Categoria: Destaques

O São Paulo ficou em situação complicada no Grupo C da Copa Libertadores Feminina após ser derrotado pelo placar de 1 a 0 pelo Colo-Colo (Chile), na noite desta segunda-feira (6) no Estádio Nuevo Francisco Urbano, em Morón (Argentina).

🤟🏻🏁 ¡Victoria de @ColoColoFem! Tres puntos más para la tabla

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Após o revés, as Soberanas ocupam a vice-liderança da chave com três pontos. A liderança do Grupo é ocupada justamente pelas chilenas, que estão com 100% de aproveitamento na competição. E a vitória do Colo-Colo foi garantida com um gol da meio-campista Valencia, artilheira da atual edição da Libertadores com três gols marcados.

Agora, o São Paulo terá que buscar a classificação diante do Olimpia (Paraguai), a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (9).

Ferroviária nas quartas

Quem já garantiu a presença nas quartas de final da competição é a Ferroviária. Na noite do último domingo (5), as Guerreiras Grenás superaram o Alianza Lima (Peru) no Estádio Florencio Sola, em Buenos Aires, pelo placar de 2 a 1. Após um primeiro tempo sem gols, Júlia Beatriz abriu o placar para o time de Araraquara, Molina empatou para as peruanas e Mylena Carioca deu números finais ao marcador.

🇱🇻 As primeiras classificadas às Quartas! 😍

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A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão. 

A 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos e reconheceu a prática de corrupção envolvendo esquemas de concessão ilegal de benefícios fiscais em troca de doações eleitorais não contabilizadas, os chamados caixas 2 e 3. 

Cabral foi condenado ao pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões a título de perda de valores acrescidos ao patrimônio, reparação de dano e multa; Pezão, a mais de R$ 1,4 bilhão; e Hudson Braga, a mais de R$ 35 milhões, além da suspensão dos direitos políticos. 

A ação civil pública, ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) , demonstrou, com base em documentos, depoimentos e colaborações premiadas, a existência de esquemas complexos de favorecimento empresarial e de financiamento ilícito da campanha eleitoral de 2014, com desvio de finalidade da política de fomento estadual e abuso de poder político. 

Condenações 

Pelo recebimento de propina dissimulada em doações eleitorais e pela priorização de interesses do grupo J&F, Pezão foi condenado ao pagamento de R$ 15 milhões. Cabral foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões. Hudson Braga, na qualidade de operador financeiro do esquema, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões.

Em relação à prática de improbidade administrativa pela concessão de financiamento irregular ao Grupo Petrópolis, via Funds, tendo recebido como contrapartida, doações não contabilizadas operacionalizadas ilicitamente pela empresa Odebrecht (caixa 3), Pezão foi condenado a ressarcir os cofres públicos e ao pagamento de multa de R$ 1,3 bilhão.

No esquema de concessão de benefícios irregulares à Federação de Transportes do Rio (Fetranspor), Cabral foi condenado a pagar mais de R$ 2,5 bilhões a título de reparação dos danos causados em razão da renúncia fiscal e de multas. Pezão foi condenado ao pagamento de R$ 1,2 milhão. 

Já no caso do recebimento de propina por meio de doações irregulares da Odebrecht, tanto Cabral quanto Pezão foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 15,6 milhões cada.

Os ex-governadores também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos: Cabral, no valor de R$ 25 milhões, e Pezão, de R$ 10 milhões. Além disso, Cabral teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos, Pezão por 9 anos e Hudson Braga por 8 anos, conforme a decisão judicial.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos réus.

O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp). 

As notas dos estudantes deverão compor 80% da nota de avaliação. Segundo a proposta do executivo paulista, o restante da nota será formado pela condição socioeconômica dos estudantes, a quantidade de unidades atuando em tempo integral e o quanto a rede do município se aproximou ou superou a meta de qualidade de educação, também baseada no Saresp. 

O valor total em discussão é de cerca de R$ 800 milhões, ou 13% do valor arrecadado com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) no estado. Atualmente, metade desse valor é distribuído de acordo com o tamanho dos municípios, o que a pasta defende, na justificativa do PL, que é uma medida que promove desigualdade. 

A lei base que regula essa distribuição é de 1981, tendo passado por alterações ao longo destas quatro décadas, a última em 2022.

A nova fórmula de cálculo considera a melhoria em indicadores relacionados à evolução na qualidade educacional, como a alfabetização na idade certa, melhoria da aprendizagem nos anos iniciais, aumento das taxas de aprovação, aumento do percentual de alunos matriculados em ensino integral e aumento da equidade, baseado no Indicador de Nível Socioeconômico (ISE). 

“Todas as medidas foram pensadas para uma transição gradual entre 2026 e 2028, assegurando que os municípios não sejam prejudicados pela nova lei e nem tenham seus orçamentos comprometidos de maneira abrupta”, explica a justificativa do projeto, que ainda não tem previsão para ser discutido pelas comissões ou pelo plenário da Assembleia Legislativa estadual.

“A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados”, explica em nota o secretário estadual de educação, Renato Feder.

O Sindicato dos Professores do Ensino Estadual de São Paulo (APEOESP) ainda estuda a proposta, mas critica o Saresp e seu uso para distribuir recursos, como o bônus financeiro anual para professores, desde a criação do exame. A crítica é compartilhada por parte dos deputados de oposição, especialmente em relação ao uso do Sistema para distribuição de recursos.

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) avaliou como “avanço concreto” a conversa entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu nesta segunda-feira (6), por videoconferência.  

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, o encontro virtual reforça “o respeito mútuo e a relação entre os dois países”.

“Para a indústria, é muito relevante esse avanço das tratativas. Desde o início, nós defendemos o diálogo, pautado pelo respeito e pela significância desta parceria bicentenária. Vamos acompanhar e contribuir com o que for possível.”

De acordo com a confederação, Lula pediu a Trump a revogação da tarifa adicional sobre os produtos brasileiros. Segundo a CNI, caso a demanda seja aceita pelos Estados Unidos, seria aberto espaço para isentar US$ 7,8 bilhões em exportações brasileiras aos EUA.

“O que está em jogo não é um ganho extra para o Brasil, mas a recuperação de espaço comercial. A possibilidade de integrar o anexo [Potential Tariff Adjustments for Aligned Partners] significa devolver previsibilidade e competitividade às nossas exportações, corrigindo distorções que afetam diretamente a indústria e o emprego no país”, afirmou Alban.

O anexo Potential Tariff Adjustments for Aligned Partners (potencial ajuste tarifário para parceiros aliados, em tradução livre) foi apresentado pela Ordem Executiva dos EUA nº 14.346, em 05 de setembro, e prevê possíveis isenções tarifárias para 1.908 produtos, condicionadas a compromissos em matéria de comércio e segurança. 

De acordo com a análise da CNI, o anexo abrange 18,4% do que foi exportado pelo Brasil ao mercado estadunidense em 2024.

Esse percentual se somaria aos 26,2% já isentos de tarifas adicionais. Café, cacau, frutas e produtos metálicos estão entre os itens que podem ser beneficiados.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Civil de São Paulo resgatou 17 trabalhadores de um restaurante japonês da zona norte da capital paulista submetidos a condições análogas a de escravos. O nome do restaurante não foi divulgado pelas autoridades.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, alguns desses trabalhadores não tinham registro formal de emprego e ficavam alojados em uma casa que era mantida pelo empregador, com camas instaladas na cozinha, sanitários sem higiene, paredes tomadas por mofo e umidade e com fiação elétrica exposta.

Essas condições, afirma o MPT, ferem a dignidade e comprometem a saúde desses trabalhadores.

Durante a ação, realizada no último dia 3, foi determinado ao empregador que removesse imediatamente os trabalhadores dos alojamentos precários e que eles fossem encaminhados para hotéis. O proprietário do restaurante foi autuado e terá que pagar os créditos trabalhistas relativos às rescisões contratuais, fazer o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recolher as contribuições previdenciárias.

Além disso, foi proposto um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que foi proibido ao empregador manter os empregados nestas condições, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada trabalhador e infração, com valores dobrados em caso de reincidência.

Por esse documento, o proprietário do restaurante também terá que fazer um registro retroativo na carteira de trabalho e rescindir todos os contratos de trabalho, tendo que pagar integralmente as verbas rescisórias no prazo de até 10 dias, além de uma indenização por dano moral individual de R$ 10 mil a cada trabalhador e de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado a entidades assistenciais.

Nesta segunda-feira (6), o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro de Empregadores que submetem seus trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Nesta atualização, o ministério incluiu 155 novos empregadores, sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas, um aumento de 20% em relação à atualização anterior.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, uma plataforma criada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Um dia após se destacar em campo na vitória do Bahia sobre o Flamengo em Salvador, o meio-campista Everton Ribeiro revelou que passou por cirurgia nesta segunda-feira (6) para tratar de um câncer de tireoide diagnosticado há quase um mês. Ex-jogador do Flamengo, o atleta de 36 anos, camisa 10 do Esquadrão de Aço, usou as redes sociais para falar do assunto com os fãs.

