Categoria: Destaques

A Orquestra de Câmara da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (OCAM da ECA-USP) terá a pré-temporada de concertos de 2026 nesta terça-feira (10), amanhã e na quinta-feira.

As apresentações são gratuitas, no Instituto Tomie Ohtake e no Centro Cultural Camargo Guarnieri, com peças que contemplam um repertório diverso, com sons contemporâneos, clássicos e populares.

O evento é estruturado em três programas distintos: Cordas, Sopros e Percussão, e Ensemble, um grupo misto que explora diferentes formações instrumentais e linguagens.

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Destaques

Nos concertos de sopro e percussão, regidos por André Bachur, a OCAM convidou a multi-artista Jéssica Gaspar para fazer uma performance da canção de sua autoria, Deus é uma Mulher Preta, que tornou-se enredo do Bloco Ókánbí, no Carnaval de Salvador em 2020.

A cantora apresenta um repertório marcado pela música afro-brasileira, que explora a vivência e as dores da população negra.

“Eu fiz essa música sem nenhuma pretensão de desenhar a ideia de Deus, mas de ressignificar o corpo de uma mulher chamada Cláudia Ferreira da Silva, que foi arrastada pela polícia do Rio de Janeiro e teve seu corpo dilacerado e filmado. Eu achei devastador a imagem dela ser lembrada nesse lugar [de violência]. Então pensei: por que não associar o corpo de uma mulher negra à figura do divino?”, explicou.

Outro destaque do programa é a homenagem ao compositor Hermeto Pascoal, um ícone da música popular brasileira e referência do gênero swing, com a estreia da obra Bruxo Campeão, composta por Carlos dos Santos, ex-aluno da OCAM e professor na Universidade Federal da Paraíba.

No grupo de cordas, obras clássicas de Aaron Copland e Benjamin Britten, grandes compositores do século 20, serão orquestradas pela harpista russa Liúba Klevtsova. O destaque da apresentação vai para a execução da obra de Claude Debussy, “Danças Sacra e Profana para Harpa e Cordas” (1904). O programa será regido por Claudia Feres.

Por fim, o grupo de Ensemble apresenta o programa Mosaico Contemporâneo, que trabalha com composições diversificadas. Com regência de Ricardo Bologna, a orquestra fará uma homenagem à vida e obra de Olivier Toni, compositor e fundador da OCAM, com o “Improviso para Violoncelo Solo” (2010).

O repertório também inclui composições de origem japonesa, como as obras Kojo No Tsuki (A Lua Sobre o Castelo em Ruínas) (1901) e Três Baladas para Hida (1977), com arranjo de Yuri Behr.

 

Repertório Plural

Na pré-temporada de concertos, a OCAM apresenta um repertório musical que explora composições além dos clássicos eruditos, algo que, algum tempo atrás, talvez não fosse possível acontecer.

O professor do departamento de música da ECA-USP e maestro da OCAM, Ricardo Bologna conta que o espaço para sons de origem latina, africana e asiática era praticamente inexistente.

“Há 30 anos, a pesquisa acadêmica de música no Brasil era, quase sempre, restrita ao estudo da música europeia ou norte-americana.”

Para Bologna, o cenário atual é bem diferente. Hoje há mais livros e artigos que abordam a música não europeia, além de vários congressos brasileiros que discutem a diversidade dentro da produção musical nacional.

“A gente vê que a pesquisa tem se expandido para além da música clássica brasileira. Tem se pesquisado a música folclórica e popular”, relata.  De acordo com Bologna, no Brasil, os temas principais dos congressos de música têm sido questões relativas à produção de música por compositores brasileiros e que fogem da chamada tradição europeia.

Para Jéssica Gaspar, a principal mudança ocorreu a partir da inserção de pessoas nas universidades que são mestres dessas linhas de pesquisa.

“A inovação está sendo esse movimento de convite para mestres que sabem toda a arquitetura da música, toda a engenharia da sua poesia e que trazem suas próprias palavras. Também é resultado da entrada de corpos [não-brancos] nas universidades.”

Contudo, a artista critica o fato de que as graduações ainda colocam a música não europeia em um “espaço étnico” à parte, ao priorizar o estudo dos clássicos e eruditos. “Essa ideia do clássico engessa toda uma célula, um povo, uma linguagem. O que é clássico agora?”

