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Aos 77 anos, a aposentada Cleonice Vera Cruz é uma das moradoras mais antigas da Vila da Barca, onde vive há quase seis décadas. O centenário bairro de Belém, às margens da baía do Guajará, no coração da cidade, é marcado pelas precárias casas de madeira erguidas sobre palafitas, por causa das subidas da maré. Foi ocupado por ribeirinhos ainda no início do século passado. Atualmente, é uma das maiores comunidades urbanas de palafitas da América Latina.

O cenário contrasta com os prédios de apartamentos mais luxuosos da capital paraense, bem próximos dali, na região das Docas, principal ponto turístico da cidade, que recebeu vultosos investimentos no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que termina nesta semana.        

“Quando dá um vento, a casa sacode. Se passar uma pessoa aí do lado, a gente sente porque a casa balança”, conta Cleonice à Agência Brasil.

Em momentos de cheia do rio e, principalmente, de chuva, a apreensão é maior.

“Ontem [17] deu uma chuva, mas uma chuva valendo que molhou tudinho aqui. Agora, eu ainda estava enxugando, é tudo furado aqui”, relata, referindo-se às fendas entre madeiras que não evitam que uma chuva forte molhe o interior da casa.

O temor de Cleonice não é em vão. Na madrugada da última sexta-feira (14), uma casa da vila desabou. Quatro pessoas que moravam no imóvel, entre elas uma criança e uma pessoa com deficiência, conseguiram escapar sem ferimentos após ouvirem estalos na madeira, que alertaram para o colapso. Além da família desabrigada, outros moradores vizinhos tiveram as casas com estruturas comprometidas e precisaram do acolhimento dos demais moradores.

A tragédia na Vila da Barca aconteceu no mesmo dia em que a COP30 encerrava sua primeira semana discutindo soluções climáticas para o planeta e mostra que a  crise ambiental é também uma crise habitacional e social, que atinge mais quem já vive à margem.

“A gente precisa defender o meio ambiente, mas está se falando bem pouco ou quase nada sobre o cuidado e a proteção de quem mora debaixo da copa das árvores. Nós somos milhares de brasileiros que moramos na Amazônia, que não tem saneamento básico ou tem de forma precária, que o sistema de abastecimento de água também é precário”, diz Gerson Siqueira, presidente da Associação de Moradores da Vila da Barca.

Para ele, fala-se em transição energética, mas não em cuidado com a população.

“A gente precisa pensar como é que essa população vai passar por esse processo? As discussões lá na Blue Zone [da COP30] falam de financiamento, mas e a moradia? Será que a questão ambiental não passar por moradia digna?”, questiona.

Racismo ambiental

Estudo da organização não governamental Habitat para a Humanidade Brasil, apresentado na última semana na COP30, revelou que 66,58% da população residente em áreas de risco é formada por negros. O levantamento cruzou informações sobre áreas de risco hidrológico e geológico com dados censitários de 129 cidades brasileiras. Mais de um terço (37,37%) desses domicílios são chefiados por mulheres, onde a renda média é de R$ 2.127 (55%), chegando a ser quase a metade em relação à média geral das cidades analisadas. Além disso, 20,29% dos domicílios sob risco se encontram sem esgoto e 2,41% sem coleta adequada de lixo.

Em todo o país, são cerca de 2,1 milhões de casas danificadas por desastres climáticos e 107 mil destruídas, entre 2013 e 2022, por eventos ambientais extremos, indica o levantamento.

“A conclusão permite evidenciar a questão do racismo ambiental. A maioria das pessoas que estão morando em área de risco é negra, de baixíssima renda, que chega a ser a metade da renda de quem vive em áreas que não são de risco nessas mesmas cidades. Mulheres chefe de domicílio também têm predominância bem importante, assim como pessoas que não sabem ler e nem escrever”, descreve Raquel Ludermir, gerente de incidência política da ONG Habitat Brasil.

A diarista Maria Isabel Cunha, conhecida na Vila da Barca como Bebel, materializa bem esse perfil socioeconômico mapeado na pesquisa da Habitat. Mãe solo de dois garotos, sendo um deles com deficiência (PCD), Bebel está atualmente desempregada e depende da pensão recebida pelo filho PCD para sustentar a casa, além das escassas faxinas em residências de família, em que costuma receber até R$ 50 pelo serviço. Bebel diz gostar de morar na vila e ressalta o espírito comunitário no bairro. Sente falta de contar com mais serviços públicos que possam garantir uma rede apoio no cuidado com o filho, como um clube público ou instituição educacional.

