Bolsa cai 2,42% com indefinição sobre juros no Brasil e no exterior


Num dia de instabilidade no mercado financeiro, a bolsa teve forte queda, e o dólar subiu em meio à indefinição sobre os juros no Brasil e no exterior. As remessas de lucros de filiais de empresas estrangeiras contribuíram para pressionar o câmbio.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (16) aos 158.557 pontos, com queda de 2,42%. Um dia após ultrapassar os 162 mil pontos, o indicador recuou fortemente, atingindo o menor nível desde o último dia 9.

O mercado de câmbio também teve uma sessão turbulenta. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,462, com alta de R$ 0,039 (+0,73%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, mas inverteu o movimento ainda durante a manhã. Na máxima do dia, por volta das 12h30, chegou a R$ 5,47.

A moeda estadunidense está no maior nível desde o último dia 10. A divisa sobe 2,38% em dezembro, mas cai 11,62% em 2025.

Tanto fatores internos como externos pressionaram o mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de pesquisas eleitorais e a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) trouxeram instabilidade às negociações.

A ata não trouxe indicações de quando o Banco Central (BC) deve começar a baixar a Taxa Selic (juros básicos da economia). A incerteza afastou os investidores da bolsa porque uma eventual manutenção dos juros altos na reunião do Copom de janeiro estimula a migração do mercado de ações para a renda fixa.

Nos Estados Unidos, a divulgação de que a economia do país criou 64 mil postos de trabalho fora do setor agrícola no mês passado foi mal recebida. O número veio acima do previsto, o que reduz as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) cortar os juros em janeiro. Taxas altas em economias avançadas incentivam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

* com informações da Reuters



EBC

PF aponta “estreita relação” entre desembargador preso e deputado


A partir de conversas interceptadas no celular do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, a Polícia Federal (PF)  indica que há uma estreita relação de amizade entre o político e o desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso nesta terça-feira (16).

A PF acredita que Neto tenha vazado informações sigilosas para Bacellar sobre a operação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silvas, o TH Jóias, dentro de uma ação da qual Neto era relator.

As mensagens incluídas na representação da PF mostram que Bacellar e Neto chamam um ao outro de “irmão” em diversos momentos e chegam a dizer que se amam. Neto também pergunta sobre o estado de saúde do pai de Bacelar e aproveita a intimidade para pedir ingressos para um jogo do Flamengo.

Além disso, a investigação revelou que a esposa do desembargador assumiu um cargo em comissão na Alerj, por indicação do ex-presidente.

A Polícia Federal argumenta ainda que Bacellar e Neto se encontraram em uma churrascaria na noite do dia 2 de setembro, imediatamente anterior à prisão de TH Jóias.

Os investigadores acreditam que os dois estavam juntos quando Bacellar alertou o ex-deputado sobre a operação que seria realizada na manhã seguinte. Como prova, foram anexadas mensagens trocadas entre Bacellar e dois contatos, afirmando que estava na churrascaria com o desembargador.

“A Polícia Federal identificou que a estreita relação entre Macário Ramos Júdice Neto e Rodrigo da Silva Bacelar tem impacto relevante no prosseguimento das investigações policiais em face das organizações criminosas, demonstrando a prática delitiva de obstrução de justiça” diz a representação.

O texto que foi incluído na sentença judicial que determinou a prisão de Neto, assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A defesa de Neto, assinada pelo advogado Fernando Fernandes, sustenta que as acusações são inverídicas e diz que vai pedir a soltura do desembargador.

Relembre o caso

TH Joias foi preso em setembro como principal alvo da Operação Zargun, acusado de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho (CV), o que inclui a intermediação de compra e venda de armas. Ele tinha assumido uma vaga na Alerj como suplente, cargo que perdeu após a prisão, com a volta ao cargo do deputado titular.

No começo de dezembro, baseado em mensagens interceptadas no telefone de TH Jóias, o STF determinou também a prisão do então presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, acusado de ter passado informações da Zargun para TH Joias e o ajudado a esconder provas. Bacellar chegou a ficar cinco dias preso, mas foi solto após a prisão ser revogada pela própria Alerj. No dia seguinte, ele pediu licença do cargo.

