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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta quinta (9), a efetivação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que será lançado durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), a partir de 10 de novembro em Belém (PA).  

Ela concedeu entrevista para A Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A proposta é encabeçada pelo Brasil e pretende remunerar países pela conservação das florestas tropicais, com reserva de 20% de recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. 

“O fundo é o esforço do Brasil como um dos detentores da maior floresta tropical do planeta, a Floresta Amazônica, de ajudar os demais países que têm florestas tropicais [pelo menos 71] a que eles possam ter recursos para manter as suas florestas protegidas”. 

A ministra explicou que os países que não desmataram prestam um serviço para o equilíbrio de uma cidade, Estado, país e planeta.

“O Fundo Floresta Tropical para Sempre é um mecanismo criado a partir da lógica do próprio mercado, pegando recursos de países desenvolvidos, e alavancando recursos privados”, acrescentou.

Recursos

Marina Silva contextualizou que o fundo é composto por recursos de países desenvolvidos e também de investidores.  Segundo ela, a ideia é captar recursos de países e da iniciativa privada, pagando juros baixos, para depois utilizar o diferencial dos rendimentos para remunerar os países que mantêm florestas tropicais em pé. 

A meta inicial é levantar cerca de US$ 25 bilhões junto a governos, com potencial para ultrapassar os US$ 100 bilhões com a entrada do setor privado.

É um recurso não retornável.

A ministra explicou que, em tese, os 71 países que são detentores de floresta tropical precisarão fazer o dever de casa com o compromisso de que essas áreas permanecerão preservadas por três décadas. 

Ela salientou, na entrevista, que os sistemas de monitoramento por satélite deverão comprovar a preservação das áreas.

“O Brasil é um país que já tem uma grande expertise. Não por acaso, nesses dois anos e meio, nós conseguimos redução de 46% do desmatamento na Amazônia e de 32% no país inteiro”, disse a ministra. 

Ela acrescentou que há uma estimativa de que, em 2025, o país vai conseguir também reduzir desmatamento. A ministra considera que a proposta beneficia todos os biomas.

Agenda da COP30

A ministra Marina Silva explicou que a conferência tem uma agenda obrigatória a respeito das adaptações necessárias que o mundo deve ter em função das mudanças do clima. 

“Hoje nós já temos cerca de 500 mil vidas que são perdidas a cada ano só por onda de calor. Então, é preciso criar sistemas adaptados para proteger as pessoas, principalmente os mais idosos e as crianças”, enfatizou.

Nesse caminho, ela vê necessidade de, por exemplo, climatizar escolas, criar espaços amplos, e centros comunitários, para que as pessoas possam proteger suas vidas. “Neste ano, tivemos uma redução dos incêndios altamente”.

Ela defendeu que, no Brasil, houve uma queda, em 2025, dos incêndios.

“Na Amazônia, a queda foi de 88%. No Cerrado, de 48%. No Pantanal, de 98%. É muito significativo, mas isso precisa de recursos e de muito trabalho”. 

Estreia nesta quinta-feira (9) o documentário Vai para a Argentina, Carajo! do Instituto Conhecimento Liberta (ICL). A obra, gravada em agosto deste ano, tem como foco o que move a popularidade de Milei e como ela está ligada à mídia e aos setores tradicionais da economia, ainda que ele se declare um político de ruptura.

Para entender o chamado “milagre argentino”, Eduardo Moreira – que narra o filme – e sua mulher, Juliana Baroni – que dirige a produção junto ao argentino Fabián Restivo – foram para Buenos Aires e entrevistaram críticos e defensores do grupo que ocupa a Casa Rosada, assim como populares do centro financeiro aos bairros de periferia.

De lá, os três mostram os custos do arrocho fiscal e os cortes abruptos no financiamento das pastas de Cultura, Direitos Humanos, Educação, Ciência e Assistência Social. 

“A gente mostra o que encontrou. Acho que as pessoas gostam muito dessa linguagem crua mesmo, isso aproxima porque é verdadeiro. Mesmo quem não é da mesma corrente ideológica enxerga, porque tem fatos, tem argumentos, então acho que isso aproxima”, conta Baroni à Agência Brasil.

