Categoria: Destaques

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 

Até o momento, São Paulo tem 17 reconhecimentos vigentes, dos nove por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia; Conceição do Castelo, no Espírito Santo; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, Dolcinópolis, em São Paulo, e Luiz Alves, em Santa Catarina. Já as cidades de Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina, e São Manuel, em São Paulo, foram atingidas por granizo.

Os municípios de Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, e Xanxerê, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e tornado, respectivamente, enquanto as cidades de Carauari, no Amazonas; Juazeiro e Tremedal, na Bahia, e Umbuzeiro, na Paraíba, registraram estiagem. 

Em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência foi reconhecida por conta da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, sofre com os efeitos de erosão costeira/marinha, ao passo que a cidade de Altamira, no Pará, está em situação de emergência por  incêndio florestal.

Saque FGTS

Parte dos municípios com situação de emergência reconhecida também entraram na lista das localidades em que trabalhadores podem requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. 

Moradores das cidades de Itarintim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Jaranda e São Sebastião da Amoreira (PR) e Dolcinópolis e São Manuel (SP) poderão requerer o benefício, até o começo de março de 2026.

Segundo a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta, e o pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS. 

Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9).

Ontem, durante retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)  da cadeira da presidência da Casa, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa foram retirados pela Polícia Legislativa do Plenário da Câmara. 

Imagens e relatos mostram ação truculenta de policiais legislativos contra repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que tentavam realizar seu trabalho. Alguns profissionais precisaram de atendimento médico por conta de agressões, que incluíram puxões, cotoveladas e fortes empurrões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) não compareceu a um encontro com uma comissão de representantes da imprensa para tratar do episódio. Ele enviou uma assessora como representante. 

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa informou nesta quarta que irá entrar com ações judiciais contra o presidente da Câmara pelas “violências cometidas pela Polícia Legislativa, na sessão da terça-feira (9), contra jornalistas, parlamentares e servidores da Casa e a liberdade de imprensa”.

A associação irá ingressar com uma representação na Procuradoria-Geral da República por crime de responsabilidade, com afetação ao direito à liberdade de imprensa e expressão; com uma denúncia na Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e uma representação na Comissão de Ética da Câmara de Deputados por quebra de decoro parlamentar e infração disciplinar.

Nessa terça-feira, após o episódio, Motta afirmou, em uma rede social, que determinou a “apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”.

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (10), em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e os Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinters), a Operação Exaustão, contra fraude fiscal no setor de autopeças.

A organização criminosa pode ter causado prejuízo de até R$ 70 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. 

Segundo a investigação, a quadrilha praticava fraudes fiscais no segmento, envolvendo empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos. 

Os membros manipulavam os valores declarados, reduzindo o valor da carga tributária que deveria incidir sobre a cadeia produtiva. Isso, de acordo com o órgão, gerava uma vantagem competitiva indevida, além de causar prejuízo ao erário, já que os produtos comercializados estão sujeitos ao regime de substituição tributária, em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido por um estabelecimento diferente de onde ocorre o fato gerador.

A secretaria suspeita que as empresas envolvidas agiam sob um mesmo comando, ou seja, o grupo simulava autonomia entre as empresas mas, na prática, elas atuavam de forma coordenada para reduzir o montante devido de ICMS. Além da fraude fiscal, a organização criminosa é investigada por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Agrotóxicos

Outra operação policial, denominada Pesticida, foi realizada nesta terça-feira, no estado de São Paulo. Foram contidas empresas especializadas na falsificação, adulteração e comercialização ilegal de agrotóxicos. A ação foi feita pelo Ministério Público de São Paulo, com participação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Militar de Minas Gerais.

No total, foram expedidos 25 mandados de prisão temporária e 90 mandados de busca e apreensão, que resultaram em 22 prisões. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou  que foram desmantelados cinco laboratórios clandestinos dedicados à adulteração, envase e falsificação de agrotóxicos. Um deles funcionava na divisa entre Franca, no interior de São Paulo, e a cidade de Claraval, em Minas Gerais.

De acordo com o Ministério Público, as investigações revelaram a existência de quadrilhas com atuação regional e ramificações interestaduais, compostas por diversos núcleos especializados. O núcleo de falsificação e o núcleo gráfico faziam parte do grupo, além de operadores financeiros encarregados da movimentação e ocultação dos valores obtidos com a atividade ilícita.

Segundo o órgão, a falsificação dos agrotóxicos, além de ser crime, também coloca em risco a saúde pública, o meio ambiente e a economia, provocando prejuízo direto ao agronegócio, à arrecadação tributária e à competitividade de produtores regulares.

A Defesa Civil do estado de São Paulo recebeu, até as 19 horas desta quarta-feira (10), 514 chamados para quedas de árvores na capital paulista. As ocorrências deixaram quatro pessoas feridas levemente.

Uma árvore caiu sobre um motociclista na avenida Inajar de Souza, no bairro Cachoeirinha, na zona Norte. A vítima, um homem de 19 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com ferimentos leves e escoriações. 

