Categoria: Destaques

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de tributo para o serviço de streaming. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

Os destaques, que podem mudar o texto, serão analisados nesta quarta-feira (5). 

O que foi aprovado

O texto-base prevê que as plataformas de streaming terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Terão de pagar o tributo os chamados serviços de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), como Netflix; televisão por apps, como Claro TV+; e compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo do Youtube.

O tributo irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos incidentes e incluídas receitas com publicidade. Ficarão isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões, que é o teto para empresa de pequeno porte no Simples Nacional.

Os serviços de VoD pagarão de 0,5% a 4%, com parcelas dedutíveis fixas de R$ 24 mil a R$ 7,14 milhões em cinco faixas. Já o serviço de compartilhamento pagará alíquotas de 0,1% a 0,8%, com parcelas dedutíveis de R$ 4,8 mil a R$ 1,4 milhão.

Pelo relatório, a contribuição poderá ser reduzida em 75% se mais da metade do total de conteúdos audiovisuais ofertados pela plataforma forem nacionais. 

Segundo o relator, as plataformas podem ter até 700 obras nacionais em catálogo, como forma do cumprimento mínimo da cota de 10% de conteúdo brasileiro.

Setor audiovisual 

Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais contra o projeto de lei. 

De acordo com o movimento, o relatório “representa um risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional”, por contrariar o parecer técnico da Ancine e os consensos construídos com a sociedade civil, e favorecer grandes empresas estrangeiras do setor.

* Com informações da Agência Câmara

Com destaque para a dobradinha dourada no goalball, o Brasil conquistou dez medalhas nesta terça-feira (4) nos Jogos Parapan-americanos de Jovens que estão sendo disputados em Santiago (Chile).

A seleção feminina chegou à medalha dourada após superar o Canadá, de virada, pelo placar de 8 a 3 na final. “Eu vim firme e forte, pude ajudar meu time e contribuir com gols, para trazermos a medalha para o Brasil”, declarou a brasiliense Kemilly Costa, de 17 anos de idade.

Já o ouro masculino veio com um triunfo sobre a Argentina, também pelo placar de 8 a 3. “Comecei os primeiros jogos mais ansioso, mas, com o andar da competição, começamos a encaixar nossa defesa. Aí o Brasil leva para cima. A Argentina não aguentou, não”, afirmou o mineiro Bryan Rodrigues, de 17 anos e que disputa seu primeiro Parapan.

Além dos ouros no goalball a delegação brasileira conquistou nesta terça oito medalhas no atletismo (quatro ouros, três pratas e um bronze). Os lugares mais altos no pódio foram garantidos por Maria Clara de Araújo, na prova dos 200 metros classe T35 (paralisia cerebral), por Alex Félix de Souza, no salto em distância T20 (deficiência intelectual), e por Fabrício Klein e Ana Carolina de Souza nos 200 metros T37 (paralisia cerebral).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

A procuradoria eleitoral pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio do ano passado, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O processo também envolve o ex-vice-governador Thiago Pampolha; o ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, e o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), ex-secretário de governo.

O Ministério Público afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.

De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões, valor 30 vezes maior que o teto de gastos da campanha de 2022, que era de R$ 17 milhões.

A acusação também citou que os pagamentos aos contratados eram feitos por meio saques na boca do caixa, com objetivo de aliciar eleitores.

“O modo de remuneração realizada por meio pagamento em espécie na boca do caixa, sem qualquer fiscalização e controle, e, sobretudo, a inexistência de plano de trabalho sobre as atividades desenvolvidas, permitem concluir quanto a um desvio de finalidade na forma de admissão dos servidores”, sustentou o MPE.

Durante a tramitação do recurso no TSE, Cláudio Castro disse que está confiante na Justiça porque o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.

O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti.

A Polícia Civil de São Paulo desarticulou nesta terça-feira (4) uma rede de receptação de aparelhos celulares na capital paulista. Dois homens e uma mulher foram presos e 43 celulares foram apreendidos.

As detenções foram feitas em um prédio no centro da cidade, onde funcionava estabelecimento comercial utilizado como fachada para a atividade ilícita. Os aparelhos serão analisados pela polícia.

