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O fogo que antes devastava a floresta dá lugar à regeneração e ao sustento das famílias locais. Na Vila de Monsarás, em Salvaterra, município da Ilha de Marajó, o agricultor e pescador Ronildo Pacheco é um dos exemplos de quem mudou a realidade da terra por meio do Sistema Agroflorestal (SAF), técnica que une produção agrícola e reflorestamento.

Ronildo cultivava apenas abacaxi nos seus quatro hectares de terra do Sítio Retiro Emanuel. Hoje, ele colhe meia tonelada diária de açaí durante a safra, além de cultivar acerola, taperebá, cacau, milho e mandioca. O agricultor utiliza técnicas naturais, como o sombreamento entre espécies e o adubo de caroço de açaí seco, conhecido como coroamento, reduzindo o impacto ambiental.

“Quem planta abacaxi como lavrador normal, todo ano precisa fazer uma roça. Todo ano tem que brocar uma área de mato, queimar, porque não tem trator para preparar o chão. A agrofloresta permite que eu plante de novo no mesmo local, sem usar o fogo. E rende dinheiro por mais tempo durante o ano, porque o abacaxi só vai dar uma vez por ano. Em vez da monocultura, eu vou ter até cinco colheitas por ano”, explica o agricultor.

Ronildo foi ajudado pelo Projeto Sustenta e Inova, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que recebe financiamento da União Europeia.

Ele e outras 30 famílias integram a Cooperativa Agropecuária e de Pesca Artesanal de Monsarás (COOPAPAM). O grupo restaura áreas degradadas por queimadas e conscientiza outros produtores ainda resistentes à mudança.

A mudança também inspirou a nova geração. A filha de Ronildo, Jamile Pacheco, 18 anos, atua como secretária e guia de turismo na propriedade da família. Ela estuda secretariado na Universidade Federal do Pará (UFPA) e tem trazido os conhecimentos para ajudar a divulgar melhor o trabalho local e os benefícios da agrofloresta.

“Desde a época do meu avô, que se queimava muito a terra para plantar o abacaxi. E isso prejudicava muito o meio ambiente. Com essa mudança, agora temos mais sombra e mais nutrientes para o solo. Estou muito feliz com nosso trabalho aqui”, diz Jamile.

Açaí

O açaí foi o produto símbolo da mudança para o sistema agroflorestal na propriedade da família de Ronildo. Ele é central nos hábitos alimentares locais e na comercialização para outros mercados do país.

No período da colheita, que costuma durar seis meses entre julho e janeiro, chegam moradores de regiões próximas para participar do trabalho. Um deles é Walter Antônio dos Santos Barbosa, 52 anos, pescador e agricultor.

O trabalho é pesado. Em um dia, uma única pessoa pode subir mais de 30 árvores para pegar um cacho de açaí.

“É bom que a gente faz muito exercício para o corpo”, brinca Walter. “É cansativo, não dá para ter preguiça. Pessoal que consome o açaí tem que valorizar esse trabalho aqui. Tem gente que acha caro quando vê R$ 18  a cumbuca. Mas nem sabe como é todo o processo”.

Um das principais dificuldades para melhorar o cultivo do açaí e até convencer outros agricultores a seguirem o caminho da agrofloresta é a falta de investimento em sistemas de irrigação.

“Sem água a gente não consegue fazer o trabalho. A maioria dos agricultores daqui não tem área de poço. Eu consegui fazer parcerias com outras empresas e patrocinadores para conseguir sistema de irrigação em cinco poços. E mais sete estão a caminho. Mas para o que é o ideal ainda falta um bocado”, explica Ronildo.

“Se não conseguirmos resolver isso, vai chegar um dia em que vai faltar açaí para alimentar a população daqui e de outros lugares”, alerta.

Veja galeria de fotos.

* A equipe de reportagem da Agência Brasil viajou a convite do Sebrae.

Uma comitiva internacional, formada por representantes dos governos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste, Portugal e Espanha visita órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro O objetivo é promover uma troca de experiências e conhecimentos sobre a preparação e resposta a emergências de saúde pública, com foco na Atenção Primária, resiliência do sistema de saúde e uso de tecnologias para monitoramento e gestão. 

A visita foi organizada em parceria com a Global Health Strategies, iniciativa vinculada à Fundação Gates que fomenta parcerias e colaborações internacionais para fortalecer sistemas de saúde em diversos países. O encontro contou também com o apoio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A gente sabe que o risco de emergências sanitárias não é só local, é global. Infelizmente, para essas emergências, não existem fronteiras. Então, quanto mais países estiverem preparados para identificar e responder, melhor”, diz a superintendente de Vigilância em Saúde, Gislani Mateus.