Por decisão do ministro Alexandre de Moares, Bacellar tem que usar tornozeleira eletrônica e obedecer a algumas restrições, como permanecer afastado da presidência da Alerj, recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte de arma e entrega de passaporte.



EBC

Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos


As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. 

Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 

O delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.

Penas 

  • Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e 6 meses de prisão;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e 6 meses de prisão;
  • Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão; 
  • Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
  • Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.  

Indenização 

Todos os condenados também terão que pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles também estão inelegíveis por 8 anos. 

Marcelo Câmara e Mário Fernandes, ambos militares do Exército, também serão alvo de uma ação na Justiça Militar para perda do oficialato.

Marília de Alencar, delegada da PF, e Silvinei Vasques, policial rodoviário aposentado, deverão perder o cargo estatutário no serviço público em função da condenação. 

As medidas serão cumpridas somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, com fim da possibilidade de recursos.  

Os condenados Marcelo Câmara e Mário Fernandes já estão em prisão cautelar. 

Crimes 

Os réus Felipe Martins, Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marcelo Câmara foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Marília de Alencar foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Acusações

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado produzida no final do governo Bolsonaro.

Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano foi encontrado em um arquivo de word intitulado Punhal Verde e Amarelo.

De acordo com a acusação, Marcelo Câmara fez o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.

Em mensagens apreendidas no celular do delator tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Jair Bolsonaro, Câmara informava a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como “professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. 

Segundo a PGR, Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.

Defesas

As defesas dos réus negam as acusações e defendem a absolvição dos réus.



EBC

Dembelê e Bonmatí levam Fifa The Best de melhores jogadores do ano


O atacante francês Ousmane Dembelé (Paris Saint-Germain) e a meio-campista espanhola Aitana Bonmatí (Barcelona) foram contemplados com o prêmio Fifa The Best de melhores jogadores do mundo na temporada 2025. O anúncio foi feito durante tradicional cerimônia de gala realizada este ano em Doha (Catar). Os dois ganharam a láurea após serem eleitos em votação que reuniu jornalistas, treinadores,  capitães de seleções e torcedores. Em setembro, Dembelê e Bonmatí já haviam faturado o prêmio Bola de Ouro, concedido pela revista France Football.

No ano passado, o Fifa The Best ficou com o atacante Vinícius Júnior, da seleção brasileira e do Real Madrid. Neste ano, Raphinha (Barcelona) também concorreu na categoria de melhor do ano, assim como Alisson (Liverpool), que disputava como melhor goleiro da temporada. No entanto, nenhum dos dois jogadores da seleção brasileira foi agraciado.

Dembelê foi contemplado pela primeira vez como o melhor do ano. Ele superou outros 10 indicados ao Fifa The Best. O atacante de 28 anos foi o principal destaque do PSG em 2024/2025, ajudando o time a enfileirar títulos: Campeonato Francês,  Supercopa da França, Copa da França e Liga dos Campeões da Uefa. a UEFA. O jogador anotou 37 gols e 16 assistências. Além de melhor jogador da temporada, o atacante também foi eleito para a categoria seleção do ano do Fifa The Best.

Já espanhola Aitana Bonmatí, de 27 anos, foi eleita pela terceira consecutiva a melhor jogadora do ano pelo The Fifa Best. A meio-campista do Barcelona concorria na categoria com outras 16 jogadoras, entre elas a companheira de time Alexia Putellas, vencedora do Fifa The Best em 2021 e 2022.  Protagonista do Barça na temporada, Bonmatí também foi eleita a melhor jogadora da Liga dos Campeões 2024/25, apesar da derrota do time catalão para o Arsenal na final do torneio. A meio-campista também foi eleita para compor a seleção do ano.

O prêmio Fifa The Best avaliou o desempenho dos jogadores no período de 11 de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2025.

Vendedores do prêmo Fifa The Best

Melhor goleiro: Gianluigi Donnarumma (Manchester City e seleção da Itália)

Melhor goleira: Hannah Hampton (Chelsea e seleção da Itália)

Prêmio Puskás: Santiago Montiel (Independiente)

Prêmio Marta: Lizbeth Ovalle (Orlando Pride)

Fifa Fan Award: Torcedores do Zakho SC

Melhor treinadora: Sarina Wiegman (seleção da Inglaterra)

Melhor treinador: Luis Enrique (PSG)

Seleção masculina da temporada: Donnarumma (Manchester City e seleção da Itália), Hakimi (PSG e  Marrocos), Willian Pacho (PSG), Van Dijk (Liverpool), Nuno Mendes (PSG e Portugal), Cole Palmer (Chelsea e Inglaterra), Jude Bellingham (Real Madrid e Inglaterra), Vitinha (PSG e Portugal), Pedri (Barcelona e Espanha), Lamine Yamal (Barcelona e Espanha) e Ousmane Dembélé (PSG e França).

Seleção feminina da temporada: Hannah Hampton (Chelsea e seleção da Inglaterra), Lucy Bronze (Chelsea e Inglaterra), Leah Williamson (Arsenal e Inglaterra), Irene Paredes (Barcelona e Espanha), Ona Batlle (Barcelona e Espanha), Aitana Bonmatí (Barcelona e Espanha), Patricia Guijarro (Barcelona e Espanha), Claudia Pina (Barcelona e Espanha), Alexia Putellas (Barcelona e Espanha), Alessia Russo (Arsenal e Inglaterra) e Mariona Caldentey (Arsenal e Espanha).

Melhor jogador: Ousmane Dembélé (PSG)

Melhor jogadora: Aitana Bonmatí (Barcelona)





EBC

Igreja manda padre Júlio Lancellotti abandonar transmissão de missas


No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet.

O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Diante da comoção gerada pela carta, Lancelotti publicou uma nota nesta terça-feira (16) refirmando a suspensão temporária da transmissão via internet. Entretando, ele diz que as missas continuam normalmente de forma presencial aos domingos, às 10h.

Em grupos de whatsapp católicos também circulou a informação de que Dom Odilo teria informado a transferência do padre Júlio da paróquia, onde está há 40 anos. Em seu comunicado, ele nega que isso vá acontecer: “Não procede a informação sobre a transferência da Paróquia São Miguel Arcanjo”.

Em contato com a Agência Brasil, o padre Júlio disse: “recebo [a notícia do fim das transmissões] com resiliência e obediência”.

A Agência Brasil buscou contato com a Arquidiocese de São Paulo por email e por telefone, mas o órgão não respondeu. O espaço segue aberto para a manifestação da Igreja.

Oprimidos

O padre Júlio Lancelotti é conhecido por seu trabalho junto à população em situação de rua, no qual promove acolhimento, assistência social e alimentação a quem necessita. O sacerdote ainda tem projetos de inclusão, acesso à leitura e à internet.

O religioso já foi bastante perseguido por políticos de direita. Em 2024, o vereador Rubinho Nunes propôs a criação de uma CPI para investigar o padre. O pedido foi negado.

 



EBC

Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco réus por envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder após derrota eleitoral. Um dos réus foi absolvido pelo relator.

Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma ré foi condenada por dois dos crimes.

O julgamento dos réus do Núcleo 2 ocorre na Primeira Turma do Supremo e teve início por volta das 9h30, com o voto do relator. Após breve intervalo para almoço, o julgamento será retomado com o voto do ministro Cristiano Zanin. Em seguida, devem votar Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Os réus condenados são:

>> Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República

Foi considerado culpado de ter auxiliado a redigir e editar uma minuta de decreto golpista que previa uma intervenção do Ministério da Defesa sobre a Justiça Eleitoral e a prisão do próprio Moraes. Segundo o ministro, o então assessor de Bolsonaro mostrou o documento a comandantes militares em reunião no Palácio do Alvorada.

A defesa alega que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista, plantou provas para comprovar uma versão falsa dos acontecimentos e colocar Martins na cena dos acontecimentos. Os advogados negam envolvimento de seu cliente com qualquer plano de golpe e acusam perseguição judicial.

>> Mário Fernandes, general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República

Moraes votou pela condenação do general com base nas declarações dadas pelo militar durante depoimento ao longo do processo, no qual admitiu ter escrito e impresso no Palácio do Planalto o plano Punhal Verde Amarelo. O documento foi encontrado pela Polícia Federal (PF) e previa a tomada violenta de poder pelos golpistas, com o assassinato do próprio Moraes e do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, bem como de seu vice, Geraldo Alckmin.

A defesa de Fernandes sustentou que o militar não pode ser condenado apenas por “pensamentos digitalizados” que nunca se consumaram em crime. Para os advogados, o envolvimento direto do general com a trama golpista nunca foi provado pela PGR.

“É algo para entrar para os anais da República, o pensamento digitalizado com lançador de foguetes”, disse Moraes, referindo-se ao armamento previsto no planejamento. “Nós entendemos agora o direito ao silêncio. É melhor ficar em silêncio do que dizer que digitalizou pensamentos”, afirmou.

>> Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor próximo de Bolsonaro

Com assento na ajudância de ordens da Presidência da República, Câmara foi considerado culpado por Moraes de ter monitorado o próprio ministro, com o intuito de efetivar o plano homicida Punhal Verde Amarelo. Segundo as investigações, o coronel, na condição de homem de confiança de Bolsonaro, seguiu os passos de Moraes para prever o melhor momento de uma ação efetiva.

A defesa de Câmara, alega que a PGR não apresentou provas concretas que coloquem seu cliente no cenário dos atos criminosos, sendo a denúncia baseada unicamente na palavra do colaborador e em ilações.

>> Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Moraes votou pela condenação de Vasques por ele ter instrumentalizado a PRF a serviço dos planos golpistas. Segundo a denúncia da PGR, o ex-diretor da corporação trabalhou para atrapalhar a circulação de eleitores no dia do segundo turno das eleições de 2022, sempre em áreas de maior circulação de eleitores de Lula.

A defesa de Vasques nega qualquer irregularidade e sustenta que a atuação do policial se pautou sempre pelo interesse público e os deveres funcionais.

>> Confira as informações da TV Brasil sobre o assunto

Absolvições

Moraes ainda votou por condenar Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e única mulher denunciada por envolvimento com o complô golpista. O ministro, contudo, decidiu absolvê-la dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, todos ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.

Para o relator, que foi apoiado por falas dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, a ex-diretora, que era secretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no 8 de janeiro, agiu para alertar sobre o perigo de manifestações violentas, atendendo, ainda que parcialmente, a seus deveres funcionais na ocasião.

O ministro votou por absolver de todos os crimes Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Para Moraes, não há provas suficientes para condená-lo. O relator também destacou a “atuação intensa” dele no 8 de janeiro, quando era secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, “inclusive indo ao local”, destacou o magistrado.

Outros núcleos

Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.

O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.



EBC

Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro


A economia brasileira recuou 0,3% em outubro na comparação com setembro. O resultado é o segundo mês consecutivo com queda na atividade econômica. Em setembro, o recuo havia sido de 0,6%.

A explicação da perda de fôlego está no patamar elevado da taxa de juros, que serve como um freio na economia.

Já na comparação com outubro de 2024, houve expansão de 1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

No trimestre móvel terminado em outubro, houve crescimento de 1,5% em comparação com o mesmo trimestre de 2024. No acumulado de 12 meses, o PIB brasileiro avança 2,3%.

Os dados fazem parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta terça-feira (16).

Juro alto

De acordo com a economista Juliana Trece, responsável pelo levantamento, a perda de fôlego na economia é “muito influenciada pelo patamar elevado da taxa de juros”.

A taxa básica de juros no país, a Selic, está em 15% ao ano, maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 15,25%.

A Selic é fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que defende o nível elevado como forma de combater inflação, que só voltou ao limite da meta do governo em novembro, depois de ter ficado 13 meses fora do espaço de tolerância.

A taxa de juros alta encarece toda a cadeia de crédito e desestimula o investimento, o que tende a diminuir a procura por bens e serviços, de forma a frear a alta de preços. O efeito colateral é o esfriamento da atividade econômica, com menos força para geração de emprego e renda.

Comportamentos

O comportamento do PIB pode ser medido pela ótica da demanda (quem está gastando) ou da produção (quem produziu).

“Pela ótica da produção, o desempenho da agropecuária e da indústria ajuda a explicar a queda na atividade econômica”, explica Juliana Trece.

“Pela ótica da demanda, os investimentos [formação bruta de capital fixo] e o consumo do governo contribuíram negativamente para o resultado”, completa.

Na comparação do trimestre móvel terminado em outubro com o mesmo período do ano passado, o consumo das famílias cresceu 0,5%.

O consumo de bens não duráveis e o de duráveis contribuíram negativamente para o desempenho, enquanto o de serviços e o de bens semiduráveis compensaram as quedas e sustentaram o componente no campo positivo.

As exportações, que também ajudaram a empurrar para cima a economia, cresceram 8,9% no trimestre móvel, empurradas por produtos agropecuários e da indústria extrativa mineral. O comportamento das vendas exteriores apresenta trajetória crescente em todos os trimestres móveis desde março de 2025.

Em termos monetários, a FGV estima o PIB brasileiro no acumulado até outubro em R$ 10,530 trilhões.

Resultado oficial

O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira.

Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira (15), que indicou recuo de 0,2% na passagem de setembro para outubro e crescimento de 2,5% no acumulado de 12 meses. 

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No dia 4 de dezembro, o instituto informou que a economia cresceu 0,1% no terceiro trimestre e 2,7% em 12 meses.  

O IBGE divulgará o PIB do quarto trimestre de 2025 em 3 de março de 2026.



EBC

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer


Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos.

A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas.

A medida foi modificada por meio de uma portaria do MTur publicada em setembro, com prazo de 90 dias para vigorar.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Linhares, a prática já era adotada pelas redes de hotéis usualmente, mas havia um pedido do setor para que o assunto fosse regulamentado e incluído nas últimas mudanças promovidas na Lei Geral do Turismo.

“São três horas de intervalo entre as saídas e entradas dos hóspedes, para que nossos colaboradores tenham tempo de preparar a hospedagem e para que a gente possa receber melhor. Isso no Brasil já era de praxe, mas, com a regulamentação exata, serve para tirar qualquer dúvida”, explica.

Além das três horas de intervalo para limpeza da hospedagem, a regulamentação também flexibiliza a cobrança de tarifas diferenciadas para entrada antecipada ou saída postergada e detalha a comunicação sobre horários e frequência dos serviços de arrumação, higiene e limpeza da unidade habitacional.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que reúne agências de viagens e operadoras, avaliou de forma positiva a regulamentação do tema.

“A definição objetiva do período de hospedagem ajuda a alinhar expectativas do viajante no momento da compra e reduz ruídos na comercialização de pacotes turísticos, trazendo mais segurança para toda a cadeia”, destaca.

Além de maior transparência, a flexibilização quanto às tarifas diferenciadas permite ajustes conforme a disponibilidade de cada meio de hospedagem informa a nota da Abav.

“Embora a adaptação possa exigir ajustes, especialmente para pequenos empreendimentos, a entidade entende que a medida acompanha práticas já adotadas internacionalmente e contribui para a modernização e competitividade do turismo brasileiro”, conclui.

Registro de Hóspedes

As mudanças promovidas pelo MTur incluem ainda a adoção do novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), em substituição ao modelo de papel. A portaria que trata do assunto foi publicada em novembro, com prazo de 90 dias para começar a valer em 13 de fevereiro.

Com a adoção da nova ferramenta, os estabelecimentos terão um QR Code, com link para a página de pré-check-in, que poderão ser preenchidas pelos hóspedes. No momento de entrada, o estabelecimento só precisará conferir os dados com os documentos apresentados.

“Fica o check-in mais tranquilo, tanto para a hotelaria como para o hóspede que, na sua chegada, já vem de um voo cansativo e, às vezes, pega um grupo e fica em uma fila esperando para preencher uma ficha, aquela coisa toda”, afirma Manoel Linhares.

A versão digital da ficha ficará também disponível na Plataforma FNRH Digital, com outras funcionalidades, como elaboração de relatórios analíticos, módulo de reservas e módulo de consulta para os hóspedes.

Demandas

De acordo com Manoel Linhares, as mudanças são regulamentações importantes para o setor, mas ainda há demandas a serem incluídas nas leis que tratam do turismo no país, como a regulamentação de aplicativos de hospedagem, como os que alugam imóveis por temporada.

“Nós, hoteleiros, geramos emprego e temos uma carga tributária muito alta, como é do conhecimento de todos. Nós temos a responsabilidade de dar o melhor aos nossos hóspedes, desde o check-in ao check-out. E o que acontece? Esses aplicativos não ficam nem no Brasil, então a operação é desigual”, avalia.

A demanda é antiga, mas com o surgimento de diferentes plataformas e o impacto sentido pelo setor, a avaliação da ABIH é de urgência.

“Só em Fortaleza, do ano passado para cá, fecharam seis hotéis. Se nós não tivermos essa demanda, vão fechar muitos hotéis, como já estão fechando no Brasil todo”, conclui Linhares.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do MTur sobre a regulamentação das plataformas para locação de imóveis por temporada. Até a publicação, não houve resposta. O espaço permanece aberto.



EBC

PF deflagra operação contra tráfico internacional de brasileiros


A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Dark Bet, contra tráfico internacional de brasileiros. O objetivo é apurar e reprimir a atuação de organização criminosa responsável pelo aliciamento e envio de pessoas ao exterior para fins de exploração laboral e coação à prática de crimes cibernéticos.

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão nos estados do Ceará, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, além de medidas cautelares pessoais e patrimoniais, como bloqueio e sequestro de bens e valores que superam R$ 446 milhões, bem como 4 prisões temporárias, expedidos pela Justiça Federal.

Além disso, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades empresariais das pessoas jurídicas envolvidas, além da retirada do ar de duas plataformas de jogos esportivos (BETs).

Segundo a PF, as investigações tiveram início com a prisão de 109 pessoas na Nigéria, entre elas cinco brasileiros, acusados da prática de crimes cibernéticos. Os brasileiros foram contratados por uma empresa de jogos esportivos (BET), que opera duas plataformas no território nacional.

“A operação de hoje visa à coleta de provas, à interrupção das atividades criminosas e à responsabilização dos envolvidos, incluindo a apuração de crimes como tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral, redução à condição análoga à de escravo, organização criminosa e outros delitos correlatos”, informou a PF.

A apuração da PF revelou um esquema estruturado de recrutamento de vítimas por meio de redes sociais e plataformas digitais. Havia promessas de altos salários e oportunidades de trabalho em empresas do setor de jogos online. No exterior, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, retenção de documentos, restrição de liberdade, vigilância armada e imposição de dívidas.



EBC

Reaplicação do Enem começa nesta terça-feira em todo o país


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no dia da aplicação das provas ou foram acometidos por algum tipo de doença infectocontagiosa listada no edital. As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 9 e 13 de novembro.

Também houve um exame excepcional realizado nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A prova regular nessas cidades foi adiada em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), na capital paraense.

Após os pedidos de reaplicação, os casos foram julgados individualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A dinâmica de aplicação é a mesma das provas regulares. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver as questões.

Neste primeiro dia serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. O exame poderá ser concluído até 19h no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.

Amanhã, será reaplicada a segunda prova desta edição com questões de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. Diferente da prova de hoje, o prazo para a conclusão do exame terminará às 18h30.

Casos previstos

O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas no primeiro ou no segundo dia de aplicação das provas poderá solicitar a reaplicação do exame.

O direito à reaplicação é assegurado também a quem foi afetado por desastres naturais. É o caso dos inscritos confirmados, moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR), impactados por um tornado em 7 de novembro de 2025, um dos mais intensos já registrados no estado do Paraná.

O participante só poderá fazer as provas referentes ao dia em que ficou inviabilizado de realizar na agenda regular do exame.

De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19.

Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante fatores como: desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação.

Enem PPL

Nas mesmas datas, 16 e 17 de dezembro, o Inep aplica o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025.

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos estados e Distrito Federal.

O Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ele também se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam as notas do exame para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos.

Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.



EBC