Na operação, chamada de Mobile Strike, ainda foram recolhidos oito capacetes, seis relógios, um veículo de luxo, uma arma de fogo falsa, anéis, colares e uma bolsa térmica utilizada para esconder os celulares e impedir o rastreamento. As investigações apontaram que a quadrilha movimentava cerca de 20 a 30 celulares por dia no esquema criminoso.

Além das prisões, 11 pessoas foram conduzidas ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para prestar depoimentos. Elas passarão a ser investigadas por envolvimento no crime.

A operação contou com o efetivo de 110 policiais civis e, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi planejada para atingir o núcleo financeiro e logístico da quadrilha com objetivo de enfraquecer as estruturas que sustentam o comércio ilegal dos dispositivos.

O bando era investigado há cerca de três meses pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat). Na primeira fase da operação, em setembro, dois homens foram presos em uma central de receptação de celulares roubados, na Barra Funda, na zona oeste da capital. 

“Os alvos das operações agiam como uma organização criminosa, com estrutura hierarquizada e funções bem definidas entre eles. Havia os responsáveis por roubar os aparelhos, os que revendiam ao comércio clandestino, inclusive para o exterior, e os que facilitavam o trâmite entre o roubo e a venda”, disse a SSP, em nota.

 

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, decidiu transferir para presídios federais sete dos dez presos que, segundo o governo do Rio, atuam no crime organizado de dentro da cadeia e são lideranças da facção Comando Vermelho.

Os presos que serão transferidos são: Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”; Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”; Eliezer Miranda Joaquim, o “Criam”; Fabrício de Melo Jesus, o “Bicinho”; Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”; Alexander de Jesus Carlos, o “Choque”; e Roberto de Souza Brito, o “Irmão Metralha”.

Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, o juízo da VEP requereu que, no prazo de cinco dias, a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro encaminhe mais informações que permitam fundamentar a transferência, de acordo com os dispositivos da Lei 11.671, de 8 de maio de 2008.

Já o processo relativo ao cabo da Marinha, Riam Maurício Tavares Mota, que foi o 10º relacionado na lista da Secretaria da Polícia Civil, está no juízo de organização criminosa, dependendo, ainda, de julgamento. O militar das Forças Armadas foi preso sob acusação de operar drones para o Comando Vermelho.

Em 2023, Riam foi preso pela Polícia Federal dentro de um quartel em Niterói, na região metropolitana do Rio. Ele foi apontado como responsável por desenvolver dispositivos capazes de acoplar granadas aos drones e por treinar criminosos para o uso dos equipamentos durante ataques a grupos rivais.

A requisição para a transferência dos presos ocorreu após a realização da Operação Contenção, pelas polícias civil e militar, que resultou na morte de 121 pessoas, entre eles dois policiais civis e dois militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os presos permanecem em presídio de segurança máxima do estado do Rio até a transferência para um presídio federal.

Presos

O magistrado esclarece que os presos requisitados para transferência, exceto o cabo Riam, tinham condenações em processos sobre tráfico de drogas e não foram presos durante a realização da Operação Contenção. De acordo com a denúncia, eles exercem liderança na facção Comando Vermelho.

“A atuação do Poder Judiciário, no âmbito da execução penal, deve, portanto, harmonizar o princípio da ressocialização da pena com o dever indeclinável de assegurar a estabilidade e a segurança do sistema prisional, que constitui pilar da própria segurança pública. Portanto, é dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante de risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere, situação que agrava a insegurança social e desafia a autoridade estatal”.

A inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima visa, precisamente, a interromper a comunicação ilícita entre o preso e sua organização criminosa, garantindo a segregação qualificada e restabelecendo a efetividade da função preventiva e repressiva da pena”, escreveu o juiz na decisão de transferência.

O governo da República Dominicana adiou a realização da Cúpula das Américas para 2026. O evento estava previsto para ocorrer em dezembro deste ano. 

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (3), o país diz que o adiamento ocorre em razão “das profundas divisões que atualmente dificultam o diálogo produtivo nas Américas”.

“Após uma análise cuidadosa da situação na região, o Governo Dominicano decidiu adiar a Décima Cúpula das Américas para o próximo ano”, informa. 

Segundo a nota, a decisão foi tomada “em comum acordo com nossos parceiros mais próximos, incluindo os Estados Unidos, idealizador original deste fórum, e outros países importantes”. “Também consultamos representantes das principais instituições internacionais envolvidas na organização da Cúpula, como o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, acrescenta.