“O dinheiro que chega não dá para a gente ajeitar a casa para mim e meu filho mais novo. Seria bom ter um emprego fixo. Eu cheguei a mandar currículo para trabalhar de arrumadeira num hotel, mas não deu certo. Preciso de tempo para cuidar do meu filho, que é especial”, afirma.

Poucos moradores ali pareciam estar totalmente a par dos debates da COP30, que acontecem a menos de cinco quilômetros de distância, no Parque da Cidade. Para Bebel, as reformas de revitalização da zona mais turística de Belém, como os armazéns histórico e a Avenida das Docas, locais próximos da comunidade de palafitas, foi o que mais chamou a atenção. “Ficou bonito lá, né”, disse. Já Cleonice Vera Cruz, que acompanha tudo pela TV, se surpreendeu com a grande presença indígena na cidade. “Não sabia que tinha tantos indígenas”, brincou.

Resposta e adaptação

Na Vila da Barca, são cerca de 600 moradias de palafitas, onde vivem mais de mil famílias. O local fica no bairro do Telégrafo, que soma um total de 5 mil moradores – parte vive em construções de alvenaria, em áreas já aterradas e mais urbanizadas. No fim de julho, a empresa Águas do Pará, responsável pelo saneamento no estado, iniciou obras de instalação do sistema de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, no valor de R$ 15 milhões. A primeira fase de abastecimento de água já foi concluída e agora mesmo as famílias que vivem nas casas de madeira têm seu hidrômetro individual. O valor da conta, que ainda não está sendo cobrada, de acordo com a associação de moradores, será de R$ 66,42, uma taxa social. A rede de esgoto deverá ser finalizada até abril do próximo ano.

A luta da comunidade de palafitas por dignidade passa pela garantia de permanência. “A gente está trazendo melhorias para a vila, a mitigação de um problema, mas a gente precisa dar uma destinação. Elas vão continuar ali, morando sobre palafitas, até quando? Até quando o Estado brasileiro vai permitir que essas famílias continuem morando assim? A gente espera que tenha um conjunto habitacional com moradia digna, com infraestrutura necessária, para que elas consigam desenvolver a vida delas aqui”, afirma Gerson Siqueira.  

Apesar do drama social, a Vila das Barcas tem vida cultural vibrante, com tradicionais festas juninas, blocos carnavalescos e que recebe, todos os anos, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, durante o Círio de Nazaré, cuja devoção popular é um dos emblemas mais conhecidos do Pará.  

A ONG Habitat para Humanidade Brasil chama a atenção para um dado ainda pouco debatido pelos países, que é a relação crise climática versus crise habitacional. Segundo outro relatório da entidade, publicado pela sua rede com atuação global, somente 8% das metas climáticas apresentadas voluntariamente por cada país, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), tratam da questão urbana, favelas e comunidades, incluindo planos e financiamento adequados para lidar com a emergência climática que destrói e danifica moradias e infraestrutura, acentuando as crises habitacional e urbana.

“A gente defende muito a possibilidade de permanência dessas comunidades, mas com melhores condições de segurança, de habitabilidade, adaptabilidade também. Ou seja, fortalecer a resiliência dessas comunidades, que muitas vezes são confundidas com falsas soluções, porque algumas dessas políticas de adaptação climática têm justificado a  remoção de comunidades inteiras, o que não é justo”, argumenta Raquel Ludermir.  

A liquidação extrajudicial do Banco Master teve reflexos limitados no mercado financeiro. Apesar do recuo de ações de bancos, a bolsa de valores teve uma queda baixa. Influenciado pelo exterior, o dólar caiu após a alta da véspera.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (18) aos 156.522 pontos, com recuo de 0,3%. O indicador chegou a cair 0,7% nos primeiros minutos de negociação, mas recuperou-se parcialmente à tarde.

As ações de bancos, com peso importante no Ibovespa, caíram nesta terça, puxando o índice para baixo. No entanto, a maior parte da queda decorreu da influência das bolsas estadunidenses, que caíram em meio a incertezas sobre as empresas do setor de inteligência artificial.

O mercado de câmbio teve um dia de oscilações. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,318, com queda de R$ 0,014 (-0,26%). A cotação chegou a subir para R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação e no início da tarde, mas inverteu o movimento e passou a cair a partir das 13h20, estabilizando-se em R$ 5,31 na hora final de negociação.