Nessa quinta-feira (9), a delegação foi recebida no Super Centro Carioca de Vacinação (SCCV) em Botafogo, na zona sul do Rio, onde conheceu as iniciativas tecnológicas utilizadas na saúde pública para facilitar a transformação de dados em informações reais e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, um dos maiores e mais complexos do mundo.

Inovação tecnológica

A comitiva visitou também as instalações da unidade e da Clínica da Família Luiz de Moraes e Júnior,  localizada na zona sul da cidade, para conhecer na prática os serviços da Atenção Primária à Saúde. Eles viram as linhas de cuidado oferecidas na rede e as práticas de Vigilância em Saúde, usadas no município, como o uso de ferramentas para o monitoramento de cobertura vacinal e da saúde materno-infantil. 

“É sempre importante trocarmos experiências e mostrar um pouco do nosso trabalho e do nosso investimento para aprimorar o SUS. Isso mostra que o município do Rio é um modelo a ser exportado. Ao mesmo tempo, é importante receber as contribuições de outros locais, inclusive com possíveis parcerias”, afirmou a superintendente de Atenção Primária, Larissa Terrezo.

O evento serviu também para mostrar o papel da inovação tecnológica na gestão da saúde pública, com a apresentação de ferramentas baseadas em dados e inteligência artificial, que têm sido fundamentais para o monitoramento de surtos e a prevenção de crises sanitárias.

Para esta sexta-feira (10), está programada visita da comitiva ao Centro de Inteligência Epidemiológica (CIE), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, que monitora o cenário epidemiológico da cidade e, quando necessário, gerencia e coordena respostas rápidas a emergências de saúde pública.

“É uma grande oportunidade aprender com o Brasil, especialmente o uso de inteligência artificial na vigilância epidemiológica, algo que pretendemos incorporar em nossos sistemas de saúde”, afirmou García Nazaré-Pembele, colaborador do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) de Angola.

Dentro de exatamente um mês, grande parte dos olhos do mundo estarão voltados para a região Norte do Brasil, mais especificamente a região amazônica. Em 10 de novembro, começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. 

O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática.

Enquanto a cidade faz ajustes de infraestrutura, logística e acomodações, especialistas e negociadores brasileiros se esforçam para chegar a consensos que ajudem a salvar o planeta e os povos.

 

Negociações

Na última semana, o secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios e assuntos de interesse do Brasil, país que ocupa a presidência da COP30.

Ele participou de um encontro com representantes de instituições científicas, na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro.

“É uma responsabilidade enorme do governo brasileiro ser a presidência nesse momento tão crítico”, ressaltou.

Na ocasião, os especialistas participantes do encontro pediram mais poder de decisão da ciência na COP30. 

Aloisio Melo é uma das vozes que participam da elaboração do Plano Clima, a política nacional para enfrentamento das mudanças climáticas, com ações previstas entre 2024 e 2035.

Com base na apresentação do secretário nacional, a Agência Brasil elaborou um guia sobre os principais desafios da presidência brasileira da COP30.

Multilateralismo

Na avaliação do secretário, o Brasil ocupa a presidência do encontro em um contexto “bastante complexo”, com conflitos políticos e bélicos, fazendo com que o primeiro desafio seja o fortalecimento do multilateralismo.

 

“O primeiro desafio é a necessidade de afirmar esse arcabouço multilateral como necessário, fundamental e efetivo para enfrentar a mudança do clima”, afirma ele, se referindo a protocolos como o Acordo de Paris, que limita o aumento da temperatura a 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais.

“Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente”, diz Melo. “Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação”, completa.

Ambição dos países

Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. “Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória”.

Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos.

No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional. 

Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050.

Setor privado

O secretário nacional destaca que, no setor privado, a inovação em torno da descarbonização já é um direcionador assumido em várias indústrias e setores.

“As métricas estão claras, as estratégias e a agenda tecnológica estão bastantes definidas”.

Segundo ele, esse encontro de mundos público e privado mostra que os entes estão em movimento.

Financiamento

Mais um desafio é o financiamento, que enfrenta a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. “São números bastante astronômicos”.

Aloisio Melo diz que “muita gente” está trabalhando nessa busca, e cita conversas que envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministros da pasta de outros países.