Para reforçar essa proposta de proximidade, as imagens em terras portenhas foram feitas com celulares, aproveitando a ausência de financiamento externo. “Nossa falta de recurso virou estética. Isso aproxima as pessoas, porque elas se sentem viajando com a gente”, completa.

Além das imagens captadas na Argentina, o trabalho inclui artes criadas por inteligência artificial e vídeos publicados em redes sociais resgatando discursos de Milei e também protestos contra o presidente. Nas ruas, inclusive, a equipe encontrou e registrou protestos contra a condução econômica de Milei, o que já não é algo raro de se ver, pois ocorre em toda quarta-feira.

No maior destes protestos, organizado anualmente junto ao coletivo das Mães da Praça de Maio, Restivo estima que participaram, este ano, 800 mil pessoas.

Em todas estas manifestações, as reclamações convergem: são sempre contra os cortes nos equipamentos de assistência pública para os mais necessitados, contra os cortes nas aposentadorias e pela liberação de verbas para as universidades públicas e órgãos de fomento e gestão. Todos atingidos pela motosserra, um dos símbolos de Milei.

“Acho que é o que eles têm de melhor, esse poder de mobilização, e é uma coisa que a gente precisa retomar. A gente já foi um país que se mobilizou mais em outros momentos. E está na hora de a gente voltar a ganhar força, a ganhar voz nas ruas. Seria um excelente exemplo mostrar o que os argentinos fazem, que é cultural para eles e poderia ser cultural para a gente também”, acrescenta Baroni.

O filme se concentra bastante na pujança dos protestos e na força dos movimentos sociais locais, além de buscar a história política argentina desde Perón, nos anos 1940, para contar a origem de Milei.

Propaganda cerceada

Em uma primeira sessão do filme, em São Paulo, na última terça-feira (7), Moreira explicou a dificuldade que enfrentam para divulgar o lançamento do filme. Plataformas como Facebook e Youtube têm derrubado os anúncios do ICL que citam de forma crítica o presidente, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina. Em um teste, fizeram um anúncio sem palavras críticas, até positivo à figura de Milei. Este foi o único que não foi derrubado. 

Giácomo Oliveira, diretor de marketing do ICL, que confirmou que seguiram a dinâmica de vídeos de divulgação que já aplicaram em mais de 50 eventos do instituto, com campanhas de 21 dias de divulgação.

“Nunca enfrentamos, como nesse filme da Argentina, tanta dificuldade para conseguir rodar as campanhas como está acontecendo agora. É inédito”, explicou.

A solução para escapar do bloqueio foi divulgar dentro das redes de colaboradores e público que já acompanha o ICL, e Giácomo estima que terão ao menos 50 mil pessoas acompanhando a estreia. 

O documentário está disponível, de forma gratuita, no canal oficial do ICL no Youtube.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação.

Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. 

A Constituição de 1988 previu que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à “proteção em face da automação”. Contudo, após 37 anos de vigência da Carta Magna, o direito não foi regulamentado pelo Congresso.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2022. O órgão apontou a omissão do Congresso na falta de aprovação de uma lei para regulamentar a proteção dos trabalhadores.

Na ação, a procuradoria ressaltou que a tecnologia e a inovação são importantes para o país, mas podem gerar perda massiva de empregos, substituindo o trabalho desempenhado pelo ser humano por máquinas e computadores.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participou da tramitação da ação e afirmou que o uso de máquinas e robôs comandados por inteligência artificial vai automatizar diversos tipos de emprego.

A entidade citou que a pandemia de covid-19 intensificou a automação, aumentou a competitividade e fechou postos de trabalho.

Julgamento

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da determinação para que o Congresso aprove uma lei específica para regulamentar a proteção dos trabalhadores.

“Seria uma ingenuidade a gente achar que pode limitar o avanço tecnológico. O que me ocorre é mecanismos de capacitação e proteção do trabalhador”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

Os ministros também decidiram determinar prazo de 24 meses para que o Congresso cumpra a regulamentação. Segundo Flávio Dino, a determinação do prazo é necessária para garantir que a decisão da Corte seja cumprida.

“Temos que fixar o prazo para impulsionar o Congresso. Com prazo, eles já não estão cumprindo, sem prazo isso vai conduzir a inocuidade”, argumentou.