Num dia sem a divulgação de indicadores econômicos importantes, a moeda estadunidense operou sem direção única em relação às moedas de países emergentes. O dólar subiu perante o peso chileno, mas caiu ante o peso colombiano e o peso mexicano.

Os investidores globais estão no aguardo de dados econômicos dos Estados Unidos, após cerca de 40 dias de shutdown (paralisação do governo). Na quarta-feira (19), o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) divulga a ata da reunião de 29 de outubro. Na quinta (20) saem os dados do emprego nos Estados Unidos. Os dois documentos são aguardados para dar pistas sobre se Banco Central da maior economia do planeta poderá cortar os juros básicos em dezembro.

*Com informações da Reuters

O Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro) informou, em nota, que o pagamento de aposentadorias e pensões está garantido, mesmo com a liquidação do Banco Master. A autarquia investiu cerca de R$ 960 milhões no banco, alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (18). 

A autarquia é responsável pela gestão dos pagamentos de aposentados e pensionistas, enquanto o pagamento dos servidores ativos é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda. A folha de pagamento do governo do estado do Rio tem 421,793 servidores, sendo 177.925 funcionários ativos e 84.385 pensionistas, incluindo policiais militares, civis, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que soma R$ 3,2 bilhões mensalmente.

Aplicação

No mesmo comunicado, o Rioprevidência informou ter aplicado cerca de R$ 960 milhões no Banco Master, entre outubro de 2023 e agosto de 2024, com vencimentos previstos para 2033 e 2034. A instituição nega que o valor de investimento seja superior a R$ 2,6 bilhões, como foi veiculado mais cedo. 

“O montante relativo ao investimento que vem sendo equivocadamente veiculado se deve a um cálculo feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), que inclusive já foi esclarecido pelo Rioprevidência em recurso apresentado à Corte de Contas”, diz a nota.

O Rioprevidência informou que “está em negociação para substituir as letras por precatórios federais”.

Conforme a autarquia, à época dos investimento, o Banco Master tinha autorização para funcionar e apresentava indicador de “grau de investimento” — rating nacional de longo prazo “A-”, atribuído pela Fitch Ratings, o que lhe atestava solidez financeira e a credibilidade institucional.

“As aplicações foram realizadas em conformidade com todos os regramentos vigentes à época e de acordo com o Plano Anual de Investimentos que foi aprovado pelo Conselho de Administração da autarquia”, informa.

 

Em nota, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe) manifestou preocupação com “a má administração e gestão temerária, vive envolvido em denúncias e escândalos a respeito da malversação das suas verbas” do fundo responsável pelas aposentadorias e pensões. O sindicato cita ainda CPI do Rioprevidência, que investigou operações de crédito realizadas pelo fundo, que teriam causado prejuízo de R$ 17 bilhões. 

Caso Banco Master

​A Polícia Federal prendeu, no Aeroporto de Guarulhos (SP), o dono do banco Master Daniel Vorcaro, que tentava deixar o país.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estima que as fraudes podem ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2024, o Banco Master emitiu falsas operações de créditos, simulando empréstimos e outros valores a receber, além de negociar carteiras de crédito fraudulentas com outros bancos, principalmente o Banco Regional de Brasília (BRB).

O Banco Central oficializou, por meio de comunicado, a liquidação extrajudicial do Master.

O Master tornou-se conhecido por adotar uma política agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do Certificado de Depósito Bancário (CDI) a quem comprava papéis da instituição financeira – uma promessa de ganhos superiores às taxas médias para bancos pequenos – em torno de 110% a 120% do CDI.

Operações do banco com precatórios (títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva) também aumentaram as dúvidas sobre a situação financeira do Master, que ao emitir títulos em dólares, não conseguiu captar recursos.

Ontem (17), o grupo Fictor, de investimentos e gestão de empresas, chegou a anunciar a compra do banco.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, em entrevista à TV Educativa do Ceará, nesta terça (18), que a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu por precaução e para manter a lisura no concurso. O possível vazamento das perguntas vai ser investigado pela Polícia Federal. 

Segundo o ministro, o Enem dispõe de um banco de perguntas e os itens são utilizados em um pré-teste com diferentes grupos de estudantes. “Segundo as informações que eu tenho, uma pessoa que participou desse pré-teste, divulgou e fez essa fala em uma live”. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais cedo, informou que teve relatos de uma possível antecipação de questões similares às do Enem. 

