Para especialistas, alfabetização na idade correta é marco para o país


O anúncio de que 66% das crianças brasileiras foram alfabetizadas na idade correta, no ano passado, representa uma conquista importante, segundo avaliam especialistas de organizações não-governamentais (ONG) ligadas ao setor da educação. Para os estudiosos, o resultado também deve ser encarado como desafio. 

Para o diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Correa, o alcance e a superação da meta de alfabetização em 2025 são resultados importantes que precisam ser celebrados. Para ele, o resultado reflete uma trajetória consistente de avanço nos últimos três anos.

“Isso mostra que a priorização política da pauta e o fortalecimento da cooperação federativa, com União, estados e municípios atuando de forma coordenada, tem produzido efeitos concretos na aprendizagem das crianças.” 

O vice-presidente de educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, acredita que o resultado representa um marco para o país e se deve a um compromisso coletivo de cooperação entre União, estados e municípios. 

Proto entende que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem viabilizado resultados muito promissores para a educação brasileira.

“Iniciativas como o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reforçam esse movimento ao reconhecer e incentivar redes que avançam com qualidade e equidade. Erradicar o analfabetismo no Brasil tem se tornado um sonho cada vez mais possível”, avalia. 

Desigualdades

Gabriel Correa, do Todos pela Educação, ressalta que a alfabetização adequada é a base para uma trajetória escolar de sucesso e que políticas públicas no setor não devem deixar nenhuma criança para trás.

“As crianças que no 2º ano do ensino fundamental ainda não sabem ler e escrever [34% no país] não conseguirão desenvolver os conhecimentos esperados nas séries seguintes. Elas não podem ser esquecidas”. 

O pesquisador entende que é necessário um esforço intencional para alfabetizá-las mesmo com atraso. Ao passo que reconhece o número relevante, Gabriel Correa avalia que o resultado pode esconder “desigualdades relevantes entre estados e municípios, que só poderão ser compreendidas com a abertura detalhada dos dados nos próximos dias”.

Ele explica que 2025 foi o primeiro ano em que o grupo de crianças avaliado estava na pré-escola durante a pandemia. “Esse fator ajuda a explicar parte da melhora observada, ainda que não substitua o papel das políticas públicas que vêm sustentando esse avanço”.

Felipe Proto, da Fundação Lemann, acrescenta que o País deve manter o foco e acelerar o ritmo. “O Brasil pode alcançar uma das transformações mais estruturantes de sua história: garantir que todas as crianças estejam lendo e escrevendo até o final do 2º ano do Ensino Fundamental”.

 



EBC

Lateral Kaiki é convocado para amistosos da seleção brasileira


O lateral-esquerdo Kaiki, do Cruzeiro, foi convocado, nesta segunda-feira (23), pelo técnico italiano Carlo Ancelotti para defender a seleção brasileira nos amistosos contra a França e a Croácia. O jogador substitui Alex Sandro, do Flamengo, que se lesionou na partida contra o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro.

Também nesta segunda, a CBF anunciou que o zagueiro Gabriel Magalhães, do Arsenal (Inglaterra), está fora dos confrontos amistosos. O defensor foi cortado por causa de dores no joelho direito após o confronto com o Manchester City (Inglaterra) pela final da Copa da Liga Inglesa. Não será convocado nenhum outro jogador para substitui-lo.

Amistosos preparatórios

Antes do início da Copa, a seleção brasileira fará quatro amistosos preparatórios. O primeiro será no dia 26 de março, quando enfrentará a França, atual 3ª colocada do ranking de seleções da Fifa, no Gillete Stadium, em Boston. O estádio receberá sete partidas do Mundial. No dia 31 de março será a vez de o Brasil medir forças com a Croácia, no Camping World Stadium, em Orlando. Os croatas ocupam a 10ª posição no ranking da Fifa.

Depois, o Brasil fará um jogo de despedida da torcida brasileira. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Por fim, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso antes da estreia. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.

Brasil na Copa

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília). Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.





EBC

MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.

O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscalização em todo o país.

Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, os plantões e a publicação visam “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir consistência e segurança jurídica, e para que esses autos [notificações emitidas aos postos] possam produzir os seus efeitos.”

