CNU: governo autoriza nomeação de mais 303 aprovados para vagas extras


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de mais 303 aprovados para as vagas extras da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado em 2024.

As autorizações estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), em três portarias do MGI (nº 10.293, nº 10.294, nº 10.295).

As novas nomeações são para os seguintes órgãos da administração pública federal: Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Saúde; e da Gestão e da Inovação em Serviços Público, além da Fundação dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas; e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

  1. Portaria MGI nº 10.293/2025: autoriza o preenchimento adicional de 15 vagas de nível superior para o cargo de analista de infraestrutura (AIE), carreira criada para gerir grandes projetos na administração federal, com atuação em planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte.

Os profissionais dessa categoria atuam em áreas como infraestrutura viária, hídrica, saneamento, energia,  produção mineral, comunicações e desenvolvimento regional e urbano, listou o Ministério da Gestão.

       2. Portaria MGI nº 10.294/2025 autoriza o provimento adicional de 173 vagas de nível intermediário em três órgãos federais de atuação estratégica:

·         Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): 60 vagas, sendo 25 agentes de atividades agropecuárias; 25 agentes de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal; e 10 técnicos de laboratório;

·         Funai: 38 vagas para o cargo de técnico em indigenismo;

·         IBGE: 75 vagas para técnicos em informações geográficas e estatísticas.

      3.   Portaria MGI nº 10.295/2025: autoriza mais 115 novas nomeações de nível superior para o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde, assim distribuídas:

·         Ministério da Agricultura e Pecuária: 60 vagas, sendo 50 auditores fiscais federais agropecuários e 10 tecnologistas com lotação no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);

·         Ministério da Saúde (MS): 55 vagas para tecnologistas.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Próximos passos

Com a publicação das três portarias, os próximos passos abrangem a nomeação pelos respectivos órgãos da administração pública federal.

As nomeações dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A medida assegura que o reforço no quadro de pessoal seja compatível com a sustentabilidade ou “saúde fiscal” do Estado, o que significa que o governo federal só pode nomear novos servidores se tiver orçamento para pagar os salários.

Adicionalmente, cada pasta deverá verificar os documentos e a obediência dos requisitos pelos aprovados, de forma a garantir a nomeação somente daqueles que cumprirem todas as exigências.

CNU 1: vagas

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) ofertou, inicialmente, 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais.​​

As vagas foram divididas em oito blocos temáticos, com oportunidades para candidatos de nível médio e superior.

Foi a primeira vez que uma única inscrição em um modelo de processo seletivo permitiu que o candidato concorresse a mais de um cargo, dentro do mesmo eixo temático, o que aumentou as chances de ser aprovado.

No momento da inscrição, os candidatos puderam indicar sua ordem de preferência para os cargos do bloco escolhido, em uma possível chamada.

Outra inovação foi que as provas foram aplicadas simultaneamente, em agosto de 2024, em 228 cidades de todo o Brasil. Os candidatos fizeram as provas em até 100 km do local de residência, o que reduziu a necessidade de grandes deslocamentos.

A medida reduziu para os candidatos os custos com deslocamentos, hospedagem e alimentação, o que tornou a participação mais democrática e acessível. 



EBC

Banco Central oficializa liquidação da Master Corretora


O Banco Central oficializou, por meio de comunicado, a liquidação extrajudicial da Master Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Imobiliários.

O documento coloca como liquidante extrajudicial, com “amplos poderes de administração e representação da sociedade”, a empresa EFB Regimes Especiais de Empresas; e, como responsável técnico, Eduardo Felix Bianchini.

“Eventuais informações a respeito da existência de bens ou valores inscritos ou registrados nessas instituições em nome da Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários devem ser transmitidas diretamente ao liquidante extrajudicial”, informa o comunicado.

A medida está relacionada à Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em Guarulhos (SP). Ele está detido na Superintendência da PF, em São Paulo.

A prisão do empresário acontece um dia depois da compra de seu empreendimento pela Fictor Holding Financeira. De acordo com os investigadores, a operação foi deflagrada com o objetivo de combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional.