Camilo Santana expressou, ainda na entrevista à TVE do Ceará, que o Enem foi um sucesso e que candidatos e familiares devem ficar tranquilos com o exame.

“O que ocorreu foi que houve ruídos em rede social. E eu determinei ao Inep, de imediato, quando tomei o conhecimento, que apurasse e tomasse as medidas cabíveis”, disse o ministro.

Santana ressaltou que a anulação leva em conta garantir que nenhum candidato fosse prejudicado. “O Inep anulou, mas continuam valendo todos os outros 87 itens e também a redação”.

As investigações de possíveis fraudes no Enem são de competência da Polícia Federal, porque as provas são serviço federal, de interesse público. O Enem é coordenado pelo Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Pré-teste

Para a elaboração e correção do Enem, o Inep adota um modelo estatístico chamado de Teoria da Resposta ao Item (TRI).  A metodologia  usa um conjunto de modelos matemáticos e considera a particularidade de cada questão.  Por isso, conforme salienta o MEC, os itens são pré-testados com grupos de estudantes antes de fazerem parte da prova. Isso seria necessário para “calibrar” o nível de dificuldade de cada questão que compõem o exame.

Por isso, quem participa de pré-testes tem contato com questões de múltipla escolha que podem vir a compor as provas do Enem em alguma de suas edições.  Todos os itens aprovados nos pré-testes passam a compor o Banco Nacional de Itens, que reúne as questões a serem utilizadas para elaborar as edições do exame. 

O Inep informa que promove diversas estratégias para calibrar as questões que compõem o Banco Nacional de Itens e podem ser usadas na elaboração das provas do Enem. 

A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). 

A coletânea publicada na revista Lancet mostra que este não é um fenômeno isolado do Brasil. Dados de 93 países mostram que o consumo de ultraprocessados aumentou ao longo dos anos em todos, à exceção do Reino Unido, onde se manteve estável em 50%. O país europeu só é superado nessa proporção pelos Estados Unidos, onde os ultraprocessados perfazem mais de 60% da dieta. 

Carlos Monteiro, pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e líder do trabalho, alerta que esse consumo crescente está reestruturando as dietas em todo o mundo, e não ocorre por acaso:

”Essa mudança na forma como as pessoas se alimentam é impulsionada por grandes corporações globais, que obtêm lucros extraordinários priorizando produtos ultraprocessados, apoiadas por fortes estratégias de marketing e lobby político que bloqueiam políticas públicas de promoção da alimentação adequada e saudável.”

Em trinta anos, esse consumo triplicou na Espanha e na Coreia do Norte, alcançando índices de aproximadamente 32% também na China, onde a participação dos ultraprocessados nas compras familiares era de apenas 3,5% passando a 10,4%. Já na Argentina, o aumento foi menor, ao longo do mesmo período, mas saiu de 19% para 29%.

Os artigos destacam que o aumento foi percebido nos países de baixa, média e alta renda, sendo que os últimos já partiram de patamares altos, enquanto as nações com renda menor registraram altas mais expressivas.

De acordo com os pesquisadores, isso reproduz um padrão percebido também dentro dos países: os ultraprocessados começaram a ser consumidos por pessoas de maior renda, mas depois se espalharam entre outros públicos. 

Os pesquisadores ressalvam, no entanto, que o problema é multifatorial, influenciado pela renda, mas também por questões culturais. Alguns países de alta renda têm taxa de consumo expressivo, como o Canadá, com 40%, enquanto outras nações, com padrão semelhante, como Itália e Grécia se mantém abaixo de 25%.

O relatório lembra que esses produtos passaram a ser comuns em alguns países de alta renda após a Segunda Guerra Mundial, mas se tornaram um fenômeno global, e seu consumo se acelerou, a partir da década de 80, com a globalização. Em paralelo, também cresceram as taxas globais de obesidade e de doenças como diabetes tipo 2, câncer colorretal e doença inflamatória intestinal.

As evidências científicas produzidas ao longo desse tempo apontam que dietas ricas em ultraprocessados estão associadas à ingestão excessiva de calorias, pior qualidade nutricional e maior exposição a aditivos e substâncias químicas nocivas. Além disso, os pesquisadores fizeram uma revisão sistemática de 104 estudos de longo prazo e 92 deles relataram risco aumentado de uma ou mais doenças crônicas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares e metabólicas. 