Jéssica argumenta que talvez seja a hora de repensar quais assuntos estão presentes nas bibliografias e na proposta curricular dos cursos de música. “O que vamos ensinar sobre música para quem chega agora?”, questiona.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle.

Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, em uma emboscada pela qual Ronnie e Élcio foram condenados em outubro de 2024.

O juízo julgou procedente o pedido de reparação e fixou R$ 200 mil por danos morais reflexos, a serem pagos solidariamente pelos réus.

A decisão também determinou pensão de dois terços dos rendimentos de Marielle, com 13º salário e férias acrescidas de um terço, desde a data do crime até o limite da expectativa de vida da vítima (76 anos) ou até o falecimento da beneficiária. Marielle tinha 38 anos quando foi assassinada.

O juízo ainda assegurou reembolso e custeio de despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas, a serem apuradas em liquidação.

Em nota, Mônica Benício afirmou que a decisão tem caráter simbólico:

“Essa é uma vitória simbólica, que reconhece a interrupção da história que construíamos juntas e o futuro que nos foi negado. A luta por Justiça por Marielle e Anderson não é sobre dinheiro”, disse.

Segundo ela, “a responsabilização dos mandantes é condição fundamental para que a democracia brasileira dê uma resposta à altura do que foi o assassinato de Marielle e Anderson”.

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Julgamento dos mandantes

As investigações indicaram que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão encomendaram o assassinato da vereadora a matadores de aluguel, e que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, planejou o ato, além de ter atrapalhado a investigação, chefiada pelo próprio, antes de o caso ter sido elevado à esfera federal. 

Os três são réus em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, com sessão marcada para 24 de fevereiro, uma terça-feira. Também responderão ao crime na Suprema Corte o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime e Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução.

Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. 

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.

O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.

O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.

“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.

Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.

Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.

Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.

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Concurso público

Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo.

“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.

Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.

“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias. 

O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56

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Na quina, 33 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 65.041,25.

Outras 2.294 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.542,26 cada.

A mãe do estudante Thiago Menezes Flausino, Priscila Menezes Gomes de Souza, foi ouvida nesta terça-feira (10), durante o júri popular dos dois policiais militares acusados de matar o menino de 13 anos, em agosto de 2023, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Os agentes estavam em um carro descaracterizado e deram três tiros de fuzil em Thiago; dois nas pernas do menino, que sonhava ser jogador de futebol.

O julgamento começou no fim da manhã desta terça-feira no Tribunal de Justiça está na fase de ouvir as testemunhas de acusação. Não há previsão de horário para sair a decisão. São acusados da morte de Thiago os PMs Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria, do Batalhão de Choque.

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Acusações

Os policiais respondem pelo homicídio de Thiago, que estava na garupa de uma moto na entrada da Cidade de Deus, e por tentativa de homicídio contra Marcus Vinícius, o jovem que pilotava o veículo e foi atingido por um tiro na mão.

No momento do assassinato, a PM fazia uma operação usando um carro particular descaracterizado. As investigações apontam que jovens não estavam armados e não havia confronto no momento da ação.

Os agentes também são acusados de fraude processual por terem plantado uma arma na cena do crime tentando incriminar a vítima e forjar uma troca de tiros. Eles ainda alteram os depoimentos para confirmar que o carro da abordagem não era uma viatura com sirene.

Para o Ministério Público, os policiais agiram com torpeza, em uma operação de tocaia ilegal, com arma de alta energia.

Ao longo do dia, durante mais de seis horas, foram ouvidos o sobrevivente, o jovem Marcos Vinícius, o seu pai, Wagner, além da mãe de Thiago, Priscila Menezes.

Luto

Em depoimento, a mãe reiterou que Thiago era um menino “educado, carinhoso sorridente, feliz”.

“Ele não dava trabalho, gostava de ir para escola, se arrumava sozinho para ir e gostava de jogar futebol”, contou.  

O menino frequentava duas escolinhas na comunidade e era um aluno assíduo no colégio. Para comprovar, foi exibido com histórico escolar mostrando mais de 91% de frequência, apesar de notas baixas em português e matemática.

