Caminhão cai de ponte na capital paulista e deixa quatro feridos


Um caminhão que transportava uma carga de caixas de papelão caiu de uma ponte que atravessa a marginal Tietê, na chegada da Rodovia Anhanguera à capital paulista. O acidente deixou quatro feridos, um deles em parada cardiorrespiratória, que foi transportado de ambulância para o Pronto Socorro Penteado. 

Outro homem, com fratura na perna e trauma no abdômen, foi transportado de helicóptero para o Hospital das Clínicas. Após ficarem presos nas ferragens, outros dois feridos foram resgatados e levados a pronto-socorros na região, pelos bombeiros e pela concessionária.

Ocorrido no final da tarde, o acidente não tem causas conhecidas. O veículo caiu de uma altura de aproximadamente 20 metros, na margem do rio, ficando a poucos metros da pista expressa, que teve de ser parada por cerca de três horas para o atendimento. 

 



EBC

Brasileiro: São Paulo arranca empate e impede Fla de assumir liderança


O São Paulo arrancou um empate de 2 a 2 com o Flamengo, na noite desta quarta-feira (5) na Vila Belmiro, em Santos, em partida válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, o Rubro-Negro da Gávea perdeu a oportunidade de assumir a liderança da competição.

O Flamengo permanece na vice-liderança, agora com 65 pontos, mesma pontuação do líder Palmeiras, que mede forças com o Santos na próxima quinta-feira (6). Já o São Paulo fica na 8ª colocação com 45 pontos.

Com a bola rolando, o São Paulo abriu o placar logo aos 2 minutos do primeiro tempo. A defesa do Flamengo se enrolou toda e a bola sobrou para Luciano, que não perdoou. Mas o Rubro-Negro não demorou a empatar, aos 7 minutos com Arrascaeta em cobrança de pênalti.

Na etapa final o Flamengo chegou a ficar em vantagem, graças a gol de Samuel Lino aos 18 minutos. Porém, Ferreirinha garantiu o empate final aos 34 minutos.

Clássico da Amizade

Outras duas equipes cariocas entraram em ação pelo Brasileiro nesta quarta. Jogando no estádio Nilton Santos, o Botafogo foi superior e derrotou o Vasco por 3 a 0. Graças a este triunfo em casa, o time comandado pelo técnico Davide Ancelotti chegou aos 51 pontos, na 6ª colocação. Já o Cruzmaltino de Fernando Diniz permanece com 42 pontos, na 9ª posição.

A vitória da equipe de General Severiano foi construída com gols do lateral Alex Telles, aos 44 minutos do primeiro tempo, do atacante Artur, aos 26 da etapa final em rápida jogada de contra-ataque, e do zagueiro David Ricardo, cinco minutos depois.

Vivo na briga

Quem também venceu, e ganha força na luta pelo título da competição, foi o Cruzeiro. Mesmo jogando em Porto Alegre, a Raposa superou o Grêmio pelo placar de 1 a 0. O único gol da partida saiu após 42 minutos do primeiro tempo, quando o zagueiro Fabrício Bruno aproveitou bola levantada na área em cobrança de escanteio ensaiada para marcar de cabeça.

Os três pontos conquistados fora de casa levaram o time do técnico português Leonardo Jardim aos 63 pontos, na 3ª colocação. Já o time de Porto Alegre continua com 39 pontos, na 13ª colocação.

Outros resultados:

Bragantino 2 x 1 Corinthians
Vitória 1 x 0 Internacional
Sport 0 x 2 Juventude
Atlético-MG 3 x 0 Bahia





EBC

Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena


O Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista formalizou denúncia contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal por injúria e difamação. Marçal foi candidato à Prefeitura da capital paulista em 2024, com uma campanha marcada por acusações e postura de embate direto contra alguns dos demais candidatos. 

A denúncia do MPE está relacionada a transmissões ao vivo e publicações feitas por Marçal em seu perfil na rede social Instagram, quando “proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação” do também candidato José Luiz Datena. Na ocasião o chamou de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, além de afirmar que o jornalista “comprou o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual.