“O conjunto das evidências apoia a tese de que a substituição de padrões alimentares tradicionais por ultraprocessados é um fator central no aumento global da carga de múltiplas doenças crônicas relacionadas à alimentação”, explicam os cientistas. Eles dizem que a pesquisa sobre efeitos na saúde humana continuará, mas isso não deve atrasar as políticas e ações de saúde pública em todos os níveis “destinadas a restaurar, preservar, proteger e promover dietas baseadas em alimentos integrais e em seu preparo como pratos e refeições, que já estão atrasadas”, enfatizam os cientistas.

O que são ultraprocessados?

O termo “ultraprocessados” começou a se popularizar, após a criação da classificação nova, por pesquisadores brasileiros, em 2009. Ela divide os alimentos em quatro grupos, de acordo com o grau de modificação, após passarem por processos industriais:

• Alimentos não processados ou minimamente processados são vendidos em sua forma natural, ou apenas após algum processo que mantém sua estrutura básica, como congelamento, fracionamentos, moagem, embalo e etc. Exemplos: frutas e legumes; carnes e peixes, grãos e cereais embalados. 
• Ingredientes processados. São produzidos a partir de alimentos in natura e geralmente usados na preparação de outros alimentos. Exemplos: óleo de soja, açúcar e sal.
• Alimentos processados: São os produtos do grupo 1, adicionados a ingredientes do grupo 2 ou modificados através de métodos semelhantes aos caseiros. Por exemplo: legumes e peixes enlatados, macarrão, sucos 100% feitos com frutas e etc.
• Alimentos ultraprocessados: produtos comerciais resultantes da mistura de alimentos in natura baratos com aditivos químicos, altamente modificados por processos industriais. Esses aditivos têm a função de torná-los altamente duráveis, prontos para consumo e super palatáveis. Exemplo: biscoitos recheados, refrigerantes, macarrão instantâneo e iogurtes saborizados. 

A criação da classificação nova também foi encabeçada por Carlos Monteiro, líder do relatório global publicado nesta terça-feira. Ele reforça que o objetivo da classificação é facilitar o entendimento sobre “como o processamento afeta a qualidade da nossa dieta e a nossa saúde” e contribuir para a criação de diretrizes, como o Guia Alimentar da População Brasileira, criado pelo Nupens para o Ministério da Saúde, que incorporou a classificação nova na sua segunda edição.

“Há 20 anos estudando as mudanças na produção de alimentos no Brasil, ligadas ao aumento da obesidade, nós percebemos que o processamento de alimentos tinha mudado de propósito. Deixou de ser para preservação de alimentos e passou a ser a criação de substitutos para os alimentos, feitos de ingredientes baratos e aditivos”, destaca. 

Recomendações

Os pesquisadores também apresentam propostas para diminuir o consumo desses produtos e pedem que as grandes empresas sejam responsabilizadas pelo papel que desempenham na promoção de dietas não saudáveis. Uma das principais recomendações é que os aditivos usados, como corantes e aromatizantes, sejam sinalizados nas embalagens, assim como o excesso de gordura, sal e açúcar. 

Outra medida considerada essencial é a proibição desses produtos em instituições públicas, como escolas e hospitais. Nesse ponto, o Brasil é citado como exemplo, por causa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, que vem reduzindo a oferta desses produtos e estabeleceu que 90% dos alimentos oferecidos nas escolas devem ser frescos ou minimamente processados, a partir do ano que vem. 

Os autores também propõem restrições mais rigorosas à publicidade, especialmente às que são direcionadas ao público infantil e destacam que, em paralelo a redução da oferta de ultraprocessados, é preciso aumentar a disponibilidade de alimentos in natura. Uma estratégia sugerida é a sobretaxação de determinados ultraprocessados para financiar alimentos frescos destinados a famílias de baixa renda.

A série de publicações também reforça que o aumento no consumo desses alimentos não é culpa de decisões individuais, mas responsabilidade das grandes corporações globais. De acordo com os autores, essas empresas utilizam ingredientes baratos e métodos industriais para reduzir custos, e impulsionam o consumo com marketing agressivo e designs atraentes. 

Com vendas anuais globais de US$ 1,9 trilhão, os ultraprocessados representam o setor mais lucrativo da indústria alimentícia. Esses lucros, segundo os pesquisadores “alimentam o crescimento do poder corporativo nos sistemas alimentares, permitindo que essas empresas ampliem sua produção, influência política e presença de mercado, moldando dietas em escala global.”