O ministro Alexandre de Moraes citou que o Congresso poderá regulamentar a proibição de demissões em massa de trabalhadores em função da substituição do trabalho humano por inteligência artificial ou programas de computadores, por exemplo.

No entendimento do ministro, a Corte poderá estipular balizas se os parlamentares não cumprirem o prazo determinado para aprovação da lei. 

“Mesmo na ausência de regulamentação, o Supremo não invadiria a competência do Congresso, mas poderia estabelecer alguns modelos protetivos, que serviriam para grande parte das categorias”, completou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram levadas em conta na decisão de se aposentar da Corte.

Em entrevista coletiva após anunciar aposentadoria antecipada da Corte, Barroso disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou o fato ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. O ministro foi nomeado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

“Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente [Lula] essa minha intenção [de deixar o STF]. Não me comprometi, mas disse que era uma intenção possível. Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Espero que isso se resolva. Foi um movimento errado, com base em uma narrativa falsa, e que a gente tem que continuar a desfazer”, afirmou.

Barroso também disse que tentou se encontrar ontem com Lula para avisar que iria anunciar a aposentadoria nesta quinta-feira, mas a reunião foi desmarcada.

“Tinha marcado uma audiência para ontem, mas com as circunstancia políticas, foi preciso adiar. Não consegui falar diretamente com ele”, completou.

O ministro participou da última sessão plenária nesta quinta-feira e deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.

Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Lula indicar novo integrante para a Corte. A indicação passará pelo crivo do Senado. 

A retirada de pauta que levou à medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a caducar foi escolha deliberada do Congresso para prejudicar os mais pobres, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em postagem nas redes sociais, o ministro lembrou os protestos recentes contra o Congresso e deu a entender que o processo pode se repetir.

“Apesar de muita negociação, ontem o lobby dos privilegiados prevaleceu no Congresso e derrubou essa medida. Não foi descuido, foi escolha. A escolha consciente de tirar direitos dos mais pobres, para proteger os privilegiados. De blindar os mesmos amigos de sempre e forçar cortes contra aqueles que mais precisam do Estado”, disse Haddad.

Como nos últimos dias, o ministro reiterou que a medida provisória, que pretendia elevar a tributação de alguns investimentos e acabar com a isenção de outros, pretendia atingir os mais ricos e as bets (empresas de apostas eletrônicas). Segundo Haddad, a arrecadação de R$ 17 bilhões para o próximo ano seria usada para garantir os investimentos em saúde, educação e previdência social em 2026.

“A medida buscava cobrar o mínimo de bilionários, bancos e betes, uma operação simples e justa. Proteger os direitos daqueles que ganham menos, cobrando a justa parte dos que ganham muito e não pagam quase nada”, comentou.

Protestos

O ministro ressaltou que a medida provisória ajudaria a equilibrar as contas públicas no próximo ano e a bancar parcialmente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Sem citar diretamente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia blindar políticos, derrubada no Senado após protestos, Haddad ressaltou que a população pode ficar indignada novamente.

“Eles, mais uma vez, esqueceram que o povo brasileiro está cada vez mais atento, sabe o que está em jogo e como o jogo é jogado, sabe quem defende o país, quem trai o interesse nacional para proteger familiares e amigos. E é por isso que, mais uma vez, o povo mostrará sua força e dará um basta. O resultado das urnas precisa ser respeitado. E ele foi claro. Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, concluiu o ministro.

Alternativas

Nesta manhã, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir, na próxima semana, alternativas para recompor o caixa do governo federal em R$ 35 bilhões (R$ 17 bilhões em 2026 e R$ 18 bilhões em 2027). O ministro não descartou a possibilidade de que o governo utilize o pacote de corte de gastos aprovado no ano passado para cortar emendas parlamentares.

Haddad também informou, ao chegar ao ministério nesta quinta-feira, que a derrubada da medida provisória (MP) terá impacto mínimo em 2025. A versão original do texto, no entanto, previa que a MP resultaria em arrecadação de R$ 10,5 bilhões neste ano.

O governo brasileiro comemorou nesta quinta-feira (9) o anúncio do acordo entre Israel e o Hamas para novo cessar-fogo na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina. Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro também ressalta a dimensão humanitária do acordo e incentiva as partes a cumprirem todos os termos do tratado. 