Na denúncia se considera que as declarações tinham intuito eleitoral. Segundo o promotor Cleber Masson, as ofensas, ocorridas em setembro de 2024, “configuram crimes de injúria e difamação com causa de aumento de pena por terem sido praticadas com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia requer, além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima”. 

Procurado por meio de sua assessoria, Marçal não se manifestou até a conclusão desta reportagem.



EBC

Tênis em cadeira de rodas do Brasil soma 3 ouros no Parapan de Jovens


O tênis em cadeira de rodas foi um dos destaques brasileiros desta quarta-feira (5) nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens, que estão sando disputados em Santiago (Chile), com a conquista de três ouros e uma prata. O atletismo do Brasil também brilhou, com mais 11 pódios (oito dourados, dois de prata e um de bronze).

No tênis em cadeira de rodas, um dos ouros veio com a mineira Vitória Miranda, que conquistou o bicampeonato na disputa feminina após superar na decisão a colombiana Paula Meza por 2 sets a 1 (parciais de 3/6, 6/3, 6/0). “Comecei o jogo tensa, ansiosa demais para acabar o ponto. No segundo set eu abri 5/1, dei uma enrolada e consegui fechar 6/3. Aí no terceiro set eu entrei mais relaxada, consegui fazer meu jogo e fechei 6/0”, afirmou a brasileira.

Já na disputa masculina o Brasil garantiu uma dobradinha, com Luiz Calixto derrotando Lucas Dutra na decisão pelo placar de 2 sets a 0 (6/0, 6/1) para ficar com o ouro.

A terceira medalha dourada brasileira no tênis em cadeira de rodas foi conquistada nas duplas mistas, com Luiz Calixto e Vitória Miranda superando os colombianos Paula Meza e Martínez Sanchez por 2 sets a 0 (6/1, 6/1) na final.

Com todas as medalhas somadas nesta quarta o Brasil permanece na liderança do quadro geral de medalhas, com o total de 51 pódios (29 ouros, 15 pratas e sete bronzes).



EBC

Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado.

O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema

>> Confira aqui o projeto

O projeto teve parecer favorável do relator, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Em nota à imprensa, nesta tarde, o Ministério das Mulheres demonstrou preocupação com o projeto que vetaria a resolução do Conanda sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas vítimas de estupro na rede de saúde

De acordo com o governo, a decisão do conselho busca garantir a aplicação de direitos já existentes em lei. “O PDL, ao anular essa orientação, cria um vácuo que dificulta o acesso dessas vítimas ao atendimento e representa um retrocesso em sua proteção”.

O Ministério das Mulheres ainda destaca que a decisão do Conanda tem relação com o “cenário alarmante” vivido no país. Entre 2013 e 2023, por exemplo, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de mães com até 14 anos.

“São gestações infantis decorrente de estupro de vulnerável. Embora a lei garanta o aborto legal em casos de estupro, milhares de meninas são forçadas à maternidade anualmente”.

Segundo o governo federal, em 2023, apenas 154 meninas em todo o país conseguiram acessar esse direito.

Por outro lado, os autores da proposta na Câmara dos Deputados argumentaram que a norma extrapolaria a atribuição do conselho ao dispensar a apresentação de boletim de ocorrência policial, por exemplo.

Segundo a Resolução 258/24, a interrupção da gravidez não deverá depender de boletim de ocorrência, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.

>> Segue link para a resolução 

Para os autores da proposta no Congresso, esse trecho contraria o Código Penal, que atribui aos pais ou responsáveis a decisão, por causa da incapacidade civil de crianças e adolescentes.

Outro ponto criticado pelos deputados autores foi o trecho que considera como conduta discriminatória, e não objeção de consciência, a recusa do médico em realizar a interrupção da gestação por desconfiar da palavra da vítima de violência sexual.

Impacto para as meninas

Em contraponto, o Ministério das Mulheres destacou que a gestação forçada é a maior causa de evasão escolar feminina e leva à morte de uma menina por semana no Brasil. 

O governo ainda ponderou que a resolução do Conanda não ultrapassa suas funções nem cria novos direitos.

“Apenas detalha como aplicar a lei para salvar vidas. Suspender esta medida é fechar os olhos para a violência e falhar com as meninas brasileiras”, apontou o Ministério das Mulheres em nota.



