Categoria: Destaques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições.

O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades presentes.

“Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad no Ministério da Fazenda. Pode olhar para a cara dele, que é dele que vocês vão cobrar muitas coisas”, declarou o presidente.

A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento. Ao citar Durigan, pediu que ele se levantasse e o apresentou como futuro titular da equipe econômica.

Durante o discurso, o presidente também fez um balanço do governo e destacou a atuação dos ministros ao longo do mandato.

“Haddad passará para a história como o ministro da Fazenda mais exitoso da história deste país por ter aprovado uma reforma tributária que estava parada há 40 anos”, afirmou Lula.

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Saída confirmada

Mais cedo, Haddad confirmou que deixará o comando da pasta após mais de três anos no cargo. Oficialmente, Haddad não anunciou a que cargo concorrerá. Apenas disse que disputará as próximas eleições.

Nas últimas horas no cargo, Haddad classificou o momento de simbólico. “Hoje é um dia especial, um dia que eu estou deixando o Ministério da Fazenda”, disse.

A saída ocorre em meio à expectativa de que o ex-ministro anuncie sua pré-candidatura ao governo paulista na noite desta quinta-feira (19), em evento ao lado de Lula em São Bernardo do Campo.

Balanço econômico

Em seu discurso, Haddad destacou medidas adotadas durante sua gestão, com ênfase na articulação com o Congresso e na cooperação entre União, estados e municípios.

Segundo ele, o chamado pacto federativo foi essencial para os resultados econômicos recentes.

“O apoio do Congresso e a reconstrução do pacto federativo foram fundamentais para corrigir distorções tributárias e permitir crescimento com inclusão.”

O ex-ministro também citou ações como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a tributação de rendas mais altas e o aumento de investimentos públicos como fatores que contribuíram para a melhora de indicadores econômicos.

Biografia

Atual secretário executivo da Fazenda, Durigan já atuava como principal articulador político da equipe econômica e deve dar continuidade à agenda fiscal do governo. Antes de assumir o posto de número dois do Ministério da Fazenda, em 2023, Durigan atuava no setor privado como responsável por políticas públicas do WhatsApp no Brasil, função exercida dentro da Meta Platforms desde 2020, grupo que também controla Facebook e Instagram.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Brasília, ele construiu carreira no setor público antes da experiência na tecnologia. Entre 2010 e 2011, trabalhou na Advocacia-Geral da União com foco em gestão estratégica. Em seguida, atuou como assessor jurídico na Casa Civil entre 2011 e 2015, durante administrações petistas.

Posteriormente, integrou a equipe de Haddad na Prefeitura de São Paulo como assessor especial, entre 2015 e 2016. Na sequência, exerceu a advocacia na Consultoria Jurídica da União em São Paulo até 2020, consolidando sua atuação na área pública e jurídica.

O Irã voltou a atacar instalações de gás natural no Catar na madrugada desta quinta-feira (19), após o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçar destruir a totalidade do campo de gás iraniano South Pars, o maior do mundo, que já havia sido atacado por Israel no dia anterior.

A empresa petroleira do Catar, a Catar Energy, comunicou que várias de suas instalações de gás natural liquefeito (GNL) foram alvos de ataques com mísseis, “causando incêndios de grandes proporções e extensos danos adicionais”.

É o segundo ataque do Irã contra infraestrutura energética da monarquia árabe aliada dos EUA na região. O primeiro ataque ocorreu na quarta-feira (18) contra a refinaria de Ras Laffan, causando também “danos extensos”, segundo a Catar Energy.  

O segundo ataque ocorreu após Trump informar que foi Israel o responsável pelos ataques contra o campo de gás Pars, que o Irã divide com o Catar no Golfo Pérsico. Segundo o norte-americano, Tel Aviv não faria novos ataques contra infraestrutura energética do país persa.

“A menos que o Irã, imprudentemente, decida atacar um país inocente, nesse caso, o Catar. Nessa situação, os EUA, com ou sem a ajuda ou consentimento de Israel, explodirão massivamente a totalidade do campo de gás de South Pars com uma força e potência jamais vistas ou testemunhadas pelo Irã”, afirmou Trump em uma rede social.

A chefe da Casa Branca acrescentou que não quer autorizar esse nível de violência, “mas se o GNL do Catar for atacado novamente, não hesitarei em fazê-lo”.