A expectativa de Morishita Wada é conseguir uniformizar procedimentos dos Procons – como, por exemplo o prazo de 48h para aplicação de sanções após as notificações, sem interferir na autonomia dos órgãos estaduais e municipais, “com respeito ao princípio federativo” – garantiu em entrevista coletiva na sede do MJSP em Brasília.

As fiscalizações de distribuidoras e refinarias serão articuladas por grupos técnicos, também com representantes estaduais e municipais.

A Senacon coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que reúne os Procons e outros órgãos que fiscalizam o mercado e aplicam medidas administrativas contra empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

Nesta segunda-feira (23), a secretaria coordenou reunião remota com 200 Procons de todas as regiões. Conforme Morishita Wada, na reunião teria sido identificado a redução da prática de preços abusivos. O secretário, no entanto, não apresentou na entrevista coletiva valores ou percentuais de queda de preço observados.

Abuso de 300%

O Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, no Inciso 10, proíbe o aumento do preço de produtos ou serviços sem motivos justificáveis. De acordo com o secretário, “não há problema” para os donos de postos que façam repasses de aumento de preço, mas que mantenham a mesma margem de lucro.

“Nós temos um regime de liberdade de preços. Só que a liberdade de preços não é liberdade para cometer abusos. O que é o abuso? O abuso é essa elevação de margem de lucro que não seja lastreada, que não seja representativo de custo”, assinalou Morishita Wada.

Conforme o secretário, um posto de combustível (não identificado), fiscalizado na semana passada, chegou a triplicar o valor do diesel na bomba. “Nós tivemos um caso que foi 300% de aumento. Isso não é custo, porque não se demonstra custo de 300% de aumento. O que houve foi uma elevação da margem de lucro.”

De acordo com Morishita Wada, as fiscalizações continuam em todo o país e depois de percorrer postos nas capitais e regiões metropolitanas começam a visitar postos no interior.

De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.

O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.

*Com informações da TV Brasil e da Rádio Nacional



EBC

Sob o comando de Gabi Zanotti, Corinthians goleia América-MG


Em noite de brilho de Gabi Zanotti, o Corinthians goleou o América-MG por 4 a 0, na noite desta segunda-feira (23) em Itaquera, em partida, transmitida pela TV Brasil, que encerrou a 4ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

O triunfo levou as Brabas do Timão à quinta colocação da competição com sete pontos. Já a equipe mineira permanece na lanterna sem ponto algum.

O Corinthians começou a construir a vitória cedo, aos três minutos do primeiro tempo, quando a meio-campista Letícia Monteiro se livrou de uma marcadora com grande drible antes de cruzar rasteiro para Gabi Zanotti, que precisou de apenas um toque para superar a goleira Sandy.

As Brabas continuaram pressionando, e ainda na etapa inicial conseguiram ampliar com a zagueira Érika, aos 25 minutos com finalização de primeira após cobrança de escanteio. Doze minutos depois Gabi Zanotti voltou a brilhar, ao cruzar na medida para Andressa Alves marcar o terceiro das Brabas.

Na etapa final, aos 37, a camisa dez do Corinthians voltou a marcar, desta vez de cabeça, para dar números finais ao marcador.





EBC

STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás


O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado nesta segunda-feira (23) por suspeita de vazamento de gás. A ocorrência aconteceu por volta das 18h e foi resolvida pelos próprios brigadistas do órgão.

De acordo com informações da assessoria da imprensa da Corte, o vazamento teria ocorrido na copa do terceiro andar do edifício-sede, onde está localizado o gabinete da presidência.

Após o alarme de incêndio ser acionado, equipes de brigadistas determinaram que os servidores deixassem as salas e aguardassem na parte externa do prédio.

Depois que o vazamento ser descartado, o local foi liberado, e os servidores voltaram ao trabalho normalmente. Não houve feridos.



EBC

Agente da PRF mata namorada, comandante da Guarda Municipal de Vitória


A comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória (ES), Dayse Barbosa Mattos, de 38 anos, foi morta com cinco tiros na cabeça, na madrugada desta segunda-feira (23) pelo namorado, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, que se matou em seguida. A vítima deixa uma filha de sete anos.

O policial planejou o crime para entrar na casa de Dayse. Ele usou uma escada para chegar à marquise da casa e, em seguida, usando outros instrumentos, arrombou a porta, surpreendendo a vítima, que dormia.