O anúncio ocorre no momento em que os Estados Unidos têm aumentado o número de tropas militares no Caribe e com ataques a embarcações que, segundo o governo de Donald Trump, tinham carregamentos de drogas. 

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Em setembro, a República Dominicana havia anunciado que não iria convidar Cuba, Nicarágua e Venezuela para a cúpula, pois esses países “por diversas razões, haviam decidido não fazer parte da OEA e tampouco participaram da edição passada” e “dadas as circunstâncias hemisféricas, isso favorece uma maior participação e garante o desenvolvimento do fórum”.

A Cúpula das Américas é um fórum de diálogo político de alto nível, que reúne chefes de Estado e de Governo dos países do continente americano. A primeira foi realizada em Miami, em 1994. A última edição ocorreu em Los Angeles, em junho de 2022. 

O Ministério das Relações Exteriores dominicano não informou nova data da cúpula em 2026. 

Um dos lugares mais secos e quentes do planeta, o Deserto do Saara, na África, pode ter a paisagem modificada drasticamente nas próximas décadas. É o que sugere pesquisa desenvolvida na Universidade de Illinois em Chicago (UIC), que conclui que, na segunda metade do século 21, o aumento das temperaturas globais poderá ocasionar muito mais chuva na região. Atualmente o bioma recebe cerca de 7,6 centímetros de chuva por ano e, de acordo com o estudo, poderá receber até 75% mais precipitação do que a média histórica.

O estudo foi publicado na revista npj Climate and Atmospheric Science, indica que mudanças semelhantes também podem acontecer no sudeste e centro-sul da África em cenários climáticos extremos.

“As mudanças nos padrões de chuva afetarão bilhões de pessoas, tanto dentro quanto fora da África. Precisamos começar a planejar como enfrentar essas mudanças, desde o controle de enchentes até o cultivo de plantas resistentes à seca”, explicou o autor principal do estudo e pesquisador de pós-doutorado em clima na Faculdade de Artes e Ciências da UIC, Thierry Ndetatsin Taguela.

Para fazer a pesquisa, o cientista usou um conjunto de 40 modelos climáticos para simular a chuva de verão na África durante a segunda metade do século 21, de 2050 a 2099 e comparou os resultados com dados do período histórico de 1965-2014. Dois cenários climáticos foram examinados: um assumindo emissões moderadas de gases de efeito estufa e outro assumindo emissões muito altas.

Nos dois a previsão era de aumento da chuva na maior parte da África até o final do século, embora as mudanças variassem por região, mostrando que no Saara o aumento seria o maior, enquanto o sudeste da África poderia registrar cerca de 25% a mais de chuvas e o centro-sul da África, cerca de 17%. Já o sudoeste deverá se tornar mais seco, com uma redução da precipitação em torno de 5%.

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De acordo com Taguela, a previsão é a de que o Saara quase duplique os níveis históricos de chuva. “Isso é surpreendente para uma região tão seca. Mas, embora a maioria dos modelos concorde com a tendência geral de condições mais úmidas, ainda há incerteza quanto à quantidade de chuva projetada. Aprimorar esses modelos é fundamental para aumentar a confiança nas projeções regionais”, disse.

O cientista ressaltou que o aumento das chuvas está ligado ao aquecimento da atmosfera, já que temperaturas mais altas permitem que o ar retenha mais umidade, o que contribui para chuvas mais intensas em algumas áreas.

“Mudanças nos padrões de circulação atmosférica também afetam como e onde a chuva cai, resultando, por vezes, em regiões mais úmidas e mais secas em todo o continente. Compreender os mecanismos físicos que impulsionam a precipitação é essencial para desenvolver estratégias de adaptação que possam resistir a futuros mais úmidos e mais secos”, afirmou Taguela.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesta terça-feira (4), que vai ser necessária uma nova autorização ambiental para que a Petrobras inicie a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Lula disse que teria sido um “líder falso e mentiroso” se tivesse esperado a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), para, depois, anunciar a licença para a Petrobras. 

O chefe de Estado brasileiro está na capital paraense para presidir a cúpula de líderes da COP30, na próxima quinta (6) e sexta-feira (7), e concedeu entrevista coletiva a jornalistas da imprensa estrangeira, que estão no Pará para a conferência.

A bacia sedimentar está localizada na Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá e é apontada como “o novo pré-sal”, devido ao seu potencial petrolífero. A proximidade dos ecossistemas costeiros da Amazônia, entretanto, preocupa ambientalistas e comunidades locais.

