Categoria: Destaques

O governo federal não abandonou a ideia de criar a Autoridade Climática Nacional, garantiu a ministra Marina Silva em entrevista coletiva após o discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta quarta-feira (1º), em Brasília.

Segundo ela, a criação “é uma prioridade porque foi uma orientação do presidente Lula”.

A criação do órgão é estudada desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – o nome seria Autoridade Nacional de Segurança Climática.

A ideia foi reafirmada por ele durante uma reunião com prefeitos amazonenses em setembro de 2024, quando mais de 60 municípios do Amazonas estavam em situação de emergência por causa de estiagem severa.

Apesar da vontade política, Marina Silva, no entanto, aponta que a iniciativa do governo não será apenas criar a instituição, mas um sistema em que a Autoridade será “o operador”.

Isso exige estabelecer um marco regulatório para que “os 1.942 municípios que são suscetíveis à emergência climática fiquem em estado permanente de emergência climática”, explicou.

Além disso, a Autoridade Climática Nacional irá requerer a criação do conselho interministerial técnico e científico para dar suporte às ações de enfrentamento de emergência climática. Para a ministra, “o debate está posto”, e seu sucessor João Paulo Ribeiro Capobianco e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, têm “todos os processos” para levar adiante a criação do órgão.

A saída de Marina e a nomeação devem ser publicadas ainda hoje no Diário Oficial da União, prevê a assessoria de imprensa do MMA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (1º) a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como “desnecessário”. Lula disse ainda que é “mentirosa” a justificativa usada pelos dois países sobre o desenvolvimento de armas nucleares por parte da nação persa.

“Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que, no Irã, tinha arma nuclear ou que estavam tentando fazer arma nuclear. É mentira”.

“Eu digo que é mentira porque eu fui, em 2010, ao Irã, fazer um acordo. E fizemos um acordo que, depois, os EUA não aceitaram nem a União Europeia. Fizemos um acordo para que o Irã pudesse enriquecer o urânio com os mesmo métodos que o Brasil, porque, aqui, nossa Constituição diz que a gente só pode utilizar para fins pacíficos”, afirmou o presidente em Fortaleza, durante entrevista ao vivo à TV Cidade.

Lula fez menção ao último ano de seu segundo mandato, quando, durante uma visita oficial ao Irã, costurou um acordo sobre enriquecimento de urânio para fins energéticos e não militares. O acordo acabou fracassando pela falta de apoio do governo dos EUA, comandado na época por Barack Obama.

“Não tem arma nuclear lá. Ou seja, se tem uma divergência política entre Israel, Estados Unidos e Irã, não precisava terminar em guerra. Eles achavam que tinham acabado a guerra porque mataram o Khamenei. Não acabaram a guerra. O Irã é um país com quase 100 milhões de habitantes e uma cultura milenar”, acrescentou o presidente.

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Preço do diesel

Lula voltou a manifestar preocupação com a escalada no preço do óleo diesel no Brasil, que depende da importação de 30% do que consome.

Impactado pela volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, o combustível é a base do transporte rodoviário de cargas, o que atinge cadeias produtivas de alimentos e produtos.

O presidente reforçou que está em curso um monitoramento para identificar aumentos abusivos e que o governo tomou todas as medidas possíveis para conter o encarecimento.

“Nós estamos, com a Polícia Federal, com todos os Procons dos estados, fiscalizando, e vamos ter que colocar alguém na cadeia. [A fiscalização] está ativa, minha ordem é para estrada, posto de gasolina”.

“A Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Quando a gente tinha a BR Distribuidora, podia chegar na bomba, porque o posto era nosso”, observou Lula, comparando a situação atual com a que existia antes da privatização da BR Distribuidora, no governo Bolsonaro.  

A expectativa do governo federal é publicar, ainda nesta semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional. Cerca de 80% dos estados brasileiros já indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, segundo o Ministério da Fazenda.

Um mês de guerra

Os ataques combinados de Estados Unidos e Israel contra o território iraniano completaram um mês nesta semana, ainda sem perspectiva concreta de um acordo que ponha fim ao conflito.