“Ele foi com a finalidade de cometer o feminicídio. Ele levou os materiais para poder entrar na residência e poder subir na marquise. Tudo indica que ela estava deitada, dormindo, quando ele efetuou os disparos, sem possibilidade de reação”, explicou o delegado-chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa, Fabrício Dutra.

De acordo com a titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher, delegada Raffaella Aguiar, as investigações apontam que a guarda tentava romper com o PRF, “um homem considerado possessivo e extremamente controlador”. 

“Uma mulher forte, uma autoridade, uma Comandante da Guarda Municipal e sofrer essa violência mais gravosa, que é o feminicídio. Então, essa violência de gênero diz sobre quem é ele”. 

Seguindo Raffaella Aguiar, as primeiras informações são de que ele não aceitava o fim do relacionamento. 

A vítima era uma figura de destaque na segurança pública de Vitória, tendo assumido recentemente o comando da Guarda Civil Municipal.

Segundo o pai de Dayse, Carlos Roberto Teixeira, o relacionamento era conturbado e marcado por episódios de violência, embora não houvesse registros formais anteriores contra o agressor. 

“Já tirei ele de cima dela. Uma vez, flagrei ele tentando enforcar a Dayse”, contou.

O policial rodoviário federal Diego de Oliveira Souza era lotado em Campos dos Goytacazes, norte fluminense (RJ).

Nota de pesar

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lamentou a morte da comandante Dayse Barbosa Mattos. Primeira mulher a ocupar o cargo de comandante na história da corporação, Dayse Barbosa construiu uma trajetória de liderança marcada pela defesa intransigente dos direitos das mulheres e pelo compromisso com a segurança pública.

“Sua morte evidencia a gravidade do feminicídio no país e a persistência dessa forma de violência, além de representar um severo alerta de que o enfrentamento ao feminicídio e a atenção à saúde mental dos profissionais de segurança pública constituem compromissos centrais e permanentes deste Ministério, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública”, diz a pasta. 

Na nota, o Ministério também reafirma compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência baseada em gênero. 

O governo do Espírito Santo e a prefeitura de Vitória decretaram luto oficial de três dias no estado e município pela morte de Dayse Mattos.



EBC

Agressores de capivara tem prisão convertida em preventiva, no Rio


O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve nesta segunda-feira (23) a prisão de seis homens detidos no último sábado (21) por agredir uma capivara. O crime ocorreu na Ilha do Governados, zona norte do Rio.

Os detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Os detidos são: Wagner da Silva Bernardo, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues, José Renato Beserra da Silva e Isaias Melquiades Barros da Silva.

Segundo a denúncia, os seis, junto com dois adolescentes, são acusados de agredir violentamente uma capivara, utilizando barras e ripas de madeira, algumas, inclusive, com pregos.

As agressões teriam ocorrido durante a madrugada do último sábado na Rua Repouso, no Jardim Guanabara, na zona norte do Rio. Os oito acusados foram localizados e presos ainda no dia do crime ambiental contra a capivara.

Já os dois adolescentes, que estavam juntos com os seis homens na sessão de espancamento contra a capivara, tiveram as internações provisórias determinadas no domingo (22) pela Vara da Infância e da Adolescência da Capital. 

“A gravidade em concreto do delito demonstra a necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. As imagens amplamente divulgadas pela mídia e que circulam nas redes sociais revelam a extrema crueldade do crime praticado. Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva”, determinou o juiz Rafael Rezende.

Na decisão, o magistrado também ressaltou a crueldade e os meios empregados pelos acusados na agressão ao animal.

“A pluralidade de agentes, o envolvimento de adolescentes no crime, o potencial lesivo dos instrumentos usados no crime (pedaços de madeira, alguns deles contendo pregos) e a diversidade de golpes desferidos, capazes de causar intenso sofrimento físico ao indefeso animal, aumentam a reprovabilidade da conduta dos custodiados”. 

O juiz negou os pedidos das defesas dos acusados de liberdade provisória por terem residência fixa e serem réu primários.

 



EBC

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.  

A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril

Mais cedo, Mendonça, relator do caso, decidiu que a Segunda Turma da Corte seria responsável por avaliar sua decisão. 

Além do relator, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux fazem parte do colegiado.

Contudo, Mendonça alegou “erro material” na decisão e enviou o caso ao plenário, composto pelos 11 ministros.

“Adotem-se as medidas administrativas pertinentes para efetiva inclusão do referendo da medida cautelar em sessão de julgamento virtual do plenário”, decidiu.

Mendonça determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação. 

Na decisão, o relator disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado pelo presidente do Senado.

“Preenchidos os requisitos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Mesa Diretora e a presidência do Congresso não dispõem de margem política para obstar o regular processamento do requerimento de prorrogação de uma CPMI, inclusive seu recebimento, leitura e publicação”, afirmou.



EBC

Secretário do Tesouro assumirá Secretaria-Executiva da Fazenda


O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a nomeação de Rogério Ceron para o cargo de secretário-executivo da pasta, considerado o segundo posto mais importante do ministério.

Os anúncios foram feitos pela rede social X.

Desde janeiro de 2023, Ceron era o secretário do Tesouro Nacional. Ao confirmar a escolha, Durigan destacou a atuação do economista nos últimos anos e elogiou sua capacidade de execução.

“Confio na sua capacidade de entrega. Seu trabalho no Tesouro foi essencial para avançarmos com nossa agenda recente”, afirmou o ministro em publicação no X.

A mudança abre espaço para Daniel Leal, que deixa a subsecretaria da Dívida Pública, assumir o comando do Tesouro Nacional.

Também por meio das redes sociais, Durigan confirmou mais ajustes na equipe econômica. A reestruturação inclui a nomeação da professora da Universidade de São Paulo, Úrsula Peres, como secretária-executiva adjunta.

Durigan oficializou outros nomes para sua equipe: Fábio Terra como chefe de gabinete e Flavia Renó como assessora especial.




EBC

Dólar cai para R$ 5,24, e bolsa sobe 3,24% após fala de Trump


Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar recuou para abaixo de R$ 5,25, e a bolsa de valores subiu mais de 3%. A euforia foi provocada por sinais de diminuição nas tensões entre Estados Unidos e Irã após declarações do presidente Donald Trump de que vai adiar possíveis ataques à infraestrutura energética iraniana.

Com a melhora do ambiente global, o dólar terminou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,24, com recuo de R$ 0,068 (-1,29%). Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 5,21.

Apesar da forte queda desta segunda, a moeda estadunidense acumula alta de 2,08% em relação ao real em março. No ano, a divisa recua 4,52%

A redução da aversão ao risco levou investidores a desmontarem posições defensivas, favorecendo moedas emergentes como o real.

Bolsa em alta

O mercado de ações teve um dia de forte recuperação. Após cair 2,25% na sexta-feira (20), o índice Ibovespa, da B3, subiu também 2,25% nesta segunda, fechando aos 181.931 pontos. No melhor momento do pregão, às 15h38, o índice aproximou-se dos 183 mil pontos.

O avanço foi puxado por ações de bancos e empresas ligadas à economia doméstica, enquanto papéis da Petrobras tiveram alta mais moderada por causa da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Petróleo despenca

Os preços do petróleo registraram forte queda, com o barril do tipo Brent, referência nas negociações internacionais, recuando 10,9% e fechando em US$ 99,94, abaixo de US$ 100 pela primeira vez desde o último dia 16.

A descompressão no preço ocorre após Trump afirmar haver “boa chance” de acordo entre os países, indicando uma possível redução das hostilidades no Oriente Médio. Mais tarde, o presidente estadunidense disse que um acordo nuclear estava prestes a ser assinado.

Dois petroleiros indianos conseguiram atravessar o Estreito de Ormuz, contribuindo para reduzir as tensões nesta segunda.

Apesar das declarações de Trump, autoridades iranianas negaram a existência de negociações, o que moderou parte do otimismo ao longo do dia.

Riscos persistem

Apesar do alívio momentâneo, o cenário segue incerto. Israel mantém restrições operacionais em aeroportos e há relatos de movimentações militares dos Estados Unidos na região

Especialistas destacam que a volatilidade deve continuar, diante de sinais contraditórios sobre o conflito e da falta de clareza quanto a um possível cessar-fogo duradouro.

*com informações da Reuters



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