No mês passado, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na região, que tem duração estimada de cinco meses. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.

“Se eu fosse um líder falso e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar”, disse Lula, em entrevista aos correspondentes internacionais.

O presidente reforçou que, se for encontrado petróleo e gás em condições economicamente viáveis na região da Bacia da Foz do Amazonas (bloco FZA-M-059), um novo processo de licenciamento será iniciado. A Petrobras tem outros poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.

“Temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença”, afirmou Lula.

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

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Confira reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a agenda de Lula em Belém

Em declarações recentes, o presidente Lula argumenta que não é possível abrir mão de combustível fóssil “do dia para a noite” e que os recursos obtidos com petróleo serão usados para financiar a transição energética.

As negociações entre os delegados de países signatários do tratado sobre o clima das Nações Unidas ocorrerão após a cúpula de líderes, de 10 a 21 de novembro. Na agenda, estão temas como financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade.

*Com informações da agência de notícias Reuters

Duas pessoas morreram, na cidade de Leme (interior de São Paulo), na semana passada, devido à febre maculosa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do município. Não foram divulgados os nomes, gênero ou idade das vítimas.

Segundo a secretaria, equipes técnicas da prefeitura adotaram todas as medidas de controle e vigilância assim que os casos foram notificados. As ações de contenção têm sido realizadas pelo Setor de Vigilância Epidemiológica e Zoonoses.

O interior do estado de São Paulo vem sofrendo com casos da doença, que é transmitida pelo carrapato. A cidade de Salto , distante cerca de 90 quilômetros de Leme, registrou três mortes por febre maculosa em 2025. Um parque local foi interditado pela prefeitura, já que duas destas vítimas frequentaram o local.

Neste ano, 36 casos da doença haviam sido registrados em todo o estado, com 18 óbitos contabilizados até outubro. Agora, já são 20. Em todo o ano passado, foram 72 casos, com 26 mortes.

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Doença

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade. Causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, a doença é transmitida pela picada de carrapato encontrado em ambientes com animais domésticos, como cães e gatos, gado e áreas de vegetação alta.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de São Paulo, menos de 1% dos carrapatos-estrela estão contaminados com a bactéria que causa a doença, portanto, apenas o contato com carrapato não significa uma infecção no indivíduo.

Sintomas

Os principais sintomas da febre maculosa são: febre súbita, dores de cabeça e nas articulações, fraqueza extrema, cansaço ou falta de energia. Entre o terceiro e o quinto dia de infecção, aparecem erupções cutâneas nos punhos e tornozelos, eventualmente espalhando-se por todo o corpo.

Prevenção

A prevenção é essencial e inclui evitar áreas infestadas por carrapatos, usar calças compridas e botas ao circular em regiões de risco. Se for encontrado algum carrapato na pele, é preciso removê-lo imediatamente, sem esmagá-lo com as unhas.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que voltará a telefonar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso não haja avanços nas negociações comerciais entre os dois países até o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). 

“Eu saí da reunião com o presidente Trump certo de que a gente vai estabelecer um acordo. Disse a ele que era muito importante que nossos negociadores começassem a negociar logo”, afirmou Lula, na capital paraense, em entrevista a repórteres da imprensa internacional. 

“Quando terminar a COP, se não tiver marcada a reunião entre os meus negociadores e os dele, eu vou ligar para Trump outra vez”, acrescentou o presidente, de acordo com informações da Reuters.

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Malásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu no dia 26 de outubro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro durou cerca de 50 minutos e ocorreu durante a realização da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Durante a reunião, Lula disse que não há razão para desavenças com os Estados Unidos e pediu a Trump a suspensão imediata do tarifaço contra as exportações brasileiras, enquanto os dois países estiverem em negociação.

Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana. 

“O Brasil tem interesse de ter uma relação extraordinária com os Estados Unidos. Não há nenhuma razão para que haja qualquer desavença entre Brasil e Estados Unidos, porque nós temos certeza que, na hora em que dois presidentes sentam em uma mesa, cada um coloca seu ponto de vista, cada um coloca seus problemas, a tendencia natural é encaminhar para um acordo”, afirmou o presidente.

Além dos presidentes, também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretario de Estado norte-americano, Marco Rubio.

* Com informações da Reuters.