A cidade de São Paulo sofreu com rajadas de ventos muito fortes ao longo desta quarta-feira (10). 

Um galho atingiu uma funcionária no interior de uma escola municipal, no bairro de Santana, também na zona Norte. A vítima, uma mulher de 40 anos, sofreu escoriações leves. Na Lapa, na zona Oeste, uma árvore caiu sobre um veículo com dois ocupantes. Uma vítima foi socorrida pelos Bombeiros com dores de cabeça e a outra recusou atendimento, segundo a Defesa Civil. 

Na República, no Centro, uma árvore caiu sobre uma idosa, que sofreu ferimentos na região da perna. A vítima também foi socorrida pelos Bombeiros.

De acordo com a Defesa Civil, o município de São Paulo, no bairro da Lapa, registrou os ventos mais fortes no estado (98 Km/h), seguido de Bertioga (91,1 Km/h) e Santos (87 Km/h).

Segundo a Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água na capital paulista, o abastecimento em parte da capital e em algumas cidades da Região Metropolitana de São Paulo foi afetado em razão da queda no fornecimento de energia, já que a falta de eletricidade impede o bombeamento de água para as residências.

Na cidade de São Paulo, foram afetadas as regiões dos bairros de Americanópolis, Morumbi, Parelheiros, Parque do Carmo, Sacomã, Tucuruvi, Vila Clara, Vila Formosa, Vila Mariana e Vila Romana. 

Na Grande São Paulo, foram impactadas totalmente as cidades de Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Mauá, Santo André, Santa Isabel e Taboão da Serra; além de Cotia (região do Atalaia), Osasco (regiões do Mutinga e Vila Iracema); e São Bernardo do Campo (região do Baeta Neves).

“Em alguns desses locais, a energia foi restabelecida, mas a recuperação do abastecimento está ocorrendo de forma gradual. Assim que o bombeamento é retomado, a água volta a fluir pelas tubulações, reabastecendo as caixas-d’água de cada casa e edifício no caminho, por isso a recuperação é gradativa”, disse a empresa, em nota.

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.

“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.

Essa é a quarta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.

Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o IPCA ficou em 0,18% , o menor nível para o mês desde 2018. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,46% em 12 meses, voltando a ficar dentro do teto da meta contínua de inflação.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa a ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em dezembro de 2025, a inflação desde janeiro do mesmo ano é comparada com a meta e o intervalo de tolerância.

Em janeiro de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de fevereiro de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,4%, levemente acima acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,55%.

Crédito caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central diminuiu de 2,1% para 2% a projeção de crescimento para a economia em 2025.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,25% do PIB em 2025.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O voo 5037 da Azul, que partiu na manhã desta quarta-feira (10) de Curitiba e tinha como destino o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não conseguiu realizar o pouso na capital paulista em razão dos fortes ventos e precisou arremeter. A aeronave foi desviada para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), onde pousou às 13h06.

“Segundo relatos de passageiros, a aeronave enfrentou turbulência desde a decolagem em Curitiba até a aproximação em São Paulo, onde precisou realizar uma arremetida em razão dos fortes ventos. Em seguida, o voo alternou para o Aeroporto Internacional de Viracopos, onde pousou sem intercorrências às 13h06”, disse, em nota, a concessionária Consórcio Aeroportos Brasil, que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos.

Após o desembarque, um passageiro precisou receber atendimento médico e teve alta por volta das 15h, acompanhado por um colega de viagem.

Segundo a concessionária, Viracopos segue operando normalmente e permanece aberto para pousos e decolagens. Das 9h45 às 14h40, nove voos vindos de São Paulo foram desviados para o aeroporto de Campinas devido às condições meteorológicas: sete de Congonhas e dois de Guarulhos.

A concessionária que administra Congonhas, Aena, informou, às 16h15, que o aeroporto operava normalmente, aberto para receber pousos e decolagens. Segundo a administradora, foram canceladas 45 chegadas e 48 partidas nesta quarta-feira após decisões operacionais das companhias aéreas – por conta dos ventos fortes com rajadas de mais de 90 quilômetros por hora –, determinação do controle de tráfego aéreo e ajustes da malha aérea das empresas. 

“A Aena recomenda que os passageiros com viagens programadas entrem em contato com as companhias aéreas para saber a situação do seu voo”, orienta a concessionária em nota.

Depois de semanas de assembleias em todo o país, trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram a deflagração de uma greve nacional a partir da zero hora de segunda-feira (15).

A decisão foi tomada após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades representativas da categoria.

A nova proposta foi entregue pela Petrobras na terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações: a busca por uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, que impactam diretamente a renda de aposentados e pensionistas; melhorias no plano de cargos e salários, com garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal; e a chamada pauta pelo Brasil Soberano, que defende a manutenção da Petrobras como empresa pública e um modelo de negócios voltado ao fortalecimento da estatal.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirma que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre os PEDs — tema discutido há quase três anos com o governo e entidades de participantes —, a empresa também não ofereceu soluções consistentes para outras pendências acumuladas ao longo do processo de negociação.