Aviso 

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyyed Abbas Araghchi, advertiu, nesta quinta-feira, que o Irã não demonstrará mais contenção se suas infraestruturas forem alvejadas novamente.

“Nossa resposta ao ataque de Israel à nossa infraestrutura empregou uma fração de nosso poder. A única razão para a contenção foi o respeito ao pedido de desescalada. Nenhuma restrição caso nossas infraestruturas sejam atingidas novamente. Qualquer fim para esta guerra deve abordar os danos causados ​​às nossas instalações civis”, afirmou.

Após os ataques contra o campo de gás South Pars, o Irã ameaçou cinco instalações de processamento de petróleo e gás no Catar, na Arábia Saudita, e nos Emirados Árabes Unidos. A escalada do conflito tem elevado o preço do petróleo no mercado global.  

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) advertiu que atacar as instalações energéticas do Irã foi um grave erro de cálculo.

“Caso tal ato se repita, ataques subsequentes contra as redes energéticas tanto do agressor quanto de seus aliados persistirão até que sejam completamente destruídas, com uma resposta que excederá em muito a intensidade das operações anteriores”, diz comunicado da Guarda Revolucionária.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também do Supremo. 

Em fevereiro, Mendes já havia barrado a quebra de sigilo da empresa Maridth Participações, da qual Toffoli revelou ser sócio. Tal decisão deve agora se estender ao pedido feito pelo Arleen, pelos mesmos motivos expostos anteriormente, disse o decano do Supremo.

“Não se pode perder de perspectiva que a quebra de sigilo não constitui ato ordinário de investigação, mas medida de caráter excepcional”, escreveu Mendes. É necessário “análise fundamentada de cada caso, com debate e deliberação motivada, de modo que a aprovação de atos de tal natureza não pode ocorrer em bloco nem de forma simbólica”, acrescentou. 

A quebra de sigilo do Arleen foi aprovado pela CPI do Crime devido ao seu vínculo com a Reag Investimentos, instituição que foi liquidada pelo Banco Central e está envolvida nas fraudes financeiras investigadas no caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro. 

O fundo ganhou notoriedade após Toffoli ter admitido, quando ainda era relator do caso Master no Supremo, ser sócio de uma empresa, a Maridth, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, para o Arleen, em 2021. 

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Quando barrou a quebra de sigilo da Maridth, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o caso não tem relação com o objetivo da CPI do Crime Organizado. 

A CPI, instalada em novembro do ano passado, tem como finalidade  produzir um diagnóstico sobre o crime organizado no Brasil e propor medidas para combater facções e milícias.

No mês passado, Toffoli se declarou suspeito para julgar qualquer decisão relativa ao caso Master no Supremo, alegando motivo de foro íntimo. Antes, após uma reunião secreta sobre o tema, ele concordara em se afastar da relatoria. O ministro André Mendonça foi nomeado como novo relator. 

 

A TV Brasil estreia a segunda temporada da série de animação Os Chocolix nesta sexta-feira (20), às 8h15. O desenho é apresentado de segunda a sábado, no mesmo horário, na TV Brasil Animada, faixa de programação infantil da emissora pública. Com 13 episódios de sete minutos, a produção nacional para a turminha miúda pode ser acompanhada pela garotada e seus familiares no app TV Brasil Play.

O seriado traz a história de uma achocolatada família formada pela mãe Dona Branca, pelo pai Don Cacau, os filhos Chocomark e Chocolyne e o mascote Docecookie. Criada por Jacqueline Shor, a obra conta doces aventuras que abordam conceitos sobre amizade, respeito às diferenças e responsabilidade. A narrativa do conteúdo voltado à primeira infância se passa no Reino da Chocolândia.

Na nova temporada, os queridos Chocolix embarcam em divertidas histórias com mais personagens. O novo integrante das tramas é o Trufão com seus parentes da família Trufado. Com as boas-vindas, os protagonistas mostram mais uma vez a importância da empatia, diversidade e tolerância.

As edições inéditas da nova sequência da série animada ainda contam com a formação do clube Chocoamigos. Outra novidade que promete animar os pequenos é o som da banda de música Chocofive. Além disso, novos pets se juntam à estimada Docecookie: o grandão Melodia e o fofo ArcoÍris.

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Durante a temporada, a família Chocolix curte muitas experiências alegres e marcantes como a ida ao circo dos elefantes e um mágico desafio entre uma bruxa e um dragão, além de aniversários, piquenique e passeios. O encontro com a turminha formada pelos coloridos, vindos do reino de todas as cores, também promete agitar as historinhas.