“Mas tem uma pergunta a se fazer: qual desse montante é o valor que vai ser destinado à agenda de pesquisa, desenvolvimento, inovação e implementação, ajudar os países, em especial os em desenvolvimento, a implementar efetivamente as medidas?”, questiona.

Adaptação

O secretário nacional considera que a COP30 terá o marco de “falar seriamente” sobre adaptação. “A presidência colocou isso com agenda prioritária”.

“É uma agenda muito densa em informação, conhecimento”, diz o secretário, acrescentando que a adaptação é uma prioridade também do Plano Clima brasileiro. Ele espera que a COP consiga aprovar um marco de indicadores de adaptação.

Aloisio Melo destacou que a equipe brasileira fez parte do grupo internacional que elencou a proposta de 100 indicadores globais de adaptação que deverá ser validada. “Vai ser referência para os países a partir de agora, se for aprovada”.

Transição justa

O secretário classifica a transição energética como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Ele lembra que está acordado entre os países o afastamento dos combustíveis fósseis, triplicar o uso de energias renováveis globalmente e duplicar a eficiência energética.

“A nossa perspectiva do MMA é que essa COP tem que criar o caminho para que os países definam claramente qual é o passo a passo para chegar a zero ou ao mínimo possível de uso de combustíveis fósseis”.

Aloisio pede que um acordo internacional tenha indicadores para endereçar questões socioeconômicas e fiscais relevantes.

“Países produtores, como nós, somos dependentes dessa receita, do ponto de vista para fechar conta de governo, tem impacto macroeconômico, tem impacto distributivo”, pondera.

Mas Melo é taxativo: “se não endereçarmos isso, que são 70% das emissões globais, a gente não está falando seriamente de enfrentar a mudança do clima”.

Desmatamento

Um tema que terá atenção na COP30 é a questão do desmatamento e degradação florestal. Melo cita o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), uma espécie de recompensa para países que preservam suas florestas tropicais. “A gente vai ser aportador nesse fundo”.

Oceano

O secretário Nacional de Mudança do Clima chama atenção ainda para novos conhecimentos que precisam ser adquiridos. Ele cita o exemplo dos oceanos.

“O tema dos oceanos ganhou muita relevância ao longo do tempo, inclusive do ponto de vista da ação climática”, diz. “Mas, certamente, ainda há muitas demandas para entender melhor a interação entre oceano e clima, o que está ocorrendo com o oceano, e entender melhor os potenciais impactos para o sistema climático, mas também para os sistemas humanos”, completa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam na defesa de dois réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.

A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente.

Câmara é ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Martins ocupou o cargo de assessor de assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente.

No entendimento de Moraes, os advogados não apresentaram as alegações finais, última fase antes do julgamento, e tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo terminou na terça-feira (7).

“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.

Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Outro lado

Em nota à imprensa, Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo.

“Esta defesa técnica, regularmente constituída, informa que adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício intransigente da independência profissional, com respeito às garantias constitucionais e pela Corte”, afirmou a defesa.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Jeffrey Chiquini não ainda se manifestou. O espaço está aberto para manifestação. 

*Matéria ampliada às 21h23 para acréscimo de posicionamento 

O governo paulista confirmou nesta quinta-feira (9) três novos casos de intoxicação por metanol no estado, elevando para 23 os positivos. Outros 148 casos ainda são investigados e 152 foram descartados.

O estado já contabilizou cinco mortes pelo consumo da substância em bebidas destiladas e investiga outras seis.

A Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) do estado divulgou um novo protocolo de detecção de metanol e para falsificação em bebidas, para aumentar a velocidade das análises. As equipes de perícia precisarão de menos garrafas analisadas de um estabelecimento para determinar a segurança do lote, ou conjunto que as equipes de policiamento ostensivo e órgãos técnicos fiscalizarem.

Essa medida já começou a surtir efeito hoje, com cerca de 600 volumes interditados para comercialização em dois estabelecimentos na região do ABC e a apreensão de algumas dezenas de garrafas que serão periciadas nos mesmos locais. As garrafas interditadas não são retiradas da responsabilidade do comerciante, que deve guardá-las até sua liberação ou até que seja constatada fraude.

Após a apreensão, as garrafas passarão direto para o Núcleo de Documentoscopia, que verifica lacres, selos, embalagens e rótulos, que deve encaminhar os volumes em menos de um dia para o Núcleo de Química. Neste departamento, a análise pode ser feita em garrafas fechadas, identificando presença de metanol e outros produtos contaminantes. 