“Hoje fiz a cirurgia e tudo correu bem, graças a Deus. Sigo em recuperação, com fé e com o apoio da minha família e de vocês. Obrigado por cada oração e carinho. Ter vocês ao meu lado faz toda a diferença. Tenho certeza de que vamos vencer mais essa batalha juntos”, afirmou o jogador e capitão do time baiano.

A tireoide é uma glândula que tem o formato parecido com o de uma borboleta, localizada na parte superior e frontal do pescoço, abraçando a traqueia. Ela produz os hormônios T3 e T4 (triodotironina e tiroxina, respectivamente), que agem no corpo, desde a formação fetal até a velhice.

Na noite de domingo (5), véspera da cirurgia, Everton brilhou na criação de jogadas do Bahia, que derrotou o Rubro-Negro carioca por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O triunfo pôs fim a uma sequência de 12 derrotas seguidas do Esquadrão de Aço para o time carioca.

O procedimento cirúrgico de Everton coincide com o início da Data Fifa – intervalo para realização de amistosos de seleções, quando há interrupção do calendário do Campeonato Brasileiro. O próximo jogo do Bahia pelo Brasileirão será contra o arquirrival Vitória em 16 de outubro.

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Everton Ribeiro foi contratado pelo Bahia no início do ano passado, após sete temporadas no Flamengo, onde conquistou 11 títulos. Ele também passou por Corinthians, São Caetano, Coritiba, Cruzeiro e Al-Ahli (Emirados Árabes).

O município de Três Rios, no centro-sul fluminense tem novo prefeito. É Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, e como vice-prefeito, Arsonval Macedo, o Liliu (MDB). Neste domingo (5), eles tiveram 16.182 votos (40,19% dos votos válidos) e ficarão à frente da prefeitura até 31 de dezembro de 2028.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão disse que a eleição em Três Rios transcorreu com normalidade. “Os eleitores deram exemplo do direito- dever cívico de votar com ordem e tranquilidade, fortalecendo a democracia. Juízes, servidores e mesários estão de parabéns pela eleição bem-sucedida”, elogiou o magistrado. 

Dos 61.308 eleitoras e eleitores aptos a votar no município, 43.378 compareceram aos 50 locais de votação. A taxa de abstenção foi de 29,25% (17.930). Votos brancos e nulos somaram 3.111 (7,17%).

A eleição transcorreu sem incidentes relevantes. Foi registrado um desacato na 108ª Delegacia de Polícia Civil, quando um veículo foi apreendido por estar com adesivo de propaganda eleitoral nas proximidades de locais de votação. 

Não houve necessidade de substituição de nenhuma urna eletrônica nas 205 seções eleitorais.

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Entenda o caso

Joacir Barbaglio teve as contas de gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2019. Ele disputou a eleição sub judice e foi o mais votado nas eleições de 2024 para a prefeitura.

O candidato chegou a obter uma liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mas, como a mudança ocorreu após o primeiro turno das eleições, não tinha valor para suspender a inelegibilidade.

Ao acompanhar o voto do relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, o plenário reiterou que o caso de Três Rios é semelhante ao ocorrido nas eleições de prefeito na cidade de Bandeirantes, São Paulo, em que a Corte, também por unanimidade, decidiu que vale a data do primeiro turno para que a documentação apresentada pelo candidato esteja devidamente correta na Justiça Eleitoral.

Os eleitos serão diplomados no dia 29 de outubro pelo Juízo da 174ª Zona Eleitoral no Fórum da cidade.

A diplomação é o ato pela qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Influenciado pela importação de uma plataforma de petróleo de Cingapura, o superávit da balança comercial encolheu em setembro. No mês passado, o país exportou US$ 2,99 bilhões a mais do que importou, queda de 41,1% em relação a setembro de 2024 (superávit de US$ 5,08 bilhões). Esse foi o pior superávit para o mês em dez anos.

O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). De janeiro a setembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 45,478 bilhões, queda de 22,5% em relação ao resultado do mesmo período do ano passado.

Em setembro, as exportações bateram recorde, totalizando US$ 30,53 bilhões, alta de 7,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações somaram US$ 27,541 bilhões, aumento de 17,7% na mesma comparação.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas cresceu 10,2%, enquanto os preços médios recuaram 2,5% em relação a setembro de 2024. Nas importações, o volume de bens comprados (em toneladas) subiu 6,2%, com o preço médio aumentando 1,6%.