Janela de programação da faixa infantil

 A TV Brasil Animada, sessão repleta de atrações dedicada às crianças e jovens, fica no ar de segunda a sábado, das 7h às 12h30. Com 33 horas semanais de obras educativas e de qualidade para esse público, a faixa é referência em desenhos e séries nacionais.

 As produções exibidas pela TV Brasil durante o horário da manhã mesclam formatos, linguagens e estilos para fomentar o aprendizado e divertir a turminha miúda. Muitas das atrações exibidas na telinha do canal, como o desenho Os Chocolix, estão disponíveis gratuitamente no app TV Brasil Play.

Valorização da produção independente

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que faz a gestão da TV Brasil, divulgou o resultado da chamada pública Seleção TV Brasil que marca a retomada e a ampliação do protagonismo da emissora no apoio a produções de conteúdo audiovisual voltadas ao público infantil e infantojuvenil. Juntas, as linhas dedicadas à infância e à pré-adolescência receberam o maior investimento do edital, um total de R$ 32 milhões, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine), para produção de oito novas obras.

Apoiadora da produção independente, a TV Brasil é um dos canais que mais exibem conteúdo nacional dessa natureza. Com tradição em valorizar animações brasileiras de qualidade para as novas gerações, a emissora busca abrir espaço para novos realizadores no fomento ao mercado audiovisual do país.

A proposta é ofertar esse conteúdo para os canais públicos. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todos as emissoras de televisão interessadas que fazem parte do campo público e aderirem ao projeto.

A exibição das obras também pode ser acompanhada na programação da TV Brasil por meio das centenas de emissoras que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) com possibilidade de alcance para 120 milhões de espectadores.

Atrações lúdicas cativam todas as idades

A faixa infantil TV Brasil Animada reúne produções que conquistaram a família e são admiradas pelo público mirim e seus pais como os desenhos Diário de Mika, Peixonauta, O Show da Luna!, Meu Amigãozão, Mundo Bita e Historietas Assombradas para Crianças Malcriadas.

As animações do canal levam entretenimento aos jovens telespectadores ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento das novas gerações com tramas fascinantes adaptadas à idade do público. Os conteúdos mostrados pela TV Brasil estimulam a reflexão com histórias repletas de criatividade.

A sessão temática na telinha da emissora tem recursos de acessibilidade como audiodescrição, legenda oculta, interpretação em Libras e dublagem. Um dos diferenciais da TV Brasil Animada é a ausência de publicidade que incentive o consumismo.

TV Brasil Play: plataforma gratuita de streaming

As crianças e seus responsáveis ainda podem ver diversas produções infantis em cartaz no canal público sob demanda no aplicativo TV Brasil Play que oferece acesso gratuito a vários conteúdos infantis para crianças pequenas e adolescentes.

A plataforma de streaming do canal disponibiliza uma seleção de animações, seriados e programas educativos para os jovens e seus pais assistirem a qualquer hora e em diferentes dispositivos. As famílias podem decidir quando e como conferir esse amplo conteúdo audiovisual de qualidade.

O acervo mantido no app reúne grandes opções de entretenimento com desenhos que atravessam gerações como as produções nacionais A Turma do Pererê, Carrapatos e Catapultas, Igarapé Mágico, O Teco Teco e Tromba Trem, além de séries como Dango Balango, entre outras obras.

Além das animações, o TV Brasil Play reúne conteúdos desenvolvidos pela própria emissora que trazem assuntos como música e literatura. O streaming reúne os programas ABZ do Ziraldo, Amigos do Pelotão, As Aventuras do Topetão, Cantos e Contos de São João com Bia Bedran, Coral Maluquinho, Música Animada, Palhaçaria, Trilhinha e Violúdio e os Instrumentos Exóticos.

Ao vivo e on demand  

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.  

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.  

Serviço

TV Brasil Animada – segunda a sábado, de 7h às 12h30 na TV Brasil 
Os Chocolix – TV Brasil Animada – segunda a sábado, de 8h15 na TV Brasil 

TV Brasil na internet e nas redes sociais  

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
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TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br

Um dos destaques da chamada pública Seleção TV Brasil foi a inclusão de 12 obras sobre natureza e meio ambiente entre os 39 projetos selecionados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A linha reuniu produções que somam R$ 21.810.175,00 em investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o resultado do edital com os contemplados em todas as categorias foi divulgado em evento realizado em fevereiro, no Rio de Janeiro.

Na linha Natureza e Meio Ambiente, a TV Brasil selecionou séries com linguagem contemplativa e apuro técnico capazes de registrar imagens de alta qualidade para mostrar a diversidade dos biomas, fauna e flora; além de produções que abordam as questões climáticas atuais, como a desigualdade socioambiental e os impactos da emergência do clima em territórios populares e na classe trabalhadora, a partir do paradigma da ciência e tendo o Brasil como cenário.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, ressalta que o tipo de conteúdo proposto pela linha Natureza e Meio Ambiente do Seleção TV Brasil está alinhado ao interesse do público.

“Obras com essa temática possuem excelente aceitação por parte de nossa audiência. Incentivar esse tipo de produção é dialogar com quem nos assiste e também com o que as emissoras públicas de comunicação exibem mundo afora”, diz.

“Além de um mergulho sensorial pela fauna e flora brasileiras, selecionamos obras capazes de provocar reflexão sobre temas urgentes e inadiáveis, como a crise climática e suas consequências. A proposta é conduzir o público por uma jornada de descobertas que revela lugares e cenários de tirar o fôlego, mas trazendo também produções documentais que analisam a dinâmica entre o ser humano e a natureza nesses espaços”, complementa a diretora.

Diversidade

Os projetos escolhidos na categoria de Natureza e Meio Ambiente refletem a diversidade do Brasil em seus cenários, biomas e realidades socioambientais. Foram escolhidas obras das cinco regiões brasileiras, com representantes do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Acre, Paraná e Pernambuco.

Além de lançar novos nomes, a seleção trouxe ainda diretores já consagrados no audiovisual, como Cao Guimarães (Memorial de Francisco) e Sérgio Rezende (Os Jardineiros).

Na seleção das propostas incidiram percentuais de indução regional e cotas sobre o total de recursos financeiros disponibilizados para a chamada pública, exceto para a linha produção de novela. No mínimo 40% dos recursos foram para projetos apresentados por proponentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e no mínimo 20% para proponentes sediadas na Região Sul ou nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Também foi aplicado critério de no mínimo 50% dos recursos para projetos com mulheres cis ou pessoas trans desempenhando as funções de roteiro, direção ou produção; e no mínimo 25% para projetos apresentados por empresas vocacionadas ─ proponentes que possuem quadro societário majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.

O Edital Seleção TV Brasil é uma em parceria da EBC com o Ministério da Cultura (MinC), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Confira as obras selecionadas na Linha Natureza e Meio Ambiente

Memorial de Francisco (MG)

Uma travessia pelos múltiplos Brasis que habitam o São Francisco, em busca de paisagens e histórias que revelam a natureza, a vida, os conflitos e a agonia do rio da integração nacional.

Sentidos da Natureza (SP)

Viaje pelos céus, terra e águas do país mais biodiverso do planeta para descobrir como os animais usam seus sentidos para sobreviver. Visão, audição, tato, olfato e ecolocalização – adaptações extraordinárias para enfrentar os desafios da natureza.

Os Jardineiros (RJ)

O Brasil tem 6 biomas ─ jardins naturais: Pampa, Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga e Pantanal. E um arbitrário: as metrópoles. Jardineiros, paisagistas, botânicos e cientistas criam belezas e lutam pela preservação do meio ambiente.

Que pio é esse? Caatinga (RN)

A cada episódio, o canto de uma ave da Caatinga desperta uma jornada de descobertas sobre o bioma, revelando espécies surpreendentes, saberes populares e iniciativas de conservação em um Brasil profundo que canta, resiste e floresce.

Encantos da Baía de Todos os Santos (BA)

Um mergulho visual e sensorial pela Baía de Todos os Santos, que possui mais de 56 ilhas e banha 16 Municípios, explorando sua rica biodiversidade, cultura e os desafios climáticos que ameaçam o maior conjunto de águas abrigadas do Atlântico Sul.

A Sustentável Leveza do Ser – 2ª temporada – Sertão (DF)

No sertão nordestino, a 2ª temporada de “A Sustentável Leveza do Ser” revela a força da ancestralidade, arte e sustentabilidade no semiárido, onde tradição e resistência florescem em meio à aridez de um bioma exclusivamente brasileiro.