Autoridades importantes do país persa estão entre os mortos, incluindo o líder supremo, Ali Khamenei.

O conflito levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota controlada pelo Irã por onde circulam cerca de 20% dos carregamentos de petróleo no mercado internacional. Como consequência, o preço no barril já aumentou cerca de 50%. Pesquisadores já apontam riscos ambientais e climáticos associados ao conflito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.

Desde o ano passado, Eduardo, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Conforme a decisão do ministro, o interrogatório deve ser realizado por videoconferência. O ex-deputado não é obrigado a participar da audiência.

Antes de marcar o depoimento, Moraes determinou a notificação de Eduardo por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular. Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Em novembro do ano passado, por unanimidade, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte.

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No final de 2025, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato dele.

A decisão foi tomada após Eduardo deixar de comparecer a um terço do total de sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. O filho de Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025, o equivalente a 79% das sessões.

A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal. 

O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A indicação oficial ocorre há pouco mais de quatro meses do anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. 

A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. 

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Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Nesta terça-feira (31), um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.

Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. 

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade da implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, financiado pela biofarmacêutica AstraZeneca, busca implementar uma diretriz nacional para detecção precoce da doença, com o objetivo de reduzir a mortalidade.

O estudo será conduzido pelo Inca, por um período de dois anos, com participação mínima de 397 pacientes, podendo ser expandido. Cerca de 85% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao consumo de derivados de tabaco. A seleção dos pacientes para a pesquisa será realizada por um processo colaborativo com a Secretaria Municipal de Saúde, pelo seu Programa de Cessação de Tabagismo, que tem em torno de 50 mil participantes.

Por meio do rastreamento de câncer de pulmão, utilizando tomografia computadorizada de baixa dose (TCBD), reduz-se a mortalidade do câncer de pulmão em 20%, e, quando combinado com a cessação do tabagismo, essa redução chega a 38%, segundo o Jornal Brasileiro de Pneumologia.

Segundo o Inca, evidências internacionais indicam que o rastreamento da doença com o TCBD, quando direcionado a populações de alto risco, pode reduzir significativamente a proporção de diagnósticos em estágios avançados — de cerca de 90% para 30% dos casos. No Brasil, a estratégia ainda não integra diretrizes nacionais de rastreamento, o que reforça a importância de iniciativas que produzam evidências científicas para orientar futuras recomendações em saúde pública. 

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O critério de elegibilidade de pacientes para participação no estudo será de acordo com o Consenso Médico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, que recomenda que o rastreamento do câncer de pulmão com TCBD seja realizado em pessoas entre 50 e 80 anos, fumantes ou ex-fumantes (que tenham parado de fumar nos últimos 15 anos), e com consumo de 20 cigarros por dia, todos os dias, ao longo de 20 anos.

Em caso de diagnóstico positivo para câncer de pulmão, pacientes serão acompanhados e tratados pelo Hospital do Câncer I (HC I), uma das unidades do Inca que é centro de referência para o tratamento do câncer no Rio de Janeiro e faz parte da rede de alta complexidade do SUS.

O estudo será liderado pelo médico epidemiologista do Inca, Arn Migowski. “A gente vai tentar detectar cedo, antes de ter sintomas, um câncer de pulmão, e que a pessoa pare de fumar”, disse em cerimônia realizada no auditório do Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro.

“Será um novo protocolo que tem ganhado corpo em evidências robustas que a gente quer implementar aqui e testar. Como funciona na realidade do SUS na vida real.? A gente consegue funcionar bem na nossa realidade, tem uma boa adesão, tem riscos. Vamos testar localmente para ir ampliando se for o caso em nível nacional”, acrescentou o pesquisador.

Para Danilo Lopes, diretor médico da AstraZeneca, as parcerias público-privadas podem ocupar diversos espaços, inclusive na pesquisa.

“O fortalecimento do SUS passa pela aproximação entre setor público e privado. A AstraZeneca é uma companhia privada que atua em câncer de pulmão, mas quer fazer mais do que entregar medicamentos, mas também mudar a história da doença no país”, afirmou.