Contando com o brilho do jovem atacante panamenho José Kadir, de apenas 18 anos de idade, o Botafogo derrotou o Sport por 3 a 2, de virada, na noite desta terça-feira (18) no estádio Nilton Santos, na partida que abriu a 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Graças à vitória dentro de casa, o Alvinegro de General Severiano ocupa a 5ª posição da classificação com 55 pontos conquistados. Já o Leão da Ilha do Retiro permanece com a pior campanha da competição, ocupando a lanterna com 17 pontos.

A torcida do Botafogo não ficou satisfeita com os primeiros minutos de sua equipe na noite desta terça, pois viu o Sport abrir o placar logo aos 13 minutos da etapa inicial. Em jogada de contra-ataque, Lucas Lima acertou ótimo passe em profundidade para o atacante Léo Pereira, que avançou em velocidade antes de bater na saída do goleiro Léo Linck.

E a situação da equipe comandada pelo técnico Davide Ancelotti piorou aos 27 minutos, quando Lucas Lima cobrou escanteio na cabeça do zagueiro Rafael Thyere, que subiu muito para vencer a marcação e cabecear para o fundo da meta adversária.

A desvantagem de dois gols levou a uma mudança de atitude do Alvinegro, que precisou de apenas dois minutos para descontar com o atacante Artur, que soltou uma pancada de dentro da área após grande jogada individual de Alex Telles.

Mas o desconforto da torcida do Botafogo perdurou até o segundo tempo, quando começou a brilhar a estrela de José Kadir. Aos 12 minutos o atacante panamenho deixou tudo igual no placar. Danilo deu um passe por elevação e o jovem de 18 anos bateu cruzado para vencer o goleiro Gabriel.

No entanto, o empate não era suficiente para o Alvinegro. E Kadir voltou a mostrar que vivia uma noite especial aos 49 minutos. Após novo passe de Danilo, o atacante dominou na entrada da área antes de soltar uma bomba que morreu no ângulo do gol do Sport.

O Banco de Brasília (BRB) negou ser alvo de bloqueio de bens na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal.

A instituição informou em nota divulgada na noite desta terça-feira (18) que Justiça Federal esclareceu que a decisão que determinou o bloqueio de R$ 12,2 bilhões não abrange as finanças do banco, apenas pessoas físicas e outras empresas investigadas.

De acordo com o BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília retificou decisão anterior e excluiu a instituição financeira das medidas de constrição patrimonial relacionadas à operação. A nova decisão, segundo o banco, deixa claro que o bloqueio não se aplica ao BRB.

“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”, destacou o BRB, atribuindo a autoria à 10ª Vara Federal de Brasília.

O BRB reforçou que nenhum bem ou valor da instituição foi alvo de bloqueio. Segundo o banco, as medidas determinadas pela Justiça atingem apenas pessoas físicas investigadas e outras instituições mencionadas nos autos.

A instituição afirmou ainda manter compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional.

A Justiça decretou o afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria do BRB, Dario Oswaldo Garcia Júnior.

O governo do Distrito Federal indicou o atual superintendente da Caixa, Celso Eloi de Souza Cavalhero, para presidir o banco BRB. Servidor de carreira da instituição estatal, Cavalhero substituirá Paulo Henrique Costa, afastado do cargo por determinação judicial. Antes, porém, terá que ser aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. 

O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. 

Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem que o projeto Antifacção foi desconfigurado e descapitaliza a Polícia Federal.  

Deputados analisam agora os destaques, que podem mudar trechos do texto-base. O projeto segue depois para o Senado. 

“Vamos retomar texto original no Senado”

“Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito original do governo de combate à facção criminosa”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O parlamentar destacou que o projeto foi elaborado depois de mais de seis meses de estudo. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas.

“O relatório inova com uma ação civil pública que acaba protelando o confisco de bens do crime organizado”, criticou. Para ela, prejudica a investigação da Polícia Federal ao descapitalizar a corporação. No parecer, relator encaminhou “o quinhão cabível à PF ao Fundo Nacional de Segurança Pública”. 

Outra crítica do governo federal é que o parecer de Derrite só permitia ao Estado assumir o patrimônio do crime após o término da ação penal, o que poderia levar anos.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil – SP) concordou com o texto do relator de que a ação é necessária para recuperar os bens a serem apreendidos pela PF. “A gente ainda escuta discurso aqui de que nós estamos defendendo corruptos de colarinho branco, de que nós estamos defendendo o banqueiro”, criticou.