EBC

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes


A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista faça um plano contra enchentes que consiga enfrentar o problema de forma estrutural. Segundo sentença da juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a administração municipal tem apresentado deficiência grave e omissão continuada no enfrentamento dos problemas de drenagem urbana.

A decisão da justiça foi motivada por uma ação civil pública movida contra o município pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo.

“No caso em tela, verifica-se a deficiência grave e a omissão continuada do serviço [de enfrentamento dos problemas de drenagem urbana], o que justifica a atuação jurisdicional”, diz o texto da sentença, publicado no último dia 23.

“A persistência do problema de inundações, a recorrência anual dos mesmos pontos de alagamento e a própria existência de planos emergenciais anuais, como o Plano Preventivo Chuvas de Verão, demonstram que as ações empreendidas têm caráter reativo e pontual, sem uma estratégia integrada e de longo prazo que permita a efetiva solução estrutural do problema”, acrescenta a sentença.

A Justiça decidiu obrigar o município a elaborar um plano de combate às enchentes para a solução estrutural do problema, contendo identificação das áreas críticas e hierarquização dos riscos; descrição detalhada das obras e intervenções a serem realizadas, incluindo não apenas obras de engenharia, mas também medidas de gestão urbana, controle de ocupação do solo, preservação de áreas permeáveis e outras ações necessárias; estimativa de custos; cronograma de execução; identificação das fontes de recursos; e compromisso de incluir nas propostas.

Segundo a decisão da Justiça, o novo plano deverá ser apresentado em três etapas, com prazos de 60, 120, e 180 dias, contados a partir do trânsito em julgado da sentença. As ações deverão ser implementadas, respectivamente, em prazos de dois anos; de dois a cinco anos; e em 15 anos. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que irá recorrer da decisão. A administração municipal afirmou ainda “lamentar que a Justiça desconheça os investimentos de mais de R$ 9 bilhões em ações de combate às enchentes desde 2021 e que o Plano Municipal de Riscos está publicado e em execução”. 

Segundo a nota, as licitações para a execução de obras em 15 áreas prioritárias previstas no plano de riscos já foram iniciadas e, atualmente, 127 projetos estão finalizados para a mitigação de riscos geológicos e hidrológicos em regiões críticas. “O primeiro bloco de intervenções do plano contempla 121 áreas e representa investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão”.



EBC

Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado


A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado.

De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube.

O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões.

As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão.

Comunicação pública

Os serviços de VoD e de televisão por app terão de oferecer conteúdos de comunicação pública, como os produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

É proibida cobrança de custo adicional do usuário.  

A regra é válida para provedores com faturamento anual acima de R$ 500 milhões.

O conteúdo de comunicação pública não contará para o cumprimento da cotas de programação nacional nas plataformas. 

>> Veja mais pontos do projeto de lei:

  • Provedor de VoD terá cota de 10% para conteúdos brasileiros. A cota irá ser cobrada de forma gradual, com percentual inicial de 2% após um ano de publicação da lei. O máximo de 10% deverá ser atingido no sétimo ano.
  • Vídeo sob demanda e televisão por app pagarão contribuição de 0,5% a 4%, com parcelas dedutíveis fixas de R$ 24 mil a R$ 7,14 milhões em cinco faixas.
  • Para o serviço de compartilhamento, o tributo será de 0,1% a 0,8%, com parcelas dedutíveis de R$ 4,8 mil a R$ 1,4 milhão.
  • O pagamento da Condecine poderá ser reduzido em 75% se mais de 50% do total de conteúdos audiovisuais oferecidos forem brasileiros. Os critérios serão definidos em regulamento.
  • Empresas terão de investir em formação de mão de obra para o mercado de audiovisual no país
  • Os serviços está proibidos de comercializarem filmes antes de nove semanas de lançamento nos cinemas.

Ministério da Cultura

Em nota, o Ministério da Cultura informou que a aprovação do texto pelos deputados federais é um avanço importante para o audiovisual.

O ministério destacou a aprovação do destaque que trata da Condecine Remessa, taxa de 11% que incide sobre valores enviados ao exterior pelas plataformas de streaming.

