sofrimento, sem recuar um centímetro”, avaliou.

Com a morte de Rodrigo Nascimento sobe para 122 o número de mortos na Operação Contenção, entre eles, cinco policiais, três civis e dois militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Dez mulheres negras que se candidataram a cargos políticos em 2024 e não foram eleitas compartilham a experiência de participar do pleito. Elas contam o que deu certo e pode ser replicado e discutem as dificuldades que encontraram junto aos partidos políticos e também após as eleições, já que muitas tiveram que usar os próprios recursos financeiros.

Andreia de Lima, Ayra Dias, Bárbara Bombom, Camila Moradia, Dani Nunes, Débora Amorim, Flávia Hellen, Joelma Andrade, Lana Larrá e Mayara Batista. Os aprendizados e memórias dessas mulheres estão reunidos no livro Rosas da Resistência: trajetórias e aprendizados de mulheres negras não eleitas, que será lançado neste sábado (22), pelo Instituto Marielle Franco (IMF) e Fundação Rosa Luxemburgo, em Brasília.

Uma característica comum a essas mulheres, segundo a gerente de programas do IMF, Dandara de Paula, é a conexão que possuem com o território onde vivem e com as comunidades às quais pertencem. Todas elas, destaca Dandara, são reconhecidas lideranças locais.

“O que o livro aponta é que essa conexão delas com o território é histórica, muito anterior à eleição e fez com que elas conseguissem pensar em pautas e projetos que de fato dialogassem com as necessidades do território, com a população que elas estavam em contato, defendendo e buscando representar”, diz.

E acrescenta: “Com a não eleição, elas tiveram para onde voltar. Elas tiveram uma comunidade que as abraçou, porque elas são pertencentes dali, são figuras constantes para as pessoas da daquele território específico”.

Outro aspecto comum foi a dificuldade de encontrar apoio junto aos partidos políticos e de acessar o fundo eleitoral. Após a proibição de doações de pessoas jurídicas para as campanhas, esse fundo tornou-se uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos. Ele é constituído por dotações orçamentárias da União. Mas, nem todos os candidatos acessam os recursos da mesma forma.

“Todas passaram pela dificuldade de acessar o fundo eleitoral, cada uma por dificuldade diferente. Para algumas o recurso chegou tarde demais, outras enfrentaram divergências internas no partido, mas todas elas tiveram essa dificuldade em relação à legenda que elas escolheram”, diz Dandara.

Um relatório divulgado em 2024 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, em parceria com a Common Data, mostrou que as mulheres negras são a parcela da sociedade que mais enfrenta barreiras para acessar cargos políticos. Das quase 80 mil candidatas, apenas 7,19% foram eleitas. Isso significa que, enquanto uma em cada dez candidatas brancas foi eleita, entre as candidatas negras, essa proporção foi de uma a cada 26.

As mulheres negras representam a maior parte da população do país, são cerca de 60 milhões, 28,5% do total. Elas são, também, o maior percentual da população brasileira ativa: 28,4%. São as mulheres negras que chefiam a maioria das famílias. Mesmo assim, são as que ganham menos. Representam apenas 16% do rendimento total do país.

Segundo Dandara, é muito importante que as mulheres negras possam cada vez mais ocupar cargos políticos.

“A gente sabe que, por mais que a gente trabalhe fora da institucionalidade, a institucionalidade tem um poder expressivo, tem uma razão de ser, tem a caneta na mão, é o que faz com que a gente possa concretizar todos esses desejos que a gente quer ver acontecer”, ressalta.

As dez mulheres que participam do livro foram apoiadas após as eleições, financeiramente pelo IMF, recurso, conforme explica Dandara, muito importante para que elas pudessem se reerguer financeiramente após as campanhas eleitorais. Todo esse processo é compartilhado no livro.

Todas elas também aderiram à agenda Marielle Franco, um conjunto de práticas e compromissos políticos antirracistas, feministas, LGBTQIAPN+, periféricas e populares, inspirados no legado de Marielle, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. 

O lançamento do livro será neste dia 22, às 17h, na Casa Comum, na Asa Norte. O evento ocorre no âmbito das ações da Marcha Mundial das Mulheres Negras, que será realizada no dia 25 de novembro, reunindo mulheres de todo o país com os pleitos de reparação e bem viver.

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, é notícia nos principais veículos de imprensa do mundo.

O jornal britânico The Guardian colocou em destaque em sua capa uma foto do ex-presidente com a chamada “Polícia brasileira prende Bolsonaro em meio a suspeitas de que ele preparava fuga”.

No texto, o jornal inglês diz que havia a desconfiança das autoridades do Brasil de que o político poderia “se esconder em uma embaixada estrangeira para evitar a prisão por planejar um golpe militar”.

O francês Le Mond também deu destaque em sua página inicial para a prisão preventiva do ex-presidente. “No Brasil, Jair Bolsonaro foi preso após condenação por tentativa de golpe de estado por ‘risco de fuga’”.

Nos Estados Unidos, o The Washington Post colocou em sua capa a prisão do político brasileiro. O título da reportagem diz “Ex-líder brasileiro, Bolsonaro é preso sob alegações de tentativa de fuga”. 

O texto informa ainda que “um juiz ordenou a prisão ao saber que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro havia sido adulterada. O aliado de Trump foi condenado este ano por tentativa de golpe de estado”.

A prisão do ex-presidente brasileiro também foi notícia na Argentina. Em seu site, o Clarín diz que “o STF do Brasil disse que mandou prender Bolsonaro porque ele rompeu sua tornozeleira eletrônica”. Este título é acompanhado de uma foto do político atrás das grades do portão de sua casa, em Brasília.

O jornal argentino informa que “segundo o Centro de Monitoramento Integrado de Brasília, o dispositivo [tornozeleira eletrônica] registrou uma ‘violação’ alguns minutos depois da meia-noite, o que, segundo Moraes, indica a intenção do ex-presidente de ‘romper a tornozeleira’ a fim de fugir durante a vigília convocada por seu filho Flávio Bolsonaro em frente à casa onde mora o ex-presidente”.

No Catar, o jornal Al Jazeera também repercutiu a prisão preventiva de Jair Bolsonaro: “o político de 70 anos foi levado de sua casa, neste sábado, para o quartel-general da Polícia Federal do país, na capital Brasília.

Prisão

Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.  

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica. 

Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu. 

Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. 

Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Neste sábado, no entanto, Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente e estipulou que as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.  

Com isso, Moraes considerou prejudicados os pedidos feitos anteriormente de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. 

Está agendada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão.

Tentativa de fuga

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. 

Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado