Categoria: Destaques

O ator Wagner Moura será um dos apresentadores do Oscar 2026. O anúncio foi feito esta quarta-feira (11) pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos, organizadora da premição. A cerimônia será no próximo domingo (15).

O brasileiro concorre à estatueta de Melhor Ator pelo filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho. O longa disputa ainda nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Direção Elenco.

Apresentadores do Oscar 2026

A lista de profissionais do cinema que vão subir ao palco da cerimônia para anunciar a premiação inclui estrelas consagradas e novos nomes que ganharam destaque nos últimos anos. Veja abaixo:

• Rose Byrne – concorre ao prêmio de Melhor Atriz por Se Eu Tivesse Pernas, Eu Te Chutaria (2025), de Mary Bronstein;
• Nicole Kidman – venceu Oscar de Melhor Atriz em 2003 pela atuação em As Horas (2002), de Stephen Daldry;
• Jimmy Kimmel – comediante, escritor, apresentador de televisão e produtor estadunidense;
• Delroy Lindo – indicado a Melhor Ator Coadjuvante em Pecadores (2025), de Ryan Coogler;
• Ewan McGregor – destacou-se em filmes como Moulin Rouge (2001), de Baz Luhrmann, e Trainspotting (1996), de Danny Boyle; 
• Pedro Pascal – ator de séries como The Last of Us (2023), Game of Thrones (2011) e Narcos (2015), em que contracenou com Wagner Moura;
• Bill Pullman – atuou em Independence Day (1996), de Roland Emmerich, e na minissérie Halston (2021);
• Lewis Pullman – filho de Bill Pullman, com quem atuou em The Ballad of Lefty Brown (2017), de Jared Moshe;
• Channing Tatum – atuou em filmes como como Magic Mike (2012), de Steven Soderbergh, e 21 Jump Street (2012), de Phil Lord e Chris Miller;
• Sigourney Weaver – indicada a Melhor Atriz em 1987, por Aliens (1986), de James Cameron, e, em 1989, por Gorillas in the Mist (1988), de Michael Apted, e a Melhor Atriz Coadjuvante, por Working Girl (1988), de Mike Nichols, também em 1989.

 

Torcida brasileira

No Brasil, as expectativas para o Oscar são altas depois de, em 2025, o Brasil ter levado a estatueta de Melhor Filme Estrangeiro com Ainda Estou Aqui, de Walter Salles.

O longa brasileiro também coleciona prêmios na temporada, entre eles a Palma de Ouro de Melhor Direção no Festival de Cannes e o Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua Não Inglesa. Nas duas premiações, Wagner Moura também saiu condecorado como melhor ator.

Usuários brasileiros inundaram a publicação da lista de apresentadores no Instagram com comentários celebrando a visibilidade do ator baiano.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.

Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não foi declarado impedido de participar de novos processos. Dessa forma, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF. 

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CPI

Toffoli vai relatar um mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da CPI foi protocolado e cumpriu os requisitos legais.

De acordo com o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI.

“O requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal”, disse o deputado.

Caso Master

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master em 18 de novembro de 2025. O motivo principal foi o colapso financeiro da instituição, que enfrentava uma crise de liquidez após oferecer rendimentos agressivos para atrair investidores.  

As investigações revelaram um esquema de fraudes bilionárias, estimado em cerca de R$ 17 bilhões, que incluía a criação de carteiras de crédito falsas e tentativas de vender esses ativos fictícios ao Banco de Brasília (BRB) para mascarar o rombo contábil.

Em consequência das irregularidades, o dono do banco, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia da liquidação, durante a Operação Compliance Zero. Embora tenha sido solto posteriormente para responder em liberdade sob medidas cautelares, foi preso novamente.

As investigações também resultaram no afastamento de funcionários do Banco Central e na liquidação de outras instituições ligadas ao esquema, como a Reag Investimentos e o Banco Pleno.

A produção de motocicletas teve aumento de 1,7% no primeiro bimestre de 2026, ante o mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro, 348.732 unidades saíram das linhas de montagem. De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), esse foi o melhor desempenho dos últimos 15 anos.

O resultado do bimestre foi positivo, apesar do recuo de fevereiro com relação ao mesmo mês de 2025. No mês passado, foram produzidas 164.104 motocicletas, volume 7,1% menor que no ano passado e 11,1% inferior ao alcançado em janeiro deste ano.

“O setor mantém um ritmo consistente de produção, alinhado ao planejamento das fabricantes e impulsionado pela demanda do mercado. A retração em fevereiro já era prevista, em razão do feriado de Carnaval, que reduziu o número de dias úteis do mês e impactou o ritmo de produção”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Bento.

Segundo o balanço da entidade, houve crescimento de 22% na produção de motocicletas de alta cilindrada. Ao todo foram fabricadas 9.725 unidades no primeiro bimestre, volume que corresponde a 2,8% da produção total.

Em números absolutos, a liderança de produção é dos modelos de baixa cilindrada, que teve 270.919 motocicletas produzidas, com 77,7% do total fabricado. Em segundo lugar, ficaram os modelos de média cilindrada, com 19,5% da produção.

Entre as categorias, a Street foi a mais produzida no primeiro bimestre, com 180.488 unidades, o que corresponde a 51,8% do volume fabricado. Em segundo lugar, ficou a Trail, com 19,4% do total produzido, seguida pela Motoneta, com 13,3%.

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Vendas

O balanço da Abraciclo indica ainda que de janeiro a fevereiro foram emplacadas 350.110 motocicletas, aumento de 13,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, as vendas somaram 171.548 unidades, alta de 10% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já em janeiro houve queda de 3,9% nas vendas. 

Exportações

Com relação às exportações, os dados mostram alta de 43,1%, com o embarque de 8.015 unidades para o mercado externo no primeiro bimestre. Em fevereiro, as associadas da Abraciclo exportaram 4.748 motocicletas, volume 70% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado e 45,3% maior na comparação com janeiro.

Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril.

A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai.

Lula e Petro conversaram na manhã desta quarta-feira (11), por telefone. Segundo o Palácio do Planalto, os dois trataram sobre integração regional, no contexto dos preparativos para a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Bogotá, no próximo dia 21 de março. 

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Na conversa com Lula, Petro destacou que a Celac também promoverá, na mesma data, uma reunião com países africanos.

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.

De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ, o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

A parlamentar afirma que, atualmente, apenas 6% das medidas protetivas contam com monitoramento eletrônico. Ela frisa que a ferramenta reduz os feminicídios assim como a taxa de reincidência dos agressores em outros crimes relacionados à violência doméstica.

“Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas”, disse Fernanda Melchionna, em sua rede social.

A medida seguirá para apreciação do Senado.

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Vira regra

Pelo projeto de lei, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes.

A exigência da determinação da medida protetiva de urgência fortalece a proteção prevista na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, aplicável em conjunto com outras.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Se um juiz decidir que a tornozeleira não deve ser mais usada, o magistrado deverá justificar expressamente os motivos que o levaram a tomar a decisão.

Cidades pequenas

Em municípios em que não existe uma comarca, portanto, localidades sem um juiz, o uso da tornozeleira poderá ser aplicado pelo delegado de polícia local.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nas localidades sem um representante do poder Judiciário.

Caso o projeto seja sancionado no Senado, quando a autoridade policial determinar a instalação imediata da tornozeleira eletrônica para proteger a vítima, deverá comunicar a medida ao Ministério Público e à Justiça em 24 horas. O juiz deverá decidir se mantém ou não a medida protetiva de urgência.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2024, 50% dos feminicídios em 2024 ocorreram em cidades com até 100 mil habitantes, onde apenas 5% das cidades têm delegacias da mulher e somente 3% dos municípios têm uma casa abrigo.

Rastreamento pela vítima e pela polícia

O texto do projeto determina que, nas situações de uso da tornozeleira pelo agressor, deve ser entregue à mulher vítima um dispositivo de portátil de rastreamento que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

O aparelho de segurança vai emitir um alerta automático e simultâneo para vítima e para polícia, logo que o agressor romper a área de trânsito proibido, fixada judicialmente.

A iniciativa tem o objetivo de permitir o monitoramento ativo do cumprimento das restrições impostas.

Aumento da pena

O texto aprovado aumenta – de um terço à metade – a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas, caso estejam relacionadas à violação das áreas onde o agressor não pode ir ou, ainda, à remoção ou violação da tornozeleira sem autorização judicial.

Em sua rede social, o coautor do Projeto de Lei 2942/2024, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), comemorou a aprovação pela Câmara.

“Quem agride precisa ser vigiado. E quem sofre violência precisa ser protegido.”

Mais dinheiro e campanhas

O projeto também aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

O texto coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas.

Segundo o projeto, as campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

Próximos passos

Com a aprovação pela Câmara, o projeto de lei será enviado ao Senado para ser analisado, discutido e votado pelos senadores.

Se for aprovada sem alterações, a proposta segue para a sanção do presidente da República.

Se os senadores fizerem mudanças (emendas), o projeto precisará voltar à Câmara dos Deputados para que as alterações sejam validadas.

Mas, se for rejeitado, o projeto será arquivado.

Violência em números

O projeto frisa que o Brasil enfrenta, nos últimos anos, um crescimento alarmante no número de feminicídios, muitos deles cometidos por ex-companheiros ou cônjuges que já eram alvo de medidas protetivas previstas

Em 2025, foram 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior. Em relação a 2021, aumento é de 14,5%.

Os dados são do Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório mostra que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo tendo uma medida protetiva de urgência em vigor.

Desde que a Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015) tipificou o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo, 13.703 mulheres foram vítimas do feminicídio, entre 2015 e 2025.

Ligue 180

Em caso de violência contra a mulher, ligue gratuitamente 180.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias. O atendimento também pode ser realizado pelo WhatsApp, no número (61) 99610-0180.

O serviço público e sigiloso funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados e pode ser usado por mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situação de violência contra a mulher.

A central também informa sobre direitos, garantias e serviços especializados.

Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar do estado, por meio do telefone 190.

A Secretaria de Saúde de Ubá, município mineiro fortemente atingido por chuvas e enchentes no fim de fevereiro, confirmou nesta quarta-feira (11) a primeira morte por leptospirose. A vítima era uma mulher com idade entre 30 e 35 anos.

De acordo com a secretaria, 41 casos suspeitos da doença foram notificados no município e seguem em investigação epidemiológica. As amostras foram enviadas para análise na Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte.

Nas redes sociais, a secretaria reforçou que a leptospirose pode ser transmitida pelo contato com água ou lama contaminada pela urina de ratos, situação comum após enchentes. A orientação é que a população fique atenta aos seguintes sintomas:

• febre;
• dor de cabeça;
• dor intensa no corpo, sobretudo nas panturrilhas;
• náuseas e vômitos.

Nesses casos, a recomendação é procurar uma unidade de saúde. “Se houver agravamento, busque atendimento hospitalar imediato. As equipes de saúde seguem monitorando a situação e intensificando as ações de prevenção no município”.

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Chuvas em Minas Gerais

As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira no final de fevereiro deixaram 72 mortos, após vários deslizamentos de terra, desabamentos de prédios e transbordamento de rios. Foram 65 mortes registradas em Juiz de Fora e sete de Ubá, além de milhares de moradores desalojados ou desabrigados.

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto.

Bruno viajou para o Acre no dia 15 de fevereiro. O jogador chegou a defender a equipe Vasco, do Acre, em partida pela Copa do Brasil, no dia 19. A equipe foi eliminada nos pênaltis.

“No que concerne ao descumprimento das condições do Livramento Condicional, de fato, as condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido”, explicou, na decisão, o juiz Rafael Estrela Nóbrega.

Segundo ele, Bruno não poderia alegar desconhecimento das condições do benefício.

Assassino

Em 2013, Bruno foi condenado pela assassinato de Eliza Samudio, sua ex-namorada. A sentença foi de 23 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação do cadáver de Eliza, que desapareceu em junho de 2010.

A modelo era mãe do filho do goleiro e foi assassinada em Minas Gerais, mas seu corpo nunca foi encontrado.

O atleta obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e, desde janeiro de 2023, está em liberdade condicional.

Maior produtora mundial de etanol e biomassa de cana-de-açúcar e uma das gigantes do setor de agroenergia, a Raízen apresentou pedido de recuperação extrajudicial nesta quarta-feira (11). Segundo a companhia, a proposta de renegociação de suas dívidas, que superam os R$ 65,1 bilhões, foi acordada com seus principais credores.

Em um comunicado divulgado esta manhã, a companhia afirma que o objetivo do pedido é “assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação das dívidas financeiras quirografárias do Grupo Raízen”.

Dívidas quirografárias são os créditos a receber não cobertos por uma chamada garantia real, como uma hipoteca, e que não gozam de preferência na ordem de pagamento. Assim, em caso de falência ou recuperação via judicial, os credores quirografários são os últimos a receber os valores que lhes são devidos.

De acordo com a Raízen, o Plano de Recuperação Extrajudicial apresentado junto ao pedido distribuído à Comarca da Capital de São Paulo conta com a adesão de seus principais credores, titulares de mais de 47% das dívidas financeiras quirografárias – percentual superior ao quórum mínimo legal de um terço dos créditos afetados e suficiente para o ajuizamento do pedido de Recuperação Extrajudicial.

“O Grupo Raízen dispõe do prazo de 90 dias, a contar do processamento da Recuperação Extrajudicial, para obter o percentual mínimo necessário à homologação do seu plano de recuperação extrajudicial, assegurando, assim, a vinculação de 100% dos créditos sujeitos aos novos termos e condições de pagamento a serem definidos no Plano”, explica a companhia em seu comunicado.

Ainda segundo a companhia, a iniciativa tem escopo limitado, não abrangendo as dívidas e obrigações do Grupo Raízen com clientes, fornecedores, revendedores e outros parceiros de negócios, que permanecem vigentes, sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos.

O plano de Recuperação Extrajudicial poderá envolver a capitalização do Grupo Raízen por seus acionistas; a conversão de parte dos Créditos Sujeitos em participação acionária na Companhia; a substituição de parte dos Créditos Sujeitos por novas dívidas; reorganizações societárias, destinadas à segregação de parcela dos negócios atualmente conduzidos pelo Grupo Raízen e a venda de ativos do grupo.

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Com mais de 45 mil colaboradores e 15 mil parceiros de negócios espalhados por todo o Brasil, o Grupo Raízen controla 35 usinas de produção de açúcar, etanol e bioenergia, tendo anunciado uma receita líquida de R$ 255,3 bilhões na safra 2024/2025.

“As operações do Grupo Raízen seguem sendo conduzidas normalmente, no atendimento a clientes, na relação com fornecedores e na execução de seus planos de negócios. A Raízen manterá seus acionistas e o mercado informados acerca de quaisquer desdobramentos relevantes relacionados a este tema”, destacou a companhia, procurando tranquilizar seus acionistas e parceiros comerciais.

O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro. Dessa forma, o setor alcançou o maior patamar, igualando o recorde de novembro de 2025.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, janeiro de 2026 apresenta salto de 2,8%. Em 12 meses, o setor registra expansão de 1,6%.

A média móvel trimestral, que apresenta a tendência de comportamento do comércio nos últimos meses, reflete alta de 0,3% na comparação com os três meses terminados em dezembro de 2025.

O resultado de janeiro reverte a queda de 0,4% assinalada no último mês de 2025.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Ao destacar que foi alcançado o ponto mais alto da série, iniciada no ano 2000, o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, ressalta que “renovações do pico não são tão comuns assim”.

Atividades

Dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, quatro apresentaram crescimento do volume de vendas na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para a atividade farmacêutica.

– Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 2,6%

– Tecidos, vestuário e calçados: 1,8%

– Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 1,3%

– Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo 0,4%

– Móveis e eletrodomésticos: 0%

– Equipamentos e material para escritório informática e comunicação: -9,3%

– Livros, jornais, revistas e papelaria: -1,8%

– Combustíveis e lubrificantes: -1,3%

O gerente do IBGE aponta que a atividade farmacêutica, que inclui produtos de higiene pessoal e beleza, tem apresentado crescimento constante desde julho de 2025, com exceção de dezembro.

No outro extremo, o desempenho em janeiro foi dos equipamentos e material para escritório informática e comunicação.

Cristiano explica que o tombo de quase 10% é relacionado ao comportamento do dólar.

“Esse setor é especialmente afetado pela variação do dólar e em épocas de alta volatilidade, as empresas aproveitam para repor estoques em momentos de valorização do real para depois decidir o melhor momento de fazer promoções”.

Ele acrescenta que o segmento vinha de vendas fortes durante a Black Friday (novembro) e Natal.

Atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado ─ veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo ─ o indicador cresceu 0,9% de dezembro para janeiro, décimo mês seguido de alta nessa comparação entre meses imediatamente seguidos. Em 12 meses, o comércio varejista ampliado tem variação nula (0%).

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com destaque para a Operação Contenção.

Considerada a mais letal da história do estado, a incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, deixou 122 pessoas mortas em outubro do ano passado.

A audiência será na Cidade da Guatemala, capital do país, durante o 195º Período Ordinário de Sessões da comissão. A sessão está programada para as 19h, no horário de Brasília, e será transmitida pelo canal do YouTube da CIDH.

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Com sede em Washington D.C., nos Estados Unidos, a OEA é composta por 35 países-membros, incluindo o Brasil.

O objetivo do órgão com a audiência é receber informações e emitir recomendações destinadas a garantir o respeito aos direitos humanos. 

Relatório

Semanas depois da operação, a CIDH realizou uma visita ao Brasil para apurar possíveis abusos e violações dos direitos humanos. Após a visita, 26 organizações da sociedade civil protocolaram o pedido de audiência, com o objetivo de garantir um acompanhamento direto do órgão sobre as questões monitoradas ao longo da visita.

Na semana passada, a CIDH publicou um relatório sobre o que foi apurado durante a passagem pelo Brasil. Para a comissão, a operação não trouxe resultados positivos para a segurança pública. 

“Longe de enfraquecer estruturalmente o crime organizado, a intervenção aprofundou o sofrimento comunitário, reforçou a desconfiança institucional e elevou o padrão histórico de violência estatal a novo patamar de gravidade”, diz um dos trechos do relatório.

O pedido das organizações de defesa dos direitos humanos para a realização da audiência denuncia a ausência de perícia independente e investigações autônomas.

Além disso, também são citadas tentativas de criminalização de familiares das vítimas, moradores, defensores dos direitos humanos e comunicadores que atuaram na denúncia dos casos, trazendo à tona um “cenário de comprometimento estrutural do acesso à justiça”.

Para as organizações, a operação evidencia que o Estado brasileiro vem descumprindo determinações já estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 635 ─ conhecida como a ADPF das Favelas, que define diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

O Brasil também já foi condenado pela Corte nos casos das chacinas de Acari (1990) e de Nova Brasília (1994 e 1995), ambas na zona norte do Rio de Janeiro.

Operação Contenção 

A Operação Contenção, promovida pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou ao menos 122 pessoas mortas ─ incluindo cinco policiais. No total, foram feitas 113 prisões, sendo 33 de pessoas de outros estados. As apreensões somam 118 armas e 1 tonelada de drogas.

O governo do estado considerou a operação “um sucesso” e afirmou que as pessoas mortas reagiram com violência e ameaçaram a vida dos policiais. Ainda segundo as autoridades do estado, aqueles que se entregaram foram presos e “as únicas vítimas foram os cinco policiais mortos no confronto”.

O objetivo da operação foi conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão, sendo 30 expedidos pela Justiça do Pará.

A operação contou com um efetivo de 2,5 mil policiais e é a maior e mais letal realizada no estado nos últimos 15 anos. Os confrontos e as ações de retaliação de criminosos geraram pânico em toda a cidade, com intenso tiroteio, fechando as principais vias, escolas, comércios e postos de saúde.

Moradores da região, familiares dos mortos e organizações denunciam a operação como uma “chacina”. Cadáveres recolhidos pelos próprios moradores das matas que circundam a região foram encontrados degolados e com sinais de execução.