Priscila reconheceu o filho em várias fotos com amigos, treinando futebol, com a família e também andando de moto. Em uma delas, o menino aparece ganhando um prêmio da escola pelo “caderno mais organizado”. “Eu não sei se ele ficou em primeiro ou segundo lugar nessa competição, mas essas é a foto dele (comemorando)”, explicou.

Imagens

Durante depoimento, a mãe de Thiago demonstrou suspeitar de imagens exibidas pela defesa dos policiais e encontradas no celular do jovem. Os advogados exibiram fotos de armas, de adolescentes encapuzados, com o rosto virado e imagens supostamente de Thiago.

“Ali aparece o rosto dele, mas esse corpo está muito forte para ser o dele”, disse.

Em outra imagem,  há uma mão segurando uma arma, porém, com uma tatuagem de coração. Thiago não tinha nenhuma tatuagem no corpo, garantiu Priscila. A mãe reconheceu o menino apenas em uma foto com um objeto que aparenta ser uma arma longa, mas demonstrou desconfiança. Ela sugeriu que o objeto poderia ser um objeto para caçar ratos.

Sobrevivente da ação policial, Marcos Vinícius, o primeiro a ser ouvido, também confirmou que nunca viu Thiago armado.

Antes do início do júri, o pai do adolescente, Diogo Flausino, afirmou que a expectativa é pela condenação dos reús. “Esperamos Justiça. Eles têm que pagar”, disse, durante mais um ato contra a violência policias em frente ao tribunal. Os agentes alegam legítima defesa.

Para tentar convencer o júri, estão escaladas dez testemunhas, cinco de defesa, e cinco de acusação. O julgamento estava previsto para o fim de janeiro, mas foi adiado pera esta terça-feira.

Justiça

Do lado de fora do júri, parentes e amigos de Thiago torciam para um veredicto. Duas colegas de escola do menino, de 15 e 14 anos, relataram que ele era alegre e companheiro. “Era um menino muito legal, que zuava, brincava, sempre usando um pente no cabelo, vaidoso”, lembrou uma delas. “Ele era incrível, sempre ia com a gente para [comemorações de aniversários] rodízios de pizza, sempre parceiro, o primeiro a confirmar”, acrescentou a outra amiga. “Ele era bom”, frisou.

*Com colaboração da TV Brasil.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. 

O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil.  Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif (foto) e manteve o mandato. 

Para as legendas, o senador teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na campanha.  

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Os partidos também apontam o suposto financiamento irregular da campanha por meio da participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC).  O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos aos eventos da campanha também foi citado. 

Durante o julgamento, o relator votou contra a cassação por entender que as provas apresentadas não são suficientes para caracterização de abuso de poder e para determinar a cassação do mandato. 

“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, disse o ministro. 

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (12). Faltam os votos de seis ministros. 

Em 2024, no início do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participação expressiva de Hang na campanha. 

 

A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas.

O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros.

>> Principais números de produção em 2025:

• Produção média anual própria: 2,99 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia (+11%)
• Produção total no 4º trimestre: 3,081 milhões de boe por dia
• Alta no 4º trimestre: +18,6% em relação ao quarto trimestre de 2024
• Queda trimestral: -1,1% frente ao terceiro trimestre de 2025
• Produção no pré-sal: 82% do total no 4º trimestre
• Pré-sal em 2025: 2,45 milhões de boe por dia (+11,4%)
• Campo de Búzios: mais de 1 milhão de barris por dia (bpd) em outubro
• Capacidade instalada em Búzios: cerca de 1,15 milhão de bpd

A Petrobras explicou que a leve retração no quarto trimestre frente ao período anterior foi causada principalmente por paradas para manutenção em plataformas da Bacia de Campos, como Marlim e Voador. O impacto foi parcialmente compensado pelo aumento de capacidade das unidades Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO, na sigla em inglês) Almirante Tamandaré e Marechal Duque de Caxias, na Bacia de Santos.

A unidade Almirante Tamandaré, maior plataforma já instalada no país, produz cerca de 240 mil barris por dia. Já a plataforma P-79, que chegou ao campo de Búzios nesta semana, deverá acrescentar mais 180 mil barris diários à capacidade da estatal.