São cumpridos mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

O comunicado divulgado pelo BC decretou como indisponíveis os bens de controladores e ex-administradores do grupo.

São eles:

Controladores

– Master Holding Financeira S.A., CNPJ 54.331.263/0001-02

– 133 Investimentos e Participações Ltda, CNPJ 31.093.039/0001-24

– Armando Miguel Gallo Neto, CPF 128.207.668-03

– Daniel Bueno Vorcaro, CPF 062.098.326-44

– Felipe Wallace Simonsen, CPF 180.471.708-80

Ex-administradores

Angelo Antonio Ribeiro da Silva CPF 013.529.807-54

José Ricardo de Queiroz Pereira, CPF 866.978.117-49

Luiz Antonio Bull, CPF 964.812.268-72

Reinaldo Hossepian Salles Lima, CPF 022.622.048-61

Vinicius da Silva Pinto, CPF 315.706.708-70



EBC

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos


​A Polícia Federal prendeu, no Aeroporto de Guarulhos (SP), o dono do banco Master Daniel Vorcaro, que tentava deixar o país. Ele está detido na Superintendência da PF, em São Paulo.

A prisão de Vorcaro ocorre no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF nesta terça-feira (18) com o objetivo de combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional.

Os agentes cumprem cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

Segundo nota da Polícia Federal, as investigações começaram em 2024, depois que o Ministério Público Federal requisitou que se investigasse a possível fabricação de carteiras de crédito falsas por uma instituição financeira.

Esses títulos teriam sido vendidos a outro banco e, após fiscalização do Banco Central, substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada, informou a PF.

Vorcaro foi detido um dia depois de a Fictor Holding Financeira ter anunciado que compraria o Master.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Daniel Vorcaro e está aberta para publicar seu posicionamento em relação ao caso. 

 



EBC

Demori: Heloisa Villela relata bastidores de coberturas internacionais


Com mais de 30 anos de experiência em cobertura internacional e análise política, a jornalista Heloisa Villela é a próxima convidada do DR com Demori. Na conversa, a repórter relembra os tempos de correspondente em Nova York, com destaque para o atentado de 11 de setembro às torres do World Trade Center, analisa a conjuntura política dos Estados Unidos nas últimas décadas e comenta o cenário brasileiro na atualidade. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (18), na TV Brasil.

Com passagens pelo jornal O Globo, TV Globo e Rede Record, a jornalista conta que o início da trajetória ocorreu sem muita “organização”.

“Ninguém me mandou para lá. Eu ia passar um ano fora, era só esse o projeto. Tinha 25 anos. Queria viajar um pouco, ganhar experiência e aprender inglês. Era bem simples a minha proposta”, lembra.

Ao chegar a Nova York, Heloisa Villela recebeu a recomendação do então chefe do jornal O Globo de propor trabalhos eventuais para o veículo. “Uma das primeiras coisas que eu fiz foi um show do Gilberto Gil, que aconteceu em um lugar aberto, todo mundo em pé, maravilhoso. Depois fui de penetra no camarim dele, bati na porta, e ele me deu uma entrevista que acabou virando matéria de capa”, explica.


Brasília (DF), 11/11/2025 – A Jornalista Heloisa Villela é a convidada do programa DR com Demori, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Heloisa Villela é a convidada do programa DR com Demori desta semana- Valter Campanato/Agência Brasil

Assim, a jornalista começou a carreira com coberturas relevantes do cenário internacional. Ao programa DR com Demori, recorda, em especial, o atentado de 11 de setembro, em Nova York. “Eu estava com o meu filho recém-nascido em casa. Meu então marido me ligou e disse: ‘Liga a televisão, acho que a sua licença-maternidade acabou’.”, relembra. 

“Peguei o pequeno, botei umas fraldas, o berço portátil e corri para o trabalho. Aí eu comecei a trabalhar (…) foi uma coisa assim, muito surreal, né”, aponta. Além disso, no currículo de Heloisa há coberturas de eleições presidenciais norte-americanas, do Furacão Katrina, do terremoto no Haiti, entre outros eventos.