Mais cedo, o Hamas confirmou o fim da guerra, marcando o início de um cessar-fogo permanente. O governo brasileiro reconheceu o importante papel desempenhado pelos Estados Unidos e valoriza a atuação dos demais países mediadores: Catar, Egito e Turquia. 

“O Brasil exorta as partes a cumprirem todos os termos do acordo e a engajarem-se de boa-fé em negociações para assegurar a efetivação da retirada completa das forças israelenses de Gaza, o início do urgente processo de reconstrução da Faixa, sob coordenação e supervisão palestina, e a restauração da unidade político-geográfica da Palestina sob seu legítimo governo, em consonância com o direito inalienável de autodeterminação do povo palestino”, diz o comunicado do MRE. 

Segundo o Itamaraty, o acordo, se for efetivamente implementado, deverá interromper os ataques israelenses contra Gaza, que provocaram mais de 67 mil mortes, além do deslocamento forçado de quase dois milhões de moradores e devastação sem precedentes. 

“Deverá, ademais, garantir a libertação de todos os reféns remanescentes, em troca de prisioneiros palestinos, a entrada desimpedida de ajuda humanitária, e a retirada das tropas israelenses até linha acordada entre as partes, além de criar as condições para a imediata reconstrução de Gaza, com apoio da comunidade internacional”, diz o Itamaraty.

O Itamaraty disse que o cessar-fogo deverá resultar em alívio efetivo para a população civil e  reiterou a necessidade de “assegurar acesso pleno, imediato, seguro e desimpedido da assistência humanitária e das equipes das Nações Unidas que atuam no terreno”.

Segundo o MRE, uma paz justa, estável e duradoura no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados. “Com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, diz a nota do governo. 

As mulheres ainda são minoria no mercado de trabalho e recebem rendimentos menores do que os homens, apesar de terem mais instrução. É o que mostra o módulo sobre Trabalho e Rendimento do Censo 2022, divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pesquisa foi realizada, 62,9% dos homens com mais de 14 anos estavam trabalhando, enquanto entre as mulheres esta proporção era de 44,9%.

Com isso, apesar de serem 52% da população geral, as mulheres eram apenas 43,6% da força de trabalho em 2022.

A proporção só se inverteu em três dos dez grandes grupos de ocupação. Mulheres eram a maioria dos profissionais das ciências e intelectuais, dos trabalhadores de apoio administrativo e dos trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados. Na outra ponta, menores presenças femininas foram identificadas entre os operadores de instalações e máquinas e montadores e membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares. Já a análise por atividades, mostrou que elas são maioria absoluta nos serviços domésticos, com 93,1%, e também são mais de 70% dos trabalhadores da saúde humana e serviços sociais e da educação.

Renda

Os rendimentos também reforçam a desigualdade. A média masculina foi de R$ 3.115 mensais, R$ 609 a mais do que a média feminina, que ficou em R$ 2.506. A diferença aumenta conforme o grau de instrução. 

Entre os trabalhadores com ensino superior completo, enquanto os homens ganhavam em média R$ 7.347, as mulheres recebiam cerca de 60% deste valor, ou seja, R$ 4.591. Apesar disso, as mulheres mantiveram-se mais instruídas: 28,9% das trabalhadoras tinha ensino superior completo, contra 17,3% dos trabalhadores homens.

O IBGE também identificou diferenças nos rendimentos obtidos com o trabalho considerando a cor ou raça. A menor quantia foi declarada pelos trabalhadores indígenas, R$1.653 mensais, seguida pelas pessoas pretas, R$2.061. Na outra ponta, os trabalhadores de cor ou raça amarela recebiam R$5.942, e os brancos, R$3.659.

De maneira geral, as pessoas pretas, pardas e indígenas apresentaram renda inferior, não somente com relação aos brancos e amarelos, mas na comparação com a média nacional, independente do grau de instrução. Mas isso se intensifica na análise apenas dos trabalhadores com ensino superior completo: indígenas recebiam menos da metade do valor pago às pessoas amarelas, R$3.799 contra R$8.411. A diferença entre pretos e brancos também é significativa: R$4.175, diante de R$6.547.