Esse passo a passo foi validado em 30 casos, o que permite uma avaliação inicial em tempo célere. Casos suspeitos são confirmados com a análise do líquido, que permite saber a quantidade de cada elemento presente. 

“Também são realizados outros exames para saber se a bebida é falsificada, porque pode ser que não tenha metanol, mas ela seja fruto de uma falsificação”, explicou a perita Karin Kawakami, da Assistente Técnica da SPTC.

Canal de denúncia

Na cidade de São Paulo, começou a funcionar hoje um caminho rápido no SP156, serviço que concentra os mecanismos de relacionamento com o cidadão, para receber denúncias e pedidos de informação em casos suspeitos de metanol em bebidas alcoólicas. 

“A medida tem o objetivo de agilizar o atendimento à população e fortalecer o combate à venda e consumo de produtos adulterados, diante do aumento recente de notificações de intoxicação na cidade”, explica a nota do município.

O atendimento pode ser feito pelo portal sp156.prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone, discando 156, e será direcionado para registrar a queixa ou tirar dúvidas. 

A cidade concentra a maior quantidade de mortes por metanol em bebidas no país, com três casos até o momento.

Ativistas brasileiros que participaram da Flotilha da Liberdade – grupo de embarcações que transportava ajuda humanitária para os palestinos na Faixa de Gaza – denunciaram, nesta quinta-feira (9), que sofreram privações e tortura após serem capturados pelas forças israelenses.

“Nós chegamos no porto arrastados pelo exército israelense e tivemos que ficar por mais de uma hora de quatro pés, como diz aqui no Brasil, com a cabeça no chão, esperando todos os outros barcos chegarem. E a gente não podia fazer movimento algum”, disse a ativista e deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), ao chegar ao Brasil.

“Isso é tortura”, completou.

“Se fazem isso conosco, quando tinha o mundo inteiro olhando para essa Flotilha, você imagina o que que não sofrem diariamente os palestinos que estão presos”, acrescentou Lins.

Os 13 ativistas brasileiros que participaram da Flotilha desembarcaram nesta quinta-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Após sete dias de prisão em Israel, o grupo foi deportado para a Jordânia, fez uma escala em Doha, no Catar, e seguiu para o Brasil. 

O ativista Thiago de Ávila ressaltou que os participantes da Flotilha foram privados de medicamentos e sujeitos a interrogatórios coercitivos.  

“[Houve] a tentativa de humilhação, a violência física contra várias pessoas, os interrogatórios coercitivos, até a tentativa de privação de sono, a negação de utilizar o banheiro ou até de se alimentar e beber água em alguns momentos, até a negação de medicamentos a pessoas com doenças crônicas, como diabéticos, que ficaram três dias sem acesso à insulina. Mas isso não é nada comparado com o que os palestinos passam naquele mesmo espaço”.

Vitória

Ávila destacou que a ação da Flotilha, composta por mais de 40 embarcações, permitiu que os pescadores palestinos de Gaza conseguissem pescar quando as forças de Israel se deslocaram para capturar os ativistas em águas internacionais.  

“A gente ficou super feliz quando saiu da prisão e descobriu que, no dia que a gente foi interceptado por conta da mobilização militar que Israel fez contra nós, para cometer mais um crime de guerra em águas internacionais, o povo palestino em Gaza pode pescar”, disse.

Tiago Ávila comemorou ainda o acordo entre Israel e o Hamas para um cessar-fogo. “E agora, quando a gente chega em casa, ouve que a mobilização popular, não apenas nos barcos, obviamente, mas nas ruas, nos boicotes, parando as fábricas de armas, pressionando os governos do mundo inteiro, levaram a condição de que, dois anos depois da escalada do genocídio, não tem bombas hoje caindo sobre o povo palestino em Gaza. Não tem nada mais importante que isso nesse momento. E essa é uma vitória! Não, nossa. Essa é uma vitória do povo palestino”.

A ativista e presidenta do PSOL-RS, Gabrielle Tolotti, que também participou da Flotilha, destacou a sensação de alívio que o acordo de paz anunciado trouxe aos palestinos.

“Pela memória das centenas de milhares de pessoas mortas na Palestina, pela memória dos 250 jornalistas mortos cobrindo o genocídio, não minimizem o que é um cessar-fogo”.