Após os anos dedicados ao jornalismo internacional, Heloisa Villela retornou ao Brasil. “Eu não aguentava mais não ter nenhum tipo de conexão mais profunda com o resultado do meu trabalho. Entrei na faculdade de jornalismo porque achava que podia fazer modificações importantes na vida das pessoas, e nunca ia fazer isso nos Estados Unidos”, afirma.

Atualmente, é comentarista de política do portal ICL Notícias, em Brasília. “Eu acho que cobrir política não podia ter sido a melhor decisão, porque eu queria trabalhar em algo que estivesse intrinsecamente ligado à vida da população, mesmo que fosse difícil”, conta.

Nesse sentido, Heloisa Villela defende o caráter essencial do jornalismo para a vida das pessoas. “É uma ferramenta essencial da democracia e que pode fazer os alertas, as críticas e ajudar a população a entender o que está acontecendo, para que ela cobre mais”.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.



EBC

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3


A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,65 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,69 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (14), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e de todos os 22 municípios do Acre. Também foram beneficiadas cidades em sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado.

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.


Calendário Bolsa Família 2025 - novembro



EBC

Dólar sobe para R$ 5,33 com espera de dados econômicos nos EUA


Influenciado pelo exterior, o mercado financeiro teve um dia de turbulências. O dólar ultrapassou os R$ 5,30 e atingiu o maior valor em dez dias. A bolsa de valores caiu e fechou abaixo dos 157 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,331, com alta de R$ 0,035 (+0,66%). A cotação subiu durante toda a sessão, mas disparou nas duas horas finais de negociação, até encerrar próxima da máxima do dia.

A moeda estadunidense está no maior valor desde o último dia 7. Apesar da alta desta segunda, a divisa acumula queda de 0,91% em novembro e de 13,74% em 2025.

A instabilidade também marcou o dia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 156.993 pontos, com queda de 0,47%. O indicador chegou a cair 0,73% às 17h04, mas diminuiu o ritmo de baixa nos minutos finais de negociação.

Num dia sem notícias relevantes no mercado interno, prevaleceram as preocupações com os Estados Unidos. Os investidores esperam a divulgação de dados da economia estadunidense, após o fim do shutdown (paralisação do governo), que durou cerca de 40 dias.

Na quarta-feira (19), o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) divulga a ata da reunião de 29 de outubro. Na quinta (20), saem os dados do emprego nos Estados Unidos. Os dois documentos são aguardados para dar pistas sobre se Banco Central da maior economia do planeta poderá cortar os juros básicos em dezembro.

Juros mais baixos em economias avançadas estimulam a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil. No entanto, a ansiedade em torno do apagão de dados provocado pelo shutdown tem provocado turbulências no mercado financeiro.

* Com informações da Reuters




EBC

Governo fluminense anuncia plano para remover barricadas em 12 cidades


O governo do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (17), a Operação Barricada Zero. A força-tarefa reúne órgãos estaduais e prefeituras para remover bloqueios instalados por facções criminosas nas entradas das comunidades e restabelecer a circulação segura, garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos e a soberania do estado.

O planejamento será guiado por diagnósticos técnicos produzidos a partir de ferramentas de inteligência do Instituto de Segurança Pública (ISP), que mapeou 13.604 pontos de bloqueio espalhados pelo estado. Os obstáculos vão desde lixeiras, entulhos e caçambas até verdadeiras estruturas de engenharia construídas para impedir o acesso das forças de segurança.

O cronograma inicial contempla 12 municípios da região metropolitana: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias, Queimados, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Maricá.

 


Rio de Janeiro- 17/11/2025 - Governador Cláudio Castro participa do lançamento da operação Barricada Zero, no palácio Guanabara - Fotos: Marcelo Regua

Lançamento da Operação Barricada Zero – Foto: Marcelo Regua

“A ideia é que a gente consiga restituir e restabelecer, de uma vez só, a mobilidade urbana. Os kits são compostos com ferramentas de alto desempenho e utilizados para a remoção de barreiras e estruturas irregulares. Serão rompedores hidráulicos, retroescavadeiras, caminhões basculantes e também alguns itens como motosserra e outros específicos a serem definidos por região”, explicou o governador Cláudio Castro.