O próprio grau de instrução também revelou grandes discrepâncias. Entre as pessoas brancas e amarelas, a proporção de pessoas com ensino superior superou a de trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto. Mas o inverso ocorre entre os pretos pardos e indígenas, e no ultimo caso, enquanto 34,7% dos trabalhadores não completou sequer o ciclo educacional mais básico, apenas 12,4% concluíram o ensino superior.

Reta final! Falta um mês para a aplicação do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.

Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro.

Excepcionalmente, três municípios do Pará (Belém, Ananindeua e Marituba) terão agenda diferenciada devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. Somente nesses municípios, a aplicação do Enem 2025 será nos dias 30 novembro e 7 de dezembro.

Locais

O Enem 2025 será aplicado em 1.804 municípios brasileiros. De acordo com o edital desta edição, o local de prova de cada participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado no endereço, em data a ser divulgada pelo Inep.

Provas

Ao todo, são quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa, realizadas em 9 e 16 de novembro. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

O primeiro dia de provas terá a duração total de 5 horas e 30 minutos. Em 9 de novembro, além da prova de redação, serão cobradas as seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

Em 16 de novembro, o segundo dia de provas do Enem, terá a duração total de 5 horas e avaliará as seguintes áreas: matemática, química, física e biologia.

Redação

Para quem quer consultar dicas para se preparar para prova de redação, daqui a um mês, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do Participante. 

A redação do Enem vale de 0 a 1 mil pontos.

A publicação traz informações como os critérios de avaliação da prova (matriz de referência) e amostras comentadas de redações que tiraram notas altas no Enem 2024, e que podem servir de exemplo para os novos participantes.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2025, o Enem voltará a ser uma opção para quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem, como critério único ou complementar, para selecionar estudantes.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de Portugal que possuem convênio com o Inep.

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (9), no Aeroporto de Guarulhos (SP), uma remessa com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol, usado no tratamento de pacientes com metanol no organismo. A substância detectada tem sido ingerida junto com bebidas alcoólicas adulteradas, produzidas de maneira clandestina.

É a primeira remessa desse antídoto a chegar ao Brasil. Ao todo, 1,5 mil unidades já começam a ser distribuídas ainda hoje, sendo priorizado o estado de São Paulo, que registra o maior número de casos de intoxicação pela substância. A unidade federativa receberá 288 unidades do medicamento.

O restante do lote será destinado a outras localidades com ocorrências confirmadas: Pernambuco (68 unidades), Paraná (84), Rio de Janeiro (120), Rio Grande do Sul (80), Mato Grosso do Sul (20), Piauí (24), Espírito Santo (28), Goiás (52), Acre (16), Paraíba (28) e Rondônia (16).

O envio terá continuidade amanhã (10), estendido a todo o país, inclusive em locais sem casos comunicados às autoridades. A pasta ainda manterá mil ampolas de fomepizol guardadas em estoque.

Os estados poderão demandar novas remessas, conforme sua necessidade e surgimento ou alta de casos. Em nota, o ministério esclarece que o quantitativo foi definido a partir de dados demográficos oficiais, do último Censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Etanol farmacêutico

Além do fomepizol, outra substância capaz de reverter a intoxicação é o etanol farmacêutico, que pode ser administrado por equipes de saúde antes mesmo da confirmação do quadro por exame laboratorial. O etanol farmacêutico exige prescrição e monitoramento médico, não devendo ser comprado e aplicado pela população em geral.

A pasta irá receber 12 mil ampolas desse tipo de antídoto como doação da empresa brasileira Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos. As unidades se somarão às 4,3 mil entregues aos estoques do SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

O estudo Biocombustíveis no Brasil: Alinhando Transição Energética e Uso da Terra para um País Carbono Negativo, lançado nesta quarta-feira (8), aponta caminhos para o país atender ao crescimento da demanda por bioenergia reduzindo 92% das emissões de gases do efeito estufa e sem desmatar.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), com apoio do Observatório do Clima (OC).

O estudo aponta que o Brasil pode dobrar a atual produção e consumo de biocombustíveis como etanol, biodiesel e bioquerosene até 2050, aproveitando apenas um quarto dos 100 milhões de hectares (ha) de pastos degradados existentes.

Segundo Felipe Barcellos, pesquisador do Iema, partindo de dados do Mapbiomas que apontam a existência de 100 milhões de ha de pasto degradado, sem considerar os pastos de alto vigor, o estudo considerou o que seria necessário ser recuperado em áreas naturais para cumprir as salvaguardas ambientais, além da expansão da agricultura e da pecuária para garantir segurança alimentar.