O presidente da Aliança Brasileira de Combate ao Câncer de Pulmão, Gustavo Prado, explica que no tabagismo existe um desafio recente que, pela primeira vez em mais de 15 anos, houve aumento e mudança na prevalência dessa condição com a introdução dos dispositivos eletrônicos, os vapes. “Mais pessoas estão fumando hoje, especialmente os mais jovens de 18 a 24 anos. A gente precisa novamente intensificar as estratégias de prevenção e numa linguagem que atinja os jovens”,

Câncer de pulmão

O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil. De acordo com o Atlas de Mortalidade do Inca, em 2024 houve 32.465 óbitos decorrentes de câncer de brônquios e pulmão no Brasil. Esse número supera a soma das mortes por câncer de próstata (17.826) e de mama (20.849) no mesmo ano, os tipos de tumores mais incidentes na população brasileira. 

As estimativas do Inca apontam que o Brasil terá cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano no triênio 2026–2028, consolidando a doença como um dos maiores desafios de saúde pública no país. A elevada taxa de mortalidade do câncer de pulmão está diretamente relacionada ao diagnóstico tardio: cerca de 84% dos casos são identificados em estágios avançados, o que se reflete em uma taxa de sobrevida em cinco anos de aproximadamente 5,2%.

 

Um dos seis pacientes que recebeu transplante de um órgão infectado pelo vírus HIV, em outubro de 2024, morreu no último dia 18, segundo informações confirmadas nesta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).

A vítima era uma mulher de 64 anos e estava em acompanhamento médico desde a confirmação da infecção. A causa da morte ainda está em investigação.

A SES-RJ lamentou a morte e informou que a paciente recebeu assistência desde o diagnóstico. Ela estava internada em unidade especializada.

“Há um ano e cinco meses, ela vinha recebendo total assistência, era monitorada diariamente pela equipe multidisciplinar da Secretaria. Em julho do ano passado, a paciente foi indenizada pelo Governo do Estado”, divulgou a nota da secretaria, que disse que continuará a oferecer suporte psicológico aos familiares.

O episódio ocorreu em outubro de 2024, quando autoridades de saúde confirmaram que seis pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro foram infectados por HIV, após receberem órgãos de doadores contaminados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde, dois doadores testaram positivo para o vírus, o que levou à infecção dos receptores. O caso foi classificado pelas autoridades como “sem precedentes e inadmissível”.

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Laudo fraudulento

O caso desencadeou uma série de investigações conduzidas por diferentes órgãos, incluindo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, o laboratório PCS Saleme, contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia, emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.

Após o caso ter sido tornado público, o laboratório PCS Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual e o contrato com o governo do estado rescindido. O escândalo provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.

Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1).

Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.

O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.

A expectativa é de que, sob a coordenação do ministério, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolução do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.

De acordo com o ministério, a lei define que o CNPE pode, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1%, por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.

O CNPE também estabeleceu, como de interesse da política energética nacional, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente as medidas necessárias para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano como subsídio aos trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.

“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo a gradual ampliação da utilização do biometano.

Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano apresenta elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. 

Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção. 

Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.

* Com informações do MME

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 0h desta quinta-feira (2), a Operação Semana Santa 2026. As ações seguem até as 23h59 do próximo domingo (05).

Em nota, a corporação informou que, neste ano, o esforço operacional vai priorizar abordagens que combinam fiscalização com orientações de trânsito.

“O foco será voltado para a conscientização dos usuários das rodovias federais.”

O objetivo das ações é promover reflexão a respeito do comportamento, sobretudo dos condutores, durante os deslocamentos.

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Dados da corporação referentes ao primeiro trimestre mostram um aumento de 18,4% no total de infrações no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

“As más condutas dos motoristas não resultam apenas em penalidades decorrentes dos autos de infração aplicados. Quando escapam da fiscalização, tais atitudes têm como consequência sinistros de toda ordem, inclusive de natureza grave – foram 40 entre janeiro e março.”