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Reservas em alta

Mesmo com produção recorde, a companhia registrou o melhor desempenho em uma década na reposição de reservas:

• Reservas adicionadas em 2025: 1,7 bilhão de boe
• Índice de reposição de reservas (IRR): 175%
• Relação entre as reservas provadas e a produção: 12,5 anos

Exportações também batem recorde

O avanço da produção se refletiu diretamente nas vendas externas de petróleo, que consolidaram 2025 como um ano histórico para a Petrobras e para a balança comercial brasileira.

• Exportações médias em 2025: 765 mil barris/dia
• Crescimento anual: +27%
• Pico no 4º trimestre: cerca de 1 milhão de barris/dia

A China manteve a posição de principal destino do petróleo brasileiro. No quarto trimestre, a Índia passou a rivalizar com a Europa pela segunda colocação, com 12% do volume exportado, ante 13% dos países europeus.

Em nota, a Petrobras afirmou que os recordes são resultado de ganhos de eficiência operacional, otimização logística e da diversificação da carteira de clientes no mercado internacional.

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.

O plano prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. O cronograma inclui ainda novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, na prática, representaria até sete anos de contribuições antecipadas.

Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e valer por, no mínimo, cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociações.

Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variam de acordo com a estrutura das emissões.

Em nota, o FGC afirmou que discute a recomposição da própria liquidez com as instituições associadas e com o Banco Central, mas evitou detalhar as alternativas em análise. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, declarou.

Compulsórios

Outra alternativa em discussão no setor é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, reservas que os bancos são obrigados a manter no Banco Central (BC), para reforçar o caixa do FGC. A proposta, no entanto, depende de autorização do BC, que ainda não se manifestou sobre o tema.

Até o momento, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previstos para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve a liquidação decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.

O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.

Governança

A recomposição do caixa é vista pelo setor financeiro como etapa prévia a uma possível reforma nas regras do fundo. Entre as discussões preliminares estão medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restringir níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.

Parte das instituições financeiras, principalmente os bancos tradicionais de maior porte, crítica o uso do FGC nos últimos anos. Segundo esse segmento, algumas plataformas e instituições de menor porte usaram o FGC para alavancar balanços (usando recursos emprestados para emprestar), com o fundo sendo usado arbitrariamente para recompor perdas de investidores num modelo de negócio insustentável.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.

As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje.

As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026. 

Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.

Os magistrados não podem fazer manifestações sobre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e também estão proibidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados.

Eles também não podem publicar suas escolhas políticas nas redes sociais.

>> Confira as regras: 

• Audiências: Garantir a publicidade das audiências com partes e advogados, candidatas ou candidatos e partidos políticos, divulgando previamente as agendas (que sejam realizadas dentro ou fora do ambiente institucional);
• Manifestações: Manter postura comedida em intervenções e manifestações públicas ou privadas, inclusive em agendas profissionais ou pessoais, sobre temas relacionados ao processo eleitoral, estejam ou não submetidos à sua jurisdição;
• Eventos: Evitar comparecer a eventos públicos ou privados que promovam confraternização com candidatas ou candidatos, seus representantes ou pessoas direta ou indiretamente interessadas na campanha, em razão do potencial conflito de interesses;
• Redes sociais: Abster-se de manifestações, em qualquer meio, inclusive mídias digitais e redes sociais, sobre escolhas políticas pessoais, para não gerar dúvidas quanto à imparcialidade das decisões judiciais;
• Presentes: Não receber ofertas, presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade no exercício da jurisdição;
• Escritórios de advocacia: Ficar afastado de atos ou processos nos quais escritórios de advocacia dos quais façam parte estejam representando interesses;
• Atividades privadas: Não assumir compromissos com atividades não judiciais que prejudiquem o cumprimento dos deveres funcionais;
• Sinalizações: Evitar quaisquer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, sob pena de suscitar ilações de favorecimento ou perseguição em julgamentos;
• Divulgação: Assegurar que apenas a autoridade competente torne públicos atos judiciais e administrativos, evitando equívocos de interpretação ou divulgações precipitadas ou inadequadas sobre o processo eleitoral;
• Transparência: Reafirmar a transparência como princípio republicano essencial, garantindo ampla publicidade dos atos da Justiça Eleitoral, de forma a assegurar ao eleitor o direito à informação segura e baseada em fatos.