“O grande achado do estudo é que a gente tem cerca de 56 milhões de hectares de pastagens degradadas que, podem ser recuperadas para a agricultura. E dentro dessas 56 milhões de hectares, a gente poderia usar cerca de 35 a 20 milhões de hectares para biocombustíveis”, diz.

De acordo com o pesquisador, o estudo é uma continuidade de dois trabalhos anteriores: a Proposta de NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) do Observatório do Clima, apresentada em agosto de 2024, e uma análise sobre o futuro da energia no Brasil.

“Então, combinou esses dois cenários, tanto de energia quanto de uso da terra, para avaliar se seria possível o aumento dos biocombustíveis e os cenários serem compatíveis com não aumentar as emissões por desmatamento, não competir com alimentos, mas também reduzir as emissões de energia produzindo biocombustíveis”, explica.

Segurança alimentar

De acordo com o estudo, essa resposta foi positiva, de forma que o Brasil pode aumentar a produção de matéria-prima para biocombustíveis considerando a demanda necessária para uma economia negativa em carbono, até 2050, e ocupando apenas pastos degradados sem avançar sobre áreas naturais ou de produção de alimento.

Segundo Felipe Barcellos, a transição energética exige estratégias de curto, médio e longo prazo e, para o Brasil, o uso de biocombustíveis está entre um dos cenários mais imediatos e viáveis para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, especialmente no setor de transporte.

“Esses 35 milhões de hectares seriam adicionados, porque a produção de biocombustíveis já faz uso de áreas da agricultura, mas tem que aumentar cerca de 35 a 20 milhões de hectares para atender esse período. Não é uma demanda de uso da terra pequena e precisa ser controlada da melhor maneira”, diz.

Investimento

Na avaliação dos pesquisadores, é necessário ampliar políticas públicas de incentivo à recuperação de pastagens, tanto para regeneração de vegetação nativa quanto para o setor produtivo, além de melhorar o monitoramento das áreas e o rastreamento da cadeia produtiva do biocombustível.

“Um exemplo é o programa Caminhos Verde Brasil hoje, que é de incentivo de recuperação de pastagens e produção de biocombustíveis ou de pastagens de alto vigor”, cita Barcellos.

O setor privado também precisa fazer sua parte, aumentando a produtividade em espaços menores e diversificando o uso de matéria prima.

“O etanol hoje, por exemplo, que é comercialmente difundido no Brasil, é chamado de primeira geração e utiliza o álcool da cana-de-açúcar. Mas a gente poderia aumentar a produtividade desse etanol produzindo também o etanol de segunda geração, que é o etanol produzido a partir do bagaço”, diz.

Para intensificar e ainda evitar a degradação do uso do solo, o estudo também sugere ir além das monoculturas mais usadas na produção de biodiesel, como a soja e o milho.

“A ideia é entender outros métodos produtivos que também possam ser utilizados e que sejam menos degradantes do solo, com menos impactos negativos, como é o caso da monocultura. E aí a macaúba, é um exemplo, por ser uma espécie brasileira, do continente americano, ela pode ser utilizada em outros modelos, como agrofloresta e ser plantada em menores espaços”, diz

Debate

Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro no Brasil, o estudo é uma ferramenta que vai reforçar um amplo debate sobre os possíveis modelos de transição e como eles atendem a cada país.

“Esse estudo faz parte de um processo que tem a ver com a consolidação do Grupo de Trabalho Clima e Energia do Observatório do Clima. Temos 30 organizações que tem se especializado em energia para contribuir e ampliar o olhar sobre o tema”, diz.

Para os pesquisadores, o importante é subsidiar o debate com soluções que possibilitem uma transições justas conforme a realidade de cada território.

No caso do Brasil, a eletrificação de frotas responsáveis pelo transporte de alimentos ainda não será possível em um curto prazo, mas o uso difundido de biocombustível pode preencher essa lacuna.

“A ideia é intensificação, mas com um olhar focado em pastagens degradadas e um olhar muito atento às salvaguardas ambientais, muito mais do que se faz hoje”, conclui Suely Araújo.