Segundo ele, “as barricadas representam mais que obstáculos físicos”. “Elas são formas de controle que essas organizações criminosas fazem da sociedade e da comunidade local. Aonde há bloqueio e medo, o estado, com certeza, tem que chegar”, afirmou.

O governador disse que, após a retirada dos obstáculos, se o tráfico vier a colocar novas barreiras, terá início uma operação das tropas de elite do estado, formada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar, e pela Coordenadoria de Operações Especiais (Core), da Polícia Civil.



EBC

Voluntários da COP30 recebem kit de alimentos da agricultura familiar


Voluntários que trabalham na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) estão recebendo kits com alimentos produzidos por agricultores familiares do Brasil.

A entrega para os 1,3 mil voluntários começou no sábado (15) e, nesta segunda-feira (17), mais um grupo recebeu os alimentos. A distribuição seguirá até o encerramento da COP30, no dia 21.

Na cesta, produtos como doce de umbu, castanha-do-pará, farinha de baru, flocão de milho, castanha de baru, amêndoa de licuri, óleo de coco babaçu orgânico, entre outros.

Entre os voluntários, muitos universitários, a exemplo da estudante Gabriella de Araújo, que se ofereceu para trabalhar na COP30 auxiliando em serviços de tradução.

“A minha intenção aqui é praticar os idiomas que eu falo e também estar em contato com as pessoas, ajudar. Eu adoro essa possibilidade de poder estar sempre conhecendo pessoas novas e elas também perguntam sobre a gente, a gente pergunta sobre elas. É uma troca de experiência que a gente tem aqui”, afirmou.

À Agência Brasil Gabriella disse que a cesta é uma oportunidade de experimentar comida de verdade e os sabores de outras partes do país.

“Eu vi isso como um gesto extremamente empático, por que tem muita gente que nem provou esse tipo de comida ainda, que é o meu caso. Eu nunca tinha provado certos tipos de castanha que vieram, então acho isso muito interessante. Ajuda a gente a conhecer e entender como é que funciona a segurança alimentar”, disse.
 


Belém (PA), 17/11/2025 - A voluntaria Gabriella Araujo, recebe o kit durante ato de entrega simbólica dos kits da Agricultura Familiar (PAA) para os voluntários da COP30, no Pavilhão Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Belém (PA), 17/11/2025 – A voluntaria Gabriella Araujo, recebe o kit durante ato de entrega simbólica dos kits da Agricultura Familiar (PAA) para os voluntários da COP30, no Pavilhão Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Extraordinária da COP30.


Belém (PA), 17/11/2025 - A secretária Nacional de Segurança Alimentar, Lilian Rahal, fala durante ato de entrega simbólica dos kits da Agricultura Familiar (PAA) para os voluntários da COP30, no Pavilhão Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Secretária Nacional de Segurança Alimentar, Lilian Rahal, durante entrega simbólica de kits da Agricultura Familiar para voluntários da COP30 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal destacou que a entrega também é um momento de valorizar a produção de agricultura familiar do país, mostrando também sua contribuição para mitigar o aquecimento climático.

“A agricultura familiar tem um desafio cotidiano de alimentar o nosso país com comida de verdade e faz muito sentido a gente estar falando de agricultura familiar aqui, mostrando a comida da agricultura familiar nos diferentes biomas do país, a indígena, quilombola, ribeirinha, extrativista”, disse.

No total, serão distribuídas duas mil cestas. Além dos voluntários, outras forças de trabalho da Conferência do Clima também receberão os kits.