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Em relação às exportações, as principais variações, em relação a setembro do ano passado, foram as seguintes dentro de cada categoria de produtos:

Agropecuária (+18%):

• Milho não moído, exceto milho doce: +22,5%
• Soja: +20,2%
• Café não torrado: +11%

Indústria extrativa (+9,2%):

• Pedra, areia e cascalho: +50,3%
• Óleos brutos de petróleo: +16,6%
• Minério de ferro e seus concentrados: +3,3%

Indústria de transformação (+2,5%):

• Ouro não monetário, excluindo minérios: +94,4%
• Carne bovina fresca, refrigerada ou congelada: +55,6%
• Veículos automóveis de passageiros: + 50%

Em relação às importações, as principais variações foram as seguintes:

• Bens de capital: +73,2%, impulsionado pela plataforma de petróleo
• Bens intermediários: +10,5%
• Bens de consumo: +20,1%, puxado pelo crescimento econômico
• Combustíveis: -15,2%

Em relação aos produtos importados, os destaques foram o crescimento de 564,7% na compra de soja, na agropecuária; fertilizantes brutos (+63,5%), na indústria extrativa; e motores e máquinas não elétricos (+63,1%), na indústria de transformação.

Revisão

O Mdic também revisou as projeções da balança comercial para 2025. As mudanças foram as seguintes:

• Superávit comercial: subiu de US$ 50,4 bilhões para US$ 60,9 bilhões
• Exportações: subiram de US$ 341,9 bilhões para US$ 344,9 bilhões
• Importações: caíram de US$ 291,5 bilhões para US$ 284 bilhões

As projeções são revisadas a cada três meses. A estimativa anterior, divulgada em julho, ainda não considerava os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos. No ano passado, a balança comercial registrou superávit de US$ 74 bilhões. O recorde de superávit foi registrado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.

As estimativas do Mdic estão mais pessimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado, a balança comercial encerrará o ano com superávit de US$ 64,4 bilhões.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ter gostado da conversa que teve na manhã desta segunda-feira (6), por telefone, com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Nossos países se darão muito bem juntos”, postou ele em sua rede social.

“Esta manhã, tive uma ótima conversa telefônica com o presidente Lula, do Brasil. Discutimos muitos assuntos, mas o foco principal [abrange] a economia e o comércio entre nossos dois países. Teremos novas discussões e nos encontraremos em um futuro não muito distante, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Gostei da conversa — nossos países se darão muito bem juntos!”, afirmou Trump.

O diálogo entre os dois chefes de Estado foi por videoconferência, e durou cerca de 30 minutos. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.

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Tom amistoso

“Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU [Organização das Nações Unidas]. Os dois presidentes reiteraram a impressão positiva daquele encontro”, informou o Palácio do Planalto.

A ligação telefônica ocorreu por iniciativa de Trump. Os dois presidentes chegaram a trocar números de telefones para estabelecer uma via direta de comunicação.

Na conversa, Lula disse que o contato representa uma “oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente”.

Sobretaxa

Ele recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Na sequência, solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos nacionais, além das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.

“O presidente Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad”, informou o Palácio do Planalto.

Os dois presidentes concordaram em se encontrar pessoalmente em breve. Lula sugeriu que a reunião seja durante a Cúpula da Asean, na Malásia. Ele reiterou convite a Trump para participar da COP30, em Belém, em novembro, e se dispôs também a viajar aos Estados Unidos.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse que o mercado de trabalho no Brasil é “o mais exuberante” das últimas três décadas. Disse também que, pelas expectativas do mercado, não se vê a inflação atingindo a meta pelo menos até 2028.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (6) durante palestra proferida no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

“A série histórica dá a entender que talvez estejamos em pleno emprego. Temos dados bastante fortes do que vem acontecendo [em relação a isso]. A massa salarial e o rendimento médio real têm uma alta bastante acentuada nesse sentido. Então acho que é difícil dizer que a gente não tem, provavelmente, o mercado de trabalho mais exuberante que a gente viu nas últimas três décadas”, disse o presidente do BC.

Galípolo disse, ainda, que para o país continuar crescendo sem ter uma pressão inflacionária, é muito importante que esse crescimento se dê por aumento de produtividade. “Mas por uma produtividade que permita a gente ter uma sustentabilidade, [de forma a termos] uma duração mais longa nesse crescimento”, complementou.

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Ele reiterou que a elevação dos juros se deve às pressões inflacionárias. “A gente sabe que 15% é uma taxa de juros elevada, mas percebam a situação que a gente tinha em abril: 57% dos itens que compõem o IPCA estavam superiores ao dobro da meta de inflação”, disse.

“A gente não vê a inflação na meta em nenhum dos horizontes, nem até 2028, pelas expectativas do Focus. É óbvio que o BC tem suas próprias projeções. E a gente incorpora todas essas projeções. Dentro das expectativas do Focus e dentro das nossas projeções, esse é um indicativo de bastante incômodo”, complementou.