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STF

No Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia é relatora do Código de Ética da Corte.

A proposta de criação do código foi feita pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na semana passada, após os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli serem criticados publicamente sobre as investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

No mês passado, Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. 

Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho. 

A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.

A redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como indústria e comércio, mas alguns setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem precisar de políticas públicas, avalia o Ipea. 

Os pesquisadores citam, por exemplo, os reajustes históricos do salário mínimo, como os de 12%, em 2001, e 7,6% em 2012, que não reduziram o nível de empregos.

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A jornada geral de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%, mas, dentro do custo total da operação, o efeito é menor, diz o pesquisador Felipe Pateo.

“Quando a gente olha para a operação de grandes empresas na área de comércio, da indústria, a gente vê que o custo com trabalhadores representa às vezes menos que 10% do custo operacional da empresa. Ela tem custo grande de formação de estoques, custo de investimento em maquinário”, explica.

Já empresas de serviços para edifícios, como vigilância e limpeza, podem ter um impacto maior, de 6,5% no custo da operação. Nesses casos, seria necessária uma transição gradual para a nova jornada. O mesmo serviria para pequenas empresas, que podem ter até mais dificuldade para adaptar as escalas de trabalho, segundo Pateo.

“A gente vê que esse tempo de transição também é muito importante para as empresas menores. E você precisa abrir possibilidades de contratação de trabalhadores em meio período, por exemplo, que possam suprir eventualmente um tempo de funcionamento num fim de semana, caso a redução de jornada possa dificultar esse processo”, observa.

Combate a desigualdades

O estudo também aponta que jornadas de 44 horas concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. Para o pesquisador, a redução da jornada pode reduzir desigualdades.

“Quando a gente reduz a jornada máxima para 40 horas, a gente bota esses trabalhadores que estão nos empregos de menores salários, de menor duração do tempo de emprego, em pé de igualdade, pelo menos na quantidade de horas trabalhadas. E a gente acaba aumentando o valor da hora de trabalho desses trabalhadores. Então isso faz com que eles se aproximem das condições dos trabalhadores nas melhores situações trabalhistas”, argumenta.

Segundo a pesquisa, a remuneração média para quem trabalha até 40 horas por semana é de R$ 6,2 mil. Já os trabalhadores de 44 horas recebem, em média, menos da metade. Esses trabalhadores com jornada maior também têm menor escolaridade. 

Segundo o estudo do Ipea, mais de 83% dos vínculos de pessoas com até o ensino médio completo estão nessa condição, proporção que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo. Diferentemente de outras características sociodemográficas, a incidência de jornadas estendidas mostra forte associação com o nível de escolaridade.

A grande maioria dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) em 2023 tinha jornada de 44 horas semanais. Ao todo, eles somam 31.779.457, o que equivale a 74% dos que tinham jornada informada. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais. 

A Rais é uma declaração obrigatória na qual empresas brasileiras informam ao Ministério do Trabalho dados sobre seus funcionários, vínculos empregatícios e salários.

Empresas menores

Um desafio apontado no estudo do Ipea é para as empresas de menor porte, pois elas têm, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas. Enquanto a média nacional indica que 79,7% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% nas empresas com até quatro empregados e para 88,6% naquelas que empregam entre cinco e nove trabalhadores. 

Os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas somam 3,39 milhões nas empresas com até quatro empregados e 6,64 milhões quando se consideram aquelas com até nove trabalhadores.

Esses setores incluem, por exemplo, segmentos da área de educação, atividades de organizações associativas e outros serviços pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais predominam jornadas estendidas entre empresas com até quatro trabalhadores.

Debate

A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e o fim da escala 6×1 entraram de vez no radar político do país neste início de ano. 

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que uma das prioridades da Casa neste ano é justamente votar esses direitos trabalhistas. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a análise pelos deputados pode se dar em maio. 

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma da deputada Erika Hilton, a PEC 8/25, e outra pelo deputado Reginaldo Lopes, a PEC 221/19. 

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. .