Meu Nome é Cerrado (DF)

Série documental de natureza, narrada pelo próprio bioma na voz de Mateus Aleluia, que revela a grandiosidade dessa savana através de sua biodiversidade, culturas tradicionais e o delicado equilíbrio entre vida e ameaças.

Vozes da Floresta – 40 Anos de Resistência e Vida na Amazônia (AC)

A série celebra os 40 anos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) dando voz aos povos da floresta. Com narração de Mara Régia e tendo o rádio como elo, a série revela histórias reais de resistência que conectam saberes ancestrais à luta climática global pela Amazônia viva.

Café Sustentável (MG)

Revelando paisagens diversas e exuberantes, a Série Café Sustentável atravessa o Brasil para mostrar histórias de pessoas e comunidades que estão transformando lavouras de café em territórios de preservação e regeneração ambiental.

O Lugar Antes de Mim – Bacia do Araripe (PR)

A série documental investiga a Bacia do Araripe, no Ceará, destacando sua formação geológica, riqueza fossilífera e a relação entre ciência, patrimônio e comunidade no contexto do semiárido nordestino.

Espinhaço: da pedra ao pó (DF)

Enquanto o mundo celebra carros elétricos, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, sofre com a mineração predatória de lítio. Esta série documental registra, em 8K, como a extração do ‘ouro verde’ seca rios, esteriliza solos e desaloja comunidades.

Meu Mar (PE)

Retrata a profunda relação afetiva, cultural e ecológica que o povo brasileiro mantém com o mar. A série une ciência, tradição e natureza, partindo da compreensão de que a conservação ambiental só é efetiva quando nasce do pertencimento.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano.

Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política, dentro de um contexto eleitoral”, explica o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.

Em entrevista à Agência Brasil, ele detalha que o assédio eleitoral “é a prática do empregador que gera esse constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento ou até mesmo para intimidá-lo a votar ou não em determinado candidato”.

Para Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral “é um problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas também para a própria democracia. A liberdade de pensamento é um direito dos mais fundamentais.”

Voto de cabresto

Segundo ele, a intimidação por patrões e chefes funciona como “um voto de cabresto moderno”, referindo-se à prática, peculiar da República Velha (1889-1930) e antes de haver Justiça Eleitoral, em que o cidadão votava conforme instruções e ordens de um chefe político local repassadas pelo cabo eleitoral.

Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT pelo portal na internet, na aba “Denuncie”.

Ao acionar o MPT, o trabalhador pode apresentar comprovações do assédio como mensagens recebidas, nome de pessoas envolvidas e eventuais gravações de reuniões onde ocorreram as abordagens. “Tudo isso vai dar maior celeridade na investigação do Ministério Público do Trabalho”, ressalta o procurador.

Cargos em disputa

No primeiro domingo de outubro (dia 4) deste ano, cerca de 150 milhões de brasileiros voltarão às seções eleitorais para escolher, com voto eletrônico, o presidente da República e também um total de 27 governadores; 54 senadores (duas vagas por unidade da Federação), 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Como ocorreu nos últimos pleitos, poderá haver segundo turno (dia 25) para os cargos de presidente e de governador.

De acordo com a Justiça Eleitoral, para qualquer cargo em disputa “é vedada a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência, nos termos da legislação vigente.”

As restrições estão previstas na Resolução nº 23.755 (2/3/2026) do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

Nas eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.465 denúncias e 2.467 empresas ou empregadores foram denunciados. Conforme o relatório, na Região Sudeste foram registradas 1.272 denúncias (36,7% dos casos). Do Sul, vieram 988 queixas (28,5%); do Nordeste, 565 (16,3%); do Centro-Oeste, 335 (9,6%); e do Norte, 305 (8,8%).

Os dados estão no relatório de trabalho “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”. Os cincos estados com mais denúncias foram Minas Gerais (641 casos); São Paulo (392); Paraná (365); Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304).

Serviço:

Assédio eleitoral: denuncie ao MPT

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Pagamento unificado

Os beneficiários de 171 cidades de nove estados receberam o pagamento nessa quarta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e os moradores de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, afetados por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Roraima (6) e Sergipe (9).

Essas localidades foram afetadas por chuvas, por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,35 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Neste mês, o benefício médio para elas está em R$ 368,97.

Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la.

A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Ao discursar sobre representação feminina e o enfretamento da violência política de gênero, a ministra disse que foi informada de que poderia ser alvo de um atentado à bomba. Ela não deu detalhes sobre a ameaça.