O texto aprovado prevê a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes da decisão final da Justiça.

Penas de 40 anos

O texto aumenta as penas para membros de facção ou milícia para 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para os líderes das organizações criminosas. 

O substitutivo também aumenta em 85% da pena o tempo necessário para progressão de regime. Fica proibida graça, anistia, indulto ou liberdade condicional para membros dessas organizações.

Autonomia do MP

O texto prevê a participação do Ministério Público nos casos de forças-tarefas que investiguem facções, por meio de Procedimentos Investigatórios Criminais liderados por Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Organização ultraviolenta

O projeto traz a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar das críticas que apontaram que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais que tendem a beneficiar os criminosos.

Sobre audiência de custódia e julgamento de homicídios cometidos por membros de facção criminosa, o projeto prevê que as audiências de custódia sejam realizadas, “em regra, por videoconferência, salvo decisão judicial fundamentada em sentido contrário”.

Os homicídios cometidos por facções serão julgados, no primeiro grau de jurisdição, por um colegiado e não por um tribunal do júri.

Apoio de Motta

Antes da votação, os deputados federais governistas chegaram a solicitar que o Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25) fosse retirado da pauta de votação na Câmara, em vista de que o texto original teria sido “desconfigurado” pelo parecer do relator Guilherme Derrite. No entanto, foi mantida a votação por 316 votos favoráveis contra 110. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta “mais dura” da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado.

“Nós estamos dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os encontros com advogados serão gravados, que não terão visitas íntimas”, exemplificou. 

Motta afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.

A Câmara denominou o substitutivo como “Marco legal de enfrentamento ao crime organizado”.  

A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Púbico Federal do Rio (MPF-RJ).

A decisão determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementem medidas para reduzir os impactos das obras em unidades de conservação federais. A área onde fica o complexo tem manguezais e estuários com rica biodiversidade.

 A suspensão vale para novos empreendimentos, unidades, polos, linhas de transmissão e demais estruturas do complexo. 

 Em caso de descumprimento da medida, será aplicada multa de R$ 1 milhão.

Irregularidades

O MPF ajuizou a ação após constatar que o Inea teria desconsiderado ou modificado condicionantes ambientais previstas pelas instituições federais, o que impacta na preservação da Área de Proteção Ambiental (APA Guapimirim) e da Estação Ecológica Guanabara e suas zonas de amortecimento.

Ainda na ação, o MPF cita que o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) confirmou que duas condicionantes não haviam sido completamente cumpridas e que o Inea havia alterado uma delas, sem manifestação prévia do ICMBio. Segundo o órgão federal, dos 4.322 hectares que deveriam ter sido restaurados, apenas cerca de 80 hectares (1,85% do total previsto) foram restaurados.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade em função do acordo de delação premiada.

De acordo com sua defesa, ele já cumpriu a pena enquanto ficou preso preventivamente durante as investigações e deve ter a pena extinta.

No parecer enviado ao STF, Gonet disse que a pena deve ser mantida regulamente porque o militar ainda não cumpriu o tempo de condenação.

“No caso sob análise, Mauro Cesar Barbosa Cid permaneceu preso preventivamente em duas oportunidades: entre 3.5.2023 e 9.9.2023 e entre 22.3.2024 e 3.5.2024, períodos que não alcançam os dois anos fixados em sua condenação. Não se verifica, portanto, hipótese de extinção da punibilidade do réu”, disse o procurador.

Proteção da PF

O procurador também disse que a defesa de Mauro Cid deve ser ouvida sobre a sugestão da Polícia Federal (PF) para que o militar e seus familiares sejam incluídos no programa federal de proteção a testemunhas.

“No que concerne à inclusão de Mauro Cesar Barbosa Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, a Procuradoria-Geral da República opina pela intimação da defesa, para eventual manifestação de interesse”, completou Gonet.

No início deste mês, ao determinar a execução da pena do militar, que assinou acordo de delação premiada com a PF, o ministro Alexandre de Moraes definiu diversas medidas, como recolhimento noturno, proibição de portar armas, de utilizar as redes sociais e de se comunicar com investigados nos processos sobre a trama golpista.

Além disso, o ministro autorizou a PF a realizar ações para manter a segurança de Mauro Cid e seus familiares.