 



EBC

“Jards Macalé dizia que amor é gesto político”, afirma Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou mensagem nas redes sociais de homenagem a Jards Macalé, o ator, músico e compositor morreu nesta segunda-feira (17), aos 82 anos

“Jards Macalé dizia que o amor é um gesto político. E que em tempos de ódio e intrigas como os que vivemos recentemente, pouca gente falava do amor, e por isso era tão somente cantá-lo. Essa visão de mundo me aproximou de Jards: política e amor devem andar juntos. Não podem ser separados. Estive com Jards na luta pela redemocratização. Nos reencontramos várias vezes ao longo dos anos”, disse o presidente, lembrando que o artista participou de sua cerimônia de posse em 2023. 

“Sempre defendeu a valorização da cultura e transformou seu talento e sua arte em uma luta constante contra o autoritarismo”, acrescentou o presidente.

Caetano Veloso

O cantor Caetano Veloso também prestou homenagem ao parceiro musical, um dos responsáveis pelo álbum Transa, de 1972. 

“Sem Macalé não haveria ‘Transa’. Estou chorando porque ele morreu hoje. Foi meu primeiro amigo carioca da música. Antes de Bethânia imaginar que seria chamada para o ‘Opinião’, Alvaro Guimarães, diretor teatral baiano, me trouxe ao Rio para montar e mixar o curta para o qual eu tinha feito a trilha. Fui parar na casa de Macalé. E ele tocou violão. Me encantei”, disse.

“Ele tocou com Beta, lançou composições, chamei-o para Londres e ‘Transa’. Na volta, ele e eu seguimos na música. Que a música siga mantendo a essência desse ipanemense amado”, escreveu.

 



EBC

STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas


O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informou nesta segunda-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais militares e civis que participaram da Operação Contenção foram preservadas.

As informações foram enviadas ao Supremo antes do término do prazo concedido pelo ministro para o governo estadual prestar esclarecimentos sobre a operação, que matou 121 pessoas no dia 28 de outubro. O prazo termina hoje. 

De acordo com o governador, as câmeras foram usadas por 60 policiais, e as gravações desses equipamentos foram salvas. Contudo, parte dos equipamentos apresentou falhas, que causaram a inoperância de 30 câmeras.

“As imagens das câmeras utilizadas pelos policiais civis e militares foram devidamente preservadas. No âmbito da Polícia Civil, todas as gravações realizadas durante a operação classificadas no modo Evidência, assegurando sua preservação integral pelo prazo contratual. Já a Polícia Militar, por intermédio de sua corregedoria, requisitou à Diretoria de Infraestrutura e Tecnologia a adoção das medidas técnicas necessárias para a preservação de todas as imagens captadas pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) durante a operação”, afirmou Castro.

O governador também informou que vai enviar à Corte as cópias dos laudos necroscópicos dos mortos na operação. A transmissão dos dados será feita por meio de uma VPN (rede privada) devido ao “conteúdo sensível” dos documentos.

No dia 3 deste mês, o governo do Rio remeteu a Moraes 18 esclarecimentos sobre a operação.

Alexandre de Moraes é o relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. Na ação, a Corte já determinou diversas medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro.

“Divisor de águas”

No documento enviado à Corte, o governo do Rio argumenta que a realização da Operação Contenção deve ser reconhecida como uma “política pública de defesa institucional”.

A procuradoria do estado diz que a operação foi uma resposta institucional necessária e proporcional para combater o narcotráfico no Complexo da Penha e fruto do trabalho de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público.

“Mais do que uma ação policial, a Operação Contenção deve ser reconhecida como uma política pública de defesa institucional, jurídica e social, concebida sob parâmetros de inteligência estratégica, responsabilidade estatal e controle democrático, simbolizando um marco de resistência, coragem e efetividade no enfrentamento ao crime organizado”, diz o relatório.

O governo do Rio também classificou a operação como “divisor de águas” no enfretamento à criminalidade.

“A Operação Contenção representa um divisor de águas no enfrentamento qualificado ao crime organizado, demonstrando que a presença do Estado é permanente, a ação policial é técnica e controlada, e o compromisso institucional com a paz social é inegociável”, completou o documento.



EBC