“Vindo para cá, me comunicaram que mandaram uma bomba para me matar. Estou no meio de estudantes, eles viram meus advogados em dois minutos. Pior para quem mandar. Melhor não mandar. Não sei se é fato, mas estão me ligando. Eu estou vivíssima, cada vez mais”, afirmou.

A ministra também citou o aumento da violência de gênero no Brasil e disse que o assassinato constante de mulheres precisa parar.

“Parem de nos matar, porque nós não vamos morrer. Nós, mulheres, decidimos que não vamos morrer, embora os homens tenham decidido que vão nos matar. Tentam nos matar de várias formas. Todas as manhãs há notícia de assassinato de mulheres”, completou. 

O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está desde a tarde desta quarta-feira (18) no presídio Pedorlino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio.

Ele foi transferido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada no último sábado (14). 

Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de reclusão por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado e cumpria pena em Porto Velho (RR).  

No dia anterior, nesta terça-feira (17), o ex-secretário de Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção passiva, no caso Marielle, chegou transferido da penitenciária federal de Mossoró (RN) para cumprir pena no mesmo presídio no Rio.

Na decisão, Moraes escreveu que “ambos foram para presídios federais porque integravam o topo de uma estrutura extremamente violenta” e havia risco de interferência e atuação criminosa. 

O ministro do STF explica, no documento, que o cenário se modificou. Não haveria, então, demonstração concreta de risco atual à segurança pública ou “à integridade da execução penal que imponha o afastamento do sistema prisional ordinário”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na noite de sexta-feira (20) para Bogotá (Colômbia) para participar da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece no sábado (21). Representantes de países africanos também devem participar como convidados. 

Temas como segurança alimentar e energética, além de tensões regionais, podem ser tratadas no evento. 

Além de Lula, outros três presidentes estão confirmados no encontro: o colombiano Gustavo Petro, o uruguaio Yamandú Orsi e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Estarão também presentes ao menos 20 chanceleres.

A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, explica que a presença do presidente brasileiro no encontro confirma o compromisso do Brasil com a integração regional. 

“Ainda mais no mundo como o de hoje, onde proliferam unilateralismos e medidas coercitivas. Nós avaliamos que é muito importante a manutenção de um espaço regional de diálogo”, disse a embaixadora nesta quarta-feira (18).  

Tensões 

O Itamaraty manifestou “grave preocupação” com relatos de mortes na zona fronteiriça entre Colômbia e Equador. Segundo a embaixadora, a situação na fronteira teve uma redução de temperatura. 

Ela adianta que um dos itens que deve constar na declaração final, conforme defende o governo brasileiro, é consolidar que a região forma uma zona de paz. Ao mesmo tempo, ainda não há previsão de como a Celac tratará a situação de Cuba. 

“Nós estamos muito preocupados com a situação humanitária da população cubana. Então nós estamos fazendo doações de remédios e alimentos”. 

Segundo o Itamaraty, está prevista a doação de 20 mil toneladas de arroz com casca, 200 toneladas de arroz polido, 150 toneladas de feijão preto e mais 500 toneladas de leite em pó. “São doações de caráter comunitário sendo feitas via Programa Mundial de Alimentos”. 

A embaixadora explica que, tradicionalmente, há menções sobre a situação de Cuba. “Entendo que só no final que a gente vai saber como é que vai ser essa declaração”.

Fluxos comerciais 

A Celac reúne 33 países que, juntos, têm 20 milhões de quilômetros quadrados e 650 milhões de pessoas. O Brasil tem um fluxo comercial com a região de R$ 100 bilhões, valor que é maior do que com a União Europeia Europeia e os Estados Unidos e se compara apenas com a China. “A América Latina e o Caribe são destinos de 40% das nossas exportações de manufaturados”. 

Outra ponderação da embaixadora é que os países formam uma potência agroalimentar. “América Latina e o Caribe produzem alimentos para três vezes a sua população. Então, somos grandes exportadores”. 

No encontro, a presidência da Celac passará da Colômbia para o Uruguai, que apresentará as prioridades da sua gestão. Segundo a embaixadora, será feita uma avaliação de iniciativas concretas, como o plano de segurança alimentar e nutricional da cúpula. 

“Há um mecanismo com um fundo de resposta a riscos de desastres naturais”, diz. Na conclusão do evento, haverá uma declaração final.