“A elevação na quantidade de infrações neste trimestre de 2026 vai na contramão do que foi verificado ao fim de 2025: na comparação com 2024, o balanço do ano passado mostrou diminuição na ordem de 7,4% nos flagrantes de descumprimento das normas de trânsito”, concluiu a PRF.

O estado de São Paulo registrou aumento de 45% no número de vítimas de feminicídio em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2025, passando de 20 para 29 mulheres mortas. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

No acumulado do ano, foram 56 mulheres assassinadas em apenas dois meses. O número representa aumento de 33% em relação ao ano anterior, quando houve 42 vítimas desse tipo de crime no primeiro bimestre do ano.

Os casos de estupro chegaram a 1.212 registros em fevereiro de 2026 ante 1.201 no mesmo mês de 2025, com aumento de 11 casos. No acumulado de janeiro e fevereiro, houve redução, passando de 2.487, no ano passado, para 2.397 registros em 2026, ou seja, 90 casos a menos.

Já o número de homicídios dolosos teve queda tanto no mês como no acumulado. Foram 179 casos notificados em fevereiro deste ano, uma queda de 11% em relação a fevereiro de 2025, quando houve 201 registros.

Em janeiro e fevereiro deste ano, foram 369 boletins de ocorrências de homicídio doloso, 11,3% a menos comparado ao mesmo período de 2025, quando houve 416 registros.

Os latrocínios seguiram a mesma tendência, já que o número de casos caiu de 10, em fevereiro do ano passado, para cinco em fevereiro deste ano. No acumulado do bimestre, os registros desse tipo de crime passaram de 28 para 12 casos, uma queda de 57%.

Roubos e furtos

Os roubos em geral – incluindo outros, de carga e a banco – tiveram queda de 18,4%, passando de 14.208 para 11.591, na comparação entre fevereiro de 2025 e de 2026.

No bimestre, os roubos caíram 21,4% em relação ao mesmo período de 2025, passando de 30.180 para 23.719 registros. Segundo a SSP, este é o menor índice registrado desde o início da série histórica, em 2001.

Os roubos de veículos seguiram a mesma tendência de queda, com 1.382 registros em fevereiro deste ano ante 2.250 no mesmo mês do ano passado. No total do bimestre, os registros desse tipo de crime caíram de 4.562 para 2.743.

Os furtos em geral caíram de 44.982, em fevereiro de 2025, para 42.341 no mesmo mês deste ano. No acumulado, as ocorrências passaram de 93.008 para 86.567.

 

Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultaram na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.

Durante a cerimônia de balanço da política pública, nessa terça-feira (31), a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, destacou que o resultado mostra ser possível aliar conservação e desenvolvimento.

“O desmatamento caiu em 50% na Amazônia desde 2022 enquanto o agronegócio cresceu – abrimos mais de 500 novos mercados desde 2023.”

Os recursos foram investidos em mais de 2 mil veículos para fiscalização; capacitação técnica de mais de 500 pessoas nos municípios e remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais.

Além do balanço, novos contratos para regularização fundiária e ambiental e prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural foram assinados por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Os novos investimentos no valor de R$ 75 milhões alcançarão cerca de 32 mil imóveis rurais em 48 municípios do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.

Programa

Criado em setembro de 2023, o Programa União com Municípios promove a cooperação federativa para aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia.

A regularização fundiária e ambiental e a recuperar da vegetação com apoio a produção sustentável complementam as iniciativas.

“Com comando e controle, enfrentamos o que não pode ocorrer. Mas os prefeitos, com razão, pediam uma agenda positiva de controle do desmatamento. Regularização fundiária e ambiental, por exemplo, é uma demanda de todos”, destacou a ministra do MMA, Marina Silva.

Os recursos investidos no programa são do Fundo Amazônia, do MMA e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de outros fundos e de políticas públicas como o Projeto Floresta+ Amazônia de remuneração por serviços ambientais como recuperação de florestas e redução de emissões de gases de efeito estufa.