Com a rejeição da contraproposta, os sindicatos dizem que vão notificar oficialmente a Petrobras sobre a paralisação na sexta-feira (12), cumprindo os prazos legais.

Vigília

Antes do início da greve, aposentados e pensionistas de diferentes regiões do país retomam, nesta quinta-feira (11), uma vigília em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobras no Rio de Janeiro. A mobilização cobra uma solução para os equacionamentos da Petros e deve se manter durante o período de negociações.

As ações também ocorrem em paralelo a agendas em Brasília, onde representantes da categoria participam de reuniões com integrantes do governo e da Comissão Quadripartite, formada por Petrobras, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros.

A FUP e os sindicatos afirmam que seguem abertos ao diálogo, mas destacam que o resultado das assembleias e o calendário de mobilizações indicam forte disposição da categoria para pressionar por avanços nas negociações do ACT.

Posicionamento da estatal

A Petrobras enviou posicionamento oficial por meio de nota à reportagem. Diz o texto:

“A Petrobras mantém um canal de diálogo permanente com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas promovidas.  Neste momento, a empresa está em negociações de seu Acordo Coletivo de Trabalho e tem participado regularmente de reuniões com as federações sindicais para discutir sua proposta e a pauta reivindicatória.

A companhia apresentou, nesta terça-feira (09/12), uma nova proposta que contempla avanços para a categoria e espera concluir o novo acordo na mesa de negociações com as entidades sindicais.

A Petrobras respeita o direito de manifestação dos empregados e, em caso de necessidade, adotará medidas de contingência para a continuidade de suas atividades”.

Uma operação deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal investiga uma organização criminosa responsável por aliciar e traficar mulheres no Brasil para exploração sexual na Europa.

Quatro pessoas foram presas durante a operação e oito mandados de busca e de apreensão foram cumpridos na capital paulista e nas cidades de Ubatuba (litoral paulista), Jundiaí (SP), São Pedro (SP) e Rio das Ostras (RJ). Além disso, duas prisões foram realizadas na cidade espanhola de Álava, com ajuda da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.

De acordo com a Polícia Federal, os criminosos aliciavam as mulheres no Brasil, providenciavam o transporte delas para o exterior e, na Espanha, elas eram submetidas a ameaças e condições degradantes para exploração sexual. Com esse crime, estima a Polícia Federal, os criminosos movimentaram mais de R$ 40 milhões.

A investigação foi conduzida em cooperação com a Polícia Nacional da Espanha, por meio do Centro Especializado de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Ameripol.

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).

O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator agradeceu a retirada dos destaques que haviam sido postos na matéria.

“É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue sim manter o equilíbrio e a moderação para a aprovação de matérias super importantes como o Plano Nacional de Educação,” afirmou Rodrigues

O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Como tramitava em caráter conclusivo e, diante da ausência de recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria agora segue para análise do Senado.

Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. “Partidos, deputados e deputadas construíram uma unidade para que a gente pudesse aprovar um texto sem destaque, sem recurso ao Plenário”, destacou o relator.

“Já pedindo ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) – amanhã tem um café com ele – para que possa chamar sessão virtual na sexta, na próxima semana. Precisamos de cinco sessões para que a matéria possa ir ao Senado”, concluiu.

Principais pontos

O novo PNE valerá para o decênio contado a partir da publicação da futura lei – inicialmente, o período seria de 2024 a 2034. A proposta substitui a Lei 13.005/14, que trata do PNE 2014-2024 e teve a vigência prorrogada até o final deste ano.

Esta é a terceira edição do plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

*Com informações da Agência Câmara

Pessoas que utilizam as redes sociais Instagram e Facebook usaram as plataformas nesta quarta-feira (10) para reclamar de falha na busca de perfil de personalidades políticas e algumas instituições.

As duas redes sociais pertencem à Meta, gigante de tecnologia sediada nos Estados Unidos.

“Isso é muito grave”, afirmou uma usuária do Instagram, que citava políticos de esquerda, como os deputados federais Glauber Braga, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, todos do PSOL.

Segundo o Google Trends, site que analisa comportamento de buscas virtuais, o nome do deputado Glauber atingiu pico de buscas na internet nas últimas horas.

O parlamentar enfrenta um processo de cassação na Câmara e, na terça-feira (9), foi retirado à força ao ocupar a mesa do plenário da Casa.

Em sites de buscas, como o próprio Google, os perfis das personalidades eram encontrados normalmente.

O perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deixou de aparecer nos resultados de buscas. Nomes de deputados federais de direita, como Nikolas Ferreira (PL) e Kim Kataguiri (Missão), também não foram localizados.

Alguns veículos de comunicação, como a Agência Brasil, também ficaram ausentes. As páginas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também não foram encontradas.

Contas sem notoriedade eram localizadas normalmente.

O fato de nomes não aparecerem em pesquisas impedia ainda que fossem marcados em publicações (usando o @).

No fim da manhã, as buscas voltarem a apresentar os nomes pesquisados. A reportagem da Agência Brasil pediu informações à Meta e aguarda retorno.