Defesa Civil alerta população para tempestade no Sul e Centro-Oeste


A Defesa Civil Nacional alertou que os estados da Região Sul e parte de Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, podem ser atingidos por uma forte tempestade entre domingo (16) e segunda-feira (17)

Um aviso de grande perigo (alerta vermelho) foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a área de maior risco. A Região Sudeste também pode ser afetada. 

O aviso vermelho emitido pelo Inmet indica que a tempestade pode provocar chuvas acima de 100 milímetros (mm) em 24 horas e até queda de granizo. Segundo a meteorologista do instituto, Marcia Seabra, existe uma condição para a formação de um ciclone extratropical.

“Na segunda-feira, essa frente fria também deve atingir a Região Sudeste, chegando ao estado de São Paulo”, alertou.

Cuidados

A meteorologista explica que o ciclone vai se formar entre sábado e domingo e se deslocar para o oceano. “Porém, ele vai dar origem a uma frente fria que vai transitar entre os estados do Sul e em parte do Centro-Oeste”.

Diante do cenário, foi feita, nesta sexta (14), uma reunião de preparação com as defesas civis estaduais e municipais.

O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, afirmou que essa reunião organiza as ações para o fim de semana, segundo divulgou o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Ferramenta

Braun acrescentou que o sistema conta com ferramentas como o Defesa Civil Alerta, implementado em todo o território nacional. Ele ressalta que o sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado.

Nos casos de alertas, as informações aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem soar mesmo se estiver em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito.

A ferramenta traz, por exemplo, informações sobre as medidas de proteção que devem ser tomadas.  “A população precisa ficar atenta aos alertas e adotar as medidas de autoproteção disponíveis nos canais das defesas civis”, acrescentou o diretor do Cenad.



EBC

Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ


O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, disse nesta sexta-feira (14) que o enfrentamento ao crime organizado demanda articulação nacional e políticas de Estado, e não de governo, na área de segurança pública. 

“O Estado, sob pena de se deslegitimar, precisa dar uma resposta consistente”, disse durante o Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília.

Moreira destacou que o Ministério Público deve atuar de forma coordenada e integrada, com estrutura adequada, em vez de isoladamente em seus órgãos de execução.

Ao descrever a gravidade do cenário atual, o procurador citou o expressivo volume financeiro movimentado pelas organizações criminosas e, no caso do Rio de Janeiro, o impressionante poderio bélico das facções, que dispõem de verdadeiros exércitos equipados. 

“O que há no Brasil é muito grave. A criminalidade organizada, historicamente subestimada, movimenta quantias vultosas, com enorme poder corruptor, capazes inclusive de desequilibrar a economia formal”, afirmou.

O PGJ esclareceu que o Ministério Público deve agir sempre com prudência, equilíbrio e independência, sem espaço para radicalismos ideológicos. 

“Não podemos aderir nem a discursos que pregam o processo penal mínimo, nem a concepções que propõem a extinção do direito penal”, afirmou.

 



EBC

Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso na segunda


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação do Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.

Segundo divulgação do governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. 

“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto.

Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis. 

Pacto federativo

No evento, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ideia é que essa decisão proporcione uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura para o país.

Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o governo, o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.



EBC

Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltas


O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato.

Lindbergh propôs as mudanças nas atuais regras de perda de mandato por faltas em meio à polêmica envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desde março deste ano se encontra nos Estados Unidos, para onde viajou sem avisar previamente a Mesa Diretora da Câmara. Quando já estava fora do Brasil, Eduardo pediu licença do mandato por 120 dias, alegando ser alvo de perseguição política. O prazo terminou em meados de julho e ele não regressou ao Brasil, acumulando faltas não justificadas em sessões.

O Ato da Mesa nº 191, em vigor de junho de 2017, estabelece que a Secretaria-Geral da Mesa deve elaborar um relatório anual de acompanhamento da frequência parlamentar às sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias e encaminhá-lo à Presidência da Casa até o dia 5 de março do ano seguinte.

Para Lindbergh, esta determinação “criou uma tolerância inconstitucional, permitindo que casos de inassiduidade consumada fiquem sem apuração por vários meses, mesmo após configurada a violação” à Constituição Federal, que prevê a perda do mandato do parlamentar que deixar de comparecer, sem justificativa, a mais de um terço das sessões anuais ordinárias.

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Se aprovado, o PRC se transformará em Resolução, substituindo parte do texto do Ato da Mesa nº 191. A proposta de Farias revoga o prazo de 5 de março, estabelecendo que a Secretaria-Geral da Mesa passe a elaborar relatórios mensais de acompanhamento, alertando à Presidência da Câmara sobre eventuais riscos de descumprimento do limite constitucional de faltas. Já o relatório final consolidado deverá ser apresentado a cada 5 de dezembro, contendo a indicação dos deputados que tenham faltado a mais de um terço das sessões, sem justificativa.

O projeto apresentado por Farias determina que, uma vez de posse do relatório final da Secretaria-Geral, a Presidência da Casa deverá instaurar, de ofício, o procedimento de declaração de perda de mandato – o que também deverá fazer ao constatar, em qualquer momento, que determinado parlamentar não mais conseguirá cumprir o prazo constitucional.

“A medida garante efetividade ao controle constitucional de assiduidade parlamentar, reforça os princípios da moralidade, eficiência e economicidade e evita o possível dano ao erário pela continuidade de pagamentos indevidos de subsídios e benefícios a parlamentares que descumpram de forma irreversível o dever de presença”, justifica o líder do PT na Câmara.

Eduardo Bolsonaro

Em agosto, o parlamentar solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer seu mandato à distância, diretamente dos EUA, alegando que, durante a pandemia de covid-19, a Câmara autorizou o trabalho remoto também para os deputados. O pedido foi negado porque, segundo parecer da Mesa Diretora, só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara, o que não é o caso.

Em setembro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, entre outras retaliações, como a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. Nesta sexta-feira (14), a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o deputado réu pelo crime de coação no curso do processo. Com isso, o próximo passo será a abertura de uma ação penal contra Eduardo.



EBC

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço


A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo.

Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal que indiciou o parlamentar.

Com a decisão, o próximo passo será a abertura de uma ação penal contra o deputado. Durante a instrução do processo, ele poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa. 

Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e está nos Estados Unidos (EUA). O parlamentar pediu licença do mandato de 120 dias. Desde dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões e poderá ser cassado por faltas. 

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Julgamento

O julgamento virtual começou às 11h de hoje. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia e para transformar o deputado em réu.

Para o relator, existem provas de que Eduardo Bolsonaro participou das articulações para o governo dos Estados Unidos sancionar as exportações brasileiras e aplicar a Lei Magnitsky contra ele e outras autoridades do Brasil.

 “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator”, disse Moraes.

A votação ficará aberta até o dia 25 de novembro. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Somente os quatro ministros vão votar sobre a questão. Com saída de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF, uma cadeira está vaga e só será preenchida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um ministro para suceder Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

Defesa

Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o voto de Moraes como “caça às bruxas”. 

“Moraes vota para me tornar réu. Outros candidatos anti-establishment, como o próprio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrerão a mesma perseguição. É o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei é via imprensa, já que jamais fui citado. Por que Moraes não usa os canais oficiais com os EUA?”, escreveu.

A defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU). Durante a investigação, Moraes determinou a notificação do deputado, mas ele não constituiu advogado nem apresentou defesa.

No fim de outubro, a DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o deputado não é autor das sanções e que suas manifestações são “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.



EBC

Duplas do Brasil estreiam com 6 vitórias no Mundial de Vôlei de Praia


O Brasil cravou seis vitórias por 2 sets a 0 na primeira rodada da fase de grupos do Mundial de vôlei de praia em Adelaide (Austrália). As campeãs olímpicas Ana Patrícia e Duda abriram a rodada na noite de quinta (13) com triunfo sobre a dupla anfitriã Phillips e Mears por 21/16 e 21/19, pelo Grupo F. Na sequência, a dupla número 1 do ranking Thamela e Vic derrotaram as peruanas Gaona e Allcca 21/19 e 25/23, pelo Grupo A.  

“A gente já sabia que seria um jogo difícil. Eu, principalmente, né, por ser a minha primeira Copa do Mundo, eu ainda não tinha vivido isso aqui. Então, realmente, é outra energia, é outro torneio, mas eu acho que a gente conseguiu se manter ali sempre consciente, consistente, buscando a nossa tática, que faz a diferença, né, no final do set”, analisou Thamela.


Thamela e Vic estreiam com vitória no Mundial de Vôlei de praia, em 13/11/2025

Líderes do ranking mundial, Thamela e Vic voltam a competir às 2h30 (horário de Brasília) deste sábado (15). Elas enfrentarão as paraguaias Michelle e Corrales em jogo da segunda rodada do Grupo A  – Divulgação/FIVB

As brasileiras seguiram dominantes na madrugada desta sexta (14). Atuais vice-líderes do ranking, Carol Solberg e Rebecca sobraram diante da dupla egípcia Marwa e Nada: aplicaram 21/7 e 21/18, em jogo de estreia do Grupo B. Depois, Vitória e Hegê superaram as holandesas Emi van Driel e Bekhuis por 21/19 e 21/16, pelo grupo C.

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Na disputa masculina, Evandro e Arthur Lanci (quarta melhor dupla no ranking) levou a melhor sobre os nicaraguenses Mora e Lopez, por 21/17 e 21/19, na primeira rodada do grupo C. Fechando as estreias da Amarelinha no Mundial, duas duplas do país duelaram na estreia pelo Grupo C: George e Saymon ganharam dos compatriotas André e Renato por 21/17 e 21/19.

“É o primeiro jogo, e ainda mais jogar Brasil contra Brasil, eu acho que o nervosismo é um pouquinho maior. E jogar uma Copa do Mundo, acho que o primeiro jogo também deixa um pouco nervoso. Mas eu e George conversamos muito aqui dentro do banco também. A gente falou: a gente está nervoso dentro da quadra, mas vamos tentar sempre um ajudar o outro. E jogar um jogo caseiro, foi o que eu falei para ele, é, é sempre lá em cima. Brasil contra Brasil é praticamente quase uma semifinal, né? E a nossa chave está sendo a mais forte do torneio”, pontuou Saymon, referindo-se aos atuais campeões olímpicos  Åhman e Hellvig (Suécia), que também estão na chave C.

O Mundial vai até 23 de novembro, com transmissão ao vivo online na Volleyball World TV. A competição reúne ao todo 96 duplas: 48 em cada gênero, divididas em 12 chaves de quatro. Na fase de grupos, as equipes competem entre si. As duas melhores após três rodadas se classificam direto à fase eliminatória (32 avos de final), assim como os quatro melhores terceiros colocados. O regulamento prevê ainda repescagem com as outras oito equipes que terminarem em terceiro lugar (apenas quatro avançarão). A decisão do título mundial está programada para 23 de novembro (um domingo).

Programação

SEXTA (14)

21h30 – Carol/Rebecca  x Konink/Poiesz (Países Baixos) – Grupo B

SÁBADO (15)

0h30 – George/Saymon x Burnett/Hodges (Austrália) – Grupo C

0h30 – Ana Patrícia/Duda x Okla/Lunio (Polônia) – Grupo F

2h30 – Åhman/Hellvig (Suécia) x André/Renato – Grupo C

2h30 – Thâmela/Vic  x Michelle/Corrales (Paraguai) – Grupo A

3h30 – Evandro/Arthur Lanci x Amieva/Bueno (Argentina) – Grupo D

19h30 – Nuss/Brasher (EUA) x Vitória/Hegê – Grupo C

21h30 – Ana Patrícia/Duda x Svozilova/Stochlova (República Tcheca) – Grupo F

DOMINGO (16) 

3h30 – André/Renato x Burnett/Hodges (Austrália) – Grupo C

8h00 – Åhman/Hellvig (Suécia) x George/Saymon  – Grupo C

19h30 – Carol/Rebecca x Davidova/Khmil (Ucrânia) – Grupo B

20h30 – Evandro/Arthur Lanci x Henning/Wüst (Alemanha) – Grupo D

20h30 – Vitória/Hegê x Pamela/Esther M (Nigéria) – Grupo C

21h30 – Thâmela/Vic x Lazarenko/Romaniuk (Ucrânia) – Grupo A





EBC

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 100 milhões nesta sexta-feira


O sorteio do concurso 2.940 da Mega-Sena teve a sua data alterada de quinta (13) para esta sexta-feira (14), devido ao feriado da Proclamação da República neste sábado (15).

As dezenas serão sorteadas, a partir das 21h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.




EBC

MAB celebra decisão judicial contra mineradora BHP no caso Mariana


O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebrou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A empresa é acionista da Samarco. Na época, foram despejadas toneladas de dejetos provenientes da mineração sobre comunidades e rios. Dezenove pessoas morreram no acidente.

A reportagem da Agência Brasil conversou com Letícia Oliveira, coordenadora nacional do MAB, durante a Cúpula dos Povos, evento organizado por movimentos sociais como contraponto à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em Belém.

Letícia é bióloga e mora em Mariana. Para ela, a decisão da justiça inglesa representa, ao mesmo tempo, um marco e uma cobrança.

“É uma conquista muito grande para os atingidos e atingidas receber essa notícias dez anos depois do rompimento. É muito tarde, mas é importante. A sensação é de que a justiça começa a ser feita. É muito importante para pressionar as empresas e a justiça brasileira a tomarem outras ações”, disse a coordenadora do MAB.

Letícia disse esperar que as mineradoras também sejam punidas no Brasil. Para o MAB, o entendimento é de que a sentença do Tribunal Superior de Justiça de Londres abre um precedente de condenação internacional: uma empresa estrangeira que comete crimes no Brasil pode ser julgada e condenada no país de origem dela.

Agora, o caso entra em uma nova fase, que pode levar até um ano para definir o valor e as condições da reparação para os atingidos em Mariana.

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Movimento internacional

O MAB e outras organizações de 45 países lançaram na Cúpula dos Povos o Movimento Internacional de Atingidos por Barragens, Crimes Socioambientais e Crise Climática.

O encontro reuniu 200 delegados dos cinco continentes, incluindo atingidos por hidrelétricas, mineração, barragens de rejeitos, enchentes, petróleo e impactos da transição energética. 

 “Queremos denunciar tudo que é feito com os atingidos. Todas essas falsas soluções que são apresentadas para a crise climática e que, na verdade, o que as empresas querem é fazer do problema climático um negócio, assim como as mineradoras fizeram um negócio da reparação na Bacia do Rio Doce nesses 10 anos”, disse a coordenadora do MAB.

Letícia defende que a solução dos problemas ambientais e sociais passa pelos movimentos  organizações sociais, que “precisam de articulação e mais poder”.



EBC

“Enquanto estivermos aqui o céu não cairá”, diz escritor yanomami


Na pré-estreia do documentário A Queda do Céu, de Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, em Belém, Davi Kopenawa, autor do livro homônimo que inspirou o filme, falou sobre o Terra Indígena, a cosmologia, e a luta do povo Yanomami contra invasores e a pressão que sofre desde a chegada dos não indígenas ao território.

“Enquanto estivermos aqui o céu não cairá”, alerta o xamã e líder político yanomami.

Na frase, Kopenawa fala do céu da cosmologia yanomami – dimensão sustentada pelos xamãs capaz de manter o equilíbrio do planeta –, mas também fala da importância dos povos originários no enfrentamento às mudanças do clima, causadas pela ação de outros homens não indígenas: os napëpë  ou estrangeiros na língua yanomami.

A primeira exibição pública nacional do filme ocorreu na noite de quinta-feira (14), na 10º Mostra de Cinema da Amazônia, em uma programação paralela à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Em uma sessão lotada, o documentário trouxe belas imagens e mostrou a cultura yanomami através do ritual de luto Reahu, após o falecimento do grande xamã, sogro de Kopenawa, e, até então, guardião dos conhecimentos sobre a cosmologia e o xamanismo yanomami.

Kopenawa lembra que o trabalho dos Yanomami para manter a floresta em pé e contribuir com o equilíbrio do planeta vem desde a década de 1970, quando, com a abertura da Perimetral Norte (BR-210), o território passou a sofrer invasões e ameaças.

Com a morte do grande xamã, Davi Kopenawa passou a ser o guardião desse conhecimento e é quem também passa a liderar as lutas pela proteção dos quase 28 mil yanomamis que vivem no território – que se estende pelos estados de Roraima, Amazonas até a fronteira com a Venezuela.

“Vocês devem estar se perguntado como que o Kopenawa consegue fazer todo esse trabalho? É uma trabalho diferente e a cultura da floresta é diferente, nossa língua é diferente, dança é diferente, canta, fazer uma festa, alegria. É sempre agradecendo e respeitando a Terra, onde nós nascemos e moramos e permanecemos.”

De acordo com o xamã, assim como o livro, escrito por Kopenawa e organizado pelo antropólogo francês Bruce Albert, o documentário A Queda do Céu é capaz de levar a mais pessoas a sabedoria indígena sobre a compreensão do funcionamento do mundo e talvez unir indígenas e napëpë em um esforço para que o homem continuem habitando o planeta.

“Você é diferente, fala diferente, mas nós somos o mesmo ser humano”, reforça.

Mulheres

Grande parte da equipe do documentário foi formada por profissionais yanomami, que contribuíram não apenas com a criação, fotografia, captação de som e toda a parte técnica como também na construção da narrativa, afirma o diretor Eryc Rocha.

“Em nenhum momento a gente começou com o modelo pronto, o modelo narrativo pronto, ou com o filme preparado, mas descobrimos o filme nesse fluxo de energia, de vitalidade, de beleza, de potência, de tragédia também, nas conversas com o David, e todos os relatos”.


Brasília (DF) 14/11/2025 – Ehuana Yaira, artista e escritora yanomami denuncia violação de direitos das mulheres no pré-lançamento do documentário A Queda do Céu
Foto: Elza Lima/10a Mostra de Cinema da Amazônia

A artista e escritora yanomami Ehuana Yaira denuncia violação de direitos das mulheres no pré-lançamento do documentário A Queda do Céu Elza Lima/10a Mostra de Cinema da Amazônia

Relatos como o da artista e escritora yanomami, Ehuana Yaira, que durante a pré-estreia ecoou uma mensagem potente vinda das mulheres de sua etnia.

“Nós mulheres que temos os filhos nascidos no chão da floresta, quando os garimpeiros se aproximam da nossa terra, de nós mulheres, eles estupram nossas filhas, eles destroem a floresta e aliciam nossos filhos. Por isso, nós mães yanomami ficamos muito preocupadas.”

Para Kopenawa, essa união só será possível quando os napëpë deixarem de ser uma ameaça aos Yanomami, à floresta e ao planeta e respeitarem toda a sabedoria ancestral e relação entre indígenas e planeta.

“O meu lugar é a terra aqui onde a gente constrói a casa, na nossa raiz permanente. Branco não, ele fica quatro, cinco anos e depois vai para outro lugar. Nós cuidamos de onde nós nascemos. Vocês entendem isso?”, reforça.

Mostra

A pré-estreia do documentário A Queda do Céu abriu oficialmente a 10ª Mostra de Cinema da Amazônia, que ocorre até o dia 21 de novembro com a exibição de vários títulos nacionais, debates e painéis com o tema central da urgência climática.

Com entrada gratuita, os filmes da mostra são exibidos no Instituto de Ciências da Arte da Universidade Federal do Pará, no Museu da Imagem e do Som do Pará, no Cine Líbero Luxardo e no Cine Sesc Ver o Peso.

Segundo o produtor cultural e idealizador da mostra, Eduardo Souza, a iniciativa faz parte de um projeto cultural muito maior que existe há 20 anos e já circulou em 26 cidades brasileiras, além de outros países como França, Alemanha, Portugal e Guiana Francesa

“É uma mostra que já exibiu mais de 400 filmes, já atingiu mais de 50 mil pessoas e está bem consolidada, mas que foi mudando ao longo dos anos e ganhando um caráter mais educativo, social e inclusivo saindo das salas de cinema, para dentro das comunidades, escolas e territórios indígenas”.

Entre os convidados estão nomes como o da ativista Txai Suruí e Neidinha Suruí, da mãe de santo Mametu Nangetu, do cineasta Takumã Kuikuro e da pajé Zeneida Lima.

De acordo com Souza, a ideia é conduzir a mostra cada vez mais para um viés social de formação de público a partir de jovens e crianças.

“É trazer uma percepção sobre o cinema muito além do entretenimento, como uma arma política, um instrumento de transformação e dentro da COP30 está sendo perfeito”, conclui.



EBC

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar. 

“Na presente fase de cognição restrita, há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduarto Nantes Bolsonaro”, escreveu Moraes. 

O ministro destacou que o deputado não ficou somente no plano das ameaças, mas efetivamente concretizou ataques e fomentou sanções contra autoridades brasileiras. “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América”, afirmou. 

O parlamentar foi denunciado em setembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que acusou Eduardo de tentar intimidar o Judiciário brasileiro a arquivar a ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um golpe de Estado fracassado. 

O julgamento ocorre de forma virtual, na Primeira Turma do Supremo. Os demais ministros do colegiado – Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia – têm até 25 de novembro para votar. O ministro Luiz Fux foi para a Segunda Turma no mês passado e não participa. 

Nesta fase, a Primeira Turma vai decidir se abre uma ação penal contra Eduardo, tornando-o réu. Se isso ocorrer, ainda deverá ser realizada uma instrução processual, na qual acusação e defesa terão oportunidade de apresentar suas provas e inquirir testemunhas.

Segundo a denúncia, Eduardo promove abertamente uma campanha junto ao governo dos Estados Unidos em prol de sanções contra o Brasil em geral e, em especial, contra autoridades judiciais brasileiras.

Desde que foi para os Estados Unidos, em março, alegando perseguição política, o deputado vem divulgando uma agenda intensa de reuniões com integrantes do governo do presidente estadunidense, Donald Trump, antigo aliado político de seu pai. 

Neste ano, Trump decidiu impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, dando entre as justificativas oficiais o que vê como uma “caças às bruxas” a Bolsonaro. A Casa Branca também cancelou os vistos de ministros do Supremo e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

No caso de Moraes, as sanções foram além. Ele foi enquadrado, em julho, pela Casa Branca na Lei Magnitsky, que tem como alvo violadores de direitos humanos. O ministro passou a ser alvo de sanções financeiras, como a proibição de negociar com qualquer empresa norte-americana, incluindo bandeiras de cartão de crédito. Em setembro, o governo de Trump resolveu impor as mesmas sanções à esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Defesa

Como Eduardo não constituiu advogado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ordenou que a Defensoria Pública da União (DPU) fizesse a defesa do parlamentar. Por ainda manter residência no Brasil, ele foi intimado a responder ao processo por meio de edital publicado no Diário de Justiça. 

No fim de outubro, a DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o deputado não é autor das sanções e que suas manifestações são “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.

Eduardo foi denunciado junto com o jornalista Paulo Figueiredo, que constantemente o acompanha nas agendas em Washington, mas os casos acabaram tendo andamentos diferentes devido à dificuldade de intimar o blogueiro, que mora nos Estados Unidos há pelo menos 10 anos e não possui endereço no Brasil. 

Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja intimado por meio de carta rogatória, procedimento mais demorado e que depende da atuação em várias etapas por parte das diplomacias dos dois países e do judiciário dos EUA. 



EBC