Tolotti seguiu: “ontem, em Gaza, as pessoas conseguiram dormir sabendo que, talvez, elas não fossem morrer. Isso é muito importante. Aqui no Brasil, a comunidade palestina, que tem muitos familiares lá, conseguiu dormir sabendo que uma bomba não ia explodir a cabeça dos parentes lá. Esse acordo foi arrancado. O estado sionista tinha o plano de dizimar toda a população palestina”.

A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo.

A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista. 

A Prefeitura de São Paulo entrou com a ação para impedir a prorrogação antecipada do contrato pela concessionária após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e deficiências no atendimento à população. 

“Defiro parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Município de São Paulo para determinar a suspensão imediata do processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da ENEL até decisão definitiva no processo que pode resultar na caducidade do contrato atual, bem como aferição do cumprimento satisfatório das medidas fiscalizatórias e sancionatórias impostas”, diz decisão do juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Na decisão, a Justiça Federal determinou ainda que a União avalie cenários alternativos de concessão, considerando eficiência, modicidade tarifária, mantendo o equilíbrio entre qualidade, sustentabilidade financeira e preço justo ao usuário, modernização da infraestrutura e qualidade do serviço prestado.

Em nota, a concessionária disse que tem feito investimentos significativos e que cumpre rigorosamente o contrato de concessão.

“A Enel tem um compromisso de longo prazo com o país, traduzido por investimentos massivos em tecnologia, renovação de redes e contratação e formação de pessoal. A Companhia explicita sua confiança nos ritos de renovação estabelecidos pelos agentes reguladores, que dão segurança aos investimentos presentes e futuros da empresa e reforça que cumpre rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas em seu contrato de concessão”.

O São Paulo superou o Olimpia (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio Florencio Sola, em Buenos Aires (Argentina), para garantir a presença nas quartas de final da Copa Libertadores Feminina. Desta forma, o Brasil garantiu 100% de aproveitamento na primeira fase da competição, pois Corinthians e Ferroviária avançaram na última quarta-feira (8).

TRI CO LOR! ❤️🤍🖤 O estreante @saopaulofc_fem garante presença na próxima fase da CONMEBOL #LibertadoresFEM. #AGlóriaÉDelas pic.twitter.com/LR7UfMTECF

— CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) October 10, 2025

Com a vitória garantida com o gol-contra de Mariana Pión, as Soberanas avançaram na segunda posição do Grupo C. Desta forma, a equipe comandada pelo técnico Thiago Viana enfrenta nas quartas de final o primeiro colcado do Grupo D, o Deportivo Cali (Colômbia).

Quartas de final

As quartas de final da Libertadores Feminina terão início no próximo sábado (11), com a partida entre Corinthians e Boa Juniors (Argentina) e o confronto envolvendo Ferroviária e Independiente Dragonas (Equador). Um dia depois o Colo-Colo (Chile) joga contra o Libertad (Paraguai), enquanto o São Paulo realiza a disputa com o Deportivo Cali.

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado.

A magistrada Simone Casoretti considerou que o município deixou de garantir o atendimento e oferecer alternativas a vítimas de estupro pelo período de 497 dias, entre 22/01/2024 e 02/06/2025. A juíza ainda cita 15 casos de mulheres não atendidas, apresentados pela Defensoria Pública, e a falta de encaminhamento para outras unidades de saúde. 

Para a juíza, houve “desobediência institucional reiterada com nítido desprezo pelos direitos fundamentais como a saúde e a dignidade das mulheres vítimas de violência sexual”.

“O valor da multa diária é compatível com a gravidade da situação, tem como finalidade garantir a efetividade da jurisdição e a proteção dos direitos fundamentais”, diz a magistrada, na decisão. 

O valor da multa tem como destino o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), que será usado em projetos específicos voltados a crianças e adolescentes vítimas de estupro e a garantia do acesso ao aborto legal.

Em nota encaminhada à TV Brasil, a prefeitura afirmou irá recorrer da decisão assim que for intimada e “entende que as decisões técnicas feitas por médicos e profissionais da saúde devem prevalecer sobre questões ideológicas”. “A Secretaria Municipal da Saúde reitera que o atendimento para aborto legal é realizado na cidade em quatro hospitais municipais: Cármino Caricchio (Tatuapé), Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Tide Setúbal (São Miguel Paulista) e Mário Degni (Jardim Sarah)”.

* Com informações da TV Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.925 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 07 – 09 – 12 – 13 – 24 – 27

• 171 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 9.392,04 cada
• 8.228 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 321,74 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.