As empresas que reinvestirem 3% do valor remetido na produção de conteúdo audiovisual independente no Brasil ficarão isentas.

“Apesar do texto aprovado não contemplar todas as ambições inicialmente defendidas pelo MinC, acreditamos que diante da atual correlação de forças no Congresso Nacional, ele representa um avanço em muitos aspectos. A aprovação traz conquistas significativas para além do reestabelecimento da tributação das plataformas estrangeiras, como a garantia do espaço da produção nacional nas plataformas, o retorno do percentual de reinvestimento a 60%, a redução do prazo de implementação da cota de catálogo de oito para seis anos e a retomada do modelo de regionalização presente nas versões anteriores do projeto”, diz a pasta.

* Com informações da Agência Câmara e do Ministério da Cultura



EBC

PF recupera R$ 45 milhões roubados de correntistas da Caixa


A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta quarta-feira (5) uma operação contra uma organização criminosa interestadual, com núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo, que desviava recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio Emergencial de contas da Caixa Econômica Federal (CEF)

Cerca de 100 policiais federais saíram às ruas para cumprir 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos municípios fluminenses de Rio de Janeiro e Niterói. Em São Paulo, as buscas foram na capital, em Várzea Paulista, Indaiatuba e Salto. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e garantir a responsabilização dos autores do crime.

A Justiça Federal determinou também o sequestro de bens no valor de aproximadamente R$ 45 milhões e impôs medidas cautelares para 21 investigados, como recolhimento de passaporte, proibição de ausentar-se do país e do estado, além de ficarem proibidos de manter contato com os demais investigados e precisarem comparecer mensalmente em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

O grupo criminoso atuava por meio da obtenção ilícita de dados sigilosos de beneficiários e correntistas da Caixa Econômica Federal e falsificação de documentos, viabilizando o acesso indevido às contas bancárias das vítimas. Os criminosos, então, realizavam saques fraudulentos e pagamentos de boletos digitais, subtraindo valores destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

A investigação identificou ainda que os autores das fraudes utilizavam conexões de internet registradas em nome de terceiros para acessar, de forma não autorizada, as contas da Caixa, inclusive através do aplicativo Caixa Tem. 

O delegado federal Renato Gentile, chefe da Delegacia de Crimes Cibernéticos da PF no Rio de Janeiro, disse que os R$ 45 milhões bloqueados foram movimentados pela organização criminosa apenas nos últimos quatro anos. Além desses valores, foram apreendidos veículos, joias e outros objetos de luxo, além de celulares e outras mídias que serão periciadas e analisadas pelos policiais responsáveis pela investigação na Delegacia de Crimes Cibernéticos.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e furto qualificado pela fraude. Além desses, são investigados os crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, peculato e furto.

Posicionamento

Em nota, a Caixa informou que monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias, “para identificar e investigar casos suspeitos de fraudes, que possui estratégia, políticas e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e que dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento”. 

Em caso de movimentação não reconhecida pelo cliente, o banco esclarece que é possível realizar pedido de contestação em uma das agências do banco, portando documentos de identificação. As contestações são analisadas de forma individualizada e considerando os detalhes de cada caso e, para os casos considerados procedentes, o valor é ressarcido. Em conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, o resultado é repassado exclusivamente ao cliente.

A Caixa também faz uma série de recomendações aos correntistas para evitar fraudes:

  • Não forneça senhas ou outros dados de acesso em outros sites ou aplicativos.
  • Links suspeitos podem levar à instalação de programas espiões, que podem ficar ocultos no celular ou computador, coletando informações de navegação e dados do usuário.
  • Utilizar sempre navegadores e softwares de antivírus atualizados.
  • A Caixa jamais pede senha e assinatura eletrônica numa mesma página, sendo a assinatura digitada somente por meio da imagem do teclado virtual.
  • A Caixa não envia SMS com link.
  • Senhas e cartões são pessoais e intransferíveis. Senhas bancárias não devem estar disponíveis em aparelhos celulares ou computadores.



EBC

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde


O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de planos de saúde podem reajustar contratos antigos de pessoas com mais de 60 anos.

O julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

O plenário da Corte julga uma ação protocolada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) para confirmar a constitucionalidade de um dispositivo do Estatuto do Idoso.

De acordo com um trecho do estatuto, as operadoras não podem cobrar valores diferenciados em razão da idade, ou seja, aumentar a mensalidade de pessoas idosas após o início da vigência da norma.

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Para a confederação, essa parte do estatuto deve ser mantida, permitindo o aumento em razão da idade para os contratos que foram assinados antes de 30 de dezembro de 2003, data em que a lei passou a vigorar.

A votação do caso começou em setembro deste ano, quando o relator do processo, ministro Dias Toffoli, votou para validar o estatuto e confirmar que a proibição de aumento não vale para contratos antigos.

Em seguida, os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, Flavio Dino proferiu seu voto sobre a questão. O ministro aderiu ao voto do relator, mas propôs que a decisão da Corte seja modulada para evitar impactos imediatos às operadoras e para proteger os idosos segurados.

“Nós teríamos uma moldura jurídica para o futuro. Essa adequação de preços seria a partir do direito regulatório [pela ANS], e sempre para a frente, que não houvesse retroação em desfavor dos planos de saúde. Isso é de interesse de todos, não só das empresas, mas também dos consumidores”, afirmou.

A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.



EBC

Mundial Sub-17 Feminino: Brasil luta, mas perde para Coreia do Norte


Não foi desta vez. A seleção brasileira feminina Sub-17 foi superada por 2 a 0 pela favorita Coreia do Norte nas semifinais do Mundial da categoria, em Rabat (Marrocos) e adiou o sonho do título inédito na competição. Yu Jong Hyang marcou duas vezes para as asiáticas, maiores campeãs mundiais na categoria (elas somam três títulos). As norte-coreanas seguem na luta pelo tetracampeonato. Já as brasileiras, que pela primeira vez na história avançaram à semi Mundial, voltarão a campo no sábado (8) para brigar pelo terceiro lugar. A partida será às 12h30 (horário de Brasília)  no Estádio Príncipe Moulay Abdellah, em Rabat. Na sequência, ocorrerá a decisão do título.

A primeira etapa da partida começou com pressão das norte-coreanas, que quase abriram o placar aos dois minutos, com  Kyong Kim, mas ela chutou para fora.  Três minutos depois foi a vez do Brasil ameaçar o gol norte-coreano, com um belo chute de Kaylane,  mas a bola desviou na zaga, passando rente ao gol. Aos 14 minutos, a Amarelinha sofreu a primeira baixa: com dores na coxa esquerda, Gi Seppe foi substituída por Dulce Maria. A Coreia do Norte seguiu dominando o jogo: ao 16, Jong Hyang tentou finalizar, acabou travada pela marcação de Pepe e a goleira Ana Morganti atenta defendeu a tempo. Morganti fechou o gol ouras vezes: aos 21 agarrou uma bola cabeceada por Chong Gum, e cinco minutos depois fez ótima defesa de um chute cruzado de Rye Yong.

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Aos 32 minutos, o Brasil chegou ao ataque após falha na zaga; Maria roubou a bola de Jin Ju, disparou e chutou já dentro da grande área, mas goleira Son Gyong defendeu. Aos 41 minutos, após intervenção do VAR, o árbitro anotou pênalti contra o Brasil: Adreyna tocou com a mão na bola e foi expulsa. Na sequência, Jong Hyang cobrou e abriu o placar para a Coreia do Norte.

Na volta do intervalo, logo aos cinco minutos, Jong Hyang recebeu cruzamento da direita e chutou cruzado  para o fundo da rede, ampliou para 2 a 0 a vantagem das norte coreanas. Com uma a menos em campo e diante da forte marcação adversária, a seleção não se entregou. Aos 35 minutos, Kaylane se livrou da marcação, cruzou na grande área para Evelin cabecear ao gol, mas a zaga a impediu. Na sobra, Helena ainda chutou em direção ao gol, mas a bola foi para fora. Já nos acréscimos, aos 50 minutos, o Brasil partiu para o contra-ataque com Evenlin, que ganhou da marcação e desferiu o torpedo, mas a goleira Son Gyong impediu o gol.





EBC